Nossas ações em 2021. A luta continua, em 2022.

Ao término de mais um ano de mandato no Conselho Deliberativo da PETROS, o segundo, completado em 26/11/2021, faremos uma retrospectiva dos principais pontos objeto de nossa atuação em 2021.

Atividades do Conselho Deliberativo

Começando por trazer alguns dados estatísticos, que muitas vezes passam despercebidos, mas que consubstanciam através dos números o nosso trabalho realizado à frente do Conselho Deliberativo (CD), com muito empenho e dedicação aos assuntos de interesse dos participantes. São eles:

• 12 Reuniões Ordinárias, ou uma por mês;
• 09 Reuniões Extraordinárias. (Em 2020, foram 26);
• 12 Apresentações do Painel de Investimentos;
• 07 Apresentações de Diversos Temas;
• 18 Reuniões de Trabalho (Em 2020, não era adotada essa prática);
• Reunião semestral com a Ouvidoria da Petros (em julho);
• Treinamento da nova ferramenta de governança da Petros (https://welcome.atlasgov.com/);
• Participação do Congresso da ABRAPP, em outubro, de 19 a 22;
• Treinamento “In Company”, em dezembro, com o objetivo de atualização e aperfeiçoamentos dos conhecimentos sobre Previdência Complementar.

Um fato também relevante a ser citado por nós foi a posse do conselheiro Herval Candido de Souza Filho, em 26/07/2021, junto ao Comitê de Seguridade de Assessoramento ao Conselho Deliberativo da Petros (COSEG), em substituição ao conselheiro Ronaldo Tedesco Vilardo, visto que, juntamente com o suplente Marcos André dos Santos, encerraram seus mandatos, em 25/07/2021.

Atividades do Comitê de Seguridade

O COSEG, em 2021, teve ao todo:

• 12 Reuniões Ordinárias, ou uma por mês;
• 06 Reuniões Extraordinárias;
• 15 Reuniões de Trabalho.

Mudanças estruturais

A Petros vem passando, nos últimos anos, por uma forte mudança no seu modelo de Governança e na Gestão de seus Processos, visando seu fortalecimento. Esse processo, além de demandar bastante tempo e recurso de todos, por muitas vezes não é visível aos participantes, pois os resultados não aparecem no curto prazo. Por isso é importante que nós, enquanto conselheiros, possamos dar o nosso testemunho dessa transformação que está em curso. É possível constatar, uma profunda mudança na condução dos rumos e dos objetivos da criação da PETROS, a começar pelos modelos de governança e na gestão dos seus processos internos, principalmente estes, e o estreitamento da sua relação com os órgãos de controle, tais como a PREVIC, a Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

Planejamento Estratégico

Também, nesse curto período de dois anos de mandato frente ao CD, uma preocupante ausência de visão estratégica dos gestores que passaram pela Petros, ao longo dos anos, e que nos levou ao “sucateamento” dos atuais Sistemas de Gestão Previdenciária, em uso. Há cerca de 3 anos, a Petros iniciou um projeto visando a modernização e integração de seus sistemas. Entretanto, infelizmente, a empresa que estava à frente desse projeto, que também atende a outras fundações, não estava a cumprir com o cronograma em acordo, o que culminou numa rescisão contratual. Ao longo do ano de 2021, um Novo Projeto, em desenvolvimento, foi aprovado e recursos foram aportados à Fundação, pelo Conselho Deliberativo, tendo à frente as áreas técnicas da Petros. Em face a importância estratégica e da relevância do tema, o CD determinou que fossem reportados, trimestralmente, o estágio desse projeto com o acompanhamento tanto físico (avanços) quanto financeiro (gastos).

A Diretoria Executiva da Petros (DE), elaborou um Planejamento Estratégico, no 2º semestre de 2021, no qual definiu os direcionadores e objetivos para o período de 2022 a 2026. Esse trabalho teve a participação do CD, em algumas etapas, e foi pautado para deliberação no atual mês de dezembro. Face à necessidade de ajustes, principalmente no tocante às metas plurianuais, o Conselho Deliberativo manteve o assunto em pauta, devendo voltar a se debruçar sobre ele, para liberação, no início de 2022.

