VISÃO E ATUAÇÃO – 20 MESES NO CONSELHO DELIBERATIVO


Tendo-se encerrado o período das eleições para a renovação dos conselhos deliberativo e fiscal da PETROS, há uma semana, mais do nunca as atenções dos participantes dos planos administrados pela Petros estão voltadas para o dia-a-dia de trabalho da Fundação.

Esse ano, tivemos a oportunidade de assistir ao processo eleitoral na condição de eleitores e espectadores e dele tiramos algumas importantes lições. Infelizmente, o passado recente que nos levou ao equacionamento de um déficit da ordem de R$ 33,6 bilhões, faz com que a nossa confiança e credibilidade na gestão da Petros seja muito baixa e o tema TRANSPARÊNCIA transborde com a força da desconfiança dos participantes e assistidos no sentido de que algo de errado continua a acontecer nos bastidores da Fundação.

A Resolução Nº 32, de 04 de dezembro de 2019 colocada em prática pela PETROS a partir de janeiro deste ano, trouxe uma série de dispositivos a serem implantados para dar aos participantes e assistidos as informações de caráter previdenciário necessárias ao acompanhamento da gestão dos planos sob sua administração, tais como os extratos das atas das reuniões do conselho deliberativo e do conselho fiscal, ressalvado o dever de sigilo legal, dentre outras informações relevantes e passíveis de divulgação.

Desde a nossa posse, em novembro de 2019, tomamos decisões pautadas pelos interesses dos participantes e assistidos, sendo que apenas em 04 (quatro) oportunidades votamos contra o que estava sendo proposto ao colegiado: na aprovação do PP-3 (duas vezes), na mudança de sede da Petros e na aprovação da Política de Comunicação. Sobre os votos no PP-3, nossas motivações já foram abordadas aqui nesse blog. No caso da mudança de sede nosso entendimento foi de que, mesmo podendo representar algum ganho no médio ou longo prazo para a Petros, o momento era totalmente inoportuno. Por fim, no que tange a Política de Comunicação, nosso voto contrário se deu pelo fato de que ela nos impõe limitações ao citar, dentre outras, que o Público Interno (conselheiros, diretores, empregados e estagiários) não poderão divulgar informações que não sejam tornadas públicas pela Petros, sem sua prévia autorização.

Devido a esta limitação, temos sido enfáticos com a Diretoria Executiva cobrando a divulgação dos temas relevantes e de interesse dos participantes com a maior brevidade possível e, por óbvio, que não abordem temas estratégicos para a Fundação. Entretanto, temos que admitir, apesar da velocidade dessa divulgação ainda não atender aos nossos anseios, isso não guarda qualquer relação com o fato de que existe algo a ser escondido dos participantes.

Apesar de alguns terem o direito de não concordar com a nossa posição de que cabe à PETROS manter um canal ativo de comunicação com os participantes e assistidos, temos a convicção de que o nosso campo de batalha se dá no âmbito do colegiado do Conselho Deliberativo da Petros.

Todavia, isso não significa que deixaremos de tomar providências externas diante de qualquer irregularidade detectada.

Outro ponto que achamos ser relevante comentar é que o clima de clássico regional ao estilo do FLA x FLU, que acontece num processo eleitoral, é muito distante daquele que vivenciamos no dia-a-dia da atuação dos conselheiros e nem poderia ser diferente. O espírito que deve prevalecer é o de construção de pontes ao invés de muros, visto que TODOS, independentemente dos apoios recebidos durante o processo eleitoral, devem atuar no estrito dever de ter a Petros e, portanto, seus participantes e assistidos, em primeiro e único lugar.

É importante salientar que a Governança da Petros tem evoluído muito nos últimos anos, fazendo com que os atos praticados por seus dirigentes estejam de acordo com as normas legais e que possam ser monitorados. Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas estamos dando passos largos na consolidação de um modelo de gestão perene onde a transparência, responsabilidade, integridade e prestação de contas não estejam ao sabor dos governantes de plantão.

Infelizmente, ainda estamos a colher os frutos de uma má-gestão. Hoje, a Petros tem que conviver e atuar em fatos passados, até pelo dever de fidúcia de seus administradores. Contudo, não podemos deixar de olhar para o horizonte que se descortina à frente e, nesse sentido, a revisão do Planejamento Estratégico, que está em curso nesse momento, é exaustivamente cobrada por nós.

