A aprovação das Demonstrações Contábeis 2019, referem-se, única e exclusivamente, ao ano em referência.
Fiquem à vontade para apontar qualquer irregularidade nesse exercício (2019) que seremos os primeiros a exigir providências, com apenas uma observação: façam isso analisando o assunto e não apenas reverberando outros comentários.
O fato de aprovar as Demonstrações Contábeis (DCs) de um exercício não implica em passar uma borracha no passado, até porque se assim fosse auditores e órgãos reguladores seriam os primeiros a “gritar*.
Por fim, apesar de concordarmos com alguns apontamentos de mais de 10 ou 15 anos, as devidas ações deveriam ter sido tomadas à época, sendo que a simples citação nos relatórios do Conselho Fiscal (CF), na prática, em nada resultaram.
Somos cientes de que buscar ressarcimento de investimentos mal feitos e dívidas de Patrocinadoras devem, sim, ser perseguidos, mas usar as DCs para isso não é o caminho, haja vista, como citado, em nada de prático resultou, até hoje.
E é, nesse sentido, que estamos e vamos continuar trabalhando.
SÃO PAULO – Após o Ibovespa acumular uma alta da ordem de 50% desde o piso do ano, em 23 de março, alguns investidores passaram a adotar uma visão mais cautelosa em relação ao desempenho do mercado nas próximas semanas.
Com cerca de R$ 100 bilhões sob administração e uma base com aproximadamente 143,1 mil segurados, a Petros, fundo de pensão da Petrobras, está no grupo dos ressabiados com a velocidade da volta.
“O risco do cenário não mudou tanto de abril para cá, mas os preços mudaram bastante”, afirma Alexandre Mathias, diretor de investimentos da entidade de previdência complementar fechada.
O gestor prevê ainda bastante volatilidade pela frente, por isso tem sido mais defensivo na condução dos investimentos no curto prazo, sem compras relevantes na Bolsa por enquanto, mesmo com a taxa anual de retorno, que precisa cumprir para manter a solvência, ao redor de 6,5% neste ano. “Momentos em que o risco ainda é significativo exigem mais paciência.”
Além das incertezas do cenário macroeconômico, que despertam certa insegurança com a proximidade dos 100 mil pontos do Ibovespa, o fundo de pensão precisa ser cuidadoso para não agravar o déficit, que chegou a R$ 33,7 bilhões em dezembro.
A insuficiência financeira, gerada em grande medida pelo desempenho negativo do mercado em anos anteriores, está em fase de equacionamento, via contribuição extraordinária paritária entre participantes e patrocinadora.
No entanto, também contribuíram para o déficit alguns investimentos suspeitos realizados em gestões anteriores da Petros e de outros fundos de pensão patrocinados por empresas públicas, como a Funcef, da Caixa, e a Valia, da Vale. Entre eles está o FIP Sondas, da empresa em recuperação judicial Sete Brasil, investigado no âmbito da força tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal.
Revisão forçada pela pandemia
No fim do ano passado, quando planejava a política de investimentos, a Petros enxergava na Bolsa a classe com a maior expectativa de retorno para 2020.
Antes da pandemia, a projeção da fundação indicava que o investimento em ações traria um retorno ao redor de 15% neste ano, o que levaria o Ibovespa ao patamar dos 130 mil pontos.
Após o rearranjo recente de preços e premissas provocado pela Covid-19, a entidade passou a esperar o índice de referência aos 95 mil pontos em dezembro, com uma banda de tolerância de 10 mil pontos, para mais ou para menos.
“Depois da alta recente, estamos avaliando se alteramos a projeção”, afirma Mathias. Segundo ele, uma possível alternativa na mesa é adotar a banda de cima da estimativa como novo cenário base.
Entre a cruz e a espada
Se por um lado o diretor está mais cauteloso, dada a forma como a Bolsa voltou a rondar os 100 mil pontos, por outro, ele ressalta que, no médio prazo, o investimento em ações é o que mais se destaca na prateleira, em um cenário no qual a expectativa é de que a Selic siga bem abaixo do padrão histórico.
“Para quem tem um horizonte de longo prazo, faz sentido aguentar a volatilidade em nome do retorno esperado para a Bolsa”, afirma o dirigente.
Mathias trabalha com uma projeção para o Ibovespa aos 130 mil pontos em dezembro de 2021, em um cenário que aposta em uma recuperação econômica em “V” – com queda de 5% do PIB do Brasil, em 2020, e alta de 5,3%, em 2021.