Ainda permanecendo no tema “Futuro da Petros”, estamos atentos e preocupados com a crescente venda dos ativos da Petrobras e suas subsidiárias, mesmo sabendo que a PETROS, por imposição do seu Estatuto Social, é uma pessoa jurídica de direito privado de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, que, na qualidade de entidade fechada de previdência complementar, não tem como interferir nas decisões do Conselho de Administração da Petrobras. Todavia, é nosso papel alertar e endereçar à Diretoria Executiva da Petros (DE) o estudo e alternativas para a mitigação dos impactos advindos desse processo de privatização, principalmente, no que diz respeito aos planos de Benefício Definido (BD), em especial para os participantes Não Repactuados (NR). Faço lembrar a todos que, neste presente ano, foi implementado o Plano Petros 3 (PP-3), que é um plano de Contribuição Definida puro e, já está em curso pela VIBRA, antiga Petrobras Distribuidora S.A, um plano aos moldes do PP-3, intitulado Flexprev, o qual, por ser um plano aberto, assegurou o ingresso de novos empregados da VIBRA dentro da Fundação PETROS, podendo ser esse um dos caminhos para minimizar o impacto dos desinvestimentos.

Taxa de Carregamento x Taxa de Administração

No início de 2021, o CD aprovou a mudança da Taxa de Carregamento sobre as contribuições ordinárias dos ativos da Petrobras e assistidos da Petros para a Taxa de Administração que incide sobre os Recursos Garantidores dos Planos PPSP-R e NR, e de alguns outros. Essa mudança, pode até ter causado algum descontentamento por parte dos participantes, mas foi de fundamental importância para recompor os recursos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) e com isso mantermos a sua sustentabilidade ao longo do tempo. Para o ano de 2022, as taxas de administração, da maioria dos planos, serão mantidas. Acreditamos que, nos próximos anos, essa taxa poderá ser reduzida, mesmo sabendo que temos hoje uma das menores taxas praticadas pelo mercado.

Comissões Internas de Apuração

Não obstante essa mudança, temos sido rigorosos no controle de gastos da Fundação, sendo que, ainda nos preocupam, os gastos das áreas Jurídica e TI. No caso da TI, conforme abordamos anteriormente, os investimentos são urgentes e necessários, porém com a diligência de nossa parte. Por sua vez, é esperada uma redução de custos do Jurídico da Petros, em 2023, em face ao término dos gastos com as Comissões Internas de Apuração (CIAs), cujo término está previsto para setembro de 2022. Mesmo assim, entendemos que ainda há margem para redução, tendo sido demandada uma análise mais aprofundada desse assunto para a Diretoria Executiva, ao longo do ano de 2022.

Ainda sobre o tema “CIAs”, a Petros passou a publicar em seu Portal o andamento desse processo, o qual visa identificar falhas em investimentos realizados no passado recente. A última publicação aponta até outubro/2021, sendo 38 concluídas, 23 em andamento e 25 pendentes, totalizando 86 CIAs. Esse foi um pleito do CD e um passo importante com o objetivo de dar transparência aos participantes. Porém, entendemos que devemos ir além divulgando os ativos envolvidos e as ações tomadas, respeitando sempre o caráter sigiloso que alguns processos requerem.

Investimentos

Na área de investimentos, a conjuntura econômica e política do País, em 2021, influenciou fortemente os resultados da Fundação. Em 2020, estávamos vivenciando um momento de baixas taxas de juros, as quais não rentabilizavam suficientemente os nossos ativos com o necessário para cobrir a meta atuarial aprovada, o que fez com que tivéssemos que correr maiores riscos e investir em renda variável e, a duras penas, conseguimos fechar o ano de 2020 com resultado positivo.

Este ano, principalmente no segundo semestre, o cenário mudou completamente com o recrudescimento ou crescimento vertiginoso das taxas de juros por conta dos sucessivos aumentos da taxa SELIC e, consequentemente, a queda na renda variável. Essa conjuntura econômica afetou todas as Fundações, e a Petros em maior grau, visto que os nossos Títulos do Tesouro (NTNBs), principalmente nos planos BD, são marcados a mercado, fazendo com que a abertura das taxas de juros praticada impacte negativamente a rentabilidade dos ativos. Nesse momento, temos que esperar o fechamento do ano, bem como aguardar por novas medidas que poderão vir a ser autorizadas pelos órgãos reguladores, visando aliviar a atual situação dos Planos de Previdência Complementar, tendo em vista que o desequilíbrio momentâneo dos planos é fruto da conjuntura econômica e não de fatores internos.

