APROVAÇÃO DO PP-3
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Conselho Deliberativo aprova ajustes no PP-3
Conforme é de amplo conhecimento, após aprovação do PP-3 pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 02/09/2020, e seguindo os trâmites legais, foi submetido ao Conselho de Administração da Petrobras (CA) e aos órgãos reguladores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a saber: SEST e PREVIC.
Em 23/12/2020, a Petros divulgou em seu Portal a seguinte notícia, a seguir, transcrita:
“O PP-3 passou por análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor, que solicitou alguns ajustes. As alterações estão sendo tratadas e serão submetidas a deliberação na Petros e na Petrobras, seguindo os trâmites de governança. Assim, a expectativa de aprovação do plano de contribuição definida pela Previc passou para fevereiro de 2021. Já o início de operacionalização está previsto para o segundo trimestre do ano que vem. A Petros seguirá comunicando os participantes a cada etapa do processo de aprovação do PP-3”.
Após a realização dos ajustes pelas áreas técnicas da Petros e aprovação da Diretoria Executiva (DE), o assunto foi submetido ao Conselho Deliberativo (CD), em 13/01/2021, para deliberação, sendo o mesmo aprovado com voto de qualidade, seguindo agora para análise pelas demais instâncias de aprovação.
Nesse momento, gostaríamos de retomar alguns pontos que destacamos em nota emitida nesse blog em 03/09/2020, a qual pode ser acessada pelo link, os quais me levaram a rejeitar a proposição de implantação do PP3:
- com a implantação do Novo PED, o déficit técnico dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R e PPSP-NR), principal argumento apresentado para implantação do PP-3, não se faz mais presente;
- o PP-3 visa atender essencialmente aos interesses da Patrocinadora, o que pode ser facilmente evidenciado pelo fato da associação, mesmo que de forma indireta, entre o PP-3 e o Plano de Demissão Voluntária (PDV), em curso, sendo este, inclusive, prorrogado por diversas vezes nos últimos meses;
- que a atual gestão da Petros está empenhada em fortalecer a governança corporativa da fundação, com vistas a propiciar, nos médio e longo prazos, o resgate da sua tão abalada imagem, nos últimos anos;
- o PP-3 abrirá as portas para que milhares de participantes possam deixar a nossa Fundação, o que, no nosso entendimento, vai totalmente na contramão daquilo que é almejado por todos: uma Petros forte e perene;
- face à necessidade de liquidez para suportar o resgate inicial e a portabilidade dos participantes ativos, após 36 meses, há evidentes riscos de perda de patrimônio nos três primeiros anos daqueles que optarem por migrar para o PP-3;
- apesar do critério da cota-parte, os assistidos do PPSP-R e PPSP-NR irão “bancar” a saída dos participantes ativos, após 3 anos, ficando reféns do PP-3, com um patrimônio ínfimo e com dificuldades na administração desse patrimônio.
Vale ressaltar que, mesmo considerando relevantes os ajustes solicitados pela PREVIC ao PP-3, estes, em sua essência, não resultaram em mudança significativa nas premissas e regramento do plano inicialmente proposto.
Contudo, a possiblidade de revisitar o tema nos trouxe a oportunidade de aprofundar alguns aspectos relativos aos ativos e a liquidez do PP-3, após migração, sendo esse o ponto que gostaríamos de abordar nesta nota.
O estudo de liquidez apresentado, o qual não sofreu mudança em relação ao estudo inicial, demonstra que o PP-3 terá recursos suficientes para manter a sua liquidez por até 10 anos após o processo de migração. No entretanto, temos que ressaltar, que essa liquidez, após 36 meses, será mantida basicamente por pagamentos da Patrocinadora, os quais deverão perdurar por até 7 anos, a depender do montante total da Reserva de Migração (RM), a qual será constituída pelos Recursos Garantidores e pela Dívida da Patrocinadora, dívida essa que será corrigida pela meta atuarial.
Mesmo sem detalhar os montantes envolvidos, tendo em vista que os estudos realizados têm como data base 31/05/2020, e estes serão recalculados no momento da efetiva migração, apresentamos a seguir a proporcionalidade dos mesmos:
| Rubrica | Ano 0 | Ano 3 (após resgate) |
| RMI Ativos | 45% | 0% |
| RMI Assistidos | 55% | 100% |
| Dívida Patrocinadora | 35% | 67% |
| Recursos Garantidores | 65% | 33% |
| Ativos ilíquidos (*) | 10% | 59% |
RMI = Reserva de Migração Individual
É possível notar, diante da regra que permitirá a portabilidade aos participantes ativos, que a reserva do PP3, após 3 anos, será constituída por 67% de dívidas da Patrocinadora e 33% por Recursos Garantidores, sendo que desses 59% será de ativos ilíquidos (que não têm liquidez imediata), condição essa que impedirá a busca de melhor rentabilidade para os participantes, basicamente assistidos, que permanecerão no plano.
