Por Fernando Sá (Conselheiro Deliberativo da Petros, 2021 – 2025)
Prezados Participantes, bom dia!
Venho tomar o tempo de vocês para mais uma prestação de contas, como me cabe na condição de Conselheiro Eleito (mandatário), e na forma de meu compromisso de campanha em 2021 e da lei. Trago poucas notícias, mas que julgo importantes para fins de esclarecimento e conhecimento dos senhores e senhoras:
I – APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Como já é de conhecimento público, o Conselho Deliberativo aprovou as demonstrações financeiras, que também foram aceitas pelo Conselho Fiscal, Auditoria Interna, COAUD e Auditoria independente. Todavia, ressalto a necessidade de que os Participantes mantenham o monitoramento de questões preocupantes como os custos da PETROS, rentabilidade dos investimentos e contingências judiciais.
II – RECONDUÇÃO DA DIRETORIA
O Presidente da PETROS apresentou sua renúncia, o que traz a necessidade de recomposição da Diretoria. Preocupa-me aqui novas ingerências diretas das Patrocinadoras e ingerências políticas indiretas, visto o turbulento processo seletivo recente para a Diretoria de Investimentos. Os diretores de Seguridade e Financeiro foram reconduzidos por unanimidade, enquanto o diretor de investimentos foi reconduzido por maioria (3 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção). Votei contrariamente à recondução mediante voto fundamentado anexo à ata.
III – TRANSPARÊNCIA
Há muito tempo, venho lutando para que seja dado conhecimento aos Participantes dos débitos das Patrocinadoras para com os planos previdenciários que patrocinam. Esta é uma reclamação constante dos Participantes. O Conselho, finalmente, solicitou ao Jurídico as providências para publicidade, com as cautelas necessárias, de tal informação aos Participantes. Ocorre que, como já informado, o assunto acabou sobrestado1 pela Presidência da PETROS, que, ao final, fez uma publicação que nada diz, se reportando ao fato de fazer as cobranças devidas. Desta forma, fiz registrar em ata que “a publicação realizada não cumpre com a decisão do Conselho Deliberativo”, firmando meu entendimento de que “os Participantes têm direito a conhecer os débitos existentes de Patrocinadoras com os Planos Previdenciários, em atendimento à regra de transparência prevista no art.202, § 1°, da Constituição Federal”.
IV – ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PATROCÍNIO DE DEFESA DE GESTORES
O assunto permanece em pauta de discussão pelo Conselho. Preocupa-me, sobremaneira, tal questão, pois como já relatado venho me posicionando contra a questão, pois indenizações a ex-gestores que praticaram atos de gestão irregulares não são aceitáveis e, apesar de minhas solicitações, não é apresentada uma previsão de impacto econômico de tais indenizações e que podem gerar mais prejuízos vultosos aos planos, com consequências aos Participantes. Mesmo quando a PETROS possuía uma governança bem frágil, nem esta foi respeitada em grande parte dos 87 investimentos que foram objeto de apurações internas (Backlog2 de Cias). Aliás, governança frágil ou forte não impossibilita que atos irregulares sejam praticados. Mas a governança sempre permite a rastreabilidade para fins de responsabilização de má gestão.
V – DA COBRANÇA DE DÉBITOS
Já há algum tempo, o Conselho Deliberativo vem solicitando uma série de informações e estabelecimento de procedimentos referentes ao levantamento e cobrança de débitos de Patrocinadoras por força de condenações judiciais da PETROS em solidariedade com as Patrocinadoras. Todavia, tal solicitação nunca é atendida e novos prazos para atendimento vão sendo solicitados pela Diretoria. Tenho tido a cautela de registrar o problema em atas de reunião. Existe aqui um problema grave, não só pelo dever fiduciário3 dos gestores, mas, principalmente, pelo prejuízo dos planos e consequentemente das consequências nefastas às poupanças previdenciárias dos Participantes.
VI – RESULTADOS DO PP2
Preocuparam-me muito tais resultados, que parecem ser fruto do reconhecimento fático de uma situação que sempre questionei, ou seja, a realidade econômica da parte BD (benefício Definido) do Plano PP2 (Contribuição Variável). Esse plano precisa ser monitorado no detalhe por força de suas características, principalmente a existência de uma parte CD (Contribuição Definida, contas individuais) e uma parte BD (benefícios de renda vitalícia e custeio). Muitos Participantes não percebem que pode existir déficit nesse plano com perdas individuais (contas individuais – parte CD) e PEDs (parte mutualista – BD).
VII – ATAQUES PESSOAIS
Novamente, fui objeto de ataques por parte de representante de uma entidade em evento ocorrido em Salvador / BA. Lembro que venho habitualmente convivendo com tais situações, mas manterei até julho de 2025 (fim do meu mandato), meu compromisso de atuação profissional, técnica e transparente. Só acredito em representatividade quando atendidos tais aspectos. Parece que há pessoas que preferem caminhos atécnicos, políticos e, sobretudo, sob o manto da escuridão e de uma confidencialidade oportunista e mal-intencionada.
