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Petros agilizará trabalho de apuração em busca de ressarcimentos

Publicada em 12/08/2020 18:33

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros. O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros.

A contratação da consultoria externa vai permitir ainda que o time do Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano, intensifique outras atividades fundamentais como análise reputacional, monitoramento dos processos de fundos exclusivos, busca de bens e acompanhamento de ações judiciais.

Para que todo o trabalho de identificação e recuperação de danos possa ser realizado da forma mais eficiente, todos os ativos a serem apurados foram listados em um ranking de priorização, seguindo as melhores metodologias e práticas de auditoria e investigação.

Fatos e dados são apurados a fim de identificar se houve dano à Petros e, caso tenha havido, se decorreu de conduta que possa ser atribuída a ex-gestores ou a terceiros. O setor também é responsável pela elaboração de um parecer de viabilidade financeira, para que seja definida não somente a ocorrência de lesão à Fundação, mas também seu valor.

Quando identificada a existência de dano, tais relatórios são enviados ao escritório que elabora parecer de viabilidade jurídica, examinando o nexo de causalidade entre as condutas apontadas na investigação e os danos apurados no parecer de viabilidade financeira. Isso resulta em uma matriz de responsabilização, bem como em orientação quanto aos procedimentos jurídicos a serem adotados na busca dessa reparação.

Em dezembro de 2019, a Diretoria Executiva reformulou a gestão das Comissões Internas de Apuração (CIAs), transferindo-as para a Gerência Jurídica com o objetivo de priorizar e acelerar sua conclusão. Desde janeiro deste ano, quando o trabalho passou para o jurídico, foram finalizadas 13 apurações — a Petros já ingressou com quatro ações de responsabilidade civil; pleiteou seu ingresso como assistente do Ministério Público Federal em três por improbidade administrativa (relativa a três ativos apurados); cinco estão em fase de finalização de parecer jurídico estratégico e um ativo não apontou ocorrência de dano. A maior parte dessas ações corre em segredo de justiça.

Além disso, desde abril deste ano, um escritório criminalista acompanha os interesses da Fundação em inquéritos policiais, acordos de leniência e colaboração premiada, bem como nas ações criminais.

A Petros segue firme buscando o ressarcimento por todos os danos que tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes.

Fonte: site da Petros

8 comentários

  1. A notícia é boa, sem dúvida.
    Essas providências já poderiam ter sido tomadas há muito tempo.
    Restam algumas perguntas:
    1 – Havia a necessidade de contratação de uma consultoria? O Setor de Apurações e Reparação de Danos não teria condição de conduzir os trabalhos?
    2 – Quanto pagaremos pelo serviço? Podemos ter segurança de que o retorno compensará?
    3 – Será, finalmente, realizada a cobrança das dívidas históricas da Petrobrás para com a Petros? Sem isso, não há como chegarmos a um bom termo.
    Espero que a ação não gere mais um custo a ser carregado pelos participantes.
    Torço para que tudo dê certo.

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  2. É preciso muita atenção para que não haja prescrição das irregularidades em apuração.

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    1. Caro Soitiro,
      A metodologia aprovada tem no como critério de priorização o prazo de prescrição como fator relevante

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    1. Ricardo, boa tarde
      A outra opção é nada fazer e quanto a isso, na condição de conselheiros, durante o exercício do nosso mandato, temos o dever de zelar pelo nosso suado patrimônio constituído ao longo de mais de 50 anos. Existem gastos e “gastos” e esse é justificável, pelo seu fim ou propósito.

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    2. Prezado Sr. Conselheiro,
      Esta mensagem destaca que a referida contratação tem como objetivo acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros. O que considero importante. Entretanto, me pareceu NÃO SER PRIORIDADE AS COBRANÇAS DAS DÍVIDAS DA PATROCINADORA PETROBRAS, a não ser que esteja listado no citado “ranking de priorização”, o qual não nos foi apresentado. Estas sim, terão um peso verdadeiramente saneador dos déficits, cobrados de nós sem termos como nos defender ou até a nossa tentativa de defesa induzirá mais déficits ao PPSP. É cruel isso!
      É tão claro como a luz do dia a nossa inferioridade na relação com a patrocinadora no que tange a boa governança da nossa PETROS. As decisões com a atual composição do Conselho Deliberativo com o voto de minerva cabendo ao Presidente, indicado pela patrocinadora, bem como toda a Diretoria reduz a zero a nossa posição em defesa dos nossos verdadeiros direitos.
      Espero em breve podermos viver uma relação mais igualitária nas tomadas de decisões na nossa PETROS – PPSP. Similar a relação na gestão da PREVI, do Banco do Brasil.
      Atc,

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    3. Caro Nilton,
      Eventuais dívidas de patrocinadoras são tratadas como contencioso e não guardam correlação com a matéria.

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