APROVAÇÃO DO PP-3
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Claudia Padilha assume presidência do Conselho Deliberativo da Petros
Publicada no site da Petros, em 21/01/2021 16:28
Pela primeira vez na história da Petros, o Conselho Deliberativo será presidido por uma mulher: a advogada Claudia Padilha de Araujo Gomes, que assumiu, em 18/01/2021, o mais alto posto de governança da Fundação. Claudia substitui Gustavo Raposo, que esteve à frente do CD de 13 de setembro de 2019 a 17 de janeiro de 2021, período em foram implementados projetos estruturantes, fundamentais para a sustentabilidade da empresa.
A Petros agradece o empenho e a dedicação de Raposo, que exerceu importante papel nas recentes conquistas da Petros. Durante o seu mandato, participou do projeto de reestruturação dos planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R e PPSP-NR), com a cisão dos Pré-70, solucionando uma questão histórica dos planos, e a aprovação do novo modelo de equacionamento, que marcou um novo momento para os dois maiores planos que administramos, além de outras importantes conquistas.
Para completar o quadro do Conselho Deliberativo, foi indicado o engenheiro Camillo Vianna Cantini, habilitado pela Previc em 18/01/2021. Camillo atua há 8 anos na Petrobras e, desde 2016, trabalha na área financeira da companhia, sendo responsável pela elaboração de análises econômicas. Confira aqui a composição atualizada do órgão colegiado.
Com 19 anos de trajetória profissional, a nova presidente tem ampla experiência nas áreas de previdência, jurídica e de recursos humanos, exercendo cargos gerenciais, principalmente em empresas do Sistema Petrobras, onde construiu sua carreira. Também possui amplo conhecimento sobre a Petros, já tendo cumprido quatro mandatos como conselheira deliberativa e atuado também como executiva de gestão de pessoas. Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Claudia possui MBA Executivo em Finanças e Gestão Estratégica de Recursos Humanos e pós-graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Direito do Trabalho, ambas pela Fundação Getúlio Vargas, além de especialização em Gestão de Previdência Complementar pela Universidade Federal Fluminense/Instituto Ideas.
Para que nossos participantes conheçam um pouco melhor os planos da nova presidente do Conselho Deliberativo, batemos um papo com ela, que você confere abaixo.
Como é presidir a maior instância de governança do segundo maior fundo de pensão?
Acredito muito no caminho que a Petros está seguindo e meu objetivo à frente do CD é contribuir ainda mais para a sustentabilidade da empresa, a partir de um trabalho integrado, visando fortalecer a atuação da Petros em termos de governança, transparência, integridade e modernização das práticas de gestão, utilizando como referência os melhores modelos existentes no mercado. Ser a primeira mulher a presidir o Conselho Deliberativo também é motivo de satisfação, pois é um movimento que está em linha com o atual momento de transformação cultural pelo qual passa a empresa, em busca do aprimoramento contínuo do negócio. Estou certa de que a multiplicidade de experiências, aliada ao comprometimento de cada um dos membros do colegiado, fortalecerá ainda mais a atuação do Conselho Deliberativo da Petros, buscando incessantemente uma gestão de excelência e o cumprimento das obrigações junto aos participantes.
Quais serão as suas metas para este primeiro ano comandando o CD da Petros?
A principal meta é consolidar todo o trabalho de turnaround que vem sendo colocado em prática desde o ano passado e do qual tive a honra de contribuir como membro do Conselho Deliberativo. Já estamos colhendo resultados destas importantes mudanças, mas precisamos concentrar esforços para evoluir nessa jornada de transformação, implementando projetos que assegurem a saúde financeira e atuarial da empresa. Além disso, gostaria de ajudar a aprimorar ainda mais a governança da Petros com o fortalecimento ainda maior da cultura de Compliance e implantação das melhores práticas de mercado existentes no Brasil e no mundo.
CNPJ por Plano: Resolução CMN nº 4.873 permite transferência de ativos entre planos
por Alexandre Sammogini | jan 14, 2021 |
O Conselho Monetário Nacional editou no último dia 23 de dezembro a Resolução CMN nº 4.873/2020 que permite a transferência de ativos entre planos de benefícios de uma mesma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) para o processo de operacionalização dos CNPJs por Plano. Com prazo para registrar o CNPJ para os planos até 31 de dezembro de 2021, cresce a expectativa para a definição de regras e processos que devem ser estabelecidos pela Secretaria de Receita Federal.
O novo normativo realizou uma mudança pontual no artigo 36 parágrafo 4º da Resolução CMN 4.661/2018 para permitir a transferência de ativos. A mudança é necessária, pois o processo de registro dos CNPJs exigirá que os ativos estejam segregados de fato entre os planos das entidades multiplanos. “Vamos supor uma entidade que administre 10 planos de benefícios. É comum que alguns ativos mantenham uma segregação virtual entre os planos. Com o CNPJ, a segregação terá de ser real”, explica Sílvio Rangel, Consultor da Mercer e membro do Grupo de Trabalho para Operacionalização do CNPJ por Plano da Abrapp.
A redação anterior vedava a transferência de ativos, com algumas exceções, em casos de reestruturação de plano (cisão, fusão, retirada de patrocínio, etc). O consultor explica, porém, que o processo de transferência de ativos não poderá mudar os critérios de precificação e de apuração de resultados dos planos. Ou seja, a transferência não deverá impactar na apuração de déficit ou superávit para os planos.
O Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, José Carlos Chedeak, explica que a nova regra foi criada para ser utilizada apenas para o período de registro dos novos CNPJs para solucionar questões práticas, como por exemplo, os ativos indivisíveis. “É uma regra criada para o período de transição do registro dos CNPJs por Planos. Vamos soltar também uma orientação ou instrução pela Previc para passar orientações mais detalhadas”, revela Chedeak.
O diretor da autarquia explica que a maioria dos ativos com maior liquidez não terão dificuldades de passar por um processo de segregação real. Porém, há casos de ativos como os imóveis ou fundos de baixa liquidez que terão dificuldades de seguir uma divisão padrão.
Receita Federal – A Abrapp e suas associadas estão acompanhando de perto a definição de regras para a operacionalização do CNPJ por Plano, que foi definido já pela Resolução CNPC nº 31/2018. Durante 2019 e parte do ano passado, a associação constituiu e avançou com estudos e propostas para a definição de orientações mais específicas para o registro dos novos CNPJs. Em julho de 2020, o GT da Abrapp apresentou um estudo com propostas para a Previc e a Receita Federal.
Dentro do âmbito do Ministério da Economia, foram realizadas reuniões entre as equipes da Previc e Receita para avançar com o assunto. Existia a expectativa que as regras fossem estabelecidas já no final do ano passado, o que acabou não acontecendo, com exceção desta mudança pontual da Resolução CMN 4873. “Estamos aguardando com grande expectativa a definição de regras mais específicas para a operacionalização do CNPJ por Plano. À medida que vai passando o tempo, vai crescendo essa expectativa porque não temos como iniciar o processo de mudança dentro das entidades”, explica Geraldo de Assis Souza Jr, Coordenador do GT de Operacionalização do CNPJ por Plano da Abrapp.
Em reuniões realizadas com a Previc, os representantes da autarquia informaram que a Receita Federal não teria condições de definir as regras e implantar os novos sistemas informáticos para os CNPJ por Plano antes da metade de 2021. Os dirigentes e profissionais das EFPCs avaliam que se a demora for ampliada, poderá ocorrer problemas com a implantação das mudanças necessárias. “São mudanças grandes em alguns casos, pois envolve diferentes áreas da entidade, envolve os prestadores de serviços, não é algo habitual para realizar a adequação dos processos”, comenta Geraldo de Assis.
O Consultor Sílvio Rangel reforça a preocupação. “Quanto antes vierem as novas regras, melhor. As entidades deverão realizar uma série de mudanças que envolvem não apenas os ativos, mas também os passivos e os processos de gestão”, comenta.
O Diretor da Previc diz que a autarquia tem mantido constantes conversas com a Receita Federal para que se possa avançar com a definição das novas regras o mais rápido possível. A intenção é definir as regras e os processos de registro com antecedência para que as EFPCs possam realizar o processo de transição em tempo hábil. “Temos mantido conversas com a Receita Federal e esperamos avançar com esse processo para que ocorra uma transição tranquila”, diz Chedeak. Ele reforça que o assunto é prioritário, porém não informa qual é a previsão para que isso aconteça.
Outras mudanças – Além da questão do CNPJ por Plano, o sistema de EFPCs também espera por outras mudanças na Resolução CMN nº 4.661/2018, relacionadas principalmente aos limites dos investimentos no exterior e regras para a carteira de imóveis, entre outras demandas. As mudanças já eram discutidas e aguardadas antes mesmo do advento da pandemia em março de 2020.
A Previc já se posicionou favorável, por exemplo, à ampliação do limite máximo dos investimentos no exterior, atualmente definido em até 10% do patrimônio dos planos, tendo já discutido e proposto a mudança para o Conselho Monetário Nacional. Com a chegada da pandemia de Covid-19, os representantes da Previc informaram que as discussões não avançaram para uma deliberação porque entraram outros temas prioritários para o órgão deliberativo.
“O ano de 2020 foi diferenciado. Entraram outros pontos mais imediatos para discussão relacionados à crise e à pandemia. Devemos retomar as conversas com o CMN sobre as mudanças na Resolução 4.661 agora em 2021”, informa Chedeak.
Petros vai mudar de sede
e adotar home office como prática permanente, reduzindo despesas administrativas
Mudança acarretará economia de R$ 3,1 milhões por ano, além de gerar retorno de R$ 1,76 milhão aos investimentos.
Publicada em 17/09/2020 20:33
Após 23 anos no Edifício Petros, um prédio de 10 andares na Rua do Ouvidor, no Centro do Rio, a Petros vai mudar de sede e passará a ocupar dois andares do Edifício Porto Brasilis, também na região central da cidade. A transferência reduzirá o custo administrativo anual em aproximadamente R$ 3,1 milhões nos próximos 15 anos, devido a menores despesas de manutenção, como recepção, segurança e limpeza. Além disso, evitará o gasto de R$ 9,3 milhões previstos para os próximos dois anos em reformas estruturais necessárias para a manutenção da sede atual.
A mudança deverá ocorrer em dezembro, juntamente com outra importante medida de eficiência administrativa: a adoção do home office híbrido, inicialmente para 40% da força de trabalho. Isso porque, no novo espaço, as estações serão compartilhadas e os empregados poderão alternar dias de trabalho em casa com outros no escritório, o que deverá reduzir custos e locomoção. Importante notar que, desde o início da pandemia, a Petros está integralmente em home office.
“Esta mudança de sede marca um novo momento da nossa empresa, que passa por um profundo processo de transformação, em busca de redução de custos e transparência. O home office também é mais um importante passo da nova cultura que se quer estabelecer na Petros”, destaca o presidente da Petros, Bruno Dias.
