Notas do Conselheiro

Muita calma nessa hora (II)…

No último dia 30, publicamos aqui em nosso Blog, a nota “Muita calma nessa hora…”

Na oportunidade, algumas pessoas deram maior atenção ao último parágrafo da mesma, a qual tratava da falta de perspectiva para a implantação do Novo PED, tendo em vista que o assunto está sob análise dos órgãos fiscalizadores.

Todavia, a nota trazia pontos de atenção para os riscos e ameaças que a pandemia global gerada pelo COVID-19 poderá trazer à nossa Fundação.

Um dos pontos citados, foi a demanda que começava a surgir em alguns fóruns, voltadas para a suspensão das contribuições extraordinárias e até das normais, por determinado período.

Ok, mas por que então voltarmos a abordar o assunto? Porque nos últimos dias esse assunto vem ganhando corpo, conforme relatamos a seguir.

Ontem, assisti a uma “live” da Consultoria Mercer, da qual participaram representantes do Ministério da Economia, da Previc, da Abrapp, dentre outros, na qual foram abordados alguns temas, dentre eles a suspensão de contribuições, porém sempre ressalvando-se a questão de que cada plano deve analisar sua situação em função da sua liquidez.

Pois bem, esse é apenas um dos aspectos que pode gerar turbulência aos nossos planos no momento que estamos em vias de implantar o Novo PED, o qual nos trará um alívio no pagamento das contribuições extraordinárias, permitindo sobrar um pouco mais de recursos nas mãos de grande parte dos participantes e assistidos, enquanto que a realidade que vemos é a perda emprego e renda da grande maioria dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

Portanto, a nós, participantes e assistidos, medidas dessa natureza não nos interessa. Pode, sim, interessar às Patrocinadoras, as quais poderão usufruir da paridade contributiva para aliviarem seus caixas, ou até o que seria mais grave, serem autores da demanda de suspensão das contribuições.

No entanto, há nesse bojo, uma questão que pode nos interessar e ajudar, em muito, conforme comentamos na nota anterior, que seria a revisão da CNPC 30, visando flexibilizar o “túnel” para cálculo do déficit com base na “duration” dos planos, medida essa que pode minimizar ou evitar a necessidade de novos equacionamentos.

No dia de hoje (03/04/2020), o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC irá se reunir para dar continuidade ao assunto podendo, na oportunidade, deliberar sobre medidas excepcionais.

Seguindo os trâmites normais, qualquer decisão que seja tomada terá que, obrigatoriamente, passar pela governança das fundações, bem como pela aprovação de patrocinadores e órgãos reguladores para que seja implementada.

De minha parte, conforme já me manifestei anteriormente, sou totalmente contrário a suspensão de qualquer tipo de contribuição. Temos, sim, é que colocarmos energia na implantação do Novo PED e na flexibilização da CNPC 30, essa, sim, uma medida que pode ajudar participantes e assistidos.

Estamos acompanhando de muito perto todos os desdobramentos para atuarmos naquilo que nos cabe, na função de Conselheiros Eleitos da Petros, sempre em defesa do nosso patrimônio.

25 comentários

  1. Bom dia, essa crise que estamos atravessando é, de longe, a mais severa do nosso tempo, acredito que não há ninguém que seja capaz de prever as suas dimensões, portanto, o caminho a meu ver é sermos realista e manter o nosso patrimônio da Petros o mais saudável possível . Nesse sentido, deixar de contribuir qualquer parcela enfraqueceria o plano por diminuir o caixa e consequentemente as opções de defesa dos investimentos…

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  2. Já que é complicado e concordo em não suspender momentaneamente o equacionamento. Espero o bom senso que se caso não entre em vigor agora em abril por questões burocráticas que quando entrar o novo PED que o mesmo seja retroativo ao mês de abril.

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    1. Caro José Antônio,
      Apesar de ver no seu comentário uma lógica que pode até ser viável, a questão não é apenas de bom senso, qualquer movimento nesse sentido depende de autorização dos órgãos reguladores, sem a qual os administradores estarão passíveis à sanções e/ou punições.
      Todavia, nem por isso, deixaremos de estar atentos à essa alternativa.

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  3. Bacana! De acordo!! O que certamente nos ajudará será a implementação do NPP o mais rápido possível e a mudança na CNPC 30, como vcs observaram. Se querem nos ajudar mesmo, que procedam nessa linha. Temos que estar muito atentos as propostas da ABRAPP -“lobo em pele de cordeiro”, principalmente.

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    1. Prezado Nilton Manhães, obrigado por suas observações. Sem dúvidas, desde o início, nos posicionamos a favor dos interesses dos participantes dos Planos Petros, que também são os nossos interesses, e no sentido de garantir a perenidade dos Planos.

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  4. Perfeito sua análise, vem ao encontro a que muito de nós pensamos. Importante nesse momento é aprovação do NPP, nada que venha à colocar em risco à solidez do plano.

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  5. Concordo inteiramente com a sua posição.
    Para entender melhor por gentileza seria possivel me aclarar o seriam mudanças no CNPC 30.
    Obrigado

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  6. A quem interessa essa postergação senão às patrocinadoras ?
    A nós, aposentados e pensionistas é que não é.
    Tal fato daria razão à criação de um “fato novo” e jogará uma cortina de fumaça como justificativa a implementação do NPP, já tão polêmico desde a sua criação…! Sou contra essa postergação.

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    1. Obrigado!!! Quando nos falamos a nota estava nos acabamentos. Aí está, em linha com o que havíamos falado.

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  7. Muito oportuna e lucida esta postagem.
    Ademais, ‘O JOGO NÃO PODE SER FEITO COM UM TIME SÓ E JUIZ DO OUTRO LADO, COM UMA ENTIDADE AGITANDO NA GALERA. Tal como a noticia diz, tem que ter a presença de todos os participantes ou de seus representantes legais, o que não está ocorrendo, e é recomendável do ponto de vista legal e ético como dito na Notificação/Interpelação que expedimos ontem, para ABRAPP, PREVIC, CNPC e todas, repito todas as entidades que nos poderiam representar. Não podemos mais assistir a “jogo de cartas marcadas”! Os tempos são outros ainda que sujeitos a uma temporária situação excepcional. E não podemos “cair no canto da sereia”, porque como dito, existem outros interesses escusos que podem estar querendo se aproveitar e usar a massa de aposentados como manobra.
    Atenciosamente,
    José Lindolfo Magalhães

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    1. Você sabe que estamos atentos, mas toda ajuda nessa direção será sempre bem vinda. Obrigado.

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    2. Estamos ajudando naquilo que percebemos e achamos factível em face de nossas forças, em parceria, e se pudermos fazer algo que vocês percebam e que pode ajudá-los nesta árdua missão de vocês, não tenham receio em nos pedir, pois se estiver ao nosso alcance faremos com prazer.

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  8. Perfeita análise. Subtermos o fundo que nos sustenta a um baque adicional é muito temerário. Já basta o baque brutal que esta crise está causando. Em troca de um alivio temporário poderemos estar comprometendo o equilíbrio da nossa fonte de renda. Como foi muito bem dito, muita calma nessa hora. Espero que a direção da Petros seja responsável e não sucumba ao desespero de alguns. Sempre lembrando que o fundo é solidário. O prejuizo causado por alguns será pago por todos

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