Notas do Conselheiro

NOTA DO CONSELHEIRO – 12/02/2020

Assunto: Andamento do Processo de Aprovação do Novo PED

Prezados Participantes e Assistidos,

Ciente da apreensão de todos quanto à aprovação do Novo PED, entendo
oportuno trazer algumas informações sobre o andamento do referido processo.

Primeiramente, é importante salientar, o processo decisório para aprovações pelo Conselho Deliberativo (CD), não apenas nesse caso, passa pela instrução da Pauta pela área responsável pelo assunto à Diretoria, a qual, se estiver de acordo, encaminha a Pauta ao CD para que haja deliberação. Adicionalmente, para os temas de Seguridade e de Investimentos, previamente à análise pelo CD, a Pauta é analisada também pelos Comitês de Assessoramento: Comitê de Seguridade (COSEG) e Comitê de Investimentos (COINV).

Isso posto, vamos ao ponto essencial desta nota.

No dia 30/01, foi convocada uma 1ª Reunião de Trabalho Conjunta, entre os
membros do COSEG e do CD, com o objetivo de analisar a vasta e complexa
documentação que envolve o Novo PED. Após tomar conhecimento dos documentos e iniciar as análises, os participantes da reunião entenderam que a documentação disponível ainda não estava completa e, por conseguinte, a proposta inicial que era aprovar o Novo PED na Reunião Ordinária do dia 31/01 foi descartada, enquanto se aguardava uma melhor instrução do processo.

Foi convocada uma 2ª Reunião de Trabalho para o dia 10/02, para darmos prosseguimento a análise conjunta entre COSEG e CD, com a intenção de que fosse viabilizada a emissão do Relatório do COSEG. Isso permitiria que o CD pudesse deliberar os assuntos em Reunião Extraordinária convocada, previamente, para o dia 11/02. Pois bem, após exaustivos trabalhos nos dias 10 e 11, que ainda prosseguirão no dia de hoje, 12/02, não foi possível concluir a análise e ajustes de todos os documentos que suportarão o processo de aprovação do Novo PED pelo CD.

Ressalto que, apesar dos impactos que isso possa vir a causar no prazo de
implantação do Novo PED, tanto o COSEG quanto o CD, têm atuado de maneira diligente na análise dos documentos, haja vista a complexidade do assunto que envolve a aprovação das Premissas Atuarias, do Termo de Ajustamento de Conduta, dos Regulamentos do planos PPSP-R e PPSP- NR e, finalmente, do Novo PED.

Todavia, torna-se necessário ressaltar que o atraso na previsão inicial de aprovação em nada tem que ver com mudanças estruturais naquilo que foi até então divulgado como sendo o Novo PED, ou seja, o atraso se restringe única e exclusivamente a necessidade de sermos diligentes com tema de extrema relevância.

Um dos fatores relevantes para os cálculos do Novo PED, que já foi superado, é o fechamento contábil de 2019, tendo em vista que os resultados positivos alcançados pela Petros em 2019 estão sendo utilizados não apenas na apuração do déficit a ser equacionado (2015-2018), como também na revisão da taxa de juros para 2020, pontos estes que trarão ganho para o PPSP-R e PPSP-NR.

Diante dos fatos aqui expostos, mesmo entendendo o anseio de todos com 
aprovação do Novo PED
, podemos afirmar que todos os envolvidos nesse processo estão empenhados ao máximo com vistas a concluí-lo com a maior brevidade possível e com a máxima segurança.

Sobre os próximos passos, a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, 
previamente agendada para o dia 20/02, deverá ser antecipada para o dia 19/02 para que, nesse dia, o assunto Novo PED possa ser deliberado. 

No tocante à sequência do processo, junto às Patrocinadoras e Órgãos Reguladores, até o momento, não temos informações, estando à cargo da Diretoria Executiva conduzir o assunto.

Sem mais para o momento.

Um abraço a todos.

José Roberto
Conselheiro Deliberativo
2019-2023

10 comentários

  1. Dois anos para criar um “Frankstein” todo furado.
    Retiraram o Peculio, que era um seguro para muitos.
    Estou com 75 anos.
    E agora ? Depois dos 64 anos nenhuma Seguradora
    me aceita.
    E vem pessoas se elevarem como se tivesse sido o melhor negócio do Mundo.
    Meu Pecúlio pagava grande parte do meu Ped.
    Deve ser muito bom a função de CONSELHEiRO.