Saudações,
Fernando de Castro Sá
Conselheiro
30.03.25
- Sobrestado significa que um processo ou ato jurídico foi suspenso temporariamente. ↩︎
- Backlog é um termo que significa uma lista de tarefas ou projetos que estão atrasados ou precisam ser finalizados. ↩︎
- Dever fiduciário é a obrigação de uma pessoa ou entidade agir no melhor interesse de outra pessoa ou entidade. É uma obrigação legal e ética. ↩︎
Obrigado pelo respeitoso exercício de representatividade que exerces. A tua prestação de contas, objetiva e inteligivel, é resposta esperada e raramente executada pelos nossos representantes em todos os niveis de representação. Obrigado
Como de costume, e desde o início de seu mandato, o Conselheiro Fernando Sá apresenta aos Participantes da Petros a transparência sobre todos os assuntos do nosso interesse. Está chegando ao fim este mandato temos certeza que os Participantes irão reconduzí-lo novamente a outro mandato. 4 anos se passaram e a tônica sempre foi a mesma; TRANSPARÊNCIA e HONESTIDADE em seus posicionamentos. Se fizermos um exercício de memória, principalmente antes de 2018, teremos muitas dificuldades de lembrarmos de outro Conselheiro nos apresentando as questões da Petros com esta nitidez. Em relação ao item V desta prestação de contas, identificamos nos últimos 5 anos uma inércia e uma má vontade da Petros na cobrança das dívidas , e na possibilidade de ingresso pela via judicial nas ações de cobrança contra as Patrocinadoras. Sempre que o assunto aparece perante aos Diretores da época na Petros não temos qualquer resposta. Se fizermos um levantamento dos últimos 5 anos, não encontraremos nada relevante na esfera judicial da Petros cobrando das Patrocinadoras a solidariedade decidida pelos Tribunais nas condenações judiciais. A Petros pagou na integralidade as condenações, mas NÃO COBROU DAS PATROCINADORAS. E ninguém responde, apesar das diversas cobranças realizdas, inclusive pelo Conselheiro Fernando Sá. Esta voz não pode ser interrompida em julho deste ano. PRECISAMOS RECONDUZIR O CONSELHEIRO FERNANDO SÁ na próxima eleição ao Conselho Deliberativo. Todas as questões colocadas nesta prestação de contas são verdadeiras e preocupa muita gente envolvida com a péssima gestão da Petros. Várias parcerias estranhas estão sendo vistas a todo momento envolvendo as Principais Federações, principais entidades de aposentados, e Sindicatos, e com o firme propósito de conseguir aprovar as decisões no Conselho Deliberativo sem a necessidade do mal fadado voto de minerva e de forma unânime, o que não acontecer atualmente com a presença do Conselheiro Fernando Sá. Permaneçam atentos as manobras das diversas mídias comprometida com as Federações e Sindicatos, que aliados a uma grande entidade de aposentados, tenta convencer os Participantes mascarando os verdadeiros problemas que temos na Petros. Parabéns novamente ao Conselheiro Fernando Sá por sua conduta ética, pela TRANSPARÊNCIA e HONESTIDADE em seus posicionamentos e esclarecimento a todos os participantes. Os outros Conselheiros estão mudos e concordando com a Gestão da Petros. Porque será?
1- Caro Fernando Sá: através de suas prestações de conta temos tidos alguma informação do nosso Fundo de Pensão. Amargamos com a falta de transparência, bem como com as dúvidas a cerca dos déficits das Patrocinadoras que são permanentes;
2-Me parece que a Petros é também uma gestora com estrutura pesada, ultrapassada, pouco eficiente. Dias destes vi no LinkedIn uma notícia que me espantou, uma comitiva de 30 pessoas da Petros foram deslocadas para visita a REDUC, ora 30 pessoas na Refinaria para uma visita de aproximação com os empregados da Unidade Operacional, parece-me um exagero deixando a impressão que há gente demais , sem o devido custo benefício para aqueles que efetivamente sustentam a Fundação, ou seja nós;
3-Até a presente data não vi nenhum diretor punido por , e nem a responsabilização de conselheiros , que tenham aprovado investimentos na SETE BRASIL, GRUPO GALILEU, BELO MONTE , e tantas outras aplicações financeiras que hoje nos punem através de PEDs.
4-Agradeço seu empenho , pena que outros conselheiros , especialmente aqueles majoritários das Patrocinadoras, não se preocupem em atuar de forma mais transparente e em favor das milhares de famílias que dependem de suas Complementações para sua sobrevivência.