Reprodução de notícia veiculada pela PETROS
Tendo em vista recentes matérias veiculadas na imprensa sobre investimentos das Fundações e seguindo o nosso compromisso com os participantes e o dever com a transparência no tratamento das informações e na gestão, esclarecemos que:
Diferentemente do que vem sendo divulgado, a reunião realizada quarta-feira (21/8) com o presidente Lula e integrantes da equipe do governo federal teve como objetivo apresentar o cenário atual e os desafios das fundações, considerando a pauta de reivindicações que vem sendo debatida pelo setor.
Na reunião foi apresentado um diagnóstico das fundações e as políticas e estratégias de investimento, sendo mais um desdobramento de importantes discussões sobre a necessidade de estabelecimento de um arcabouço jurídico e institucional que confira segurança para a tomada de decisão das instâncias deliberativas das fundações, permitindo diversificação, redução de riscos e proteção do patrimônio dos participantes. Em nenhum momento foi abordada aplicação de recursos em qualquer modalidade de investimento, tampouco em projetos de infraestrutura.
Um dos temas discutidos foi a necessidade de modernização da Resolução 4.994, de março de 2022, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas EFPC, incluindo a obrigatoriedade de venda de imóveis até 2030, e do Decreto 4.942, de dezembro de 2003, que trata da apuração de responsabilidade por infrações à legislação. Ambas não consideram a diversidade das entidades que compõem o sistema, ensejando mudanças para acompanhar a evolução da governança pela qual passaram as EFPC ao longo dos últimos anos.
Além disso, foram tratados de temas tributários, como a isenção do imposto sobre herança (ITCMD) na previdência complementar fechada, e contábeis, como o pleito das EFPC para revisão da norma do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que determina a marcação a mercado de títulos nos planos CVs e CDs, impactando o desempenho desses planos, em razão da volatilidade desses papeis. Falamos, ainda, sobre a importância do trabalho de imunização dos planos maduros, especificamente planos BDs da Petros, por meio de títulos públicos, seguindo estratégia conservadora, diante do perfil desses planos, o que vem rendendo bons resultados.
É importante destacar que nossas estratégias de investimentos seguem as diretrizes da nossa Política de Investimentos, documento elaborado pela nossa área técnica e aprovado pelas instâncias de governança, considerando as características de cada plano, como modalidade, maturidade e obrigações, além do cenário econômico e critérios de exposição a riscos. Contamos, ainda, com uma robusta estrutura de aprovação de investimentos, que considera uma série de critérios técnicos, rigorosas análises de mercado e de risco, e passam por amplo processo de aprovações da governança da Fundação, incluindo o Conselho Deliberativo, nossa instância máxima de governança, composta por participantes eleitos e por participantes indicados pela patrocinadora.
Por fim, ressaltamos que nossas estratégias seguirão focadas em segurança dos ativos investidos, com conservadorismo para os planos maduros, já imunizados, por meio de títulos públicos, e espaço para diversificação apenas para os planos jovens, seguindo o nosso compromisso inegociável de atuar com diligência e cumprindo a nossa missão de pagar benefícios de forma eficiente, transparente e responsável, com base em uma gestão de excelência.