Portanto, resta evidente que o PP3 pode até não ter um problema de liquidez no curto prazo, mas não há dúvidas de que, no médio prazo, os assistidos remanescentes do plano poderão sofrer uma queda brusca em seus rendimentos face à necessidade de liquidação dos ativos ilíquidos, e necessidade de encontrar alternativas a investimentos de maior rentabilidade e, obviamente, maiores riscos.
Adicionalmente, acrescentamos que, mesmo sendo um requisito legal, a questão da portabilidade apenas aos participantes ativos, acaba por privilegiar esse grupo de participantes, condição essa não permitida no plano de origem, de Benefício Definido (BD), sem que o participante sofra penalidades.
Diante do exposto, eu, José Roberto Kaschel Vieira, ratifiquei meu voto rejeitando a implantação do PP3, pois os fatos aqui narrados representam um risco adicional aos participantes assistidos e, portanto, mesmo que a migração seja de caráter individual, é imprescindível que todos tenham amplo conhecimento do assunto para a tomada da sua decisão.
Conselho Deliberativo aprova PP-3
Conforme divulgado no Portal da Petros, ao final do dia 02/09/2020, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e PPSP-NR da Petrobras.
Alinhado ao nosso compromisso de transparência, principalmente com aqueles que nos deram a oportunidade de representá-los no Conselho, a presente nota tem como objetivo dar a nossa visão sobre o tema sem contudo, nesse momento, entrarmos em detalhes da proposta em si, o que será explorado oportunamente, na medida em que participantes e assistidos tomarem conhecimento da proposta pelos canais de comunicação oficiais da Petros.
Diante da demanda da Patrocinadora Petrobras em disponibilizar aos participantes e assistidos da Petros um novo plano na modalidade de Contribuição Definida (CD), denominado PP-3, torna-se imperativo ressaltar que, nos últimos meses, o assunto foi exaustivamente debatido pelo Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e áreas técnicas da Petros, com o objetivo de propiciar, sob o ponto de vista legal e técnico, que a proposta do PP-3 fosse a melhor possível.
Nesse ponto, vale ressaltar e destacar a excelência do trabalho realizado pelas áreas técnicas da Petros, o qual acabou corroborando pela recomendação, por maioria, da aprovação pelo Comitê de Assessoramento de Seguridade do Conselho Deliberativo (COSEG).
Também é importante lembrarmos que a proposta anteriormente apresentada e aprovada por este colegiado, em maio/2019, com o voto de qualidade, foi amplamente rechaçada pela PREVIC.
Superados os aspectos técnicos e legais apontados pela entidade regulatória, entendemos que o principal elemento apresentado à época, qual seja o déficit técnico dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R e PPSP-NR), referente ao ano de 2015, e posteriormente em 2018, não se faz mais presente com a cisão do grupo Pré-70 e a implantação do Novo PED, aprovado pela Petros e efetivamente implantado em junho/2020.
Apesar de ser um direito da Patrocinadora Petrobras demandar da Petros o estudo e a viabilização deste novo plano, no presente momento, o mesmo visa atender essencialmente aos seus interesses, e isso pode ser facilmente evidenciado pelo fato da associação, mesmo que de forma indireta, do PP-3 com o Plano de Demissão Voluntária (PDV), em curso.
Em quase 10 meses de mandato, percebemos que a Petros está empenhada em fortalecer a governança corporativa da fundação, revisando processos, estrutura organizacional, corpo gerencial e técnico, dentre outras medidas, com vistas a propiciar, no médio e longo prazos, o resgate da sua imagem tão abalada por episódios envolvendo antigos administradores. A implantação de um novo modelo de cobrança do déficit técnico dos Planos Petros do Sistema Petrobras, intitulado NPP, trouxe um certo alívio às economias tão combalidas dos participantes e assistidos, mas a nossa luta é pelo ressarcimento dos danos causados ao patrimônio da fundação com atos temerários nos investimentos em esquema de gestão fraudulenta e corrupção. Aprovar um plano que abrirá as portas para que milhares de participantes possam deixar a nossa Fundação, no nosso entendimento, vai totalmente na contramão daquilo que é almejado por todos, que é termos uma Petros forte e perene.
Tanto isso é fato, que o mercado já está de olho nesse movimento, que pode ofertar-lhes milhares de potenciais clientes e um patrimônio na ordem de R$ 20,4 bilhões. Como exemplo, as entidades privadas estão realizando palestras voltadas ao público dos Planos de Demissão Voluntária (PDV), intitulada “PDV Portabilidade Petros”. Portanto, fica aqui uma pergunta: não seria esse o movimento que a Petros deveria estar fazendo no sentido de preservar seus participantes e assistidos, bem como seu patrimônio, e com isso a perenidade da própria Fundação?