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    1. Prezado Nélson Macluf, acredite-nos, ser conselheiro é bom, sim, desde que os interesses da Fundação sejam colocados em primeiro plano. Eu não posso falar do passado e de quem passou pelos conselhos da Petros, porque temos que olhar para o futuro. Não é possível retornar um segundp sequer da vida e você bem sabe disso, porque já viveu 75 anos ou 15 a mais do que eu. Sem querer filosofar, mas tomando emprestado uma frase que ouvi há muitos anos atrás, “não é possível fazer omeletes sem quebrar ovos”. Tivemos que abrir mão de parte do pecúlio e de outras coisas para manter o PPSP “vivo”, perene, e permitir que façamos essa travessia para um Novo Plano Petros, ainda na modalidade de Benefício Definido. Não fizemos isso porque somos irresponsáveis. Pelo contrário, sabemos que nenhuma perda é indolor, nem é possível agradar 100% das pessoas. Prometemos transparência durante nossa campanha e estamos cumprindo com esse compromisso. Saúde e paz, Herval

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  2. Boa tarde, é possível nos informar como está e ou ficará a situação dos descontos do PED relativos aos 18 meses que deixamos de pagar por força de liminar ?

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    1. Valdir, boa tarde!!!
      Para os participantes que, por efeito de liminar, deixaram de pagar contribuição extraordinária, a Petros deverá apresentar duas alternativas:
      a) pagamento à vista das contribuições devidas, atualizadas pela meta atuarial do plano;
      b) pagamento parcelado, pelo prazo máximo da expectativa de vida do participante, corrigido pela meta atuarial do plano e acrescido de valor de seguro ou garantia.
      Após aprovação do Novo PED a Petros terá 60 dias para apresentar as opções aos participantes.
      Att
      José Roberto

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  3. Obrigado, José Roberto, pela seriedade, transparência e total fidelidade aos interesses dos beneficiários da Petros, os verdadeiros donos do patrimônio da Fundação, contrariamente ao que pensavam e agiam os responsáveis por gestões passadas. Forte abraço, e continuemos firmes e vigilantes!

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    1. Heleno, somos nós que agradecemos pelas suas palavras. Estamos iniciando um trabalho, conscientes dos desafios que temos pela frente. Entendemos a ansiedade de todos, mas vou aqui repetir uma frase que usei bastante em nossa campanha: “Para todo problema complexo existe uma solução fácil e errada”, e é exatamente isso que queremos evitar. Ou seja, não conseguiremos resolver todos os problemas da Petros no curto prazo, mas tenho a certeza de que hoje toda a Alta Administração da Petros trabalha nessa direção. Enfim, esperamos trazer muito mais que palavras resultados. Um abraço e obrigado pela confiança.

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  4. Eh incrível J.Roberto como a Petros eh competente para cobrar suposta dívidas dos participantes, procrastinar dívidas já transitadas e julgadas e terrivelmente incompetente para minimizar cobrança dos donos do plano, que, inclusive, pagam salários e PLR deles. Um elefante com15 Diretorias executivas que ameacaram os sindicatos a aprovarem o novo PED em dezembro 2019 , caso contrário, o mesmo não seria aprovado. Estamos em meados de fevereiro de 2020 e eles na conseguem aprovar o que eles mesmos propõe. Quando que o CD irá propor e implementar um PED administrativo para a Petros ? Chegou a hora também da nova Petros, enxuta, com 1/3 das diretorias atuais e sendo célere e acertiva com os mantenedores. Proponho que, após aprovação do NPP, você apresente ações neste sentido. Não basta só explicar ineficiência e desleixo, precisa apresentar resultados, como éramos obrigado a fazer na Petrobras.

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    1. Prezado Cleber, respeitamos sua opinião e ponto de vista, mas, democraticamente, discordamos dele. Na verdade, não existem “supostas dívidas” dos participantes e sim um déficit que teve diversas origens e causas, dentre elas a má gestão e fraudes. Compreendemos a sua indignação generalizada, mas o nosso papel vai além da indignação. Temos que buscar soluções com rapidez e ao mesmo tempo SEGURANÇA, porque estamos lidando com um patrimônio bilionário, que foi sendo dilapidado sem a devida ação tempestiva, inclusive sindical. Quanto as propostas de redução da máquina administrativa, ela sempre é bem vinda, inclusive pelos conselheiros, sejam eles eleitos ou indicados. Os resultados desse novo Conselho Deliberativo, renovado em dois terços, inclusive na sua presidência, acreditamos que devam ser cobrados no seu devido tempo, haja vista estarmos empossados, há menos de 90 dias, no cargo.

      Atenciosamente, Herval Filho

      Em tempo: José Roberto fez uma cirurgia e está em processo de recuperação.

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