Importante ainda registrar alguns temas que estão no nosso radar e sendo tratados muito de perto, dentre eles:

  1. a ausência de reajuste do benefício dos NRs/RGs e do teto de contribuição, ambos desde 2019;
  2. a diferença das alíquotas de contribuições normais (11% e 14,9%);
  3. a implantação efetiva do PP-3;
  4. a proposta do plano FlexPrev para empregados da BR Distribuidora e
  5. a situação do Plano Ultrafértil.

Além desses temas, o monitoramento contínuo da Gestão Orçamentária e das Comissões Internas de Apuração relativa aos investimentos passados, as quais têm previsão de conclusão para junho/2022, são objetos que têm merecido nossa especial atenção.

Temos plena consciência de que a imagem da Petros só mudará quando conseguirmos, de alguma maneira, reverter a situação das contribuições extraordinárias. Isso só se dará mediante o atingimento de superávits nos investimentos, como têm acontecido desde 2019, e de eventuais vitórias na justiça.

Por fim, podemos afirmar, com toda a convicção, que alicerçados por nossa constância de propósitos em colocar a PETROS no topo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, com trabalho, dedicação e força de vontade, ao final de nosso mandato, em novembro/2023, deixaremos como legado uma Petros muito melhor do que encontramos, em novembro de 2019.

Fiquem todos em paz e forte abraço,

José Roberto e Herval

Publicado por

José Roberto

Conselheiro Deliberativo da Petros Mandato 2019-2023

18 comentários em “VISÃO E ATUAÇÃO – 20 MESES NO CONSELHO DELIBERATIVO

  1. Prezado Conselheiro Deliberativo José Roberto,

    Por oportuno, informo-lhe que enviei à Petros, por meio do Fale Conosco da Fundação, a correspondência datada de 20/07/2021 abaixo transcrita:

    “Prezados Senhores,

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em sua Seção III – Da Previdência Social, determina no Artigo 202, § 1° – “A lei complementar de que trata este artigo assegurará ao participante de planos de benefícios de entidades de previdência privada o pleno acesso às informações relativas à gestão de seus respectivos planos”.

    Também está regulamentado na Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, em seu Capítulo I, Artigo 3°, Inciso IV – ‘assegurar aos participantes e assistidos o pleno acesso às informações relativas à gestão de seus respectivos planos de benefícios”, e, ainda, com o amparo da Resolução CNPC n° 32/2019.

    Diante do embasamento legal supramencionado, solicito que me seja enviada cópia do documento aprovado no âmbito da Fundação, atualmente vigente, que viria a definir a ‘Política de Comunicação’ da Petros.

    Certa de um pronto atendimento, desde já agradeço.

    Cordialmente,”

    Já recebi o correspondente protocolo de minha demanda e encontro-me no aguardo da necessária resposta da Petros.

    Manifesto-me aqui em consonância com os seguintes excertos de sua matéria – de que “cabe à PETROS manter um canal ativo de comunicação com os participantes e assistidos”, bem como pela certeza de que “o nosso campo de batalha se dá no âmbito do colegiado do Conselho Deliberativo da Petros”.

    Atenciosamente,

    Simone Miranda

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    1. Prezada Simone, a transparência é uma batalha que temos travado no Conselho da Petros desde a nossa posse. Nós, enquanto conselheiros, não podemos assumir esse papel, por mais contestações que possam existir, por parte de alguns participantes, sob a nossa forma de atuação, até para não corrermos riscos desnecessários.
      Todavia, isso não significa dizer que seremos silentes diante de qualquer ato que possa representar danos à nossa Petros.
      Agradeço seu apoio e colaboração.
      Abs

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      1. Muito obrigada, José Roberto, pelo rápido retorno.
        Mantenho-me então no aguardo de resposta da Petros ao meu Fale Conosco, devidamente protocolizado na Fundação.
        Saudações.

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  2. Caros Conselheiros,
    Acredito que as críticas por vocês recebidas, se devem a falta de informação aos participantes, que como gatos escaldados reagem imaginando o pior já que o passado nos castigou demais.
    Se vocês repetirem com constância, informativos como o de agora, essas críticas (baseadas no desconhecimento) serão minimizadas.
    Fiquei muito satisfeita em saber que vosso voto foi discordante em relação ao PP-3 e a Política de Comunicação. Se vocês tivessem divulgado isso na ocasião, teriam eliminado suspeitas levantadas em sentido contrário.
    Fiquei muito satisfeita também em saber quais os temas que estão no vosso radar, porque eles são motivo de queixas constantes de muitos de nós.
    Obrigada por corresponderem a minha expectativa.