A despeito dessa visão, entendemos que há evidentes riscos de perda de patrimônio nos três primeiros anos daqueles que optarem por migrar para o PP-3, conforme estudos apresentados, face à necessidade de liquidez para suportar o resgate inicial e a portabilidade dos participantes ativos, após 36 meses, o que implicará na necessidade de que até R$ 15 bilhões de ativos tenham que ser liquidados para cumprir esses compromissos no período citado acima e com isso, sinalizando, que a rentabilidade do PP-3, nesse período, será próxima de zero.
Também não pode passar despercebido que caso o total da reserva de migração dos assistidos não seja superior a 24% da reserva dos ativos, o plano não se viabilizará por falta de liquidez. Porém, caso esse mínimo seja alcançado e o plano implantado, os assistidos do PPSP-R e PPSP-NR que irão “bancar” a saída dos participantes ativos após 3 anos, provavelmente ficarão reféns do PP-3, um plano de contribuição definida, com um patrimônio ínfimo e, ainda, com dificuldades na administração desse patrimônio.
No momento, diante da decisão pela aprovação do PP-3 e sabendo-se que a opção ou não pela migração é de caráter individual, foi enfatizado pelos membros do Conselho Deliberativo que a Petros estabeleça, imprescindivelmente, um robusto Plano de Comunicação com participantes e assistidos, para que os mesmos possam estar cientes das regras no novo plano, bem como dos riscos envolvidos na migração, principalmente em termos de rentabilidade e liquidez, haja vista que serão eles que ao final terão que decidir.
Diante de tudo aqui exposto e mais uma vez reconhecendo o empenho das áreas técnicas da Petros em viabilizar o PP-3, no papel de Conselheiro Deliberativo eleito com a visão e objetivo de preservar e fortalecer a nossa Fundação, que recentemente completou 50 anos de existência, declarei meu voto pela rejeição do PP-3.
Petros defende aguentar a volatilidade em nome do retorno esperado para a Bolsa em 2021
Diretor de investimentos adota cautela com alta recente do Ibovespa, mas prevê bons resultados com ações brasileiras no médio prazo
Por Lucas Bombana13 jun 2020 08h00
SÃO PAULO – Após o Ibovespa acumular uma alta da ordem de 50% desde o piso do ano, em 23 de março, alguns investidores passaram a adotar uma visão mais cautelosa em relação ao desempenho do mercado nas próximas semanas.
Com cerca de R$ 100 bilhões sob administração e uma base com aproximadamente 143,1 mil segurados, a Petros, fundo de pensão da Petrobras, está no grupo dos ressabiados com a velocidade da volta.
“O risco do cenário não mudou tanto de abril para cá, mas os preços mudaram bastante”, afirma Alexandre Mathias, diretor de investimentos da entidade de previdência complementar fechada.
O gestor prevê ainda bastante volatilidade pela frente, por isso tem sido mais defensivo na condução dos investimentos no curto prazo, sem compras relevantes na Bolsa por enquanto, mesmo com a taxa anual de retorno, que precisa cumprir para manter a solvência, ao redor de 6,5% neste ano. “Momentos em que o risco ainda é significativo exigem mais paciência.”
Além das incertezas do cenário macroeconômico, que despertam certa insegurança com a proximidade dos 100 mil pontos do Ibovespa, o fundo de pensão precisa ser cuidadoso para não agravar o déficit, que chegou a R$ 33,7 bilhões em dezembro.
A insuficiência financeira, gerada em grande medida pelo desempenho negativo do mercado em anos anteriores, está em fase de equacionamento, via contribuição extraordinária paritária entre participantes e patrocinadora.
No entanto, também contribuíram para o déficit alguns investimentos suspeitos realizados em gestões anteriores da Petros e de outros fundos de pensão patrocinados por empresas públicas, como a Funcef, da Caixa, e a Valia, da Vale. Entre eles está o FIP Sondas, da empresa em recuperação judicial Sete Brasil, investigado no âmbito da força tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal.
Revisão forçada pela pandemia
No fim do ano passado, quando planejava a política de investimentos, a Petros enxergava na Bolsa a classe com a maior expectativa de retorno para 2020.
Antes da pandemia, a projeção da fundação indicava que o investimento em ações traria um retorno ao redor de 15% neste ano, o que levaria o Ibovespa ao patamar dos 130 mil pontos.
Após o rearranjo recente de preços e premissas provocado pela Covid-19, a entidade passou a esperar o índice de referência aos 95 mil pontos em dezembro, com uma banda de tolerância de 10 mil pontos, para mais ou para menos.
“Depois da alta recente, estamos avaliando se alteramos a projeção”, afirma Mathias. Segundo ele, uma possível alternativa na mesa é adotar a banda de cima da estimativa como novo cenário base.
Entre a cruz e a espada
Se por um lado o diretor está mais cauteloso, dada a forma como a Bolsa voltou a rondar os 100 mil pontos, por outro, ele ressalta que, no médio prazo, o investimento em ações é o que mais se destaca na prateleira, em um cenário no qual a expectativa é de que a Selic siga bem abaixo do padrão histórico.
“Para quem tem um horizonte de longo prazo, faz sentido aguentar a volatilidade em nome do retorno esperado para a Bolsa”, afirma o dirigente.