Na renda fixa, além dos juros minguados dos títulos públicos, o segmento de dívida privada não desperta o interesse do diretor de investimentos. Pelo contrário. Até meados do ano passado, a carteira de crédito privado do fundo de pensão somava aproximadamente R$ 1,8 bilhão, cerca de 2% do total do portfólio.
Com a redução ao longo de 2019, agora a exposição ao segmento é residual, de aproximadamente R$ 200 milhões, devido à percepção negativa para o nicho, que não se alterou mesmo após a significativa abertura das taxas na crise.
“O rendimento ainda fica abaixo do que precisamos cumprir, e com uma liquidez restrita”, diz Mathias. “Não é um segmento que me encanta”, afirma o diretor, que, antes de entrar na Petros, em maio do ano passado, passou pelas gestoras do Bradesco e do Itaú.
Alocação da Petros
No boletim mais recente de resultados, referente ao mês de março, entre as principais investidas que tiveram perdas relevantes no período, foram citadas Vale, BRF e IRB, no caso do plano PP-2, com cerca de R$ 23,7 bilhões de patrimônio.
O PP-2 está entre os maiores dentre os 39 planos sob administração da entidade, oferecidos por diversas empresas, entidades e associações de classe, o que a torna o maior fundo de pensão multipatrocinado do país.
Além da carteira de companhias de grande porte, há empresas menores entre os investimentos da Petros, nas quais a fundação possui assento nos conselhos fiscal e de administração, como Marcopolo, Totvs e Indústrias Romi.
Com o tombo de aproximadamente 30% da carteira de ações do PP-2 em março e a relativa estabilidade (-0,14%) do portfólio de renda fixa, o plano encerrou o mês com queda de 11%. No trimestre, o plano teve perda de 13,3%.
No início de abril, lembra Mathias, à medida que as políticas compensatórias dos governos reduziram o pânico, as quedas nos preços dos ativos começaram a diminuir.
Nesse momento, a fundação entendeu que era chegada a hora de começar a aproveitar as oportunidades nos prêmios dos títulos públicos e nas ações depreciadas, as duas classes de maior representatividade no portfólio.
“Em linhas gerais, aumentamos as posições que já tínhamos nos fundos, em cerca de 10% em relação ao patrimônio líquido, de acordo com a carteira de cada plano”, diz Mathias.
Segundo o diretor, é difícil destacar uma estratégia ou ação em particular, dado o tamanho do patrimônio da entidade. “Temos carteiras proprietárias, fundos de fundos, gestores terceirizados”, enumera Mathias. “Nosso objetivo é reduzir a carteira própria e alocar em estratégias ativas como ‘small caps’, valor, e outras que estamos estudando.”
Com um pé no exterior
Com a limitação de alternativas imposta pelo mercado local, um processo de seleção de fundos de investimento no exterior está em vias de ser encerrado. “A pandemia atrasou o investimento, porque a última etapa prevê um due diligencein loco nas gestoras”, conta o dirigente.
Mathias acredita que, no longo prazo, os fundos de pensão terão investimentos globais em escala parecida com os pares internacionais, que investem até 70% dos ativos fora do país.
A legislação brasileira impõe para o setor um teto de 10% para investimentos no exterior. O limite, contudo, ainda está longe de ser alcançado. Uma amostra da consultoria Aditus com dados de quase 120 fundos de pensão com R$ 230 bilhões em investimentos mostra que a alocação global correspondia a somente 1,5% do total nas carteiras, em março.
A internacionalização do portfólio dos fundos de pensão começou a ganhar tração em meados de 2012, quando a Selic encontrou a então mínima histórica de 7,25%. No entanto, com o aperto monetário quase dobrando a taxa, para 14,25% em 2015, o custo de oportunidade na renda fixa esfriou o movimento.
No novo normal pós-pandemia, com a expectativa do mercado de uma Selic estruturalmente abaixo dos patamares históricos, a tendência é que a alocação global finalmente deslanche entre os institucionais brasileiros.
Prezados participantes, o Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Petros e, nesse sentido, tem um papel fiscalizador, além de emitir pareceres sobre as demonstrações contábeis anuais da Fundação, recomendando ou não a sua aprovação, além de outras funções, cujo objetivo primordial é o de garantir as boas práticas de gestão da Petros.
