CONTINUAMOS VIGILANTES!

Em face aos desafios que são imputados à toda a governança da Petros, e ao dever fiduciário que compete a nós, Conselheiros Fiscais eleitos em 2019 (Coy e Tereza),  é que continuamos vigilantes no sentido de cumprimos todas as nossas atribuições em conformidade com os requisitos  legais, com o Estatuto e Regimento Interno do Conselho Fiscal, com o Código de Ética e com o Programa de Integridade, atuando com transparência, em respeito à Segurança da Informação e a Política de Comunicação da Petros, tudo isso em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nossa prestação de contas

Estamos cumprindo, com as nossas responsabilidades, quer seja nas reuniões ordinárias (RO), reuniões extraordinárias (RE) ou nas reuniões de trabalho para tratarmos de assuntos específicos, inúmeros de alinhamento de  entendimentos. Apresentamos a seguir uma espécie de prestação de contas:

1. CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO DO CONSELHO FISCAL – 100% DE ATENDIMENTO NO PRAZO:

• Parecer sobre Demonstrações Financeiras;
• Parecer sobre hipóteses e premissas atuarias;
• Relatório de Riscos e Controles Internos;
• Relatório de Gestão Atuarial;
• Relatório de Gestão Baseada em Riscos.

2. ASSUNTOS PERMANENTES TRATADOS DURANTE AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO FISCAL:

Mensalmente, os gestores das seguintes gerências da Petros apresentam seus relatórios, estatísticas, resultados e follow up das ações para as devidas fiscalizações e monitoramentos:

• Contabilidade;
• Auditoria interna;
• Jurídico;
• Ouvidoria;
• Investimentos; e
• Riscos e controles Internos

Também podem ser convocados os diversos comitês existentes na Fundação, principalmente o  Comitê de Auditoria e o Comitê de Riscos da Petros, além das empresas de Auditorias Externas para fazerem exposições  específicas sobre os resultados em suas áreas de atuação.

3. ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA: Mensalmente o Conselho Fiscal  acompanha os atos de gestão da Governança Corporativa (Diretoria e Conselho Deliberativo).

4. TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES DE PARTES INTERESSADAS:  Quando ocorrem, são tratadas as manifestações dos assistidos e participantes (IRPF contribuições extraordinárias, Correção RG PPSP-NR e outros) e manifestações de outras partes interessadas (sindicatos, associações), bem como, o encaminhamento para as áreas responsáveis, sejam elas com características administrativas ou revestidas de denúncias.

5. ASSUNTOS TRATADOS JUNTO AO PRESIDENTE DA PETROS: O Conselho Fiscal também trata de assuntos,  junto ao Presidente da Petros. A seguir listamos um resumo dos assuntos tratados em 2020 e até junho/2021:

• Alterações no Estatuto da Fundação sobre sucessão da Presidência do Conselho Fiscal;
• Política de Investimentos: análise dos investimentos em derivativos realizados em 2020, Carteira de Giro de Ações PPSP-R, PPSP-NR e PP2 e  Projeto Diamond;
• FIP Sondas e Torre Pituba;
• Desinvestimentos;
• Análise das decisões tomadas no âmbito da INVEPAR em dezembro/2020;
• Resultado Plano Estratégico, ICP E ILP – 2020;
• Cobrança e acompanhamento das dívidas das patrocinadoras;
• Garantias constantes de Termo de Compromisso Financeiro (TCF) firmado entre Petrobras e Petros;
• PP3 – Modelo de Governança sem a participação da patrocinadora PETROBRAS;
• Novo Programa de Equacionamento do Déficit – PED / Submassa: 14,9% e 11%;
• Plano Deficitários;
• Planos em retiradas de patrocínios;
• Plano de Gestão Administrativa (Déficit Administrativo);
• Análises dos processos de contratações diretas, contratações urgentes, contratações sem previsão orçamentária, aditivos recorrentes e aditivos acumulados referentes ao período de janeiro/2019 a abril/2021, bem como análise específica vinculadas às autorizações e/ou recomendações da Diretoria Executiva em 12 processos de contratação selecionados no ano de 2020;
• Impacto atuarial do recadastramento;
• Tratativas sobre a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

PROPOSTAS DE MELHORIA CONTÍNUA PARA A GESTÃO DO CONSELHO FISCAL

A frase “Sua meta é ser o melhor do mundo naquilo que você faz. Não existem alternativas.” é do ilustre empresário, escritor e consultor brasileiro Vicente Falconi.

Para o segundo semestre de 2021, iremos propor continuidade nas melhorias implementadas pelo então Presidente do Conselho Fiscal, com foco na Governança, na Gestão Baseada em Riscos bem como nos processos do Conselho Fiscal, porém ainda dependerão de aprovação desse colegiado.

CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS FISCAIS:

Dando continuidade à necessidade de capacitar a manter a certificação dos Conselheiros Fiscais, Coy e Tereza participaram dos seguintes treinamentos, o que permitiu a Certificação desses membros, junto ao ICSS, por se tratar de exigência legal imposta ao novos conselheiros.

Linaldo Coy:

• Programa Executivo Conselhos em Alta Performance;
• Arbritragem.
• Encontro Nacional de Gestão de Pessoas da ABRAPP;
• Gestão Baseada em Riscos nas EFPCs;

Tereza Soares:

• Programa Executivo Conselhos em Alta Performance;
• Encontro Nacional de Gestão de Pessoas da ABRAPP;
• Gestão Baseada em Riscos nas EFPCs;
• Sustentabilidade Corporativa (ESG) nas EFPCs.

Esperamos, juntamente com a nova composição do Conselho Fiscal, realizar um trabalho alinhado com o Dever Fiduciário e o Perfil de Fiscalizado do Conselheiro Fiscal, possamos dar continuidade ao trabalho que o colegiado vem realizando desde 2019, além de maior interação com o Conselho Deliberativo.

Coy e Tereza