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Prezados Participantes,

Seguindo nas minhas prestações de contas aos senhores e senhoras, e diante da reunião ordinária do Conselho deliberativo mais recente (28.08.24), informo:

1 – DIRETRIZES REMUNERATÓRIAS: Novamente me posicionei contrário à proposta de estabelecimento de “13º. Salário” e “abono de férias” para a diretoria. A matéria foi devolvida à área técnica;

2- POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS: me posicionei contrariamente a tal proposta, porquanto parece transferir poderes do Conselho Deliberativo à Diretoria, o que, aos meus olhos, fere a participação paritária na gestão, já que a Diretoria tem sua formação muito afetada pelos interesses da Patrocinadora;

3 – CARTEIRA DE ILÍQUIDOS: Detectei novos problemas na referida carteira de investimentos:

• quanto a debentures de INEPAR, houve inadimplemento, que gerou um acordo que também não foi cumprido. Assim, temos mais um prejuízo. Foi informado que providências estão sendo tomadas. Requeri que o assunto seja informado, periodicamente, nas apresentações sobre monitoramento de investimentos tal qual ocorre com INVEPAR e NESA (Belo Monte); e
• no investimento em FIM (fundo de investimento imobiliário), mais precisamente ativo CRI Gomes Lourenço, também ocorreu inadimplemento, sendo o imóvel (avaliado pela Cushman & Wakefield em R$ 12.712.900,00, mas com valor de mercado de apenas R$ 6.603.000,00 – janeiro de 2024) incorporando pelo gestor do fundo. Ocorre que existe um valor de IPTU devido em altíssimo valor (aproximadamente R$ 2MM), ou seja, 30% do valor de venda no mercado. Assim, solicitei informação sobre o débito de IPTU efetivamente existente com a análise da proporcionalidade entre valor de mercado do imóvel e débito tributário existente;

Mais uma vez se prova o problema de tais investimentos, principalmente aos Planos PPSPs. Portanto, segue minha preocupação sobre a realização deste tipo de investimentos, independentemente dos planos em que sejam alocados;

4 – DENÚNCIA: Como já informado a todos, fui objeto de denúncia por quebra de sigilo, e, na data de ontem, encaminhei minha defesa prévia ao Conselho, solicitando ao Sr. Presidente que: (i) que ela fosse encaminhada à Ouvidoria e anexada à apuração que será conduzida; (ii) que me fosse encaminhada formalmente cópia da denúncia, devidamente autenticada pela PETROS (atestado de conformidade com o original); e (iii) que a defesa prévia conste como documento recebido pelo colegiado, na próxima reunião ordinária a ocorrer no final deste mês. O Sr. Presidente do CD somente acatou o item (iii) sob a alegação de limite de competência. Assim sendo, estarei encaminhando a defesa prévia diretamente a Ouvidoria, e solicitando cópia da denúncia ao Presidente da PETROS (representante legal da Fundação). Como consta da defesa, justifico minha solicitação de cópia do documento, pois dele me valerei, já que avalio a adoção de medidas cabíveis ao caso. Ademais, há outras pessoas citadas nas conversas denunciadas que, diante dos fatos, estão fazendo igual análise.

Como fiz constar de minha defesa, “enquanto durar meu mandato (até julho de 2025) estou decidido a fazer o certo e garantir que os Participantes e Assistidos conheçam seus direitos, saibam como são geridos seus planos e tenham um Conselheiro com quem possam dialogar e apresentar seus anseios, se obterem promessas ilusórias e frustrantes”.

Atenciosamente,

Fernando de Castro Sá

03.09.24