Tag: CONSELHO DELIBERATIVO

Eleitos tomam posse nos conselhos Deliberativo e Fiscal

Os conselheiros eleitos neste ano pelos participantes tomaram posse na última segunda-feira (26/7), após processo de habilitação pela Previc. Fernando de Castro Sá e Luciano Maldonado Garcia assumiram seus postos, de titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo. No Conselho Fiscal, Wander Marcelino é o novo conselheiro titular, que tem Helio de Castro Domingues Filho como suplente.

Com a nova composição, e o encerramento do mandato do João Antonio da Silva Cardoso, que estava à frente do Conselho Fiscal, Linaldo Coy, eleito pelos participantes em 2019, assume a presidência do colegiado, conforme Estatuto da Petros e artigo 15, da Lei complementar 108/2001. O Conselho Deliberativo segue presidido por Claudia Padilha de Araujo Gomes.

Nas eleições realizadas em junho, conforme já comunicado, a chapa formada por Fernando de Castro Sá e Luciano Maldonado Garcia foi eleita com 10.055 votos, ou 34,6% dos votos válidos. Já a dupla Wander Marcelino e Helio de Castro Domingues Filho conquistou a vaga no Conselho Fiscal com 11.608 votos, ou 40,2% dos votos válidos. No total, foram registrados 29.671 votos, o que representa 22,38% do total de eleitores aptos.

O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de governança da Petros, responsável por decisões importantes, como a criação de um plano, a aprovação de regulamentos e da política de investimentos. Já o Conselho Fiscal é o órgão de controle interno, que faz a fiscalização da gestão administrativa, econômica e financeira da Fundação.

Publicado no site da Petros, http://www.petros.com.br, em 30/07/2021

Herval Filho3 Comentários

VISÃO E ATUAÇÃO – 20 MESES NO CONSELHO DELIBERATIVO

Tendo-se encerrado o período das eleições para a renovação dos conselhos deliberativo e fiscal da PETROS, há uma semana, mais do nunca as atenções dos participantes dos planos administrados pela Petros estão voltadas para o dia-a-dia de trabalho da Fundação.

Esse ano, tivemos a oportunidade de assistir ao processo eleitoral na condição de eleitores e espectadores e dele tiramos algumas importantes lições. Infelizmente, o passado recente que nos levou ao equacionamento de um déficit da ordem de R$ 33,6 bilhões, faz com que a nossa confiança e credibilidade na gestão da Petros seja muito baixa e o tema TRANSPARÊNCIA transborde com a força da desconfiança dos participantes e assistidos no sentido de que algo de errado continua a acontecer nos bastidores da Fundação.

A Resolução Nº 32, de 04 de dezembro de 2019 colocada em prática pela PETROS a partir de janeiro deste ano, trouxe uma série de dispositivos a serem implantados para dar aos participantes e assistidos as informações de caráter previdenciário necessárias ao acompanhamento da gestão dos planos sob sua administração, tais como os extratos das atas das reuniões do conselho deliberativo e do conselho fiscal, ressalvado o dever de sigilo legal, dentre outras informações relevantes e passíveis de divulgação.

Desde a nossa posse, em novembro de 2019, tomamos decisões pautadas pelos interesses dos participantes e assistidos, sendo que apenas em 04 (quatro) oportunidades votamos contra o que estava sendo proposto ao colegiado: na aprovação do PP-3 (duas vezes), na mudança de sede da Petros e na aprovação da Política de Comunicação. Sobre os votos no PP-3, nossas motivações já foram abordadas aqui nesse blog. No caso da mudança de sede nosso entendimento foi de que, mesmo podendo representar algum ganho no médio ou longo prazo para a Petros, o momento era totalmente inoportuno. Por fim, no que tange a Política de Comunicação, nosso voto contrário se deu pelo fato de que ela nos impõe limitações ao citar, dentre outras, que o Público Interno (conselheiros, diretores, empregados e estagiários) não poderão divulgar informações que não sejam tornadas públicas pela Petros, sem sua prévia autorização.

Devido a esta limitação, temos sido enfáticos com a Diretoria Executiva cobrando a divulgação dos temas relevantes e de interesse dos participantes com a maior brevidade possível e, por óbvio, que não abordem temas estratégicos para a Fundação. Entretanto, temos que admitir, apesar da velocidade dessa divulgação ainda não atender aos nossos anseios, isso não guarda qualquer relação com o fato de que existe algo a ser escondido dos participantes.