Nesses primeiros seis meses de gestão, adotamos uma postura técnica e independente, sem interferências internas ou externas, e realizamos ao todo 32 (trinta e duas) reuniões entre ordinárias, extraordinárias e de alinhamento de ações. Uma média de mais de 5 (cinco) reuniões/mês.
Em diversas dessas reuniões são convocadas as gerências que apresentam relatórios e atos de gestão pertinentes às suas áreas de atuação, prestando contas quanto aos resultados e implementação de controles, seja de gestão ou de risco atuarial.
Dentre outros assuntos fazem parte da pauta, temas inerentes às nossas atribuições, tais como:
Governança (deliberações da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo);
Plano de Trabalho do Conselho Fiscal;
Acompanhamento da Política de Investimentos;
Monitoramento de Contratações;
Matriz de Providências, oriunda dos Relatórios de Controles Internos;
Matriz de Riscos Operacionais e Riscos Estratégicos;
Autoavaliações de controles internos e
Frentes de Ações oriundas das ressalvas e recomendações dos pareceres dos balanços patrimoniais anteriores.
Nós, Conselheiros Fiscais, Linaldo Coy e Tereza Soares, atuamos em colegiado nas seguintes atividades, mesmo com as dificuldades impostas pelo Isolamento Social:
Estudos de aderências das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras às características da massa de participantes e assistidos e do Plano de Benefícios de caráter previdenciário;
Parecer Anual do Balanço Patrimonial 2019;
Análise e Aprovação de Relatório de Controles Internos (RCI), 2º semestre de 2018, 1º semestre de 2019 e 2º semestre de 2019;
Relatório Técnico de Controles Internos específico de Riscos Atuariais, para subsidiar o Parecer Anual do Balanço Patrimonial 2019 e atender legislações do CNPC;
Parecer sobre revisão da Taxa de Juros dos Planos PPSP-R e NR;
Parecer sobre anuir transferência de patrimônio entre Planos;
Revisão do Regimento Interno do Conselho Fiscal, para aprovação do Presidente da Petros (em andamento);
Mapeamento dos processos das atividades do Conselho Fiscal (em andamento) etc.
A título de esclarecimento, e visando eliminar dúvidas das Demonstrações Contábeis de 2019, onde foi recomendada sua aprovação, após 16 anos de não recomendação quanto a correta escrituração de contas, informamos que demonstrativos foram submetidos ao parecer de auditoria externa (KPMG), que possui atuário no processo de validação do critério adotado e da CONSULTORYS, empresa de consultoria que presta assessoria ao Conselho Fiscal na emissão de diversos pareceres, dando respaldo técnico.
As Normas Brasileira de Contabilidade, a CNPC 29/2018 e a SPC Instrução PREVIC 34/2009, geram obrigações legais pertinentes a Balanços Patrimoniais da Petros. Anualmente, são encaminhados para a PREVIC (órgão fiscalizador da Petros), os seguintes documentos:
Balanço Patrimonial Consolidado comparativo com o exercício anterior;
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (consolidada) comparativa com exercício anterior;
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada) comparativa com o exercício anterior;
Demonstração do Ativo Líquido – DAL (por plano de benefícios providencial) comparativa com o exercício anterior;
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL (por plano de benefícios providencial) comparativa com o exercício anterior;
Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – DPT (por plano de benefícios providencial) comparativa com o exercício anterior;
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas;
Parecer do Conselho Fiscal;
Manifestação do Conselho Deliberativo relativa à aprovação das Demonstrações Contábeis;
Relatório do Auditor Independente sobre as demonstrações contábeis;
Relatório circunstanciado sobre as deficiências de controles internos.
Quanto às recomendações dos exercícios anteriores a 2019, que motivaram a sua não recomendação de aprovação pelo Conselho Fiscal, registramos que foram criadas frentes de ações saneadoras daquelas anotações visando monitorar o andamento das soluções. Algumas delas são passíveis de retorno favorável aos Planos.
Adicionalmente, informamos, que as recomendações anteriores a 2019 não sofrerão descontinuidade com a recomendação de aprovação das demonstrações de 2019. Assim sendo, nada impede o ajuizamento de ação em desfavor de quem deu causa aos prejuízos pretéritos já registrados e contabilizados naqueles exercícios, mas com o devido cuidado de observar o instituto da “Prescrição”.