Mathias trabalha com uma projeção para o Ibovespa aos 130 mil pontos em dezembro de 2021, em um cenário que aposta em uma recuperação econômica em “V” – com queda de 5% do PIB do Brasil, em 2020, e alta de 5,3%, em 2021.
Na renda fixa, além dos juros minguados dos títulos públicos, o segmento de dívida privada não desperta o interesse do diretor de investimentos. Pelo contrário. Até meados do ano passado, a carteira de crédito privado do fundo de pensão somava aproximadamente R$ 1,8 bilhão, cerca de 2% do total do portfólio.
Com a redução ao longo de 2019, agora a exposição ao segmento é residual, de aproximadamente R$ 200 milhões, devido à percepção negativa para o nicho, que não se alterou mesmo após a significativa abertura das taxas na crise.
“O rendimento ainda fica abaixo do que precisamos cumprir, e com uma liquidez restrita”, diz Mathias. “Não é um segmento que me encanta”, afirma o diretor, que, antes de entrar na Petros, em maio do ano passado, passou pelas gestoras do Bradesco e do Itaú.
Alocação da Petros
No boletim mais recente de resultados, referente ao mês de março, entre as principais investidas que tiveram perdas relevantes no período, foram citadas Vale, BRF e IRB, no caso do plano PP-2, com cerca de R$ 23,7 bilhões de patrimônio.
O PP-2 está entre os maiores dentre os 39 planos sob administração da entidade, oferecidos por diversas empresas, entidades e associações de classe, o que a torna o maior fundo de pensão multipatrocinado do país.
Além da carteira de companhias de grande porte, há empresas menores entre os investimentos da Petros, nas quais a fundação possui assento nos conselhos fiscal e de administração, como Marcopolo, Totvs e Indústrias Romi.
Com o tombo de aproximadamente 30% da carteira de ações do PP-2 em março e a relativa estabilidade (-0,14%) do portfólio de renda fixa, o plano encerrou o mês com queda de 11%. No trimestre, o plano teve perda de 13,3%.
No início de abril, lembra Mathias, à medida que as políticas compensatórias dos governos reduziram o pânico, as quedas nos preços dos ativos começaram a diminuir.
Nesse momento, a fundação entendeu que era chegada a hora de começar a aproveitar as oportunidades nos prêmios dos títulos públicos e nas ações depreciadas, as duas classes de maior representatividade no portfólio.
“Em linhas gerais, aumentamos as posições que já tínhamos nos fundos, em cerca de 10% em relação ao patrimônio líquido, de acordo com a carteira de cada plano”, diz Mathias.
Segundo o diretor, é difícil destacar uma estratégia ou ação em particular, dado o tamanho do patrimônio da entidade. “Temos carteiras proprietárias, fundos de fundos, gestores terceirizados”, enumera Mathias. “Nosso objetivo é reduzir a carteira própria e alocar em estratégias ativas como ‘small caps’, valor, e outras que estamos estudando.”
Com um pé no exterior
Com a limitação de alternativas imposta pelo mercado local, um processo de seleção de fundos de investimento no exterior está em vias de ser encerrado. “A pandemia atrasou o investimento, porque a última etapa prevê um due diligence in loco nas gestoras”, conta o dirigente.
Mathias acredita que, no longo prazo, os fundos de pensão terão investimentos globais em escala parecida com os pares internacionais, que investem até 70% dos ativos fora do país.
A legislação brasileira impõe para o setor um teto de 10% para investimentos no exterior. O limite, contudo, ainda está longe de ser alcançado. Uma amostra da consultoria Aditus com dados de quase 120 fundos de pensão com R$ 230 bilhões em investimentos mostra que a alocação global correspondia a somente 1,5% do total nas carteiras, em março.
A internacionalização do portfólio dos fundos de pensão começou a ganhar tração em meados de 2012, quando a Selic encontrou a então mínima histórica de 7,25%. No entanto, com o aperto monetário quase dobrando a taxa, para 14,25% em 2015, o custo de oportunidade na renda fixa esfriou o movimento.
No novo normal pós-pandemia, com a expectativa do mercado de uma Selic estruturalmente abaixo dos patamares históricos, a tendência é que a alocação global finalmente deslanche entre os institucionais brasileiros.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
PPSP-R e PPSP-NR: data para ter direito adquirido
A Petros esclarece que o chamado direito adquirido no PPSP-R e no PPSP-NR está assegurado a todos os participantes que já recebem benefício da Fundação e aos que se aposentaram pelo INSS até o dia 5 de maio de 2020, conforme estabelece o regulamento de cada um dos planos. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.
Ter direito adquirido significa que não há mudanças em relação a cálculo do benefício, vinculação ao INSS e reajuste do benefício. Participantes em BPO também têm direito adquirido, assim como os futuros pensionistas de participantes com direito adquirido.
