Nota de esclarecimento
Por Fernando Sá (Conselheiro Deliberativo da Petros, 2021 – 2025)
A titulo de informação sobre materia referente a cisao dos planos PPSPs por solicitacao da VIBRA:
- o Conselho não votou a aprovação da cisão. Na forma da legislação da PREVIC, essa é uma decisão unilateral da Patrocinadora, tal qual na retirada de patrocínio. Estranho que grupos tão ligados a PREVIC, hoje, não trabalhem para a mudança dessa regra……..;
- a avaliação do Conselho foi sobre a forma da cisão, definida pela Diretoria da PETROS, que é apoiada pelos mesmos grupos;
- não me omiti, me abstive de votar, apresentando longa justificativa juridica, que versa sobre dúvida quanto a legitimidade da PREVIC legislar sobre cisão de planos;
- tal justificativa foi anexada a Ata de Reunião, para que, eventualmente, sirva de elemento de prova e uso por Participantes que questionem a cisão;
- não poderia votar contra, pois a questão deliberada tratava da forma da cisão e não havia qualquer ilegalidade nos seus termos;
- já havia informado o fato em uma prestação de contas anterior;
- já havia informado a estratégia a uma das lideranças do pessoal da VIBRA.
- Eu atuo tecnicamente; não jogo para a platéia.
Fernando de Castro Sá