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CORONAVÍRUS

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC analisa medidas excepcionais com olhar na defesa do legado do sistema

O Conselho Nacional de Previdência Complementar realizou reunião de caráter preparatório por vídeo-conferência nesta terça-feira, 31 de março, para analisar as medidas excepcionais propostas pela Abrapp, Previc, patrocinadores e participantes para enfrentar os impactos da pandemia de COVID-19. O encontro serviu de preparação para a reunião formal que será realizada na próxima sexta-feira, 3 de abril.

Apresentamos e discutimos propostas de medidas para amenizar os efeitos da pandemia sobre nosso sistema, patrocinadores e participantes. A Abrapp reuniu e apresentou dezenas de propostas de caráter técnico que nos foram enviadas pelas associadas”, disse Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Ele explicou que a Abrapp continuará recebendo e reencaminhando novas propostas até a data da próxima reunião do CNPC.

São medidas excepcionais enquanto durar o cenário de pandemia. Estamos passando por um momento em que as pessoas mais que nunca precisam de união e proteção social. E nosso sistema tem sido parceiro do Estado brasileiro e queremos continuar ajudando nesta importante missão”, comentou Luís Ricardo.

O Diretor Presidente da Abrapp citou como exemplos de propostas, a suspensão temporária de contribuições ordinárias e extraordinárias de patrocinadores e participantes aos planos, a ampliação do limite de empréstimos aos participantes e antecipação do 13o salário. Também foram debatidas propostas ainda sem uma definição clara, como por exemplo, a questão da ampliação dos resgates parciais pelos participantes, e a abertura de um limite para empréstimo aos patrocinadores através da aquisição de debêntures.

Foi travado um debate intenso sobre a questão dos resgates. Foram levantados dois problemas: o primeiro é que o dinheiro é resgatado e não volta; e o segundo é que a cota está depreciada neste momento”, explicou Luís Ricardo. Ele contou ainda que as medidas emergenciais devem defender o legado do sistema de Previdência Complementar Fechado.

As medidas que ainda serão avaliadas e votadas na próxima reunião do CNPC terão caráter facultativo e deverão passar por análise e aprovação das instâncias de governança das entidades.

Discussão sobre déficit – O CNPC discutiu também a criação de uma Grupo de Trabalho para estudar mudanças da Resolução CNPC n. 30 que trata da solvência e déficit dos planos. O grupo deverá analisar e fazer propostas para revisão do “túnel” para o cálculo do déficit com base na “duration” dos planos.

Outro ponto discutido na reunião foi a abertura para novas classes de investimentos. Neste ponto, o olhar prevaleceu sobre a necessidade de investimentos da iniciativa privada durante o processo de reconstrução da economia do país.

Outros países – O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle, apresentou uma análise das principais medidas tomadas em outros países para enfrentar os desafios da Previdência Complementar. Neste sentido, o Subsecretário apresentou um quadro das medidas adotadas em países como Austrália, Suécia, Itália, EUA, Dinamarca, China, Espanha, Alemanha, Japão, França, Tailândia, Bélgica e Canadá.

Por Alexandre Sammogini – há 5 horas

11 comentários em “CORONAVÍRUS”

  1. Precisamos respirar, estamos com nossos proventos confiscados ,; precisamos respirar um pouco; 90 dias de suspensão da contribuição normal e extraordinária já teria efeitos na economia e nossa saúde física e mental.

    1. Caro Gilvan,
      Durante nossa campanha usei uma frase que diz: “Para todo problema difícil, existe uma solução fácil e errada”, a qual pode ser usada para contextualizar seu comentário.
      Em nossa nota deixamos claro que medidas como a sugerida por você, em nada ajudam o nosso plano, muito pelo contrário.
      Além disso, num momento em que milhões de pessoas perderão seus empregos e/ou terão seus rendimentos reduzidos, vide as medidas adotadas hoje pela própria Petrobras, para mim, mantermos a nossa condição atual com a implantação do Novo PED é o melhor que pode ser feito.
      Permito a discordância sua e de outros, mas é isso o que penso.