Antes da decisão ser tomada, a Petros realizou uma pesquisa com os empregados, em que 71% consideraram produzir mais em home office e que desejariam a manutenção desse modelo. Com isso, a Fundação pode diminuir o espaço físico e reduzir ainda mais seus custos administrativos.
“A continuidade do home office de forma flexível após o retorno ao escritório representa também um importante passo na direção de modernização de nossas práticas, incorporando um modelo que é uma realidade no Brasil e no mundo, praticado por diversas empresas e que comprovadamente estimula a produtividade das equipes, além de proporcionar maior qualidade de vida”, reforça o diretor de Riscos, Administração e Finanças da Petros, Leonardo Moraes.
A nova organização do ambiente de trabalho também vai fortalecer o processo de mudança cultural na Petros. Para tanto, foi adotado um conceito aberto, tendo sido eliminadas as salas individuais da diretoria, que passará a ficar junto das equipes em um mesmo espaço, proporcionando mais transparência e integração dos profissionais.
Visando à proteção da saúde dos participantes, seguiremos com nosso atendimento pelos canais digitais, como chat online, via portal ou aplicativo, e pela Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular).
Melhor custo-benefício
A decisão sobre a mudança foi tomada após uma ampla análise de mercado com o objetivo de reduzir gastos administrativos e proporcionar ganhos para o negócio e, consequentemente, para os participantes.
Como parte da análise de mercado, foram avaliados o preço e a disponibilidade de 13 imóveis para a nova sede, entre eles três do portfólio da Petros. Nove deles passaram para uma segunda etapa de análise, e o Edifício Porto Brasilis foi o que apresentou o melhor custo-benefício.
Como o Porto Brasilis é um dos ativos imobiliários da Petros, a ocupação de dois de seus andares gerará, além da redução dos custos administrativos, um retorno de R$ 1,76 milhão por ano à carteira de imóveis. O valor será contabilizado no PPSP-R e no PPSP-NR, planos em que o imóvel está alocado. Atualmente, o prédio registra cerca de 80% de vacância e a expectativa é que a mudança da Petros inicie um ciclo virtuoso, aumentando a atratividade comercial do edifício. O Edifício Petros, também de propriedade da Fundação, integra a lista de ativos imobiliários para desinvestimento da Petros e atualmente está alocado no PGA (Plano de Gestão Administrativa).
Publicado no site da Petros
Previc admite flexibilização da regra dos 12 anos para os imóveis
Alexandre Sammogini – 14/08/2020
A Abrapp e um grupo de associadas têm defendido mudanças nas regras que exigem a alienação das propriedades diretas de imóveis em um prazo de 12 anos ou a transferência para fundos imobiliários. Marcelo Wagner, Secretário Executivo da CT de Investimentos da Abrapp, lembra que foi realizada uma reunião em fevereiro com a Previc, com as 10 maiores EFPC, que apresentaram uma sugestão alternativa para mudar o prazo de 12 anos de alienação ou transformação da carteira imobiliária em fundos.
“Fizemos uma proposta para as regras dos imóveis, que ficou parada por conta da pandemia. Mas acredito que no segundo semestre, de acordo ao que temos conversado, que voltará à agenda”, diz Marcelo.
O Diretor Presidente da Abrapp Luís Ricardo Martins disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada no último domingo, 9 de agosto, ser favorável que a regra não seja retroativa para o período anterior à publicação da Resolução CMN nº 4.661, que é de 2018 (LEIA MAIS). Ou seja, que seja preservado o estoque já existente nas carteiras das entidades fechadas (EFPC).
A Previc tem realizado estudos e projeções sobre o tema e, embora não tenha acenado com a possibilidade de preservar o estoque, já admite a flexibilização da regra dos 12 anos. “A Resolução 4.661 quando foi editada há dois anos, tinha a intenção de evitar que planos fizessem novas aquisições de imóveis. Imagine um plano de benefício definido com uma quantidade importante de assistidos, com grande volume de pagamento de benefícios. Tínhamos a preocupação com a baixa liquidez dos imóveis”, diz Lúcio Capelletto (foto acima), Diretor Superintendente da Previc.
Ele explica que em relação ao estoque, está sendo proposta uma alternativa. “Como a duration não é homogênea para todos os planos, tem alguns com duration de 6 ou 7 anos e outros com 20 anos. Sem perder o foco na liquidez necessária, estamos propondo uma mudança na regra dos 12 anos”, comenta Capelletto. Ele explica que em casos de duration maior de 12 anos, seria exigida a apresentação de estudo técnico para comprovar a viabilidade e manutenção dos imóveis em períodos relacionados aos compromissos dos planos.
O Diretor Executivo da Abrapp, Sérgio Wilson, que é responsável pelo acompanhamento da Comissão Técnica de Investimentos, vê com bons olhos a proposta de flexibilização dos prazos para os imóveis. “A vinculação da carteira de imóveis com a duration do plano me parece uma saída positiva. A duration do plano é um parâmetro importante pois indica a necessidade de liquidez para os pagamentos dos benefícios”, comenta.
O dirigente analisa que o prazo de 12 anos pode não ser adequado para a venda dos imóveis das carteiras, ainda mais em um cenário de mercado pós-COVID. “Vamos enfrentar situações difíceis no mercado imobiliário, por exemplo, com o setor de escritórios. Se fosse em uma situação de crescimento econômico, acredito que não seria tão complicado cumprir o prazo de 12 anos, mas de agora em diante não será tão simples”, diz Sérgio Wilson, que também é Diretor Presidente da Real Grandeza.