Alertamos para o fato de que as recomendações dos pareceres do Conselho Fiscal fazem parte da pauta permanente de assuntos das reuniões ordinárias e são insumos para o Plano de Trabalho do Conselho Deliberativo.
Durante nossa análise de caráter EXTREMAMENTE TÉCNICO, constatamos relevantes resultados apurados nas frentes de ação e que não sofreram nenhuma interferência, seja interna ou externa.
RAZÕES DA APROVAÇÃO DAS CONTAS
Os elementos necessários e legais que resultaram na recomendação de aprovação são:
Natureza JURÍDICA
Judicialização das dívidas das Patrocinadoras ou Notificações Extrajudiciais, com processos em curso;
Contingencial Jurídico, Ajustes na Contabilização de Depósitos Judiciais, Reclassificação das Expectativas das Ações, quanto ao Sucesso (Possível, Provável e Remota), com reflexo positivo no resultado de 2019.
Outras Naturezas
Criação das Comissões de Investigação Interna e Externa – CIA e CEA, em processo de contratação da parte investigatória, no sentido de dar celeridade ao mesmo;
Reestruturação Organizacional – Aprovada pelo Conselho Deliberativo;
Novo Plano de Equacionamento – NPP, aprovado pelo Conselho Deliberativo, com a anuência das associações e demais entidades;
Cisão dos Planos Pré-70 (R/NR);
Otimização de Custos;
Redução de Mão-de-Obra Direta;
Melhoria da Gestão dos Investimentos da Fundação, haja vista o excelente resultado do exercício de 2019 e
Evidente evolução do processo de Comunicação dos Atos de Gestão da Fundação, como por exemplo, os inúmeros informativos periodicamente divulgados.
Registramos, também, que a responsabilidade de divulgação formal ou mesmo de dar respostas a respeito dos Atos de Gestão da PETROS, é competência tão somente do seu Presidente.
TRANSPARÊNCIA
Na função de Conselheiros Fiscais, nos comprometemos, durante a Campanha, divulgar informações que não fossem sensíveis em respeito aos limites impostos por requisitos legais e estatutários, além respeitar a blindagem (sigilo) quanto à Segurança da Informação e em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, obrigatória a partir de agosto de 2020.
Acrescentamos que, juntamente com os demais membros do Conselho Fiscal, estamos dando continuidade às nossas atribuições com recomendações internas, que não justificam e não motivam a sua gravação em Parecer, mas que carecem de acompanhamento e controle.
Dúvidas e/ou reclamações sobre Gestão da Fundação, podem ser encaminhadas através dos canais formais da Petros ou para nós, Conselheiros Fiscais Linaldo Coy e Tereza Soares, que responderemos através do Blog Renova Petros. Por gentileza, coloquem no assunto da mensagem “CONSELHO FISCAL” e o endereço eletrônico blogrenovapetros@gmail.com.
Doravante, emitiremos Notas de Esclarecimentos quanto às nossas atividades para que sejam acompanhadas por todos os participantes.
As maiores fundações do país, Previ, Petros e Funcef, recuperaram uma parte da desvalorização de suas carteiras de investimentos nos meses de abril e maio de 2020. É importante esclarecer que a queda no valor, por enquanto, tem efeito apenas contábil, pois os ativos não foram vendidos e nem os resultados de déficits produzem nenhum efeito antes do fechamento do ano. E não são apenas as grandes fundaçõe que registraram importante valorização em suas carteiras nos últimos dois meses. A maioria dos fundos pequenos e médios também registraram resultados positivos no período, conforme notíciado pelo Blog Abrapp em Foco, como por exemplo, Funpresp-Exe, Fundação Copel, Eletros, Sebrae Previdência, Fundação Ceres, entre outros.
Depois de registrar um retorno negativo de 11,6% no mês de março de 2020, o pior mês da crise provocada pelo impacto da pandemia, a Petros já teve retorno de 3,52% positivos em abril e a projeção para o fechamento de maio, é de 2,9% de valorização dos ativos totais. Com isso, mais da metade da queda de março já foi recuperada pela fundação. “Acho que houve um exagero no pessimismo. Claro que o impacto foi muito forte no início da crise, mas já estamos percebendo a recuperação no mercado financeiro. E acreditamos na retomada da economia real também”, diz Alexandre Mathias, Diretor de Investimentos da Petros.