Ainda em referência aos investimentos, tomamos uma decisão muito importante para o futuro da PETROS, no tocante à INVEPAR. Tal ativo vinha se desvalorizando ano após ano, chegando ao ponto de sofrer ameaças de passar por uma Recuperação Judicial. A reestruturação das dívidas de curto prazo, aprovada em 2020, e revalidada em setembro/2021, foi, no nosso entendimento, o melhor para o patrimônio dos participantes. Todavia, temos que aguardar o desenrolar das ações propostas e a consolidação da reestruturação para podermos medir, no médio prazo, os resultados que serão alcançados.

Olhando para o futuro dos investimentos, o Conselho Deliberativo aprovou, em reunião extraordinária no último dia 23 de dezembro, a revisão da Política de Investimentos 2022 – 2026, o que permitirá que a área de Investimentos – face ao atual cenário de abertura das taxas de juros, posicionadas acima da meta atuarial dos planos, coloque em prática a  estratégia de imunização dos planos, por meio da aquisição de Títulos do Tesouro (NTNB’s) com prazo superior a 5 anos, que poderão ser marcados na curva e, por conseguinte, blindados do efeito da volatidade econômica do País.

Plano Petros do Sistema Petrobras – Não Repactuados

Outro importante ponto que tem demandado muito do nosso trabalho, é a situação dos participantes do PPSP-NR Pós e Pré-70, principalmente aqueles que recebiam função gratificada Remuneração Global (RG’s), quando na ativa ou aqueles que estão no limite do Teto 1 de Contribuição. Não iremos aprofundar o tema em si, pois já o fizemos, por diversas vezes, no Blog ou em grupos de mensagens instantâneas os quais participo. Entretanto, não posso deixar de registrar a minha insatisfação com a forma com a qual a Diretoria Executiva da PETROS vem conduzindo, desde o início, o assunto, e quanto a isso já deixei claro, por diversas vezes, em inúmeras participações das Reuniões do Conselho Deliberativo, como também por meio de cartas endereçadas ao colegiado, solicitando esclarecimentos à Diretoria Executiva. Sabemos todos que a Diretoria Executiva iniciou tratativas com o Fórum representativo das Federações, Sindicatos e Entidades, dentre outros e, que ainda aguarda a manifestação destes, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso. Entendo que esse referido Termo, e a proposta nele contida, em nada acrescenta além daquilo que já estaria na alçada da Petros para resolução do problema. Vale ressaltar que a solução proposta deixa de fora aqueles que, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Vibra, considerados hipersufientes, porque portadores de Diploma de Nível Superior e que recebem acima de 02 (dois) salários de Contribuição do INSS, de acordo com a nova legislação trabalhista e, enquanto estão na ativa, podem negociar diretamente os seus reajustes, o que não ocorre em relação aos assistidos. A persistir esse entendimento da Diretoria Executiva, esses assistidos passarão a ter uma redução de seus benefícios, o que considero inadmissível e, portanto, há de se encontrar uma solução para esse grupo.

É de suma importância, também, abordarmos a Transparência da Petros com os seus participantes, tema esse que, recorrentemente, temos abordado em todos os fóruns os quais temos participado. Fazendo um balanço desse período de mandato, entendemos que houve uma evolução, principalmente no tocante à cobrança interna, visto que o tema ganhou voz ativa dentro do Conselho Deliberativo. Contudo, ainda temos muito a aprender e caminhar no sentido da quebra de paradigmas, dentre eles o de divulgar tudo aquilo que deve ser levado ao conhecimento dos participantes e preservar de divulgação apenas aquilo que for de cunho estratégico para os nossos negócios.

Mensagem dos Conselheiros

Com certeza, diversos outros pontos poderiam aqui ser abordados, mas para não alongar ainda mais essa mensagem, queremos lembrar a todos que o nosso Blog nunca fez e nunca fará censura de opinião e sempre estará aberto para que todos possam trazer suas dúvidas, percepções, reclamações e elogios, porque todas essas manifestações são bem-vindas e serão respondidas com respeito e transparência, acima de tudo.

A todos, desejamos que tenham um excelente ano de 2022, com Paz, Harmonia e Saúde junto aos seus familiares!

Forte abraço dos conselheiros,

José Roberto e Herval