Apesar de alguns terem o direito de não concordar com a nossa posição de que cabe à PETROS manter um canal ativo de comunicação com os participantes e assistidos, temos a convicção de que o nosso campo de batalha se dá no âmbito do colegiado do Conselho Deliberativo da Petros.

Todavia, isso não significa que deixaremos de tomar providências externas diante de qualquer irregularidade detectada.

Outro ponto que achamos ser relevante comentar é que o clima de clássico regional ao estilo do FLA x FLU, que acontece num processo eleitoral, é muito distante daquele que vivenciamos no dia-a-dia da atuação dos conselheiros e nem poderia ser diferente. O espírito que deve prevalecer é o de construção de pontes ao invés de muros, visto que TODOS, independentemente dos apoios recebidos durante o processo eleitoral, devem atuar no estrito dever de ter a Petros e, portanto, seus participantes e assistidos, em primeiro e único lugar.

É importante salientar que a Governança da Petros tem evoluído muito nos últimos anos, fazendo com que os atos praticados por seus dirigentes estejam de acordo com as normas legais e que possam ser monitorados. Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas estamos dando passos largos na consolidação de um modelo de gestão perene onde a transparência, responsabilidade, integridade e prestação de contas não estejam ao sabor dos governantes de plantão.

Infelizmente, ainda estamos a colher os frutos de uma má-gestão. Hoje, a Petros tem que conviver e atuar em fatos passados, até pelo dever de fidúcia de seus administradores. Contudo, não podemos deixar de olhar para o horizonte que se descortina à frente e, nesse sentido, a revisão do Planejamento Estratégico, que está em curso nesse momento, é exaustivamente cobrada por nós.

Importante ainda registrar alguns temas que estão no nosso radar e sendo tratados muito de perto, dentre eles:

  1. a ausência de reajuste do benefício dos NRs/RGs e do teto de contribuição, ambos desde 2019;
  2. a diferença das alíquotas de contribuições normais (11% e 14,9%);
  3. a implantação efetiva do PP-3;
  4. a proposta do plano FlexPrev para empregados da BR Distribuidora e
  5. a situação do Plano Ultrafértil.

Além desses temas, o monitoramento contínuo da Gestão Orçamentária e das Comissões Internas de Apuração relativa aos investimentos passados, as quais têm previsão de conclusão para junho/2022, são objetos que têm merecido nossa especial atenção.

Temos plena consciência de que a imagem da Petros só mudará quando conseguirmos, de alguma maneira, reverter a situação das contribuições extraordinárias. Isso só se dará mediante o atingimento de superávits nos investimentos, como têm acontecido desde 2019, e de eventuais vitórias na justiça.

Por fim, podemos afirmar, com toda a convicção, que alicerçados por nossa constância de propósitos em colocar a PETROS no topo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, com trabalho, dedicação e força de vontade, ao final de nosso mandato, em novembro/2023, deixaremos como legado uma Petros muito melhor do que encontramos, em novembro de 2019.

Fiquem todos em paz e forte abraço,

José Roberto e Herval

José Roberto18 Comentários

Claudia Padilha assume presidência do Conselho Deliberativo da Petros

Publicada no site da Petros, em 21/01/2021 16:28

Claudia Padilha de Araujo Gomes 

Pela primeira vez na história da Petros, o Conselho Deliberativo será presidido por uma mulher: a advogada Claudia Padilha de Araujo Gomes, que assumiu, em 18/01/2021, o mais alto posto de governança da Fundação. Claudia substitui Gustavo Raposo, que esteve à frente do CD de 13 de setembro de 2019 a 17 de janeiro de 2021, período em foram implementados projetos estruturantes, fundamentais para a sustentabilidade da empresa.

A Petros agradece o empenho e a dedicação de Raposo, que exerceu importante papel nas recentes conquistas da Petros. Durante o seu mandato, participou do projeto de reestruturação dos planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R e PPSP-NR), com a cisão dos Pré-70, solucionando uma questão histórica dos planos, e a aprovação do novo modelo de equacionamento, que marcou um novo momento para os dois maiores planos que administramos, além de outras importantes conquistas.

Para completar o quadro do Conselho Deliberativo, foi indicado o engenheiro Camillo Vianna Cantini, habilitado pela Previc em 18/01/2021. Camillo atua há 8 anos na Petrobras e, desde 2016, trabalha na área financeira da companhia, sendo responsável pela elaboração de análises econômicas. Confira aqui a composição atualizada do órgão colegiado.