O gestor lembra que no final do ano passado, a fundação enfrentava o desafio de bater metas atuariais, em média entre 4,5% e 5,37% acima da inflação, no caso dos planos de benefício definido da Petros. E naquele momento, as perspectivas apontavam apenas para duas classes de ativos que poderiam dar retornos superiores às metas: a Bolsa e imóveis. Como os imóveis não contam com liquidez, além das restrições legais para novas aquisições, a renda variável era uma das poucas opções. Isso fez com que as fundações em geral ampliassem a exposição em Bolsa ao longo do ano passado e início deste ano.
Por isso, a carteira de renda variável da Petros entrou o ano representando cerca de 30% do patrimônio total da entidade. Com esse nível de exposição ao risco, o impacto foi forte, mas como os ativos não foram vendidos em condições desfavoráveis, não houve realização das perdas. E o melhor, é que os ativos apresentaram forte recuperação já em abril e maio. Após analisar os cenários econômicos, inclusive com a utilização de modelos para análise de pandemia, a equipe da Petros chegou à conclusão que a recuperação para a crise não seria tão demorada. “Ficamos com uma previsão de recuperação em ‘V’ ou em ‘U’. Entramos no mês de abril com uma postura cautelosamente otimista”, comenta Mathias.
A equipe da Petros, então, aproveitou algumas oportunidades do mercado em meados de abril, com a ampliação da carteira de renda variável. O mesmo foi realizado com as NTN-Bs mais longas. Em ambos os casos, o tamanho das carteiras foi aumentado em 10% cada.
“Acreditamos que a trajetória daqui para a frente aponta para uma recuperação dos mercados, com os efeitos positivos das políticas compensatórias e monetárias do Banco Central aqui e no resto do mundo”, prevê o Diretor de Investimentos da Petros. Ele admite, porém, que os resultados da economia em 2020 ainda serão bastante negativos, mas que a recuperação mais forte da economia real virá em 2021.
Previ – A maior entidade fechada do país, a Previ também registrou recuperação positiva nos resultados em abril e maio. Após registrar déficit n o Plano 1 em R$ 24 bilhões no primeiro trimestre deste ano, Cerca de R$ 7 bilhões já foram recuperados nos dois últimos meses, segundo informações de José Maurício Coelho, Diretor Presidente da Previ, concedidas em live do Valor Econômico nesta segunda-feira, 8 de junho (clique aqui para assistir a live na íntegra).
“A base de tudo é uma governança muito forte, é preciso ter planejamento estratégico focado no longo prazo, uma gestão de riscos também tem papel fundamental na estabilidade de um fundo de pensão. Você precisa analisar os cenários improváveis com o mesmo cuidado com que analisa os demais cenários”, disse José Maurício.
O Diretor Presidente acredita que o pior já ficou para trás e reforçou a importância na manutenção da visão de longo prazo para a gestão dos ativos da entidade. A Previ inclusive aproveitou uma boa oportunidade no mercado secundário de títulos públicos, com a aquisição de R$ 2,5 bilhões em NTN-Bs com vencimentos entre 2045 e 2055. O movimento foi realizado graças à boa condição de liquidez da carteira de ativos da Previ.
José Maurício defendeu ainda cautela com a gestão dos ativos neste momento de maior volatilidade dos mercados. Ele revelou na entrevista que a Previ paralisou momentaneamente o processo de diversificação das carteiras, com volume previsto de R$ 4,8 bilhões em três frentes: exterior, multimercados e fundos imobiliários. O programa foi interrompido momentaneamente, mas o dirigente reafirmou a intenção de retomá-lo ainda antes do final deste ano.
Funcef – O impacto negativo foi bastante acentuado também na Funcef no mês de março. Assim como outras entidades, o fundo estava em processo de ampliação da exposição ao risco desde o ano passado. “A crise veio muito rápida e pegou as fundações em um processo de maior exposição ao risco devido à necessidade de bater suas metas em um cenário de juros baixos”, diz Paulo Werneck, diretor de Investimentos Funcef.
Nos meses de abril e maio, a equipe da Funcef optou por uma postura de maior cautela, sem grandes movimentos. “Fizemos poucas ações pontuais. Percebemos o mercado bastante descorrelacionado. A prudência fala por si só em momentos como o que estamos atravessando”, comenta Werneck.
Além dos casos citados acima, diversas entidades registraram recuperação nos meses de abril e maio, com a reversão de parte resultados negativos do primeiro trimestre do ano.