Marcelo Wagner, que também é Diretor de Investimentos da Previ, acredita que existe uma boa perspectiva que se possa evoluir na questão da flexibilização das regras para os ativos imobiliários. “É uma proposta importante que conversa com o ALM [Asset Liability Management] das entidades. Pela comissão de investimentos, queremos dar suporte para a Abrapp e a Previc para o aperfeiçoamento regulatório”, comenta Marcelo.
Exterior e debêntures – Lúcio Capelletto diz que a Previc também está propondo outras mudanças na Resolução. “Estivemos discutindo no âmbito do IMK [Iniciativa do Mercado de Capitais], entre setembro e dezembro de 2019, a possibilidade de abrir um novo limite para investimentos em debêntures de sociedades anônimas fechadas. Serão empresas com faturamento de grande porte, com demonstrações financeiras publicadas e auditadas no mesmo nível das S.A.s”, comenta. O Diretor da Previc ressalta que se trata de um universo pequeno de empresas, em torno de 600 a 700 organizações de capital fechado que estariam habilitadas de emitir papeis acessíveis às EFPC.
Em relação aos investimentos no exterior, a Previc aponta para uma ampliação. “Nossos estudos apontam que o nível pode ser equiparado ao ramo segurador, que adota 20% de limite. Mas é bom lembrar sempre que a decisão final não é nossa. Preparamos análise técnica e discutimos dentro do Ministério da Economia. A decisão final é do Conselho Monetário Nacional”, diz Capelletto. Ele explica que por causa da pandemia e da crise, o CMN e o Ministério acabaram se dedicando a uma série de prioridades emergenciais nos últimos meses, por isso, as mudanças na Resolução 4.661 ficaram em segundo plano.
A expectativa da Abrapp e das associadas é que a pauta possa retornar para análise do Conselho neste segundo semestre. Luís Ricardo Martins também tem defendido a ampliação dos limites para algumas classes de ativos, como investimentos no exterior e empréstimos a participantes.
Sérgio Wilson também se mostra favorável às possibilidades de maior diversificação para as carteiras das EFPC. “Neste novo cenário de juros baixíssimos, que podem ser até negativos no futuro próximo, tudo o que vier de opção para diversificação é muito positivo para o sistema. Isso vale para as debêntures de empresas fechadas e para os investimentos no exterior”, diz o Diretor da Abrapp. Ele explica que são classes de ativos com correlações negativas com as modalidades tradicionais de renda fixa e renda variável e que podem ajudar as entidades na melhoria da relação risco e retorno.
“Os investimentos no exterior funcionam como um hedge das carteiras. É uma importante proteção para momentos de crise do mercado doméstico”, explica. Embora reconheça que ainda vai demorar um pouco para a ampliação dos níveis de alocação em investimentos no exterior, ele defende que o órgão regulador se antecipe para permitir a ampliação do limite, que atualmente está em 10% do patrimônio.
Petros agilizará trabalho de apuração em busca de ressarcimentos
Publicada em 12/08/2020 18:33
O Conselho Deliberativo da Petros aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros. O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros.
A contratação da consultoria externa vai permitir ainda que o time do Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano, intensifique outras atividades fundamentais como análise reputacional, monitoramento dos processos de fundos exclusivos, busca de bens e acompanhamento de ações judiciais.
Para que todo o trabalho de identificação e recuperação de danos possa ser realizado da forma mais eficiente, todos os ativos a serem apurados foram listados em um ranking de priorização, seguindo as melhores metodologias e práticas de auditoria e investigação.
Fatos e dados são apurados a fim de identificar se houve dano à Petros e, caso tenha havido, se decorreu de conduta que possa ser atribuída a ex-gestores ou a terceiros. O setor também é responsável pela elaboração de um parecer de viabilidade financeira, para que seja definida não somente a ocorrência de lesão à Fundação, mas também seu valor.
Quando identificada a existência de dano, tais relatórios são enviados ao escritório que elabora parecer de viabilidade jurídica, examinando o nexo de causalidade entre as condutas apontadas na investigação e os danos apurados no parecer de viabilidade financeira. Isso resulta em uma matriz de responsabilização, bem como em orientação quanto aos procedimentos jurídicos a serem adotados na busca dessa reparação.
Em dezembro de 2019, a Diretoria Executiva reformulou a gestão das Comissões Internas de Apuração (CIAs), transferindo-as para a Gerência Jurídica com o objetivo de priorizar e acelerar sua conclusão. Desde janeiro deste ano, quando o trabalho passou para o jurídico, foram finalizadas 13 apurações — a Petros já ingressou com quatro ações de responsabilidade civil; pleiteou seu ingresso como assistente do Ministério Público Federal em três por improbidade administrativa (relativa a três ativos apurados); cinco estão em fase de finalização de parecer jurídico estratégico e um ativo não apontou ocorrência de dano. A maior parte dessas ações corre em segredo de justiça.
Além disso, desde abril deste ano, um escritório criminalista acompanha os interesses da Fundação em inquéritos policiais, acordos de leniência e colaboração premiada, bem como nas ações criminais.
A Petros segue firme buscando o ressarcimento por todos os danos que tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes.
Fonte: site da Petros
Pagamento referente a acordo envolvendo o FIP Sondas é realizado
Publicado em 10/08/2020 às 18:49 h
A Petrobras realizou hoje (10/8) o pagamento da totalidade do acordo firmado com a Petros, no valor de R$ 950 milhões, que encerrou a arbitragem envolvendo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.