Com 19 anos de trajetória profissional, a nova presidente tem ampla experiência nas áreas de previdência, jurídica e de recursos humanos, exercendo cargos gerenciais, principalmente em empresas do Sistema Petrobras, onde construiu sua carreira. Também possui amplo conhecimento sobre a Petros, já tendo cumprido quatro mandatos como conselheira deliberativa e atuado também como executiva de gestão de pessoas. Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Claudia possui MBA Executivo em Finanças e Gestão Estratégica de Recursos Humanos e pós-graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Direito do Trabalho, ambas pela Fundação Getúlio Vargas, além de especialização em Gestão de Previdência Complementar pela Universidade Federal Fluminense/Instituto Ideas.

Para que nossos participantes conheçam um pouco melhor os planos da nova presidente do Conselho Deliberativo, batemos um papo com ela, que você confere abaixo.

Como é presidir a maior instância de governança do segundo maior fundo de pensão?
Acredito muito no caminho que a Petros está seguindo e meu objetivo à frente do CD é contribuir ainda mais para a sustentabilidade da empresa, a partir de um trabalho integrado, visando fortalecer a atuação da Petros em termos de governança, transparência, integridade e modernização das práticas de gestão, utilizando como referência os melhores modelos existentes no mercado. Ser a primeira mulher a presidir o Conselho Deliberativo também é motivo de satisfação, pois é um movimento que está em linha com o atual momento de transformação cultural pelo qual passa a empresa, em busca do aprimoramento contínuo do negócio. Estou certa de que a multiplicidade de experiências, aliada ao comprometimento de cada um dos membros do colegiado, fortalecerá ainda mais a atuação do Conselho Deliberativo da Petros, buscando incessantemente uma gestão de excelência e o cumprimento das obrigações junto aos participantes.

Quais serão as suas metas para este primeiro ano comandando o CD da Petros?
A principal meta é consolidar todo o trabalho de turnaround que vem sendo colocado em prática desde o ano passado e do qual tive a honra de contribuir como membro do Conselho Deliberativo. Já estamos colhendo resultados destas importantes mudanças, mas precisamos concentrar esforços para evoluir nessa jornada de transformação, implementando projetos que assegurem a saúde financeira e atuarial da empresa. Além disso, gostaria de ajudar a aprimorar ainda mais a governança da Petros com o fortalecimento ainda maior da cultura de Compliance e implantação das melhores práticas de mercado existentes no Brasil e no mundo.

Herval Filho1 Comentário

Petros agilizará trabalho de apuração em busca de ressarcimentos

Publicada em 12/08/2020 18:33

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros. O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros.

A contratação da consultoria externa vai permitir ainda que o time do Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano, intensifique outras atividades fundamentais como análise reputacional, monitoramento dos processos de fundos exclusivos, busca de bens e acompanhamento de ações judiciais.

Para que todo o trabalho de identificação e recuperação de danos possa ser realizado da forma mais eficiente, todos os ativos a serem apurados foram listados em um ranking de priorização, seguindo as melhores metodologias e práticas de auditoria e investigação.

Fatos e dados são apurados a fim de identificar se houve dano à Petros e, caso tenha havido, se decorreu de conduta que possa ser atribuída a ex-gestores ou a terceiros. O setor também é responsável pela elaboração de um parecer de viabilidade financeira, para que seja definida não somente a ocorrência de lesão à Fundação, mas também seu valor.

Quando identificada a existência de dano, tais relatórios são enviados ao escritório que elabora parecer de viabilidade jurídica, examinando o nexo de causalidade entre as condutas apontadas na investigação e os danos apurados no parecer de viabilidade financeira. Isso resulta em uma matriz de responsabilização, bem como em orientação quanto aos procedimentos jurídicos a serem adotados na busca dessa reparação.

Em dezembro de 2019, a Diretoria Executiva reformulou a gestão das Comissões Internas de Apuração (CIAs), transferindo-as para a Gerência Jurídica com o objetivo de priorizar e acelerar sua conclusão. Desde janeiro deste ano, quando o trabalho passou para o jurídico, foram finalizadas 13 apurações — a Petros já ingressou com quatro ações de responsabilidade civil; pleiteou seu ingresso como assistente do Ministério Público Federal em três por improbidade administrativa (relativa a três ativos apurados); cinco estão em fase de finalização de parecer jurídico estratégico e um ativo não apontou ocorrência de dano. A maior parte dessas ações corre em segredo de justiça.

