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Planos da Petros passam a ter CNPJs distintos, a partir de outubro
Com o objetivo de atender à resolução nº 57/2023 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), conhecida como “CNPJ por Plano”, cada plano de previdência gerido pela Petros passará a contar com um CNPJ distinto e individualizado. O processo de migração teve início em 1º de outubro, de forma que os participantes que utilizam boletos de cobrança do plano, por exemplo, podem recebê-los já com o novo CNPJ ao longo do mês. Ao estabelecer que cada plano tenha o próprio CNPJ, demanda antiga das entidades fechadas de previdência complementar, a resolução busca delimitar com maior segurança jurídica as responsabilidades que envolvem cada plano dentro de uma entidade multipatrocinada. O que…
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Conselho Deliberativo aprova ajustes no PP-3
Conforme é de amplo conhecimento, após aprovação do PP-3 pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 02/09/2020, e seguindo os trâmites legais, foi submetido ao Conselho de Administração da Petrobras (CA) e aos órgãos reguladores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a saber: SEST e PREVIC. Em 23/12/2020, a Petros divulgou em seu Portal a seguinte notícia, a seguir, transcrita: “O PP-3 passou por análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor, que solicitou alguns ajustes. As alterações estão sendo tratadas e serão submetidas a deliberação na Petros e na Petrobras, seguindo os trâmites de governança. Assim, a expectativa de aprovação do plano de contribuição definida pela…
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Conselho Deliberativo aprova PP-3
Conforme divulgado no Portal da Petros, ao final do dia 02/09/2020, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e PPSP-NR da Petrobras. Alinhado ao nosso compromisso de transparência, principalmente com aqueles que nos deram a oportunidade de representá-los no Conselho, a presente nota tem como objetivo dar a nossa visão sobre o tema sem contudo, nesse momento, entrarmos em detalhes da proposta em si, o que será explorado oportunamente, na medida em que participantes e assistidos tomarem conhecimento da proposta pelos canais de comunicação oficiais da Petros. Diante da demanda da Patrocinadora Petrobras em…