Reajuste NR’s/RG’s e Teto do PPSP-NR
Solução se aproxima….
Proposta da Petros para solucionar a questão dos NR’s/RG’s e do teto de contribuição do PPSP-NR:
- correção dos benefícios dos NRs/RGs de acordo com os índices do ACT da categoria 2,30% (2019) e 10,42% (2021), retroativamente;
- reajuste do teto de contribuição, de acordo com os mesmos índices citados anteriormente, equivalente a 12,96%.
A matéria deve ser deliberada pelo CD, agora, no mês de outubro de 2021.
62 Comentários
Sérgio Luciano Freire
Caros Conselheiros eleitos nas duas últimas eleições para CD e CF, valeu e está valendo a pena ter depositado nossa confiança em vocês, desde o primeiro momento.
Forte abraço e obrigado
Sergio Luciano Freire
Grupo Nossa Petros
Herval Filho
Caro amigo, Sérgio Luciano
Agradeço seu comentário. Esse é o papel que nos propusemos fazer, quando de nossa campanha ao Conselho Deliberativo, em 2019, e fomos apoiados pelo grupo Nossa Petros. Como dizia o José Roberto, “para todo problema difícil, existe uma solução fácil e errada”.
Vamos em frente!
Forte abraço,
Herval
José Geraldo Berardo de Campos
Senhores Conselheiros
Quando a inflação estava em torno de seus 3% aa, a questão “Falta de Reajustes” chateava, mas não era tão estressante. Agora, ela já em 2 dígitos, e a permanecer assim por algum tempo, passa a assustar.
1) A reunião do CD está marcada para quando ??
2) Qual a possibilidade do CD solicitar da DE a retirada do condicionante??
3) Se a resposta ao item acima for negativa, e sabendo-se desde já que algumas Entidades vão se recusar a assinar o Termo de NJ, o que pode acontecer???
Obrigado
José Geraldo Berardo de Campos
Campinas
José Roberto
Caro José Geraldo!!!
Primeiramente me desculpe pela demora na resposta.
Sobre seus questionamentos, vamos lá:
1) o assunto não será pauta do CD de outubro;
2) sobre a condicionante, caso a Diretoria mantenha sua posição atual, caberá aos conselheiros posicionarem-se sobre o tema e
3) entendo que se a condicionante for mantida pelo CD para o fechamento do acordo, a mesma terá que ser cumprida.
Agora minha posição sobre o tema:
1) no último dia 15 houve uma reunião de trabalho sobre o tema com a participação da DISE e do Presidente Bruno Dias. Na mesma algumas divergências sobre o assunto e forma de condução foram colocadas e, portanto, não há como pautar nada para o CD de outubro;
2) sou contra o Termo de Compromisso, conforme me manifestei em carta enviada ao CD em 05/10.
Apenas para deixar mais claro quanto às divergências por mim citadas, as mesmas residem no tratamento a ser dado ao assistidos da Vibra (ex-BR) e ao Termo de Compromisso.
Por fim, ressalto que falo por mim e não pelos demais conselheiros e, portanto, qualquer decisão será do Colegiado.
Abs
José Roberto
Caro Sérgio Luciano, agradecemos o costumeiro apoio e incentivo.
Grande abraço.
Luiz Molle Jr.
Prezados Conselheiros. Eu não era RG quando me aposentei. Eu era Consultor Sênior, mas os efeitos nos meus vencimentos foram os mesmos relatados pelos RGs. Imagino, então, que a solução em análise considera também os Consultores Sênior. Estou certo?
José Roberto
Luiz, seu caso deve se enquadrar na questão do teto e, portanto, também será resolvido.
Sylvio Lopes Junior
Gostaria de informações sobre a discussão em torno dos Topados. Existe uma previsão de quando esse assunto terá uma definição.
