• Notas do CD

    Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP (PP-1)

    DÉCADA DE 70 01/07/1970 – Início das atividades da Petros e do Plano Petros. 15/07/1977 – Aprovação da Lei 6.435 que obriga o regime de capitalização. Déficit atinge a marca de 50% do patrimônio. 23/01/1978 – Decretado o limite de idade (55 anos). Eliminação do déficit do Plano. DÉCADA DE 80 25/09/1984 – Alteração dos Artigos 41 e 42. Déficit supera 20% do patrimônio. DÉCADA DE 90 21/07/1991 -Contribuição dos participantes é majorada (14,9%). Déficit do Plano é eliminado. 22/07/1996 – Petrobras assume compromisso da dívida dos Pré-70. Porém, a contribuição da Petrobras e demais patrocinadoras é reduzida a 50%. 15/12/1998 – Emenda Constitucional impõe a paridade contributiva no PP-1…

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