Em qualquer situação da vida, o primeiro passo é sempre o mais difícil. No entretanto, assim que o fazemos, mesmo sem equilíbrio, caminhamos.
Confesso que não esperava tamanha reação para o post intitulado “Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED….”, mas não me surpreendi com algumas posturas. Ao contrário do que alguns esperam, eu não pretendo atacar ninguém, nem tampouco pretendo nos dividir em grupos, porque isso já acontece há muitos anos. Eu estou ao lado dos sensatos e quem se sentir atacado com essa expressão, preventivamente, antecipo que não aponto o meu dedo indicador a ninguém, visto que eu sei que ao fazê-lo, outros quatro dedos da minha mão se voltarão contra mim.
Indo direto ao ponto, a nota não aborda questões pretéritas que nos trouxeram à atual situação, tal como a Repactuação do plano PPSP. Isso já ocorreu, inclusive a cisão dos planos, em abril de 2018. Outro ponto importante é que no conselho deliberativo nós não temos “lados” e sim diretrizes. Eu não tenho, nem coleciono inimigos, talvez adversários; o meu papel de conselheiro não é esse. Eu represento e atuo em defesa de todos os participantes dos Planos Petros, mesmo que alguns não se sintam representados por mim ou sequer tenham votado para me eleger. Não tenho apego a cargos, funções, bens materiais, mas nem por isso condeno quem pensa diferente de mim. Não sou uma ilha de pensamentos, nem sofro de daltonismo. Respeito a todos e sou responsável pelos meus atos. Para mim, é importante destacar isso. Meu alinhamento é circunstancial, como o foi no momento em que produzirmos o texto exposto na referida nota dos conselheiros. Discordo total ou pontualmente de ações pretéritas das entidades sindicais e não me furto a expressar minhas convicções frontalmente a eles. Não ataco a ninguém pelas costas. Esse é o meu procedimento e quanto a isso eu falo por mim.
Em vésperas de completar 61 anos de vida, não pretendo mudar meus valores morais e éticos, dentre eles a minha Honestidade ou Lealdade de propósitos. Não sei ser leviano, porque não julgo caráter de ninguém. Isso não é um ataque e sim uma defesa da minha honra. Não pretendo responder quem julga as minhas ações por sua régua de valores. Como disse antes, eu só conheço a minha régua.
A atual composição do conselho, na sua maioria, é composta por novatos. Tanto aqueles indicados pela Petrobras, quanto em relação aos eleitos. Apenas o Ronaldo Tedesco possui um amplo conhecimento da Petros. Eu, José Roberto e André, temos pouco mais de seis meses de experiência, enquanto que o Norton acumula vivências da suplência do mandato, iniciado em 2015. Antes, também, que alguém saia “levantando armas”, essa explicação não é uma desculpa; até porque não tenho porque pedir desculpas de nada. A minha experiência profissional não foi interrompida desde setembro de 1979, ano que ingressei na Petrobras. Continuo trabalhando, aprendendo e me atualizando, mesmo aposentado, desde 2017, do sistema.
Finalizando, o meu olhar nunca foi para o retrovisor da vida. Fui eleito por aqueles que acreditaram e acreditam em mim, dentre eles o meu maior eleitor: eu mesmo.
Esse blog foi criado em fevereiro de 2020 e está cumprindo com o papel que eu esperava. Ele é um canal de comunicação aberto onde todos podem emitir suas opiniões. A única regra que eu estabeleço é a do respeito que todos trazem do berço de suas famílias e TODOS estão cumprindo com essa regra. Não exigi elogios, nem vou reprimir críticas. Também não recebo ordens de ninguém. Sinto que muitos tinham seus gritos sufocados na garganta e esse espaço funciona como um vale para reverberar o eco de suas vozes. Leio tudo, mas me dou ao direito de não me sufocar com a bílis de alguns poucos.
Agradeço, sinceramente, àqueles que nos indicam caminhos e prometo que vamos avaliá-los. Não tenho a pretensão de ser uma unanimidade. Alguém, antes de mim, já disse que toda unanimidade é burra. Ainda bem.
Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo.
A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018.
O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande impacto desde sua implantação em março de 2018. Caso não tivéssemos adotado uma outra metodologia de equacionamento, aí, sim, a situação de todos nós iria ficar insuportável com a obrigatoriedade da implantação de um novo PED, em março de 2020, por conta do déficit técnico do exercício de 2018.
