Gestão Baseada em Riscos (GBR) e as ferramentas utilizadas pela Petros
Contexto:
Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?
Esta é uma pergunta que nasceu da filosofia e sempre está presente quando a questão é encontrar a “causa primeira”. Atualmente, graças a ciência, já sabemos que ovos nasceram bem antes das galinhas.
Extrapolando a questão acima, agora vamos a outra pergunta aplicada à Gestão Baseada em Riscos (GBR) da Petros: Quem nasceu primeiro, o risco ou o controle interno? A resposta é quem nasceu primeiro foi risco. É por isso que os controles internos ou ferramentas de gestão estarão sempre diretamente ou indiretamente associados aos riscos.
E o que é risco? É o efeito da incerteza nos objetivos. Um efeito é um desvio em relação ao esperado. Pode ser positivo, negativo ou ambos, e pode abordar, criar ou resultar em oportunidades e ameaças.
A matéria que escolhemos trazer para o conhecimento dos participantes e assistidos foi sobre a Gestão Baseada em Riscos (GBR) e as ferramentas e controles internos utilizados pela Petros.
Por exemplo, um Estudo de ALM (Asset and Liability Management) que consiste em compatibilizar a estratégia de investimentos da carteira com o fluxo de receitas/despesas previdenciárias, atuarialmente projetado, é um controle interno ou uma ferramenta de gestão e está diretamente associado a minimizar riscos para a Petros, por indicar os parâmetros necessários para o alcance dos objetivos a serem atingidos, apurados anualmente, enquanto uma avaliação de desempenho de pessoas, avalia as competências requeridas de quem realiza esses estudos e também é um controle muito importante pois, conjuntamente, minimiza o efeito que o risco possa causar em relação ao esperado.
E as perguntas continuam…
O que a Resolução GCPC no. 13/2004 trata em alguns Artigos sobre Riscos e Controles Internos?
Art. 12. Todos os riscos que possam comprometer a realização dos objetivos da EFPC devem ser continuamente identificados, avaliados, controlados e monitorados.
§ 1º Os riscos serão identificados por tipo de exposição e avaliados quanto à sua probabilidade de incidência e quanto ao seu impacto nos objetivos e metas traçados.
§ 2º Os riscos identificados devem ser avaliados com observância dos princípios de conservadorismo e prudência, sendo recomendável que as prováveis perdas sejam provisionadas, antes de efetivamente configuradas.
Art. 13. Os sistemas de controles internos devem ser continuamente reavaliados e aprimorados pela EFPC, com procedimentos apropriados para os riscos mais relevantes identificados nos processos de seus diferentes departamentos ou áreas.
Art. 14. A EFPC deve adotar regras e procedimentos voltados a prevenir a sua utilização, intencional ou não, para fins ilícitos, por parceiros de negócios, dirigentes, empregados e participantes e assistidos.
Art. 15. As deficiências de controles internos, sejam elas identificadas pelas próprias áreas, pela auditoria interna ou por qualquer outra instância de controle, devem ser reportadas em tempo hábil ao nível gerencial adequado, e tratadas prontamente. Parágrafo único. As deficiências relevantes devem ser reportadas também ao conselho fiscal
Quais as ferramentas da Gestão Baseada em Riscos (GBR) da Petros?
Na figura abaixo, são apresentadas as ferramentas e controles internos da Gestão Baseada em Riscos (GBR) utilizados pela Petros, de forma sintética, sem esgotar o assunto.
Fonte: Conselho Fiscal Petros – Apresentação reunião PREVIC dia 12.11.2021
A Petros está em fase de implantação da ISO 31000 – Gestão de Riscos. O propósito da gestão de riscos é a criação e proteção de valor. Ela melhora o desempenho, encoraja a inovação e apoia o alcance de objetivos. O plano é que a certificação ocorrerá em 2022.
Fonte: Petros/Gerência de Controles Internos
Como é a atuação dos Gestores da Petros para manter a Gestão Baseada Riscos (GBR) e os Controles Internos sob eterna vigilância?
Os Gestores da Petros atuam em três linhas de defesa para manter o gerenciamento eficaz de riscos e os controles internos.