Em caso de dúvidas, envie mensagem pelo “Fale conosco” ou pelo chat, no Portal Petros ou no Petros App. Se preferir, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Fonte: http://www.petros.com.br
PREVIC publica TAC sobre equacionamento
Publicada em 06/05/2020, às 20:08 h
Foi publicado na edição de hoje (6/5) do Diário Oficial da União um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Petros e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre a reestruturação financeira e atuarial do PPSP-R e do PPSP-NR.
Apesar de as mudanças nos regulamentos para reestruturação dos planos referentes ao equacionamento estruturado pelo GT Paritário terem sido aprovadas ontem (5/5), a Petros precisou firmar o TAC porque, por legislação, o equacionamento do déficit de 2018 deveria ter sido aprovado até 31 de dezembro de 2019 e a cobrança da primeira contribuição extraordinária deveria ter sido feita até abril.
Conforme já comunicado, a primeira contribuição extraordinária o novo modelo de equacionamento será cobrada em junho, incluindo os déficits de 2015 e 2018.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um instrumento utilizado na administração pública brasileira com a finalidade de promover a adequação de condutas tidas como irregulares pela legislação ou contrárias ao interesse público. A introdução do TAC no regime de previdência complementar fechada busca a adequação das condutas à legislação, podendo ser proposto por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica antes da lavratura do auto de infração por parte do órgão supervisor. A aplicação do TAC refere-se às ocasiões em que for possível corrigir a irregularidade mediante a adequação de determinada prática aos ditames legais e da regulação em vigor. O termo somente pode ser celebrado quando não houver prejuízo financeiro ao fundo de pensão ou ao plano de benefício por ele administrado, a menos que a proposta inclua o ressarcimento integral do prejuízo. O TAC só pode ser viabilizado se não tiver havido, nos últimos cinco anos, a celebração de outro termo relativo à mesma infração nem o descumprimento de termo firmado anteriormente pelos mesmos interessados. Além disso, a entidade fechada de previdência complementar deve divulgar o TAC a participantes e assistidos dos planos de benefícios envolvidos.
Explicando o déficit em 2019
Recentemente, em 16/04/2020, o colega Júlio Hedilberto Ludwig Júnior, a quem solicito a devida vênia para reproduzir seu comentário, expressou dúvidas a respeito dos déficits imputados aos Planos PPSP Repactuados e Não Repactuados:
“Ao analisar o Boletim de Resultados de DEZ 2019, foi obtido um DEFICIT de – R$ 2,309 Bi no plano PPSP R. Neste DEFICIT foi considerado o DEFICIT de 2018 no valor de -R$ 5,567 Bi. Considerando que o DEFICIT de 2018 será equacionado pelo novo Plano NPP, o resultado de 2019 passaria para um SUPERAVIT de + R$ 3,258 Bi. Ao efetuar semelhante análise no plano PPSP NR, o DEFICIT obtido em 2019 de – R$ 1,093 Bi passaria para um SUPERAVIT de + R$ 1,746 Bi, pois não seria incorporado o deficit de 2018 no valor de – R$ 2,839 Bi. Pergunto a PETROS se este raciocínio está correto, pois o DEFICIT de 2018 deverá ser equacionado no novo Plano NPP a ser implantado em MAIO 2020.”
Em síntese, como explicado pelo conselheiro José Roberto, nas Demonstrações Contábeis de 2018, os déficits de ambos os planos, após apuração dos resultados, são contabilizados nas Demonstrações Contábeis de 2019. A Meta Atuarial de 2020, que vem a ser os juros (+) IPCA buscado pela Petros para manter o equilíbrio técnico necessário entre o ativo e o passivo do montante de cada plano, através do Plano de Investimentos aprovado pelo Conselho Deliberativo, foi reduzida de 5,27% para 4,43% no PPSP-R e para 4,37% no PPSP-NR. Transcorridos 5 meses ou quase metade do ano de 2020, percebe-se que a redução da Meta Atuarial revelou-se numa medida acertada, haja vista as perdas causadas aos planos provocadas pela pandemia do COVID-19, que pode dificultar o alcance das metas. Quando se decidiu reduzir as metas, em contrapartida houve a necessidade de aumentar as Provisões Matemáticas para honrar os compromissos futuros do planos, ou seja, evitar novos equacionamentos. Conforme pode ser visto no quadro preparado por nós, a Petros teve que prover R$ 6,1 bilhões no PPSP-R e R$ 1,4 bilhões no PPSP-NR. Foram mais de R$ 7,5 bilhões para que não tivéssemos que buscar uma meta atuarial elevada. É aquela velha história do cobertor curto: ou cobre-se os pés ou a cabeça. A vida é feita de escolhas e escolhemos aumentar a probabilidade de atingir ou superar a Meta Atuarial ao invés de zerar o déficit técnico, sem necessidade de pagar essa conta antecipada, haja vista o valor desse déficit estar abaixo do limite exigido pela PREVIC para equacionamento. Em face da possibilidade de eventos futuros e incertos, como acabou acontecendo ao país, com o advento dessa pandemia, restou acertada a decisão de injetar grande parte dos R$ 10,7 bilhões de resultado líquido auferidos nos investimentos feitos nos planos PPSP-R e PPSP-NR, no ano de 2019, em Provisões Matemáticas que possam garantir o pagamento dos nossos benefícios concedidos e a conceder, futuramente. Reiteramos que os déficits gerados na ordem de R$ 2,3 bilhões no PPSP-R e R$ 1,1 Bilhões no PPSP-NR não ensejaram um novo equacionamento; o que seria um desastre. Vide quadro abaixo.
