INFORMATIVO – nº 02

CONSELHO DELIBERATIVO DA PETROS – 28 jan 2020
José Roberto e Herval – Mandato 2019 – 2023

Prezados Participantes e Assistidos,

Dando continuidade ao nosso compromisso assumido durante a campanha ao Conselho Deliberativo (CD), de atuarmos com TRANSPARÊNCIA, seguem algumas notas sobre assuntos relativos à PETROS.

Reestruturação da Área Jurídica
Conforme divulgado no informe anterior, a Área Jurídica da PETROS vem passando por uma grande reestruturação. Nesse sentido, o Conselho Deliberativo aprovou, em 27/12/2019, a criação de um setor específico de Apurações, vinculado à gerência executiva do Jurídico, com o objetivo de dar maior celeridade aos processos das Comissões Internas de Apuração (CIAs), atividade esta até então vinculada à Auditoria
Interna. Frente a essa mudança, como forma de eliminar eventuais conflitos de interesse, será extinto o Comitê de Condutas Éticas e Gestor das Comissões Internas de Apuração (COMCEG), ligado à Diretoria Executiva, sendo criados os Comitês de Ética e o Comitê de Medidas Disciplinares, vinculados ao CD. O Conselho Deliberativo acompanhará, mensalmente, o andamento dessa atividade. Acrescenta-se ainda,
que o profissional que irá ocupar a função do setor de Apurações será designado pelo Conselho Deliberativo.

A PETROS publicou em seu portal no dia 21/01, notícia relativa ao tema, bem como sobre a reestruturação como um todo.

Planos PPSP-R e NR – Nova Proposta – NPP
Após aprovação da cisão dos pré-70, pela PREVIC, no dia 31/12/2019, bem como a aprovação da proposta do NPP pelo Sindicato do Litoral Paulista (LP) no último dia 22/01, a PETROS dará início ao processo de aprovação da Proposta para Equacionamento dos Déficits de 2015 e 2018. O processo será inicialmente
aprovado pela DE, a qual submeterá a proposta para aprovação do CD, e na sequência submetendo a proposta às Patrocinadoras e Órgãos Reguladores (SEST e PREVIC). A nossa expectativa é de que o processo possa ser concluído ainda no primeiro trimestre de 2020, com a implantação a partir de abril. Considerando-se a prioridade do assunto e a apreensão de todos os participantes com o desfecho deste processo, procuraremos mantê-los informados sempre que houver novidades relativas ao NPP.

Déficits de 2015 e 2018
Conforme compromisso assumido durante campanha ao CD, encaminhamos carta ao Presidente do Conselho, no dia 17/01, solicitando-lhe, com a anuência dos demais conselheiros, que fosse demandada à DE uma apresentação detalhada da origem dos déficits de 2015 e 2018. No nosso entendimento, o NPP deve ser entendido como uma medida paliativa com vistas a amenizar a situação dos participantes. É esperado que tenhamos um Plano de Ação estruturado com os pontos que estão sendo ou deverão ser observados para reparação das perdas aos participantes e assistidos do PPSP-R e PPSP-NR, com punição dos responsáveis. Por fim, sempre preservando a confidencialidade daquilo que é essencial para o êxito das ações, solicitamos que os participantes e assistidos sejam informados do resultado deste trabalho. Após ciência dos demais conselheiros, essa demanda foi encaminhada ao Presidente da PETROS, contendo apenas a ressalva de que, no momento, fosse dada prioridade aos trâmites para aprovação do NPP.

Reuniões do Conselho Deliberativo
Além da Reunião Extraordinária, realizada presencialmente no dia 27/12/2019 e concluída virtualmente no dia 31/12/2019, com vistas à aprovação da Política e Investimentos do período 2020-2024, tivemos outra no dia 17/01/2020, para tratarmos assuntos relativos aos reflexos da nova Política em Normativos Internos da PETROS.
É importante acrescentar que as atividades de um conselheiro não se resumem às reuniões ordinárias mensais. Diversas outras demandas, tais como: reuniões extraordinárias, consultas de documentos arquivados, relatorias de temas para apresentações, etc., geram ações de nossa parte ao longo do mês. Somando-se a tudo isso, decorridos pouco mais de 60 dias de mandato, a fim de nos familiarizarmos, com a maior brevidade possível, às rotinas e assuntos da PETROS, temos feito uma extenuante imersão nas pautas e assuntos correlatos, passado e presente, o que também tem demando grande parte do tempo. A próxima reunião ordinária do Conselho Deliberativo foi convocada para o dia 31/01 (sexta-feira), sendo que haverá, no dia anterior, uma reunião de trabalho do CD para tratarmos de diversos assuntos.

Transparência / Comunicação
O tema TRANSPARÊNCIA será uma constante em nossos informativos. Sem ela, não será possível resgatarmos a imagem de nossa Fundação. A recente publicação da Resolução no 32 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), publicada no Diário Oficial em 22/01, vai ao encontro dessa necessidade e exige que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) sejam transparentes com as informações prestadas aos participantes, patrocinadoras e instituidores e, para tal, a resolução dá orientações nesse sentido. As EFPC terão prazo até o final de 2020 para se adequar à resolução, sendo que, de nossa parte, estaremos diligentes na priorização desse assunto junto à DE da PETROS, buscando antecipar essa implantação. Por fim, fazendo um balanço desses primeiros 60 (sessenta) dias de mandato, podemos afirmar que, além da previsão de muito trabalho e responsabilidade, acreditamos que, com a ajuda de todos, estamos conseguindo nos posicionar de maneira assertiva em diversos fóruns que temos participado, o que, a nosso ver, é muito importante nesse início de mandato. Acreditamos que isso nos dará respaldo para atuarmos em consonância com os demais conselheiros em busca dos resultados que a PETROS precisa para virar essa
triste página da sua história. Continuamos firmes e trabalhando no propósito de estabelecermos um canal de comunicação, direto e permanente, com os participantes ativos e assistidos, via internet, o qual ainda está em fase de elaboração.

José Roberto e Herval
Conselho Deliberativo
2019 – 2023