Explicando o déficit em 2019

Recentemente, em 16/04/2020, o colega Júlio Hedilberto Ludwig Júnior, a quem solicito a devida vênia para reproduzir seu comentário, expressou dúvidas a respeito dos déficits imputados aos Planos PPSP Repactuados e Não Repactuados:

“Ao analisar o Boletim de Resultados de DEZ 2019, foi obtido um DEFICIT de – R$ 2,309 Bi no plano PPSP R. Neste DEFICIT foi considerado o DEFICIT de 2018 no valor de -R$ 5,567 Bi. Considerando que o DEFICIT de 2018 será equacionado pelo novo Plano NPP, o resultado de 2019 passaria para um SUPERAVIT de + R$ 3,258 Bi. Ao efetuar semelhante análise no plano PPSP NR, o DEFICIT obtido em 2019 de – R$ 1,093 Bi passaria para um SUPERAVIT de + R$ 1,746 Bi, pois não seria incorporado o deficit de 2018 no valor de – R$ 2,839 Bi. Pergunto a PETROS se este raciocínio está correto, pois o DEFICIT de 2018 deverá ser equacionado no novo Plano NPP a ser implantado em MAIO 2020.”

Em síntese, como explicado pelo conselheiro José Roberto, nas Demonstrações Contábeis de 2018, os déficits de ambos os planos, após apuração dos resultados, são contabilizados nas Demonstrações Contábeis de 2019. A Meta Atuarial de 2020, que vem a ser os juros (+) IPCA buscado pela Petros para manter o equilíbrio técnico necessário entre o ativo e o passivo do montante de cada plano, através do Plano de Investimentos aprovado pelo Conselho Deliberativo, foi reduzida de 5,27% para 4,43% no PPSP-R e para 4,37% no PPSP-NR. Transcorridos 5 meses ou quase metade do ano de 2020, percebe-se que a redução da Meta Atuarial revelou-se numa medida acertada, haja vista as perdas causadas aos planos provocadas pela pandemia do COVID-19, que pode dificultar o alcance das metas. Quando se decidiu reduzir as metas, em contrapartida houve a necessidade de aumentar as Provisões Matemáticas para honrar os compromissos futuros do planos, ou seja, evitar novos equacionamentos. Conforme pode ser visto no quadro preparado por nós, a Petros teve que prover R$ 6,1 bilhões no PPSP-R e R$ 1,4 bilhões no PPSP-NR. Foram mais de R$ 7,5 bilhões para que não tivéssemos que buscar uma meta atuarial elevada. É aquela velha história do cobertor curto: ou cobre-se os pés ou a cabeça. A vida é feita de escolhas e escolhemos aumentar a probabilidade de atingir ou superar a Meta Atuarial ao invés de zerar o déficit técnico, sem necessidade de pagar essa conta antecipada, haja vista o valor desse déficit estar abaixo do limite exigido pela PREVIC para equacionamento. Em face da possibilidade de eventos futuros e incertos, como acabou acontecendo ao país, com o advento dessa pandemia, restou acertada a decisão de injetar grande parte dos R$ 10,7 bilhões de resultado líquido auferidos nos investimentos feitos nos planos PPSP-R e PPSP-NR, no ano de 2019, em Provisões Matemáticas que possam garantir o pagamento dos nossos benefícios concedidos e a conceder, futuramente. Reiteramos que os déficits gerados na ordem de R$ 2,3 bilhões no PPSP-R e R$ 1,1 Bilhões no PPSP-NR não ensejaram um novo equacionamento; o que seria um desastre. Vide quadro abaixo.