Vale lembrar que os conselheiros eleitos votaram CONTRA o PED de 2015, apontando várias alternativas que, naquele momento, não foram acatadas pela diretoria da Petros.
Assinam Norton e Tedesco, corroborados pelo José Roberto, que não fazia parte do Conselho Deliberativo, na ocasião.
Como o objetivo de buscar uma solução alternativa, as entidades representativas de participantes e assistidos da Petros se reuniram no chamado “Fórum em Defesa dos Participantes da Petros”, em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Petrobras, em 2017, visando estudar formas de equacionamento que viabilizassem o PPSP, com foco principal na saúde financeira dos participantes e na perenidade do plano.
Esse esforço para a construção de um novo modelo de equacionamento envolveu mais de 02 (dois) anos de debates e com a mudança na presidência da Petros, com a chegada do presidente Bruno Dias, o assunto evoluiu até que se chegasse a atual solução.
A essência do novo PED é o enfrentamento dos dois déficits (2015 e 2018) utilizando-se para tanto de:
uma alíquota única de desconto e não mais progressiva;
redução de benefícios a conceder, tais como o pecúlio;
taxação em 30% o abono anual (13º salário), permitindo com isso uma solução viável, reduzindo o desembolso mensal.
Foi necessária também a cisão entre os chamados “Pré e os Pós 70″, visto que havia a utilização de recursos dos Pós 70 para enfrentar os problemas de liquidez e da própria solvência dos Pré-70.
Há de se considerar que esse grande entendimento consignou a possibilidade, inclusive, de um processo de alívio dos encargos desta nova modelagem de equacionamento. Caso haja evolução na rentabilidade dos planos ou mesmo aportes de qualquer natureza, para o que estamos atentos, poderá haver redução da alíquota única da contribuição extraordinária.
Todos os conselheiros assinam embaixo.
Para ser possível a aprovação do novo equacionamento pela PREVIC, foi necessário também buscar a quitação dos valores não pagos de contribuições extraordinárias advindas do PED 2015, que estiveram algum tempo suspensas por liminares para muitos participantes e assistidos, fato esse que consta do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado para implantação do Novo PED. Um novo equacionamento não poderia ser adotado se alguns participantes fossem ter que pagar mais do que outros em função das liminares, o que, além de tudo, não seria justo, visto que o plano BD é mutualista e solidário.
Cuidar do plano é essencial
É deveras preocupante que alguns participantes e associações estejam hoje questionando o Novo PED e colocando em risco a sua implantação.
Ficam aqui alguns questionamentos, dentre eles o seguinte: A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado pelo PED 2015?
Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.
Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.
A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.
Não obstante, temos que fazer escolhas – assim é a vida – e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.
Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam as suas responsabilidades, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos, coletivamente, não seja destruído.
Previ teve retorno negativo de 12,4% em um de seus planos no primeiro trimestre, com déficit de R$ 23,6 bilhões
Os fundos de pensão foram pegos no contrapé pelo coronavírus. Com patrimônio equivalente a 13% do PIB (Produto Interno Bruto) e pagamentos anuais de R$ 60 bilhões aos participantes, eles vinham reduzindo seus déficits, que, no agregado, passaram de R$ 76 milhões, em 2015, para R$ 26 milhões em 2019. Com a queda na Bolsa — o Ibovespa já recuou 26% no acumulado deste ano —, o sinal de alerta volta a acender no setor.
Maior fundo de pensão do País, o Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, teve retorno negativo de 12,4% em um de seus planos no primeiro trimestre, com déficit de R$ 23,6 bilhões. Em entrevista recente ao Estadão, o diretor de investimentos do fundo, Marcelo Wagner, admitiu a possibilidade de fechar o ano sem bater a meta de rentabilidade. “É possível que isso aconteça com todo o segmento (de fundos)”, disse.
No Postalis, dos Correios, dos dois planos de previdência um não conseguiu bater a meta de rentabilidade nos quatro primeiros meses do ano. Nesse período, o plano deveria ter apresentado rentabilidade de 1,85%, mas o número ficou em -2,4%.
O diretor de investimentos do fundo, Alexandre Miguel, diz, porém, que “não está no radar” ficar aquém da meta anual. “Março foi traumático para quem está na Bolsa, mas, se houver uma estabilização nesse cenário de notícias mais animadoras vindas do exterior, com a economia reabrindo, nossos dois planos devem bater a meta.”