Conforme já comunicado, o montante será incorporado ao patrimônio do PPSP-R, do PPSP-NR e do PP-2, onde o ativo estava alocado. O valor ajudará no resultado dos planos e, especificamente em relação ao PPSP-R e ao PPSP-NR, caso haja superávit, será possível estudar a possibilidade de redução das alíquotas extraordinárias decorrentes do plano de equacionamento.
Seguindo o compromisso com a transparência e o diálogo aberto com os participantes, a Petros reforça algumas informações importantes sobre o acordo. Primeiramente, é importante destacar que, num processo de arbitragem, assim como na Justiça comum, o êxito da causa é incerto. Diante disso, é comum que as partes tentem acordos com o objetivo de encerrar o processo mais brevemente, garantindo o melhor resultado possível.
No início de março, a Petros iniciou negociação com a Petrobras, representada por um dos mais respeitados advogados do país, bem como por sua equipe jurídica interna. Ao longo dos meses, foram realizadas diversas reuniões, que seguiram rigorosos requisitos de confidencialidade e compliance. Durante as negociações, a Petros defendeu, incansavelmente, os interesses de seus participantes, chegando-se ao valor final de R$ 950 milhões.
Diante do valor mencionado, a Petros tinha duas opções: seguir com a arbitragem e aceitar o risco de uma decisão a ser tomada pelo tribunal arbitral que poderia ser desfavorável; ou celebrar o acordo e garantir o ressarcimento de R$ 950 milhões.
Diversos elementos são relevantes para avaliar a decisão tomada, mas dois merecem destaque. O primeiro consiste em opiniões técnicas de dois dos mais respeitados escritórios do país especializados em arbitragens complexas. Nesse sentido, foram solicitados pareceres a esses escritórios que, sempre de forma independente, chegaram à mesma conclusão: a Petros deveria seguir com o acordo.
O segundo elemento relevante para a decisão consiste no fato de que duas arbitragens muito semelhantes à da Petros resultaram em vitória total para a Petrobras. Em outras palavras, tais quotistas do FIP Sondas não receberam qualquer valor pelo investimento realizado. Além disso, por terem perdido o processo, ao final, ainda tiveram que pagar os custos inerentes ao processo arbitral. Seria irresponsabilidade da Petros não levar tal fato em consideração.
Diante da sensibilidade envolvendo a matéria, a Petros decidiu ser o mais transparente possível e, por essa razão, reuniu-se previamente com o Ministério Público Federal para tratar dos termos do acordo, ocasião em que o órgão não apresentou qualquer objeção ao que foi apresentado.
Considerando, principalmente, a recomendação técnica de dois dos escritórios mais renomados do país, o desfecho negativo das outras duas arbitragens, a não objeção do Ministério Público Federal e análises realizadas pelo corpo técnico da Petros, a Fundação decidiu celebrar o acordo, certa de que essa seria a melhor decisão para os participantes.
Guardadas as limitações de confidencialidade inerentes ao acordo de arbitragem, a Petros tem tratado do assunto com a máxima transparência. É importante notar também que a nova administração da Petros tem feito um grande esforço no sentido de recuperar valores associados a investimentos decididos no passado e que são alvo de investigações. Dessa forma, a Petros vem investigando e ajuizando ações contra todos aqueles que, após diligente e independente análise, entenda ter causado danos à Fundação.
Além disso, a nova administração tem estudado a possibilidade de acordos naqueles processos e arbitragens que eventualmente possam trazer um maior ressarcimento para a Petros. Para tanto, a análise é sempre pautada pelo mesmo critério, independentemente da contraparte: se a proposta final for satisfatória para a Petros, será feito o acordo. Caso contrário, a proposta será recusada.
Por fim, destacamos que o resultado desse processo é motivo de orgulho e decorreu de uma atuação independente e incansável de todas as instâncias de governança da Petros, além de seus assessores externos. Seu resultado deve ser valorizado em razão do ressarcimento de expressivo valor para a Fundação. A Petros manterá sua atuação incansável rumo ao ressarcimento de todos os danos que eventualmente tenha sofrido.
Fonte: Site da Petros
EFPCs respondem pelo pagamento de 95% dos benefícios de Previdência Privada
Alexandre Sammogini – 15/07/2020
O setor de Previdência Privada pagou R$ 67 bilhões em benefícios em 2019, segundo dados da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC). Desse montante, R$ 63,67 bilhões foram pagos pelas entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC), o que corresponde a 95% do total de benefícios de aposentadorias e pensões do setor. Já as entidades abertas (EAPC) foram responsáveis pelo pagamento de R$ 3,27 bilhões, correspondente a cerca de 5% do total. Os dados foram divulgados na publicação bimestral denominada Relatório de Previdência Complementar, que foi publicado pela primeira vez neste mês de julho.
O relatório consolida os dados referentes aos setores de Previdência Complementar Aberta e Fechada. “O relatório bimestral do Regime de Previdência Complementar possibilitará aos agentes públicos, operadores e demais usuários um acompanhamento efetivo e uma visão geral do desempenho dos segmentos fechado e aberto, auxiliando nos estudos e na tomada de decisões mais adequadas para implementação de políticas públicas que visem o seu desenvolvimento”, diz o documento que utiliza dados da Previc e da Susep.
