Notas Curtas

CNPC aprofunda debates…

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou reunião na manhã desta quinta-feira, 9 de abril, por videoconferência para debater as medidas emergenciais para enfrentar a pandemia de COVID-19. A reuniu de hoje serviu para aprofundar as discussões em torno aos principais itens que serão flexibilizados na legislação do setor, mas não chegou a aprovar as medidas. O encontro do Conselho terá continuação na próximo dia 14 de abril.

“Foram debatidos medidas relacionadas à suspensão temporária das contribuições normais exclusivamente para os planos de Contribuição Definida e Contribuição Variável, deixando de fora as contribuições extraordinárias e aquelas dos planos de Benefício Definido”, informou o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins.

Também esteve em discussão a possibilidade de resgate de 50% das contribuições extraordinárias aos planos e até 10% das reservas dos participantes que sofrerem redução salarial durante o período da pandemia. O CNPC analisou ainda a proposta de nova prorrogação de prazos para envio de informações para a Previc.

“São todos temas que exigem uma análise técnica mais complexa e aprofundada. O importante é que estamos avançando nos debates com um bom nível de diálogo com os integrantes do Conselho”, comentou Luís Ricardo. Ele explicou ainda que o CNPC deve aprovar a constituição de um Grupo de Trabalho para continuar com a análise de medidas excepcionais para enfrentar a crise, incluindo temas como as regras para cálculo e equacionamento de déficits, solvência e liquidez dos ativos.

Comunicado CNPC – A constituição do Grupo de Trabalho já estava previsto pelo comunicado enviado pelo Conselho durante esta semana. Além da formação do GT, o comunicado passou quatro orientações principais, que foram as seguintes: comunicação ampla, clara e direta com participantes, assistidos e patrocinadores; revisão e adequação da política de investimentos; renegociação e concessão de empréstimos a participantes; e uso de plataformas eletrônicas e documentos digitais para deliberações dos órgãos de governança das entidades.

A continuação da reunião do CNPC ficou marcada para a terça-feira, 14/04 às 10h.

Fonte: Abrapp – Alexandre Sammogini

14 comentários

  1. Grande Herval. meu parceiro no Canal Cliente Petrobras! Parabens por assumir esse grande desafio em defesa dos nossos interesses na Petros. TMJ!!! Por oportuno, segue um link preocupante da FENAE sobre o caso => A Fenae publicou, nesta quinta-feira (9), uma carta aberta endereçada ao CNPC com diversos questionamentos sobre a resolução proposta pelo governo.=> http://www.fenae.org.br/portal/fenae-portal/noticias/fenae-envia-carta-aberta-ao-cnpc.

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    1. Mestre Bordallo, com a sua paciência e inteligência de um monge, que prazer tê-lo nas páginas desse blog, depois de 17 anos da minha passagem pelo e-commerce da Petrobras. Feliz Páscoa, meu amigo! Desejo que a família e os “bordallinhos” estejam bem. Talvez esse esteja sendo o maior desafio da minha vida profissional, após quase 38 anos de empresa e 3, de aposentado. Nunca fugi do bom combate e não será agora que deserdarei. Venceremos!

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  2. Bom dia
    Lembrar que emergencial é para “ontem”. Espero que o grupo de estudo seja eficaz e que consiga rapidamente aplicar as suspensão temporária.
    Att
    Marcos

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  3. As frases sobre a implantação do NPP são sempre fluidas e evasivas. O que impede de vocês ou presidente da Petros peguem um telefone ou agendem uma reunião com os órgãos competentes ?
    Como não se obtém nenhuma estimativa ???
    Em que fase está a análise ?
    Com quem está ?
    Me desculpe, com todo o respeito.
    Falta ser mais ativo. Muita passividade.
    Porque o outro assunto entrou em pauta ? Se os recursos humanos são tão poucos, porque não entrou na fila ?
    Estou sendo transparente. Está faltando transparência. Com todo o respeito. Obrigado.

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    1. Max, acho que devemos manter uma reciprocidade de respeito. Infelizmente, não me parece ser esse o seu propósito. Não vou lhe censurar, jamais, mas não preciso ser tutelado por ninguém. Sei do meu papel e das minhas responsabilidades.

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    2. Me desculpe, mas sua fala em nenhum momento condiz com a realidade dos fatos. Você simplesmente não quer aceitar os fatos e daí não tem jeito. Isso não tem nada a ver com falta de transparência.

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  4. Solicito obter junto a SEST a previsão de análise do NPP – não esqueçamos que este mês tem 2 feriados, e se não houver um acompanhamento de perto, termina o mês e a nova previsão de implementação passará para junho!

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    1. O acompanhamento de perto tem sido feito pela Petros. Quanto à previsão de aprovação, todos sabemos que essas coisas não funcionam dessa forma. Como exemplo, veja a aprovação de uma resolução do CNPC sobre contribuições, muito mais simples que o Novo PED, já teve sua publicação postergada por três vezes. Falta pouco, mas ainda não chegou.

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  5. Boa tarde, pq tanta demora em aprovar o NPP?
    Qual o lmpeditivo? Nao queremos deixar de pagar as contribuições, queremos uma Contribuição Extraordinaria possivel de pagar sem que morramos antes do tempo.

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    1. Prezado Luciano, as medidas de distanciamento social ainda causam profundos reflexos em todas as atividades e áreas, sejam elas do governo ou particulares. Por parte da Petros, não há atrasos, mas não podemos desconsiderar os efeitos dessa pandemia do coronavírus. Temos que ter paciência e fé.

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  6. Alguma notícia sobre o andamento do NPP ? Está ocorrendo reunião virtual ? Nenhuma informação ??!!

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    1. A PETROS soltou uma nota essa semana sobre o assunto, como da mesma forma publicamos duas notas aqui no blog. Além disso, não temos nada a informar no momento.

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    2. Max, replicamos uma notícia no nosso blog, publicada pela Petros, no dia 07/04/2020. Nós, conselheiros, estamos realizando reuniões virtuais e acreditamos que esse procedimento também está sendo seguido pela SEST e PREVIC. Ainda estamos sem novidades. Quando tivermos, divulgaremos por aqui.

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