Instrução PREVIC Nº 31/2020 – 1º Fórum UNIABRAPP e ANCEP – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus reflexos nas gestões

Aprimoramento dos Conselheiros Fiscais Linaldo Coy de Barros e Tereza Soares Frente aos desafios que se fazem necessários, nós (Linaldo Coy e Tereza Soares), de 23 a 25.09.2020, participamos do 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos Normativos Contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC e seus Reflexos nas Gestões. Foram mais de 670 inscritos e um time seleto de competentes palestrantes e moderadores. O evento foi bastante rico em detalhes sobre o que a IN 31/2020 solicita das EFPCs e da Governança dessas entidades. A PREVIC vai divulgar um Guia de perguntas e respostas. Desta forma,  … Continuar lendo Instrução PREVIC Nº 31/2020 – 1º Fórum UNIABRAPP e ANCEP – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus reflexos nas gestões

EFPCs respondem pelo pagamento de 95% dos benefícios de Previdência Privada

Alexandre Sammogini – 15/07/2020 O setor de Previdência Privada pagou R$ 67 bilhões em benefícios em 2019, segundo dados da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC). Desse montante, R$ 63,67 bilhões foram pagos pelas entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC), o que corresponde a 95% do total de benefícios de aposentadorias e pensões do setor. Já as entidades abertas (EAPC) foram responsáveis pelo pagamento de R$ 3,27 bilhões, correspondente a cerca de 5% do total. Os dados foram divulgados na publicação bimestral denominada Relatório de Previdência Complementar, que foi publicado pela primeira vez neste mês de julho. O relatório … Continuar lendo EFPCs respondem pelo pagamento de 95% dos benefícios de Previdência Privada

Parecer sobre as Demonstrações Contábeis de 2019

Prezados participantes, o Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Petros e, nesse sentido, tem um papel fiscalizador, além de emitir pareceres sobre as demonstrações contábeis anuais da Fundação, recomendando ou não a sua aprovação, além de outras funções, cujo objetivo primordial é o de garantir as boas práticas de gestão da Petros. Nesses primeiros seis meses de gestão, adotamos uma postura técnica e independente, sem interferências internas ou externas, e realizamos ao todo 32 (trinta e duas) reuniões entre ordinárias, extraordinárias e de alinhamento de ações. Uma média de mais de 5 (cinco) reuniões/mês. Em diversas dessas … Continuar lendo Parecer sobre as Demonstrações Contábeis de 2019

Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED

A quem pode interessar? Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo. A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018. O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande … Continuar lendo Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED

PREVIC publica TAC sobre equacionamento

Publicada em 06/05/2020, às 20:08 h Foi publicado na edição de hoje (6/5) do Diário Oficial da União um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Petros e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre a reestruturação financeira e atuarial do PPSP-R e do PPSP-NR. Apesar de as mudanças nos regulamentos para reestruturação dos planos referentes ao equacionamento estruturado pelo GT Paritário terem sido aprovadas ontem (5/5), a Petros precisou firmar o TAC porque, por legislação, o equacionamento do déficit de 2018 deveria ter sido aprovado até 31 de dezembro de 2019 e a cobrança da primeira contribuição … Continuar lendo PREVIC publica TAC sobre equacionamento

Sest e Previc aprovam plano de equacionamento

Em comunicado feito na data de hoje, 05/05/2020, no site da PETROS, tivemos ciência da aprovação do NPP pela SEST e PREVIC, no Diário Oficial da União. Como a aprovação ocorreu neste mês, a primeira cobrança seguindo as novas alíquotas será feita no contracheque de JUNHO (25/6). Sobre a segunda parcela do 13º. de aposentados e pensionistas, que será paga em 25 de maio de 2020, segunda-feira, daqui a 20 dias, valerá a regra do PED de 2015. NÃO HAVERÁ, ainda, a contribuição extra de 30%, que será aplicada a partir do ano que vem, em 2021. Vide link da … Continuar lendo Sest e Previc aprovam plano de equacionamento

Petros acompanha de perto aprovação do Novo PED

Publicada em 07/04/2020 10:29 As restrições adotadas em todo o país em função da pandemia do coronavírus afetaram o funcionamento de empresas e órgãos governamentais de todo o Brasil, assim ocorreu em outros países do mundo. Por isso, o processo de aprovação do Novo PED e da reestruturação dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR também foi impactado. Mas a Petros está acompanhando de perto o andamento da aprovação das novas regras pelos órgãos competentes. No momento, o processo do Novo PED e da reestruturação dos dois planos está na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão … Continuar lendo Petros acompanha de perto aprovação do Novo PED