  2. “mantermos a nossa condição atual com a implantação do Novo PED é o melhor que pode ser feito.”
    Sem dúvida!!! É preciso lembrar que os patrimônios dos fundos estão sofrendo duro golpe com enorme desvalorização das carteiras de renda variável, sem nenhuma bola de cristal que possa indicar como e quando irão se recuperar.

    1. Caro Paulo,
      Nossa nota e comentários têm sido exatamente nessa linha. Acrescentaria ainda mais um detalhe fundamental, suspender as nossas contribuições, significa dar o mesmo “direito” às Patrocinadoras, da mesma forma que foi feito no caso das liminares, quando às mesmas alegaram a paridade das contribuições para não fazê-lo.
      Enfim, em horas como essa o melhor é ficar onde estamos.

  3. Conforme postagem anterior: “Muita calma nessa hora!”
    Todos devemos buscar estudar a CNPC 30 e ver o que tem ali que possa ser mudado a nosso favor e não do interesse de outros que não estão pagando déficits.

    1. Cara Maria Luiza,
      É exatamente isso, conscientizar os participantes que mudar qualquer coisa agora pode trazer riscos maiores.
      Sobre a CNPC 30, como tantas outras leis, resoluções, etc., não devem abordar a situação que estamos, mas, com certeza, algo terá que ser revisto.

  4. Caro José Roberto

    Nesse momento de dificuldade que passa o mundo, nada mais natural que as pessoas sintam a necessidade de se agarrar a qualquer tábua de salvação. Ainda mais compreensivo para os participantes e assistidos da Petros que há 2 anos vem sofrendo com os descontos extraordinários.

    Entretanto creio ser este o pior momento para instituir uma suspensão das contribuições extraordinárias. Muito pior, as normais.

    As consequências serão danosas para o PPSP. Primeiro, porque deixa de entrar caixa no Plano em um momento em que todas as empresas buscam preservar seu caixa.

    Segundo, porque no momento que o assistido ou participante deixa de pagar, a patrocinadora também o faz, piorando ainda mais a situação.

    Acredito que a melhor forma para minimizar os graves problemas daqueles que não tem qualquer reserva, seja a ampliação dos empréstimos. Porque essa é uma solução facultativa.

    De minha parte já estou arrependido de ter tido suspenso minhas contribuições extraordinárias à época das liminares. O motivo é simples. Agora tenho que devolver com IPCA mais meta atuarial. E não existe no mercado nada lícito que pague isso.

    Caso seja instituída a suspensão das CEs, solicito que seu voto seja no sentido da mesma ter caráter facultativo. E que brigue apenas pela ampliação dos empréstimos.

    Nada contra aqueles que pensam o contrário. Cada qual conhece onde o calo aperta.

    Sou a favor, sim, é de ampliarmos os esforços no sentido da implantação do novo PED que certamente dará o alívio que estamos precisando, tanto financeiramente quanto no fortalecimento para buscar na justiça o que nos é devido.

    Forte abraço, se cuide e fique com Deus.

    Sergio Luciano

    1. Caro Sérgio, estamos totalmente alinhados quanto isso. Nossa nota do dia 30 já abordamos essa questão e, ainda hoje, divulgaremos uma nova nota, contextualizando melhor o tema.

  5. José Roberto, fui precipitado no meu comentário: o melhor é implantar o novo PED o quanto antes .
    E nada de jeitinho nesse momento crítico que a nação está passando.

    1. Caro Gilvan,
      Não somos donos da razão, apenas temos a obrigação de pensarmos no melhor para a nossa Fundação como um todo e nesse momento achamos que é o melhor a ser feito.
      Não poderia terminar sem reconhecer sua grandeza de reconsiderar sua opinião inicial.
      Tenha a certeza que faremos o mesmo sempre que assim for preciso.

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