Fonte: Diagrama constante da Declaração de Posicionamento do Institute Internal of Auditors IIA – as três linhas de defesa no gerenciamento eficaz de riscos e controles internos (janeiro 2013)
De uma forma resumida:
- A primeira linha de defesa tem como responsabilidade a gestão como executores do processo de gerenciamento de riscos e dos sistemas de controles internos da organização;
- A segunda linha são os órgãos e profissionais de staff que tem como objetivo apoiar a gestão para que cumpram com suas responsabilidades de primeira linha, fornecendo conhecimento e ferramentas adequadas para este processo. Nesta linha se encontram os especialistas em controles internos, gestão de riscos, processos, compliance e outros profissionais de apoio;
- A terceira linha se resume na atividade de auditoria interna a qual tem como objetivo uma avaliação objetiva e independente da gestão dos riscos, controles e governança da organização. O resultado é a comunicação e efetivação das oportunidades de melhoria identificadas.
https://www.legiscompliance.com.br/artigos-e-noticias/674-as-tres-linhas-de-defesa-uma-visao-pratica-para-as-corporacoesA
Qual o papel do Conselho Fiscal perante a Gestão Baseada em Riscos (GBR) da Petros?
O Conselho Fiscal é um órgão autônomo, de atuação independente em relação ao Conselho Deliberativo e à Diretoria, com atribuição específica prevista no Estatuto da Petros, observada a legislação pertinente. Esse colegiado, fiscaliza o gerenciamento eficaz dos riscos e dos controles internos, verificando a existência de:
- Identificação de riscos Estratégicos e Operacionais;
- Autoavaliações dos controles internos pelos gestores;
- Análises críticas específicas para controles internos associados a classificação de risco, sejam eles baixo, médio alto ou muito alto;
- Classificação dos controles internos em mitigadores e preventivos;
- Realização regular de testes de eficiência e eficácia dos controles internos;
- Análise das causas e consequência das falhas dos controles internos e o tratamento da não-conformidades;
- Implementação e monitoramento, pelos gestores, dos Planos de ação para melhorias do sistema de controles internos;
- Avaliação do ciclo de controles internos, através de análises periódicas ou por meio de processos investigativos;
- Automação da gestão de informações dos riscos e controles internos;
- Ações voltadas para o fortalecimento da Cultura de Controles Internos e para a divulgação da importância de uma Gestão Baseada em Riscos (GBR);
- Realização de planos de treinamentos para melhoria contínua do processo da GBR.
Nesse sentido é nosso compromisso continuar prestando contas aos participantes e assistidos da Petros, verificando adequações e propondo melhorias para a Gestão Baseada em Riscos da Petros (GBR) que é supervisionada pela PREVIC. Este é um dos temas que faz parte do Plano de Trabalho permanente do Conselho Fiscal, acompanhado mensalmente nas reuniões ordinárias, e reportado semestralmente, no Relatório de Controles Internos (RCI) ou sempre que se fizer necessário.
Coy e Tereza
Porquê não se investigue a origem desse déficit atual em que nós assistidos não demos causa e estamos pagando um equacionamento injusto, cobrando dos administradores dessa época responsabilizando por dolo ou negligência?
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Prezado Sérgio,
Os déficits estão sedo apurados, via processo de investigações, efetivados através das CIAs (Comissões Internas de Apuração).
Acesse o Portal da Petros, na área dos participantes/Publicações/Acompanhamento das CIAs. As informações e dados estatísticos, passaram a ser divulgados.
Sempre à sua disposição.
Coy e Tereza
Diante do “teor acadêmico” desta matéria, gostaria que se revelasse o pragmatismo e nos fosse respondido, objetivamente, qual a posição efetiva e eventuais providencias necessárias tomadas, deste e por este Conselho Fiscal, para o caso INVEPAR, considerando-se mas sem se limiar à correspondência de 04/03/21 do SINPREV – SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COPLEMENTAR, entregue ao Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Diretoria da PETROS em 04/03/21, que mereceu resposta protocolar e do tipo “enrolation” da PETROS, sem nenhuma providencia ou combate efetivo que tenha sido divulgado, como era de se esperar.
Teria a PETROS “perdido” a bagatela de R$ 500 milhões sob todos estes olhares e todas estas linhas de defesa?
Atenciosamente,
Lindolfo, em 20/11/21
Reflexões domingueiras:
Aditando a postagem/comentário de ontem, 20/11/21:
Quem lê a referida matéria, vê a atuação da Petros e de seus Conselhos, portanto de sua Governança, como algo inigualável e exemplar no mundo da Governança Corporativa.