Os planos de benefício definido (BD) das EFPC são os que mais pagaram benefícios de Previdência Complementar no ano passado, respondendo por 73% do montante total – R$ 46,67 bilhões. Em seguida, apareceram os planos de contribuição variável, com R$ 10,72 bilhões, e os de contribuição definida, com R$ 6,28 bilhões. “Temos um sistema sólido com alto nível de solvência que vem pagando mais de R$ 60 bilhões anuais em benefícios para cerca de 850 mil aposentados e pensionistas”, diz Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
No segmento das abertas, os planos tradicionais pagaram R$ 2,08 bilhões em benefícios em 2019. Os planos do tipo PGBL pagaram R$ 920 milhões e os VGBL, foram responsáveis pelo pagamento de R$ 270 milhões no ano passado, que corresponde a apenas 0,4% do total. Cabe ressaltar que os planos VGBL concentram 78% das provisões técnicas do segmento de Previdência Aberta (tabela abaixo).
População dos planos – O setor de EFPC fechou 2019 com 2,78 milhões de participantes ativos e 838 mil assistidos (aposentados e pensionistas). A população total do segmento fechado alcançou, portanto, 3,62 milhões de participantes, entre ativos e assistidos. Houve um crescimento no número de participantes ativos em relação ao ano anterior, que havia fechado com 2,71 milhões – crescimento de 2,5%.
O maior crescimento foi verificado nos planos instituídos, que registravam 454,4 mil participantes em 2018. Um ano depois, os planos instituídos alcançaram 501,2 mil ativos. Nos últimos oito anos, o número de participantes dos fundos instituídos praticamente triplicou. Em 2011, o segmento apresentava 171,6 mil participantes ativos. Já os planos patrocinados, ficaram praticamente estagnados com o número de ativos entre 2011 e 2019.
E a perspectiva de crescimento para os planos instituídos, incluindo a adesão de familiares de participantes, continua em alta. “Temos incentivado com muita ousadia o fomento dos planos voltados aos familiares de participantes. A Abrapp tem atuado como indutora para a multiplicação dos planos família através do Fundo Setorial, com a perspectiva de duplicação do número total de participantes do sistema fechado nos próximos anos”, diz o Diretor Presidente da Abrapp.
O relatório mostra que os planos individuais do tipo VGBL fecharam 2018 (dados mais recentes) com 7,08 milhões de participantes ativos e apenas 4,8 mil aposentados. Os planos individuais do tipo PGBL tinham 2,25 milhões de participantes ativos em 2018, com 16,7 mil aposentados.
A população total da Previdência Complementar apresentou, entre 2011 e 2019, crescimento de aproximadamente 38%, proporcionando cobertura previdenciária a 16,5 milhões de pessoas.
O patrimônio total dos planos de Previdência Privada somaram R$ 2 trilhões no final do ano passado. Desse montante, R$ 1,01 trilhão corresponde aos planos abertos e R$ 990 bilhões, referente aos ativos das EFPC.
Clique abaixo para acessar o relatório na íntegra.
Petros defende aguentar a volatilidade em nome do retorno esperado para a Bolsa em 2021
Diretor de investimentos adota cautela com alta recente do Ibovespa, mas prevê bons resultados com ações brasileiras no médio prazo
Por Lucas Bombana13 jun 2020 08h00
SÃO PAULO – Após o Ibovespa acumular uma alta da ordem de 50% desde o piso do ano, em 23 de março, alguns investidores passaram a adotar uma visão mais cautelosa em relação ao desempenho do mercado nas próximas semanas.
Com cerca de R$ 100 bilhões sob administração e uma base com aproximadamente 143,1 mil segurados, a Petros, fundo de pensão da Petrobras, está no grupo dos ressabiados com a velocidade da volta.
“O risco do cenário não mudou tanto de abril para cá, mas os preços mudaram bastante”, afirma Alexandre Mathias, diretor de investimentos da entidade de previdência complementar fechada.
O gestor prevê ainda bastante volatilidade pela frente, por isso tem sido mais defensivo na condução dos investimentos no curto prazo, sem compras relevantes na Bolsa por enquanto, mesmo com a taxa anual de retorno, que precisa cumprir para manter a solvência, ao redor de 6,5% neste ano. “Momentos em que o risco ainda é significativo exigem mais paciência.”
Além das incertezas do cenário macroeconômico, que despertam certa insegurança com a proximidade dos 100 mil pontos do Ibovespa, o fundo de pensão precisa ser cuidadoso para não agravar o déficit, que chegou a R$ 33,7 bilhões em dezembro.
A insuficiência financeira, gerada em grande medida pelo desempenho negativo do mercado em anos anteriores, está em fase de equacionamento, via contribuição extraordinária paritária entre participantes e patrocinadora.
No entanto, também contribuíram para o déficit alguns investimentos suspeitos realizados em gestões anteriores da Petros e de outros fundos de pensão patrocinados por empresas públicas, como a Funcef, da Caixa, e a Valia, da Vale. Entre eles está o FIP Sondas, da empresa em recuperação judicial Sete Brasil, investigado no âmbito da força tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal.
Revisão forçada pela pandemia
No fim do ano passado, quando planejava a política de investimentos, a Petros enxergava na Bolsa a classe com a maior expectativa de retorno para 2020.
Antes da pandemia, a projeção da fundação indicava que o investimento em ações traria um retorno ao redor de 15% neste ano, o que levaria o Ibovespa ao patamar dos 130 mil pontos.
