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Resolução PREVIC nº23, de 14 de agosto de 2023

Estabelece procedimentos para aplicação das normas relativas às atividades desenvolvidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, bem como normas complementares às diretrizes do Conselho Nacional de Previdência Complementar e do Conselho Monetário Nacional.

Um comentário

  • Herval Filho

    Revogação das seguintes normas:

    I – Instrução SPC nº 16 de 23 de março de 2007;

    II – Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009;

    III – Instrução SPC nº 02, de 20 de julho de 2011;

    IV – Instrução SPC nº 17, de 18 de abril de 2017;

    V – Instrução Previc nº 15, de 8 dezembro de 2017;

    VI – Instrução Previc nº 3, de 24 de agosto de 2018;

    VII – Instrução Previc nº 12, de 21 de janeiro de 2019;

    VIII – Instrução Previc nº 09, de 13 de setembro de 2019;

    IX – Instrução Previc nº 17, de 13 de setembro de 2019;

    X – Instrução Previc nº 25, de 22 de abril de 2020;

    XI – Instrução Previc nº 26, de 28 de abril de 2020;

    XII – Instrução Previc nº 29, de 21 de julho de 2020;

    XIII – a Portaria Difis nº 585, de 19 de agosto de 2020;

    XIV – Instrução Previc nº 30, de 19 de agosto de 2020;

    XV – Instrução Previc nº 33, de 23 de outubro de 2020;

    XVI – Instrução Previc nº 34, de 28 de outubro de 2020;

    XVII – Instrução Previc nº 35, de 11 de novembro de 2020;

    XVIII – Instrução Previc nº 21, de 20 de fevereiro de 2020;

    XIX – Instrução Previc nº 39, de 20 de abril de 2021;

    XX – Resolução Previc nº 2, de 25 de maio de 2021;

    XXI – Instrução Previc nº 41, de 3 de agosto de 2021;

    XXII – Instrução Previc nº 43, de 14 de outubro de 2021;

    XXIII – Portaria Dilic nº 681, de 19 de outubro de 2021;

    XXIV – Instrução Previc nº 45, de 13 de julho de 2022;

    XXV – Resolução Previc nº 4, de 18 de outubro de 2021;

    XXVI – Resolução Previc nº 5, de 27 de outubro de 2021;

    XXVII – Portaria Previc nº 801, de 1º de dezembro de 2021;

    XXVIII – Resolução Previc nº 06, de 23 de março de 2022;

    XXIX – Resolução Previc nº 07, 23 de março de 2022;

    XXX – Resolução Previc nº 8, de 23 de março de 2022;

    XXXI – Resolução Previc nº 9, de 30 de março de 2022;

    XXXII – Resolução Previc nº 10, de 3 de maio de 2022;

    XXXIII – Resolução Previc nº 11, de 7 de junho de 2022;

    XXXIV – Instrução Previc nº 45, de 13 de julho de 2022;

    XXXV – Resolução Previc nº 13, de 16 de agosto de 2022;

    XXXVI – Resolução Previc nº 14, de 13 de setembro de 2022;

    XXXVII – Resolução Previc nº 15, de 20 de setembro de 2022;

    XXXVIII – Resolução Previc nº 17, de 16 de novembro de 2022;

    XXXIX – Resolução Previc nº 20, de 22 de dezembro de 2022; e

    XL – Resolução Previc nº 21, de 21 de março de 2023.

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