Boletim de resultados dos Planos Petros – R e NR
Situação em dezembro de 2019
REPACTUADOS
O PPSP-R encerrou o mês de dezembro com 44.341 participantes, dos quais 8.906 ativos e 35.435 assistidos (aposentados e pensionistas). No mês, houve ao todo 160 novas concessões
NÃO REPACTUADOS
O PPSP-NR encerrou dezembro com 12.045 participantes, dos quais 1.309 ativos e 10.736 assistidos (aposentados e pensionistas). No mês, houve ao todo 30 concessões para participantes não repactuados
| PPSP – R | 44.341 | 78,6% |
| PPSP – NR | 12.045 | 21,4% |
| TOTAL | 56.386 | 100,0% |
| ASSISTIDOS | ATIVOS | |
| PPSP – R | 79,9% | 20,1% |
| PPSP – NR | 89,1% | 10,9% |
Fonte: Site da Petros. <http:www.petros.com.br>
Petros acompanha de perto aprovação do Novo PED
Publicada em 07/04/2020 10:29
As restrições adotadas em todo o país em função da pandemia do coronavírus afetaram o funcionamento de empresas e órgãos governamentais de todo o Brasil, assim ocorreu em outros países do mundo. Por isso, o processo de aprovação do Novo PED e da reestruturação dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR também foi impactado. Mas a Petros está acompanhando de perto o andamento da aprovação das novas regras pelos órgãos competentes.
No momento, o processo do Novo PED e da reestruturação dos dois planos está na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras. Em seguida, as mudanças seguirão para aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.
A expectativa é que as aprovações de Sest e Previc saiam ainda neste mês e que a cobrança da nova alíquota de contribuição extraordinária seja implementada em maio. Com isso, novo regulamento entrará em vigor no dia em que a aprovação da Previc for publicada no Diário Oficial da União.
Lembrando que algumas alterações — cálculo dos benefícios, desvinculação do INSS e reajuste pelo IPCA — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os atuais ativos que se aposentarão pelo INSS após a aprovação das alterações do regulamento pela Previc, assim como seus futuros pensionistas.
Conforme já comunicado, os participantes que podem se aposentar pelo INSS e querem garantir o direito adquirido na Petros devem solicitar o quanto antes o benefício à Previdência Social. Só terá direito adquirido o participante cuja data do início do benefício do INSS, registrada na carta de concessão, seja até o dia anterior ao da aprovação das alterações do regulamento pela Previc. Para saber mais sobre direito adquirido, clique aqui. E para saber mais sobre o Novo PED e a reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR, clique aqui e acesse o hotsite.
Petros fecha 2019 com o maior patrimônio da sua história
Publicada em 18/03/2020 23:20
A Petros encerrou 2019 acumulando o maior patrimônio de sua história, de quase R$ 108 bilhões, um crescimento de cerca de 19% em relação ao ano anterior (R$ 91 bilhões). A marca foi alcançada graças à rentabilidade dos investimentos (19,69%), a maior em 12 anos, considerando todos os planos administrados pela Fundação. Com este desempenho, o retorno líquido dos investimentos consolidados somou R$ 14,565 bilhões, mais que o dobro do resultado obtido em 2018 (R$ 6,025 bilhões).
Entre os destaques estão os títulos públicos, com retorno de R$ 8,449 bilhões, respondendo por mais da metade do rendimento, seguidos por fundos de investimento, com R$ 3,117 bilhões, e ações, com R$ 2,265 bilhões. Esses e outros resultados constam nas demonstrações contábeis referentes a 2019, aprovadas nesta quarta-feira (18/3/2020) pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação.
Importante vitória para a Petros, o balanço também recebeu o aval do Conselho Fiscal depois de 16 anos consecutivos de pareceres contrários às demonstrações contábeis, o que demonstra o novo momento vivido pela Fundação e reflete os esforços empreendidos pela atual administração para o fortalecimento da governança da entidade, por meio de um trabalho técnico e pautado pelo compromisso com os participantes.
“Os números refletem a maturação das medidas que vêm sendo adotadas e o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas em prol de uma missão comum. Estamos trabalhando incansavelmente para construir o futuro da Petros e resgatar a credibilidade e a confiança da Fundação. Tenho certeza que a Petros sairá fortalecida e pronta para viver um novo momento em sua história”, destaca o presidente da Petros, Bruno Dias.