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    1. Prezada Heloísa Helena,

      Primeiramente, ficamos agradecidos pelo seu voto renovado em confiança ao nosso trabalho. Após implantação da Política de Comunicação da Petros, em setembro de 2020, ficamos receosos em descumprir com as orientações da Fundação, mas não ficamos amordaçados. Nossa estratégia sempre esteve voltada para as necessidades dos participantes e por esta razão concentramos nossa atuação no trabalho INTERNO, que é uma exigência do mandato que nos foi outorgado pelos participantes. Nós divulgamos nosso voto na ocasião da aprovação do PP-3, que aliás foi rejeitado por todos conselheiros eleitos. Sabemos que os erros cometidos em gestões do passado ainda nos assombram, mas a vida é uma eterna caminhada e temos que seguir adiante sem olhar para o retrovisor.

      “Nenhum homem pode banhar-se duas vezes no mesmo rio… pois na segunda vez o rio já não é o mesmo, nem tão pouco o homem!… (Heráclito de Éfeso).

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  3. Parabéns José Roberto e Herval pela dedicação frente ao CD da PETROS. A experiência de vocês , conhecimento e vontade de fazer a coisa certa, contam muito em um momento difícil de reconstrução da PETROS. Sobre a notícia divulgada em 02/07/2021 no Portal da PETROS – Investimentos no exterior: início está previsto para o segundo semestre, ela é muito importante para diversificar e proteger o nosso patrimônio. Entretanto, tem sido muito lenta. Gostaria que vocês cobrassem maior celeridade nesse processo. O limite máximo de 10% de alocação do patrimônio permitido por lei já é muito baixo e acredito que ainda vai demorar para ser atingido, o que deixa a PETROS muito vulnerável nas próximas crises brasileiras.

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        1. Prezado Conselheiro Herval,
          Simples: a colocação feita deixa claro que não há preocupação que inexistam ou que sejam minoradas as “próximas crises brasileiras”, para o quê nosso investimento no País pode contribuir muito, e sim que nossa poupança não fique “muito vulnerável”, isto é, “farinha pouca, meu pirão primeiro!”
          Abcs a todos do
          Silvio Sinedino.

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          1. Obrigado pelos esclarecimentos, prezado Sinedino. O mais importante, acreditamos, é que não falte nem a farinha, nem o pirão, no prato de todos nós.
            Abraços, Herval

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    1. Grato pelo voto de confiança, prezado Ismar. Como você pode verificar, não existe unanimidade e eu, particularmente, acho que toda unanimidade é burra. Viva ao contraditório e ao respeito pela divergência de opinião.
      Forte abraço, Herval

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  4. Caros José Roberto e Herval, precisamos continuar vigilantes e atuantes, poderemos ter “troca de guarda” na Petros em 2023. E se for a turma que nos levou ao rombo bilionário, valha-me Deus! Confio no mandato que eu também lhes outorguei, estou satisfeito com a vossa atuação e com os resultados da eleição recente. A propósito, pago 14,9% de Contribuição ao Plano desde a década de 90 e as motivações que levaram a Fundação a majorá-la não mais subsistem. Precisamos resolver isto. Contem comigo e vamos em frente! Abraço!

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    1. Prezado Fernando Rigon, ficamos gratos pelo apoio e confiança depositados no nosso trabalho. Eu não costumo lamentar, apesar da recebermos mais críticas do que elogios. No final, tenho plena consciência de que também sofrerei os reflexos positivos e negativos das minhas decisões e escolhas, visto que também sou um assistido da Petros há quase 5 anos e contribuo com contribuições normais há quase 42 anos (a Petros completou 51), além de contribuições extraordinárias, sem interrupções, desde março de 2018.