Após o rearranjo recente de preços e premissas provocado pela Covid-19, a entidade passou a esperar o índice de referência aos 95 mil pontos em dezembro, com uma banda de tolerância de 10 mil pontos, para mais ou para menos.
“Depois da alta recente, estamos avaliando se alteramos a projeção”, afirma Mathias. Segundo ele, uma possível alternativa na mesa é adotar a banda de cima da estimativa como novo cenário base.
Entre a cruz e a espada
Se por um lado o diretor está mais cauteloso, dada a forma como a Bolsa voltou a rondar os 100 mil pontos, por outro, ele ressalta que, no médio prazo, o investimento em ações é o que mais se destaca na prateleira, em um cenário no qual a expectativa é de que a Selic siga bem abaixo do padrão histórico.
“Para quem tem um horizonte de longo prazo, faz sentido aguentar a volatilidade em nome do retorno esperado para a Bolsa”, afirma o dirigente.
Mathias trabalha com uma projeção para o Ibovespa aos 130 mil pontos em dezembro de 2021, em um cenário que aposta em uma recuperação econômica em “V” – com queda de 5% do PIB do Brasil, em 2020, e alta de 5,3%, em 2021.
Na renda fixa, além dos juros minguados dos títulos públicos, o segmento de dívida privada não desperta o interesse do diretor de investimentos. Pelo contrário. Até meados do ano passado, a carteira de crédito privado do fundo de pensão somava aproximadamente R$ 1,8 bilhão, cerca de 2% do total do portfólio.
Com a redução ao longo de 2019, agora a exposição ao segmento é residual, de aproximadamente R$ 200 milhões, devido à percepção negativa para o nicho, que não se alterou mesmo após a significativa abertura das taxas na crise.
“O rendimento ainda fica abaixo do que precisamos cumprir, e com uma liquidez restrita”, diz Mathias. “Não é um segmento que me encanta”, afirma o diretor, que, antes de entrar na Petros, em maio do ano passado, passou pelas gestoras do Bradesco e do Itaú.
Alocação da Petros
No boletim mais recente de resultados, referente ao mês de março, entre as principais investidas que tiveram perdas relevantes no período, foram citadas Vale, BRF e IRB, no caso do plano PP-2, com cerca de R$ 23,7 bilhões de patrimônio.
O PP-2 está entre os maiores dentre os 39 planos sob administração da entidade, oferecidos por diversas empresas, entidades e associações de classe, o que a torna o maior fundo de pensão multipatrocinado do país.
Além da carteira de companhias de grande porte, há empresas menores entre os investimentos da Petros, nas quais a fundação possui assento nos conselhos fiscal e de administração, como Marcopolo, Totvs e Indústrias Romi.
Com o tombo de aproximadamente 30% da carteira de ações do PP-2 em março e a relativa estabilidade (-0,14%) do portfólio de renda fixa, o plano encerrou o mês com queda de 11%. No trimestre, o plano teve perda de 13,3%.
No início de abril, lembra Mathias, à medida que as políticas compensatórias dos governos reduziram o pânico, as quedas nos preços dos ativos começaram a diminuir.
Nesse momento, a fundação entendeu que era chegada a hora de começar a aproveitar as oportunidades nos prêmios dos títulos públicos e nas ações depreciadas, as duas classes de maior representatividade no portfólio.
“Em linhas gerais, aumentamos as posições que já tínhamos nos fundos, em cerca de 10% em relação ao patrimônio líquido, de acordo com a carteira de cada plano”, diz Mathias.
Segundo o diretor, é difícil destacar uma estratégia ou ação em particular, dado o tamanho do patrimônio da entidade. “Temos carteiras proprietárias, fundos de fundos, gestores terceirizados”, enumera Mathias. “Nosso objetivo é reduzir a carteira própria e alocar em estratégias ativas como ‘small caps’, valor, e outras que estamos estudando.”
Com um pé no exterior
Com a limitação de alternativas imposta pelo mercado local, um processo de seleção de fundos de investimento no exterior está em vias de ser encerrado. “A pandemia atrasou o investimento, porque a última etapa prevê um due diligence in loco nas gestoras”, conta o dirigente.
Mathias acredita que, no longo prazo, os fundos de pensão terão investimentos globais em escala parecida com os pares internacionais, que investem até 70% dos ativos fora do país.
A legislação brasileira impõe para o setor um teto de 10% para investimentos no exterior. O limite, contudo, ainda está longe de ser alcançado. Uma amostra da consultoria Aditus com dados de quase 120 fundos de pensão com R$ 230 bilhões em investimentos mostra que a alocação global correspondia a somente 1,5% do total nas carteiras, em março.
A internacionalização do portfólio dos fundos de pensão começou a ganhar tração em meados de 2012, quando a Selic encontrou a então mínima histórica de 7,25%. No entanto, com o aperto monetário quase dobrando a taxa, para 14,25% em 2015, o custo de oportunidade na renda fixa esfriou o movimento.
No novo normal pós-pandemia, com a expectativa do mercado de uma Selic estruturalmente abaixo dos patamares históricos, a tendência é que a alocação global finalmente deslanche entre os institucionais brasileiros.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
Fundações registram forte recuperação dos ativos em abril e maio
Alexandre Sammogini – 09/06/2020
As maiores fundações do país, Previ, Petros e Funcef, recuperaram uma parte da desvalorização de suas carteiras de investimentos nos meses de abril e maio de 2020. É importante esclarecer que a queda no valor, por enquanto, tem efeito apenas contábil, pois os ativos não foram vendidos e nem os resultados de déficits produzem nenhum efeito antes do fechamento do ano. E não são apenas as grandes fundaçõe que registraram importante valorização em suas carteiras nos últimos dois meses. A maioria dos fundos pequenos e médios também registraram resultados positivos no período, conforme notíciado pelo Blog Abrapp em Foco, como por exemplo, Funpresp-Exe, Fundação Copel, Eletros, Sebrae Previdência, Fundação Ceres, entre outros.