Evolução do patrimônio da Petros (R$ em bilhões)
Conselho aprova novo diretor Administrativo e Financeiro
Nesta quarta-feira, o Conselho Deliberativo também aprovou o nome de Leonardo de Almeida Matos Moraes para a Diretoria Administrativa e Financeira, em substituição a Henrique Trinckquel. Para ser empossado na Petros, Leonardo Moraes ainda precisa ser habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os demais integrantes da Diretoria Executiva foram reconduzidos aos cargos.
O novo diretor Administrativo e Financeiro da Petros é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tem mestrado em Matemática, pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), e é doutorando em Engenharia de Sistemas e Computação na UFRJ. Também possui certificação FRM (Financial Risk Manager). Trabalhou na Petrobras nas áreas de Tecnologia da Informação e de Estratégia Corporativa, tendo participado da criação e estruturação da Gerência Executiva de Riscos da companhia. Leonardo tem ampla experiência em gestão e comandou as áreas de Riscos Estratégicos e Análises Quantitativas de Riscos da Petrobras. O novo diretor também teve passagem pela Eletrobrás na área de pesquisas para planejamento de médio prazo. Na Petros, atuou no Conselho Deliberativo em dois períodos: 2017-2018 e 2019-2020, além de compor o Comitê de Investimentos de Assessoramento ao Conselho Deliberativo.
Balanço em conformidade com as normas contábeis
A auditoria independente atestou, em seu parecer, a conformidade das demonstrações financeiras de 2019 em relação às normas contábeis, reforçando o compromisso da atual gestão com as melhores práticas de governança corporativa.
Uma das principais conquistas da Petros foi a eliminação da ressalva apontada pela auditoria independente no balanço de 2018 – de limitação de escopo para precisar os valores relativos aos depósitos e contingências judiciais. Essa conquista só foi possível graças a um amplo trabalho realizado ao longo do ano passado, que envolveu toda a Fundação.
Conduzido pela área jurídica, com apoio de consultoria contratada e da Contabilidade, o trabalho consistiu no saneamento da base processual e na conciliação contábil dos depósitos judiciais, abrangendo 49.904 processos ativos e encerrados. Além da eliminação da ressalva, este trabalho possibilitou uma redução do provisionamento das ações judiciais em R$ 1,274 bilhão de 2018 para 2019. Com isso, a base jurídica passou a refletir a posição fidedigna dos depósitos judiciais e contingências, por plano de benefícios.
Neste processo de saneamento das bases jurídicas, a Fundação regularizou em 2019 valores referentes a movimentações de anos anteriores, tanto dos depósitos judiciais quanto do exigível contingencial, afetando a comparação desses dados registrados nas demonstrações de 2018 e de 2019. Com isso, conforme determinado pelas normas contábeis, o apontamento virou uma ressalva de comparabilidade e efeitos no resultado. Com a manutenção da regularidade em 2020, a tendência é que, nos anos seguintes, essa ressalva deixe de aparecer, não havendo, portanto, necessidade de ação específica de tratamento.
Rentabilidade é a maior dos últimos 12 anos
A rentabilidade registrada pela Petros (19,69%) foi a maior dos últimos 12 anos, considerando a carteira consolidada dos investimentos, situando-se entre os melhores resultados do país, tanto em relação a entidades abertas e fechadas quanto na comparação com bancos e gestoras independentes.
Todos os planos administrados pela Fundação bateram a meta atuarial, com destaque para os três maiores. Os planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Não Repactuados (PPSP-NR), de benefício definido, avançaram 23,06% e 22,32%, respectivamente, mais que duas vezes a meta (9,80%). Já o Plano Petros-2 (PP-2), de contribuição variável, rendeu 14,63%, superando também a meta para o ano, que foi de 9,89%.
PP-2 acumula superávit de R$ 388,4 milhões
Plano jovem, em fase de forte acumulação de recursos, o PP-2 apresentou retorno líquido de R$ 3,347 bilhões nos investimentos, 40% acima do contabilizado no ano anterior (R$ 2,385 bilhões). Este resultado, somado às contribuições recebidas, que são superiores aos pagamentos de benefícios, contribuiu para elevar em 24%, para R$ 27,421 bilhões, o patrimônio do plano, que é o segundo maior da Petros em número de participantes (50,6 mil). Assim, no final do exercício, o plano registrou superávit acumulado de R$ 388,4 milhões, 34% maior do que o resultado de 2018 (R$ 290,833 milhões).
Renda variável fica acima do Ibovespa – O principal destaque no PP-2 foi a renda variável, que subiu 34,81%, acima dos 31,58% do Ibovespa. O resultado foi impulsionado pelos FIAs de gestão interna e terceirizada, que respondem pela maior parte dos recursos do segmento e renderam 36,27%. O desempenho foi expressivo também na carteira de ações de giro, com alta de 40,63% no ano.
