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Por Fernando Sá (Conselheiro Deliberativo da Petros, 2021 – 2025)

Prezados Participantes, bom dia!

Venho tomar o tempo de vocês para mais uma prestação de contas, como me cabe na condição de Conselheiro Eleito (mandatário), e na forma de meu compromisso de campanha em 2021 e da lei. Trago poucas notícias, mas que julgo importantes para fins de esclarecimento e conhecimento dos Srs e Sras:

I – POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA 2025

Como informado, anteriormente, fora aprovada uma nova política de investimentos, que está agora publicada no site da PETROS e sugiro seja objeto de atenção de todos. Já apresentei, na minha última prestação de contas seus principais pontos (aumento no índice de imunização de carteira por títulos públicos, vedação a investimentos em ativos ilíquidos – private equity, venture capital, FIPs, debentures não listadas, e fortalecimento da governança para a troca e contratação de gestores de investimento e corretoras, com alçada e responsabilidade pela Diretoria e Conselho Deliberativo), que são bem distintos do que foi mencionado pelo novo Diretor de Investimentos em entrevista à imprensa e que causou vários ruídos e questionamentos. Lembro, porém, que tal política pode ser alterada no curso do ano, devendo haver monitoramento constante da sua obediência e manutenção;

II – PLANO ULTRAFERTIL

Se prossegue na execução dos acordos celebrados com as Patrocinadoras, conforme negociações concluídas com as duas Patrocinadoras;

III – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Se iniciam neste mês as análises quanto às demonstrações financeiras do exercício de 2024, e que devem ser aprovadas e publicadas em março próximo;

IV – COMITÊ DE INVESTIMENTOS

Ressalto aqui a renúncia de dois membros de tal comitê, o que julgo preocupante, principalmente por se tratar de dois profissionais muito experientes e ter ocorrido após a seleção do novo Diretor de Investimentos, a qual envolveu muitos questionamentos de Participantes e exposição da PETROS na mídia. Tal processo de seleção me traz certa apreensão, motivo pelo qual fiz registro específico na ata da reunião ordinária do CD (29.01.25), quando foi aprovada a ata da reunião extraordinária (06.12.24), na qual o Conselho definiu o nome do novo diretor;

V – DÉBITOS DAS PATROCINADORAS

Novamente registrei meu inconformismo pelo fato de que, apesar de decisão do Conselho Deliberativo, ainda não foi implementada a comunicação aos Participantes de tais débitos;

VI – ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

Lembro que se iniciaram as inscrições para chapas concorrentes a posições em tais Conselhos, das quais podem participar Participantes ativos (mantenedores que ainda estejam na ativa). A partir de julho teremos a vacância de vagas no CD (1 titular e 1 suplente) e CF (1 titular e 1 suplente). Uma desta vagas é aquela que hoje ocupo;

VII – PROPOSTA DE NOVO PLANO PARA MIGRAÇÃO

Tem sido comunicada a realização de uma “caravana” para tratar junto a Participantes de tal proposta com a participação dos Conselheiros eleitos da PETROS. Tal notícia tem suscitado questionamentos sobre minha participação. Esclareço que não participarei e sequer fui convidado a participar. De qualquer sorte, tenho sido muito claro no meu posicionamento sobre a matéria cabendo destacar: a) não entendo que haja uma “proposta efetiva” sobre a matéria; b) ao que consta continua em curso a Comissão Quadripartite (PETROBRAS, entidades, SEST e PREVIC) sobre a matéria; c) vistas as responsabilidades administrativas (controle e regulação) de SEST e PREVIC, bem como o caráter vinculante de suas participações (ato administrativo), não se pode considerar a “proposta” sem que seja conhecido o posicionamento de tais órgãos no âmbito da Comissão; d) planos previdenciários são regidos por seus regulamentos, o que exige que qualquer “proposta” seja analisada a luz do regulamento proposto, o qual parece não existir; e e) qualquer proposta trará ganhos e perdas aos Participantes, nas suas decisões individuais de migração, o que exige conhecimento dos termos do regulamento que regerá o plano. Ademais, esse processo dependerá de uma proposta efetiva pela PETROBRAS, mediante aval da SEST, com submissão ao Conselho Deliberativo da PETROS, e posterior aprovação da PREVIC. Só então, estarão os Participantes em situação de escolha para migração, ou não. Ressalto que a viabilidade do plano também dependerá da quantidade de migrações (aderência) ao plano. Ou seja, não se trata de um processo rápido. Há que se ter cautela, para evitarmos o que ocorreu na repactuação do Plano PPSP, quando repactuados acreditaram que migravam para um plano sólido e que, na verdade, já continha déficit, o qual foi reconhecido logo após e nos trouxe severos PEDs;

VIII– RESULTADOS DOS PLANOS

Na próxima semana serão apresentados ao CD os resultados dos Planos Previdenciários administrados pela PETROS. Importante lembrar que em planos BD os eventuais déficits são mais explícitos, pois exigem PEDs, enquanto nos planos CD e CV, as perdas ficam implícitas nas contas individuais. Portanto, as análises dos resultados pelos Participantes exigem óticas diversas.

Saudações,

Fernando de Castro Sá
Conselheiro
18.02.2025