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PREVIC faz reunião com servidores para alinhar ações estratégicas
Servidores da Previc em reunião que discutiu “a situação atual e os desafios para o futuro” O superintendente da Previc, Ricardo Pena, reuniu-se na última quarta-feira (7/6) com os 206 servidores da autarquia em Brasília para discutir “a situação atual da Previc e os desafios para o futuro”. O encontro foi transmitido ao vivo para os cinco escritórios regionais da autarquia. Foram elencados na reunião alguns pontos cruciais para a preparação da autarquia aos seus desafios futuros, como a necessidade de realização de concurso público para suprir a carência de pessoal em várias áreas; o investimento em tecnologia; e a ampliação da oferta de cursos de capacitação. Foi também levantada…
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Conselho Nacional de Previdência Complementar aprova resolução sobre o equacionamento do déficit de 2021
Durante a reunião, também foram apresentadas atualizações de alguns temas, como CNPJ por plano e PGA O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (29), em reunião ordinária, resolução que autoriza as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a postergarem para 2023 a aprovação do plano de equacionamento relativo ao déficit acumulado de 2021, incorporando o resultado acumulado do exercício de 2022. Essa medida alcança apenas os resultados negativos decorrentes das variações ocorridas na taxa de juros dos títulos públicos. A norma estabelece ainda que a decisão de postergar é facultativa e depende de elaboração de estudo técnico detalhado e deliberação pelos órgãos estatutários competentes. O tema vinha…
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Transparência
Resolução CNPC Nº 32 DE 04/12/2019 (Publicado no DOU em 22 jan 2020) “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram. (Processo nº 10134.100088/2018-34).“ O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar – Segundo Substituto, nos termos da Portaria SE/ME nº 990, de 23 de julho de 2019, e tendo em vista os artigos 5º, XIV e 202, § 1º da Constituição Federal, art. 5º da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 13 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009,…
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EFPCs respondem pelo pagamento de 95% dos benefícios de Previdência Privada
Alexandre Sammogini – 15/07/2020 O setor de Previdência Privada pagou R$ 67 bilhões em benefícios em 2019, segundo dados da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC). Desse montante, R$ 63,67 bilhões foram pagos pelas entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC), o que corresponde a 95% do total de benefícios de aposentadorias e pensões do setor. Já as entidades abertas (EAPC) foram responsáveis pelo pagamento de R$ 3,27 bilhões, correspondente a cerca de 5% do total. Os dados foram divulgados na publicação bimestral denominada Relatório de Previdência Complementar, que foi publicado pela primeira vez neste mês de julho. O relatório consolida os dados referentes aos setores de Previdência Complementar Aberta…
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A importância dos controles internos implantados e monitorados pela Petros
Prezados participantes e assistidos, iremos desta vez divulgar para vocês as atividades dos Conselheiros Coy e Tereza com relação aos controles internos implantados e monitorados pela Petros. Priorizamos escrever esta matéria sobre controles internos, pois consideramos um dos assuntos importantes que dá sustentação à gestão da Petros e, consequentemente, refletindo nas Demonstrações Contábeis. A matéria pode parecer extensa, com texto nada jornalístico, mas é necessário, fazer uma abordagem técnica do assunto. O que diz a legislação sobre os controles internos de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC? O artigo 39 da Resolução CNPC nº 030/2018, de 30.10.2018, diz: “Compete ao Conselho Fiscal atestar, mediante fundamentação e documentação comprobatória,…
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