Na renda fixa, o rendimento acumulado de 10,82% correspondeu a quase o dobro da variação de 5,96% do CDI. Os títulos públicos, que respondem por cerca da metade da carteira do plano, renderam 11,90% e impulsionaram a alta, proporcionando um retorno de R$ 1,454 bilhão nos investimentos, 43% do total registrado no exercício (R$ 3,347 bilhões). Já o investimento estruturado encerrou com valorização de 23,52% e, também, impactou positivamente o plano. As operações com participantes (empréstimos) avançaram 10,44% e os investimentos imobiliários renderam 0,73%.
PPSP-R e PPSP-NR: resultado positivo no exercício pela 1ª vez após sete anos
No PPSP-R e no PPSP-NR, o resultado líquido dos investimentos foi ainda maior, com retorno de, respectivamente, R$ 8,505 bilhões e R$ 2,183 bilhões, montantes bem superiores aos registrados no ano anterior. Juntos, representam 73% do retorno líquido consolidado da Petros, o que evidencia a relevância da carteira desses dois planos para o resultado da Fundação.
Em relação ao passivo dos planos, além do crescimento natural do montante necessário para cobrir todas as obrigações futuras – atualizadas anualmente pela meta atuarial –, houve um aumento em função da redução da taxa de juros no encerramento do exercício. O corte – de 5,27% para 4,43%, no PPSP-R, e para 4,37%, no PPSP-NR – foi necessário para adequar as taxas ao cenário econômico e, assim, reduzir o risco de novos déficits, proporcionando mais sustentabilidade aos planos no longo prazo.
Mesmo com a necessidade de ajuste na taxa de juros, ambos os planos apresentaram o primeiro resultado positivo no exercício – de R$ 3,253 bilhões no PPSP-R e de R$ R$ 1,745 bilhão no PPSP-NR – depois de sete anos. Com isso, houve uma redução de cerca de 60% no equilíbrio técnico acumulado de 2018 para 2019, saindo de um resultado negativo de R$ 5,567 bilhões para R$ 2,309 bilhões, no PPSP-R, e de R$ 2,839 bilhões para 1,093 bilhão, no PPSP-NR.
É importante destacar que a situação financeira-atuarial apresentada tem caráter contábil, pois este montante deficitário já foi incorporado no Novo PED, proposta de reequilíbrio dos planos que abrange os déficits de 2015 e 2018 e contempla o resultado de 2019. Mas, como o Novo PED foi aprovado pelo Conselho Deliberativo em fevereiro deste ano, ou seja, após o encerramento do exercício de 2019, e ainda depende do aval da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o resultado completo alcançado com o trabalho de reestruturação dos planos só será refletido nas demonstrações financeiras de 2020.
Renda fixa sobe quatro vezes mais que o CDI e impulsiona resultado – Nos planos BD, o destaque do ano foi a renda fixa, que avançou 24,44% no PPSP-R e 23,94% no PPSP-NR, quatro vezes mais que o CDI (5,96%), referência para o segmento. A gestão ativa desta classe de ativos, que tem grande representatividade nas carteiras, especialmente os títulos atrelados à inflação, impulsionou o desempenho. A partir de um trabalho de alongamento dos prazos dos títulos públicos (NTNBs), houve uma valorização desses papéis, que se beneficiaram com a melhora da economia.
A avaliação ao longo de 2019 foi que o cenário de inflação benigna e de recuperação gradual da economia – juntamente com a implementação da agenda de reformas, em especial a da previdência – permitiria um movimento de redução das taxas de juros. Com esta perspectiva, a estratégia principal foi manter elevada a exposição a papéis de prazo mais longo indexados à inflação, decisão que se mostrou acertada. Inclusive, o rendimento dos títulos públicos destacou-se entre os ativos dos planos, representando cerca de 60% do resultado líquido total dos investimentos no PPSP-R (R$ 5,332 bilhões) e 65% do total no PPSP-NR (R$ 1,427 bilhão).
A renda variável também apresentou boa performance, com alta de 31,24% no PPSP-R e 29,37% no PPSP-NR, ficando levemente inferior aos 31,58% do Ibovespa. A carteira de participações mobiliárias (carteira governança) impulsionou o resultado, subindo 28,32% no PPSP-R e 27,56% no PPSP-NR. Já a carteira de curto e médio prazo (Fundos de Investimentos em Ações – FIAs e ações de giro) valorizou 37,75% no PPSP-R e 20,85% no PPSP-NR, contribuindo para o resultado do segmento.
As operações com participantes (empréstimos) renderam 9,07% no PPSP-R e 8,74% no PPSP-NR, enquanto o investimento imobiliário do PPSP-R teve valorização de 6,97% e do PPSP-NR, de 7,01%. Por outro lado, os investimentos estruturados (FIPs) registraram queda de 17,15% em ambos os planos.
PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70
Originários da cisão do PPSP-R e do PPSP-NR, com data efetiva em 31 de dezembro de 2019, os planos estão equilibrados. Para os participantes, a rentabilidade dos investimentos seguiu a dos planos de origem.
Confira aqui a rentabilidade de todos os planos administrados pela Petros.