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  5. Prezados Conselheiros José Roberto e Herval,
    A mensagem a seguir foi colocada no Grupo dos Cabeças Brancas no Telegram e como não tive resposta de nenhum Conselheiro eleito, trago à discussão a recente publicação da Petros anunciando que neste segundo semestre iniciará investimentos no exterior.
    Quando estive como Conselheiro Deliberativo na Petros esta questão foi avaliada e decidimos contrariamente.
    Mantenho minha posição contrária pelos seguintes motivos:
    1- Um dos maiores problemas do Brasil é a baixa taxa de investimento na economia.
    A tabela a seguir (https://blogdoibre.fgv.br/posts/em-2018-aproximadamente-90-dos-paises-do-mundo-apresentaram-uma-taxa-de-investimento-maior-do), mostra uma comparação de várias décadas onde isto fica patente. (Não consegui colar a tabela aqui, mas está disponível no endereço citado, bem como no Grupo Cabeças Brancas no Telegram)
    Então, não vejo sentido em que os Planos de Previdência Complementar que representam 26,2% do PIB do Brasil, conforme a tabela seguinte (https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwjRnvrKwsrxAhWjqJUCHWwuCyQQFjAAegQIBRAD&url=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Fprevidencia%2Fpt-br%2Facesso-a-informacao%2Fdados-abertos%2Fprevidencia-complementar%2Farquivos%2Frelgersurpc_102020.pdf&usg=AOvVaw2kIlNHOZhDEXVyF1awXx97) (Também não consegui colar a tabela, sugiro consultar o endereço ou o Grupo já citado)
    não ajudem a melhorar a taxa de investimento na economia do País, e vão investir no exterior.
    2- Se grandes investidores internacionais vêm investir no Brasil, como a China, os EUA e a Europa, não o fazem por caridade, mas porque conseguem bons rendimentos aqui, por que não conseguiríamos?
    3- Risco – O câmbio não é uma variável sobre que se tenha qualquer controle, o valor do dólar em 09/03/2021 era R$5,84 e em 24/06/2021 era R$4,93, mostrando uma perda de 15,62% em 3 meses, veem o risco trazido sem o menor controle pela Petros?
    Para concluir, acho um desserviço ao País investirmos nossas economias no exterior, quando o País precisa tanto do nosso investimento.
    Gostaria de ouvir os nossos Conselheiros Delberativos eleitos que têm poder sobre os investimentos da Petros.
    Abcs a todos do
    Silvio Sinedino.

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    1. Prezado Sinedino,
      Inicialmente, quero agradecer-lhe por prestigiar nosso blog com os seus comentários, que são de muita valia por conta de suas experiências nos conselhos da Petros.
      A Política de Investimentos aprovada pelo CD, período 2021 – 2025, prevê um percentual máximo de 10 pontos do nosso patrimônio, que chegou à R$ 116 bilhões no exercício passado, graças a Deus, num crescimento de 9% em relação à 2019. A Diretoria de Investimentos da Petros (DINV) tem sido bastante cautelosa e competente nessa operação em busca de gestores com comprovada excelência, visto que estes são submetidos a um exaustivo processo de auditoria, conhecido no mercado financeiro pelo termo “Due Diligence”. Como você deve saber, trata-se de uma estratégia também conhecida como “hedge”, que visa proteger nosso patrimônio das oscilações do câmbio e nesse ponto é importante dizer que houve uma redução de nossa exposição ao risco na classe de ativos de renda variável de 45 para 40%.
      Por oportuno, nesses dois anos de mandato do atual diretor e sua equipe, não temos razões para criticar o desempenho da área de investimentos da fundação. Pelo contrário, tanto em 2019, quanto em 2020, os principais planos de benefícios geridos pela Petros tiveram rentabilidade acima da meta atuarial. Ainda assim, entendemos, respeitamos e manifestamos nosso apreço por suas observações pautadas pelo dever de eterna defesa e diligência dos interesses dos participantes e assistidos da Petros.
      Mais uma vez grato. Um forte abraço desse conselheiro, Herval.

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  6. Caros Herval e José Roberto

    Venho aqui manifestar-me novamente quanto à convicção do acerto de ter, no primeiro momento, suportado a ida de vocês ao CD da Petros.

    Os tempos são difíceis assim como a situação dos assistidos e participantes.

    Vocês receberam uma herança bem complexa na qual, além de buscar o ressarcimento dos mal feitos realizados em gestões passadas, não podem simplesmente se calar e não agir para resolver os problemas do presente e elaborar os planos de futuro.

    Agradeço o trabalho até aqui realizado e contem com a nossa confiança.

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    1. Prezado amigo Sérgio Luciano, seu depoimento para nós é de extrema importância, porque confiou-nos seu voto e convenceu seus pares, desde o início de nossa campanha, em 16/07/2019; fará dois anos em 10 dias. Sabemos que na vida temos que conviver com erros e acertos, mas, como dito por nós, no texto, temos uma missão, estamos convictos dos nossos propósitos e cumpriremos, até o fim desse mandato, com denodo, perseverança e muito trabalho, em prol dos interesses dos participantes e assistidos da Petros.

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