Além disso, desde abril deste ano, um escritório criminalista acompanha os interesses da Fundação em inquéritos policiais, acordos de leniência e colaboração premiada, bem como nas ações criminais.

A Petros segue firme buscando o ressarcimento por todos os danos que tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes.

Fonte: site da Petros

Herval Filho8 Comentários

Nota do conselheiro Herval

Em qualquer situação da vida, o primeiro passo é sempre o mais difícil. No entretanto, assim que o fazemos, mesmo sem equilíbrio, caminhamos.

Confesso que não esperava tamanha reação para o post intitulado “Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED….”, mas não me surpreendi com algumas posturas. Ao contrário do que alguns esperam, eu não pretendo atacar ninguém, nem tampouco pretendo nos dividir em grupos, porque isso já acontece há muitos anos. Eu estou ao lado dos sensatos e quem se sentir atacado com essa expressão, preventivamente, antecipo que não aponto o meu dedo indicador a ninguém, visto que eu sei que ao fazê-lo, outros quatro dedos da minha mão se voltarão contra mim. 

Indo direto ao ponto, a nota não aborda questões pretéritas que nos trouxeram à atual situação, tal como a Repactuação do plano PPSP. Isso já ocorreu, inclusive a cisão dos planos, em abril de 2018. Outro ponto importante é que no conselho deliberativo nós não temos “lados” e sim diretrizes. Eu não tenho, nem coleciono inimigos, talvez adversários; o meu papel de conselheiro não é esse. Eu represento e atuo em defesa de todos os participantes dos Planos Petros, mesmo que alguns não se sintam representados por mim ou sequer tenham votado para me eleger. Não tenho apego a cargos, funções, bens materiais, mas nem por isso condeno quem pensa diferente de mim. Não sou uma ilha de pensamentos, nem sofro de daltonismo. Respeito a todos e sou responsável pelos meus atos. Para mim, é importante destacar isso. Meu alinhamento é circunstancial, como o foi no momento em que produzirmos o texto exposto na referida nota dos conselheiros. Discordo total ou pontualmente de ações pretéritas das entidades sindicais e não me furto a expressar minhas convicções frontalmente a eles. Não ataco a ninguém pelas costas. Esse é o meu procedimento e quanto a isso eu falo por mim. 

Em vésperas de completar 61 anos de vida, não pretendo mudar meus valores morais e éticos, dentre eles a minha Honestidade ou Lealdade de propósitos. Não sei ser leviano, porque não julgo caráter de ninguém. Isso não é um ataque e sim uma defesa da minha honra. Não pretendo responder quem julga as minhas ações por sua régua de valores. Como disse antes, eu só conheço a minha régua. 

A atual composição do conselho, na sua maioria, é composta por novatos. Tanto aqueles indicados pela Petrobras, quanto em relação aos eleitos. Apenas o Ronaldo Tedesco possui um amplo conhecimento da Petros. Eu, José Roberto e André, temos pouco mais de seis meses de experiência, enquanto que o Norton acumula vivências da suplência do mandato, iniciado em 2015. Antes, também, que alguém saia “levantando armas”, essa explicação não é uma desculpa; até porque não tenho porque pedir desculpas de nada. A minha experiência profissional não foi interrompida desde setembro de 1979, ano que ingressei na Petrobras. Continuo trabalhando, aprendendo e me atualizando, mesmo aposentado, desde 2017, do sistema. 

Finalizando, o meu olhar nunca foi para o retrovisor da vida. Fui eleito por aqueles que acreditaram e acreditam em mim, dentre eles o meu maior eleitor: eu mesmo.

Esse blog foi criado em fevereiro de 2020 e está cumprindo com o papel que eu esperava. Ele é um canal de comunicação aberto onde todos podem emitir suas opiniões. A única regra que eu estabeleço é a do respeito que todos trazem do berço de suas famílias e TODOS estão cumprindo com essa regra. Não exigi elogios, nem vou reprimir críticas. Também não recebo ordens de ninguém. Sinto que muitos tinham seus gritos sufocados na garganta e esse espaço funciona como um vale para reverberar o eco de suas vozes. Leio tudo, mas me dou ao direito de não me sufocar com a bílis de alguns poucos. 

Agradeço, sinceramente, àqueles que nos indicam caminhos e prometo que vamos avaliá-los. Não tenho a pretensão de ser uma unanimidade. Alguém, antes de mim, já disse que toda unanimidade é burra. Ainda bem. 