Depois de registrar um retorno negativo de 11,6% no mês de março de 2020, o pior mês da crise provocada pelo impacto da pandemia, a Petros já teve retorno de 3,52% positivos em abril e a projeção para o fechamento de maio, é de 2,9% de valorização dos ativos totais. Com isso, mais da metade da queda de março já foi recuperada pela fundação. “Acho que houve um exagero no pessimismo. Claro que o impacto foi muito forte no início da crise, mas já estamos percebendo a recuperação no mercado financeiro. E acreditamos na retomada da economia real também”, diz Alexandre Mathias, Diretor de Investimentos da Petros.
O gestor lembra que no final do ano passado, a fundação enfrentava o desafio de bater metas atuariais, em média entre 4,5% e 5,37% acima da inflação, no caso dos planos de benefício definido da Petros. E naquele momento, as perspectivas apontavam apenas para duas classes de ativos que poderiam dar retornos superiores às metas: a Bolsa e imóveis. Como os imóveis não contam com liquidez, além das restrições legais para novas aquisições, a renda variável era uma das poucas opções. Isso fez com que as fundações em geral ampliassem a exposição em Bolsa ao longo do ano passado e início deste ano.
Por isso, a carteira de renda variável da Petros entrou o ano representando cerca de 30% do patrimônio total da entidade. Com esse nível de exposição ao risco, o impacto foi forte, mas como os ativos não foram vendidos em condições desfavoráveis, não houve realização das perdas. E o melhor, é que os ativos apresentaram forte recuperação já em abril e maio. Após analisar os cenários econômicos, inclusive com a utilização de modelos para análise de pandemia, a equipe da Petros chegou à conclusão que a recuperação para a crise não seria tão demorada. “Ficamos com uma previsão de recuperação em ‘V’ ou em ‘U’. Entramos no mês de abril com uma postura cautelosamente otimista”, comenta Mathias.
A equipe da Petros, então, aproveitou algumas oportunidades do mercado em meados de abril, com a ampliação da carteira de renda variável. O mesmo foi realizado com as NTN-Bs mais longas. Em ambos os casos, o tamanho das carteiras foi aumentado em 10% cada.
“Acreditamos que a trajetória daqui para a frente aponta para uma recuperação dos mercados, com os efeitos positivos das políticas compensatórias e monetárias do Banco Central aqui e no resto do mundo”, prevê o Diretor de Investimentos da Petros. Ele admite, porém, que os resultados da economia em 2020 ainda serão bastante negativos, mas que a recuperação mais forte da economia real virá em 2021.
Previ – A maior entidade fechada do país, a Previ também registrou recuperação positiva nos resultados em abril e maio. Após registrar déficit n o Plano 1 em R$ 24 bilhões no primeiro trimestre deste ano, Cerca de R$ 7 bilhões já foram recuperados nos dois últimos meses, segundo informações de José Maurício Coelho, Diretor Presidente da Previ, concedidas em live do Valor Econômico nesta segunda-feira, 8 de junho (clique aqui para assistir a live na íntegra).
“A base de tudo é uma governança muito forte, é preciso ter planejamento estratégico focado no longo prazo, uma gestão de riscos também tem papel fundamental na estabilidade de um fundo de pensão. Você precisa analisar os cenários improváveis com o mesmo cuidado com que analisa os demais cenários”, disse José Maurício.
O Diretor Presidente acredita que o pior já ficou para trás e reforçou a importância na manutenção da visão de longo prazo para a gestão dos ativos da entidade. A Previ inclusive aproveitou uma boa oportunidade no mercado secundário de títulos públicos, com a aquisição de R$ 2,5 bilhões em NTN-Bs com vencimentos entre 2045 e 2055. O movimento foi realizado graças à boa condição de liquidez da carteira de ativos da Previ.
José Maurício defendeu ainda cautela com a gestão dos ativos neste momento de maior volatilidade dos mercados. Ele revelou na entrevista que a Previ paralisou momentaneamente o processo de diversificação das carteiras, com volume previsto de R$ 4,8 bilhões em três frentes: exterior, multimercados e fundos imobiliários. O programa foi interrompido momentaneamente, mas o dirigente reafirmou a intenção de retomá-lo ainda antes do final deste ano.
Funcef – O impacto negativo foi bastante acentuado também na Funcef no mês de março. Assim como outras entidades, o fundo estava em processo de ampliação da exposição ao risco desde o ano passado. “A crise veio muito rápida e pegou as fundações em um processo de maior exposição ao risco devido à necessidade de bater suas metas em um cenário de juros baixos”, diz Paulo Werneck, diretor de Investimentos Funcef.
Nos meses de abril e maio, a equipe da Funcef optou por uma postura de maior cautela, sem grandes movimentos. “Fizemos poucas ações pontuais. Percebemos o mercado bastante descorrelacionado. A prudência fala por si só em momentos como o que estamos atravessando”, comenta Werneck.
Além dos casos citados acima, diversas entidades registraram recuperação nos meses de abril e maio, com a reversão de parte resultados negativos do primeiro trimestre do ano.
Fonte : http://blogabrapp.org