Não é bem assim que a “banda toca” e carecemos de relatos pragmáticos, reais, sem o brilhantismo de peças que mais parecem TCC para incautos.
Isto porque, em recente relatório, o TCU afirma que, “FUNDOS DE PENSÃO APRESENTAM ALTOS RISCOS DE INTEGRIGADE” (traduzindo para iniciantes no assunto tal como eu: não há boa gestão dos investimentos e das aplicações financeiras, estando as entidades correndo riscos elevados em prejuízo dos participantes).
Evidente que no relatório do TCU, não se menciona o nome das entidades com controles frágeis; mas o caso INVEPAR, que se arrasta há anos, em prejuízo do FUNDO, é um episódio revelador. Sobre este caso, há farto material do conhecimento da PETROS e de seus Conselhos, além da correspondência do SINPREV de 04/03/21, endereçada a todos da “Governança da Petros” e que teve uma resposta do tipo “enrolation”.
A minha percepção é de que o Conselho Fiscal segue perdido em questões burocráticas.
Vamos ver se tudo muda no exame das contas de 2021, que tem tudo para que haja um relatório desaprovador, pois a Petros, não obstante, continua lesando Não Repactuados há aproximadamente 4 anos.
Só isto seria suficiente para a não aprovação das contas de 2021, pois a Petros “surrupia” reajustes devidos “inflando” artificialmente demonstrações contábeis há quase 4 anos, passando “en passant” por questões fundamentais na gestão dos investimentos, há anos, e sob “os olhares atentos e as linhas de defesa” reportadas pelo Conselho Fiscal na matéria no blog RENOVA PETROS.
Além da resposta esperada para o que foi postado em 20/11/21, esperamos o Conselho Fiscal, eleito com o apoio e chancela da AMBEP, leve estes pontos em sua análise relativas às contas de 2021.
Lindolfo, 21/11/21
Prezados, além da pergunta do Sr. Sérgio, respondida pela Tereza, seria bem interessante que a Petros e/ou o CF explicasse o motivo da rentabilidade negativa neste ano das aplicações em renda fixa, afinal, todos sabemos que, com 60% do total investido na renda fixa, este mau desempenho está efetivamente compondo a maior parte do déficit atuarial de 2021. Essas informações são muito importantes, sugiro que periodicamente haja um conference call aos beneficiários sobre sobre a rentabilidade do plano, sua gestão e alternativas para melhoria da performance, embora considere que a apresentação dos resultados já melhorou muito na gestão atual.
Prezados, tendo sido respondida a questão levantada pelo Sérgio, acho bastante importante que a Petros preste contas periodicamente sobre a rentabilidade dos investimentos, sugiro um conference call, que pode ser até com um público mais seletivo, mas que após seja divulgado aos participantes. Por exemplo, a rentabilidade baixa deste anos de 2021 concentra-se principalmente na renda fixa, que representa 60% dos investimentos totais? Qual a causa? Quais as possibilidades de reversão? Quais as possibilidades para o futuro? Com esta prestação de contas periódica, acredito que a satisfação com a Petros aumentará em muito, a exemplo das melhorias que já estão efetivadas, como a melhora na apresentação e transparência dos resultados. Contamos com o apoio do CF para tanto.
O Conselho Fiscal ainda existe?
Prossegue o Conselho Fiscal da BR passando a percepção de “adormecido” em relação a importantes questões, entre as quais o não reajuste dos NRs que vem sendo surrupiado há 4 anos pela impoluta dupla Bruno Dias e Akira Miri; o relaxo no trato das dividas das patrocinadoras que respondem por mais de 30% do patrimônio da Petros e portanto é valor de destaque que ensejaria a anulação dos PED e NPP; e ainda o caso INVEPAR que motivou Denúncia na PREVIC cuja resposta noticia a abertura de Representação Penal junto ao MPF. Tudo sob o cochilo do CF que não dá informações objetivas como é seu papel legal e estatutário e assiste pacientemente a reiterada prática de atos irregulares de gestão da Diretoria a despeito das aplicáveis normas Estatutárias e legais. Sdguimos fazendo nossas Denúncias:”agua mole em pedra dura…..” Lindolfo, em 12/01/21