Na Petros, dos empregados da Petrobrás, os três maiores planos registraram a pior rentabilidade do setor no trimestre, entre -13,3% e -15,3%. A meta variava de 1,61% a 1,83%. Em nota, o fundo afirmou que fez mudanças em seu portfólio e que deve conseguir superar as metas em abril e maio. Destacou ainda que “investimentos de planos de previdência devem ser observados sob a ótica de longo prazo”.
Aportes
Se não revertidos, os déficits podem fazer com que alguns planos tenham de exigir aportes extras de seus participantes, como ocorreu nos anos 2010. O presidente da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão), Antonio Bráulio de Carvalho, prepara algumas propostas para levar ao governo.
Na modalidade de benefício definido, em que o valor a ser recebido pelo aposentado é estabelecido em regulamento, a sugestão é que, se houver a necessidade de equacionar o déficit, o ajuste seja aplicado apenas em 2023. Pela lei, os ajustes têm de ser feitos anualmente para assegurar o valor do benefício. Nesses casos, os trabalhadores na ativa precisam contribuir com valores mais elevados e o benefício dos aposentados reduz.
“Muitos contribuintes ainda estão pagando contribuições extras de anos anteriores. Então, excepcionalmente, estamos pedindo para que os resultados de 2019, 2020 e 2021 sejam aplicados apenas em 2023”, diz ele.
Na modalidade de contribuição definida, em que as cotas são corrigidas mensalmente e o valor a receber no futuro dependente do montante acumulado, a proposta é aplicar apenas 50% do prejuízo agora. O restante seria aplicado apenas quando a economia voltasse a se recuperar.
Segundo o superintendente da Previc, Lucio Rodrigues Capelletto, os impactos da pandemia foram “significativos” nos fundos de pensão, mas todos têm capacidade para pagar as obrigações nos próximos 18 meses. Para Luis Ricardo Martins, da Abrapp, também é cedo para falar em equacionamento. “É preciso lembrar que estamos vivendo uma crise conjuntural. Em crises anteriores, a recuperação foi rápida.”
Queda de juros empurra planos para ações
Antes da pandemia, os fundos de pensão tinham iniciado um movimento de diversificação dos investimentos em Bolsa para compensar a queda dos juros e cumprir as metas de rentabilidade.
Segundo dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), até novembro de 2019 (último dado disponível) a renda fixa representava 73,5% dos ativos dos fundos e os investimentos em ações, 18%. Naquele mês, com os juros em queda, a rentabilidade dos investimentos ficou negativo em 0,15%, enquanto a renda variável (ações) ficou positiva em 0 5%. O resultado era um indicativo de que as carteiras precisavam apostar em ativos de maior risco.
“O sistema estava iniciando um movimento para aumentar o risco de seus investimentos e cumprir as metas atuariais”, diz o presidente da Abrapp, Luis Ricardo Martins. Esse movimento vinha num crescente tão grande que os fundos de pensão estavam ocupando espaço até então dos investidores estrangeiros na Bolsa acrescenta o economista José Roberto Afonso.
O entrave agora é que a Bolsa despencou com a crise do coronavírus, ainda que haja indícios de recuperação. Enquanto isso, os investimentos conservadores – como títulos do Tesouro – estão com rentabilidade baixa. Eles são atrelados à Selic, que está em 3%, menor nível da história.
“Os ativos precisam crescer numa taxa semelhante ao atuarial. Sem esse equilíbrio, os fundos têm de mudar suas estratégias”, diz professor da FEA/USP José Roberto Savoia, ex-secretário de Previdência Complementar. Diretor de investimentos do Postalis, Alexandre Miguel diz que, antes da pandemia, os investimentos em títulos públicos já não batiam a meta. “Víamos a necessidade de tomar mais risco.”
A Petros esclarece que o chamado direito adquirido no PPSP-R e no PPSP-NR está assegurado a todos os participantes que já recebem benefício da Fundação eaos que se aposentaram pelo INSS até o dia 5 de maio de 2020, conforme estabelece o regulamento de cada um dos planos. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.
Ter direito adquirido significa que não há mudanças em relação a cálculo do benefício, vinculação ao INSS e reajuste do benefício. Participantes em BPO também têm direito adquirido, assim como os futuros pensionistas de participantes com direito adquirido.
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