Herval Filho10 Comentários

4 anos em 4 meses

Esse relato poderia começar em abril de 2019, há 10 meses atrás, quando recebi uma ligação telefônica para comparecer a AMBEP de Curitiba. Imaginava receber notícias de um processo movido pela Associação, mas era um convite para concorrer e representar os participantes assistidos nas eleições que viriam a acontecer em setembro daquele ano. Fiquei de pensar e dar uma resposta, por longas duas semanas. Não tinha nenhuma experiência em concorrer a cargos eletivos e sequer estava a par do calendário de eleições aos conselhos deliberativo e fiscal. Assim como a maioria de nós, encontrava-me em estado de impotência, revolta e letargia; não necessariamente nessa ordem de humor. Conheci meu parceiro de chapa e hoje meu amigo, José Roberto, em maio, numa reunião da sede da AMBEP, no Rio de Janeiro. Iniciamos um périplo pelo Nordeste e Sudeste do país e entre 16 de julho e 30 de agosto visitamos 14 cidades, sendo Salvador, por duas vezes. Tentamos levar uma mensagem de esperança na renovação, com mudança de atitudes e expectativa de resgatar a Petros que sempre foi nossa, mas que, nos últimos tempos, se afastava da visão preconizada por sua administração: “Ser reconhecida no mercado de previdência complementar por sua excelência na administração de planos de previdência, na gestão de ativos, na transparência, na integridade e no atendimento aos seus participantes e assistidos“.

Essa então passou a ser a nossa bússola, repetida durante a campanha quase que como um mantra: TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E AÇÃO EM PROL DOS PARTICIPANTES!

A urna eletrônica, aberta no dia 16 de setembro de 2019, revelou 7.576 votos de confiança, de um total de pouco mais de 36 mil votantes (26,6%), a maior desde 2013, mas ainda assim distante do ideal de participação, que nos elegeu, a mim e ao José Roberto para representar a TODOS os participantes dos Planos Petros. Em menos de um mês, no dia 15 de outubro, fomos apresentados a uma nova proposta de equacionamento, que girava em torno de R$ 34 bilhões, onde causas estruturais, conjunturais, de má gestão e fraudes, caem sobre todos nós tal qual a lava de um vulcão em erupção.

Ontem, 20 de fevereiro de 2020, não é uma data a ser comemorada efusivamente. Nenhum dos 10 conselheiros presentes, Eu, André, Marco Viana, Leonardo Moraes, José Roberto, Norton, Ronaldo Tedesco, Gustavo Raposo, Afonso Granato e Cláudia Padilha, sendo estes, em negrito, titulares com direito a voto, ficamos felizes por aprovar um Novo PED. A nova composição desse conselho não mais distingue indicados e eleitos, porque TODOS nós estamos atuando juntos para resgatar a Petros que queremos com a missão que lhe foi confiada há quase 50 anos atrás: “Pagar benefícios aos nossos participantes de forma eficiente, transparente e responsável, com base numa gestão de excelência“.      

Ontem, recebemos muitos comentários na NOTA DO CONSELHEIRO. Respondemos a alguns, mas não ignoramos nenhum. Aprovamos TODOS, sem censura. Mesmo aqueles que “machucam” com palavras de incompreensão e revolta, porque talvez fosse essa a nossa forma de se expressar, caso estivéssemos apenas no papel de representados, sem direito a voz no Conselho Deliberativo. A nossa postura é de compreensão. É nosso dever agir com respeito pelas pessoas. A nossa missão tem como meta lutar até o último dia desse mandato, honrando cada um dos votos de confiança que recebemos e até daqueles que optaram por outros candidatos para representá-los. Nenhuma luta é em vão sem o propósito de Deus em nossas vidas, mesmo para aqueles que não crêem Nele e na missão que lhes foi confiada aqui na Terra. Somos apenas instrumentos.

Por fim, gostaria de agradecer a uma pessoa que para mim é especial, desde que a conheci, em maio, naquela reunião da AMBEP citada no começo desse post: Luis Carlos Xerxenesky, suplente na chama de Epaminondas Mendes, a quem tive a honra de substituir nesse Conselho, que tomou posse, há menos de três meses, no dia 26 de novembro de 2019, três dias após eu ter completado 60 anos de vida e mais de 40 anos de Petrobras.

Desculpem-me pelo longo texto, mas era importante para mim.

Herval Filho
Conselheiro Deliberativo
2019-2023

Herval Filho9 Comentários
Crie um site ou blog no WordPress.com