-
Categorias de membros da Petros
De acordo com o Artigo 9º do seu Estatuto, a Petros poderá ter as seguintes categorias de membros:I patrocinadora;II instituidora;III participante;IV assistido. PATROCINADOR/INSTITUIDOR O patrocinador/instituidor deve ser informado e opinar acerca de todos os fatores que possam resultar em alteração do nível contributivo do plano de benefícios, incluindo modelagem e modalidade dos benefícios, limites contributivos, regimes e métodos financeiros, hipóteses atuariais, entre outros. O patrocinador tem responsabilidade pelas informações prestadas a respeito das hipóteses atuariais que guardem relação com a sua atividade (tais como crescimento salarial e rotatividade), as quais são determinantes no processo de definição dessas hipóteses É fundamental que os patrocinadores e instituidores conheçam o significado e as…
-
RESOLUÇÃO CNPC Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio em planos de entidades fechadas de previdência complementar
-
Petrobras realiza pré-pagamento parcial à Petros no valor de R$6,88 bi
A Petrobras realizou o pré-pagamento parcial à Petros no valor de R$ 6,882 bilhões, conforme documento encaminhado ao mercado. De acordo com a petroleira, o movimento passou pelo Conselho de Administração, e diz respeito à liquidação parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70) e do Termo de Compromisso Financeiro Diferença de Pensão (TCF Diferença de Pensão), celebrado com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). A data para este pagamento estava prevista para ocorrer dia 25 de fevereiro de 2022, e o TCF Pré-70 e o TCF Diferença de Pensão foram assinados em 2008 e compõem o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), celebrado com a Petros e…
-
PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Preliminarmente à apuração do resultado do plano de benefícios, as avaliações atuariais devem considerar a adequada precificação dos ativos e passivos do plano de benefícios, de acordo com os parâmetros técnico- atuariais estabelecidos na legislação específica. O correto provisionamento das contingências passivas imputáveis ao plano de benefícios deverá considerar tanto a avaliação dos ativos quanto dos passivos, observada a regulação específica. MARCAÇÃO DE TÍTULOS Caso o plano de benefícios possua títulos públicos federais atrelados a índice de preços, classificados na categoria mantidos até o vencimento, deve-se apurar ajuste de precificação, que corresponde à diferença entre o seu valor calculado considerando a taxa real de juros utilizada na respectiva avaliação atuarial…
-
RISCOS ATUARIAIS NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (EFPC)
O gerenciamento do risco atuarial tem como objetivo assegurar padrões à solidez econômico-financeira. Tem como finalidade preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC. Primeiramente, sob a ótica eminentemente atuarial, as EFPC estão sujeitas principalmente aos seguintes riscos que impactam de forma mais acentuada os modelos matemáticos utilizados nos cálculos e projeções atuariais: biométrico; de mercado; de liquidez e operacional. RISCO BIOMÉTRICO Por sua vez, o risco biométrico relaciona-se à ocorrência de desvios entre as hipóteses demográficas utilizadas nas avaliações atuariais. Temos como exemplo, as probabilidades de mortalidade, de invalidez e de morbidez e as ocorrências efetivamente havidas no âmbito dos planos de…
-
PLANO DE CUSTEIO
O plano de custeio deve identificar as fontes dos recursos necessários à cobertura dos custos do plano de benefícios e ser objeto de criteriosa análise por diretores e conselheiros. Sua definição deve contemplar o fluxo de contribuições de participantes, assistidos e patrocinadores, bem como a eventual utilização de recursos internos ao plano de benefícios, tais como os provenientes de destinação de reserva especial ou os existentes em fundos previdenciais. O plano de custeio deve seguir o resultado da avaliação atuarial, definindo o valor das contribuições normais ou extraordinárias requeridas para o período a que se refere, necessárias à constituição das reservas garantidoras de benefícios, fundos, provisões e à cobertura das…
-
REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO
REGIMES FINANCEIROS Os regimes financeiros determinam a forma adotada para o financiamento dos benefícios. Isso significa dizer, como serão quantificadas as contribuições necessárias face aos fluxos de pagamento de benefícios e demais despesas previstas para o plano. O dimensionamento das reservas matemáticas é função do regime adotado: repartição simples, repartição de capitais de cobertura ou capitalização. 1 Repartição simples Trata-se de um regime que propõe um pacto bem direto entre gerações. Os trabalhadores ativos, compostos pela geração atual, pagam os benefícios dos que estão inativos, compostos pela geração passada. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS, que tem o objetivo de dividir entre os contribuintes do sistema (geração…
-
Pedido de concessão de aposentadoria nos PPSPs, agora, é 100% digital
Publicado no site da Petros em 07/01/2022, às 09:50 h Em mais uma iniciativa de transformação digital da Petros, o pedido de concessão de aposentadoria dos planos do Sistema Petrobras de benefício definido (PPSP-R, PPSP-NR, PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70) passou a ser 100% digital. Para melhorar a jornada do usuário nas solicitações de aposentadoria, implementamos uma série de melhorias, permitindo que o participante realize todo o processo na plataforma on-line, sem necessidade de imprimir e preencher formulários à mão. Com as mudanças, o participante que já está em idade de se aposentar pode solicitar seu benefício diretamente por meio do formulário eletrônico. O formulário foi totalmente reformulado para ser…
-
Nossas ações em 2021. A luta continua, em 2022.
Ao término de mais um ano de mandato no Conselho Deliberativo da PETROS, o segundo, completado em 26/11/2021, faremos uma retrospectiva dos principais pontos objeto de nossa atuação em 2021. Atividades do Conselho Deliberativo Começando por trazer alguns dados estatísticos, que muitas vezes passam despercebidos, mas que consubstanciam através dos números o nosso trabalho realizado à frente do Conselho Deliberativo (CD), com muito empenho e dedicação aos assuntos de interesse dos participantes. São eles: 12 Reuniões Ordinárias, ou uma por mês; 09 Reuniões Extraordinárias. (Em 2020, foram 26); 12 Apresentações do Painel de Investimentos; 07 Apresentações de Diversos Temas; 18 Reuniões de Trabalho (Em 2020, não era adotada essa prática);…
-
Gestão Baseada em Riscos (GBR) e as ferramentas utilizadas pela Petros
Gestão Baseada em Riscos (GBR) e as ferramentas utilizadas pela Petros Contexto: Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha? Esta é uma pergunta que nasceu da filosofia e sempre está presente quando a questão é encontrar a “causa primeira”. Atualmente, graças a ciência, já sabemos que ovos nasceram bem antes das galinhas. Extrapolando a questão acima, agora vamos a outra pergunta aplicada à Gestão Baseada em Riscos (GBR) da Petros: Quem nasceu primeiro, o risco ou o controle interno? A resposta é quem nasceu primeiro foi risco. É por isso que os controles internos ou ferramentas de gestão estarão sempre diretamente ou indiretamente associados aos riscos. E o que…
-
Reajuste NR’s/RG’s e Teto do PPSP-NR
Solução se aproxima…. Proposta da Petros para solucionar a questão dos NR’s/RG’s e do teto de contribuição do PPSP-NR: correção dos benefícios dos NRs/RGs de acordo com os índices do ACT da categoria 2,30% (2019) e 10,42% (2021), retroativamente; reajuste do teto de contribuição, de acordo com os mesmos índices citados anteriormente, equivalente a 12,96%. A matéria deve ser deliberada pelo CD, agora, no mês de outubro de 2021.
-
Informação importante sobre reajuste 2021
Reajuste do benefício do PPSP-NR e do PPSP-NR Pré-70 A Petros informa que está tratando com seus órgãos de governança, em alinhamento com patrocinadoras, entidades sindicais e associações, (grifos nossos), as questões envolvendo o reajuste do benefício do PPSP-NR e do PPSP-NR Pré-70 para assistidos vinculados à tabela de remuneração global (RG), bem como o teto referente ao limite do salário de participação correspondente à remuneração do cargo extinto de superintendente-geral de departamento, previsto no regulamento dos dois planos. O tratamento desses assuntos está em estágio avançado e a Fundação manterá todos informados sobre qualquer decisão envolvendo o reajuste do benefício afetado por essas situações.