EFPCs respondem pelo pagamento de 95% dos benefícios de Previdência Privada

Alexandre Sammogini – 15/07/2020

O setor de Previdência Privada pagou R$ 67 bilhões em benefícios em 2019, segundo dados da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC). Desse montante, R$ 63,67 bilhões foram pagos pelas entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC), o que corresponde a 95% do total de benefícios de aposentadorias e pensões do setor. Já as entidades abertas (EAPC) foram responsáveis pelo pagamento de R$ 3,27 bilhões, correspondente a cerca de 5% do total. Os dados foram divulgados na publicação bimestral denominada Relatório de Previdência Complementar, que foi publicado pela primeira vez neste mês de julho.

O relatório consolida os dados referentes aos setores de Previdência Complementar Aberta e Fechada. “O relatório bimestral do Regime de Previdência Complementar possibilitará aos agentes públicos, operadores e demais usuários um acompanhamento efetivo e uma visão geral do desempenho dos segmentos fechado e aberto, auxiliando nos estudos e na tomada de decisões mais adequadas para implementação de políticas públicas que visem o seu desenvolvimento”, diz o documento que utiliza dados da Previc e da Susep.

Os planos de benefício definido (BD) das EFPC são os que mais pagaram benefícios de Previdência Complementar no ano passado, respondendo por 73% do montante total – R$ 46,67 bilhões. Em seguida, apareceram os planos de contribuição variável, com R$ 10,72 bilhões, e os de contribuição definida, com R$ 6,28 bilhões. “Temos um sistema sólido com alto nível de solvência que vem pagando mais de R$ 60 bilhões anuais em benefícios para cerca de 850 mil aposentados e pensionistas”, diz Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp.

No segmento das abertas, os planos tradicionais pagaram R$ 2,08 bilhões em benefícios em 2019. Os planos do tipo PGBL pagaram R$ 920 milhões e os VGBL, foram responsáveis pelo pagamento de R$ 270 milhões no ano passado, que corresponde a apenas 0,4% do total. Cabe ressaltar que os planos VGBL concentram 78% das provisões técnicas do segmento de Previdência Aberta (tabela abaixo).

População dos planos – O setor de EFPC fechou 2019 com 2,78 milhões de participantes ativos e 838 mil assistidos (aposentados e pensionistas). A população total do segmento fechado alcançou, portanto, 3,62 milhões de participantes, entre ativos e assistidos. Houve um crescimento no número de participantes ativos em relação ao ano anterior, que havia fechado com 2,71 milhões – crescimento de 2,5%.

O maior crescimento foi verificado nos planos instituídos, que registravam 454,4 mil participantes em 2018. Um ano depois, os planos instituídos alcançaram 501,2 mil ativos. Nos últimos oito anos, o número de participantes dos fundos instituídos praticamente triplicou. Em 2011, o segmento apresentava 171,6 mil participantes ativos. Já os planos patrocinados, ficaram praticamente estagnados com o número de ativos entre 2011 e 2019.

E a perspectiva de crescimento para os planos instituídos, incluindo a adesão de familiares de participantes, continua em alta. “Temos incentivado com muita ousadia o fomento dos planos voltados aos familiares de participantes. A Abrapp tem atuado como indutora para a multiplicação dos planos família através do Fundo Setorial, com a perspectiva de duplicação do número total de participantes do sistema fechado nos próximos anos”, diz o Diretor Presidente da Abrapp.

O relatório mostra que os planos individuais do tipo VGBL fecharam 2018 (dados mais recentes) com 7,08 milhões de participantes ativos e apenas 4,8 mil aposentados. Os planos individuais do tipo PGBL tinham 2,25 milhões de participantes ativos em 2018, com 16,7 mil aposentados.

A população total da Previdência Complementar apresentou, entre 2011 e 2019, crescimento de aproximadamente 38%, proporcionando cobertura previdenciária a 16,5 milhões de pessoas.

O patrimônio total dos planos de Previdência Privada somaram R$ 2 trilhões no final do ano passado. Desse montante, R$ 1,01 trilhão corresponde aos planos abertos e R$ 990 bilhões, referente aos ativos das EFPC.

Clique abaixo para acessar o relatório na íntegra.

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