José Roberto
Bom dia!!! O assunto deve passar pela governança da Petros nos próximos dias. A Petros emitirá um comunicado aos participantes sobre os próximos passos. Abs
Cleber
Caro Jose Roberto:
Parabens por estar cobrando a diretoria da Petros a resolucao deste problema desde a sua primeira reuniao no CD.
Obrigado pela oportunidade de, pela primeira vez, pelo menos para mim,poder consultar um membro da mais alta estancia da Petros de forma direta, quase instantanea.Esta situacao eu nunca tinha experimentado. O resultado desta atuacao, pelo menos neste assunto, tem reflexo no comportamento da Petros com os participantes. Pela primeira vez eu recebi um email da Petros sinalizando que estava trabalhando no problema e manteria-me informado sobre o mesmo. Pela primeira vez, eu senti que a Petros, que todos nos construimos , inclusive, arriscando as nossas vidas,estava me tratando como um mantenedor/construtor da Fundacao, e nao como um estorvo.
Forte abraco !
Herval Filho
Prezado Cleber, boa noite!
Na condição de suplente do José Roberto Kaschel sinto-me contemplado com a sua resposta, porque acompanho muito de perto o desempenho, em prol de todos os participantes, do meu amigo. Nosso compromisso é o de lutar para reconduzir a Petros de volta ao patamar que merece estar: no topo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Abraços, Herval
José Roberto
Caro Cleber,
Ao tempo que agradeço por suas palavras, reforço nosso compromisso de campanha de participar a cada dia da construção de uma Petros melhor. Tenha a certeza que essa missão é árdua, mas disposição é o que não nos falta.
Grande abraço.
José Geraldo Berardo de Campos
Agradecemos, José Roberto e Herval.
Sabem, ambos, que essa situação vem estressando esse minúsculo grupo desde Out19, e somente agora,2 anos depois, vem aparecendo uma solução. Pergunto:
1) A reunião do CD de Out21 não poderia ser antecipada para resolver rápido essa questão?? Ou uma reunião extraordinária para essa finalidade?
2) Uma vez sacramentada, qual o prazo estimado para pagamento do retroativo??
3) Nos próximos anos esses reajustes serão da mesma forma??
Obrigado
José Geraldo Berardo de Campos
José Roberto
J Geraldo,
Tenha a certeza que o estresse não foi só de vocês, mas o importante é termos uma proposta para o desfecho do assunto.
Sobre seus questionamentos, vamos lá:
1) no momento, a realização de uma extraordinária não está prevista, inclusive pelo fato de que já temos uma série de compromissos para o mês;
2) sobre prazo de pagamento não tenho qq informação oficial. Porém, soube que na reunião de 6ª (01/10), com as Federações, o Akira falou em 120 dias, com o que adianto que não concordo. De qualquer forma, o primeiro passo é aprovar a proposta no CD e
3) uma vez definida a regra, não há que se falar em problemas semelhantes nos próximos anos.
Abs
HANS ANTON HENLE
Prezado José Roberto, bom dia:
– esta proposta atinge também aos aposentados da Petrobras Distribuidora SA atual Vibra?
José Roberto
Caro Hans, boa noite!!!
O endereçamento dado pelo CD foi no sentido de que o estudo envolvesse a Vibra (ex-BR).
Renato Pires de Oliveira
Reitero os questionamentos do colega José Geraldo Berardo de Campos postado dia 02 de out.
Gostaria somente de lhe recordar que não há nada mais sagrado para o empregado/aposentado que seu salário. Sendo assim há sim que enveredar esforços e este tema deve ser o prioritário dos temas que estão tratando para que seja solucionado o mais rápido possível pois muitos de nós já passamos dos 70 anos e tempo é o que não podemos perder. Sendo assim urge solução. Obrigado
José Roberto
Caro Renato, boa noite!!!
Tenha a certeza que estamos sensibilizados com o assunto e, muito além disso, atuando insistentemente na busca de uma solução.
Abs
José Geraldo Berardo de Campos
Parabéns aos Conselheiros pelo apoio, em especial ao José Roberto por encabeçar já há algum tempo essa busca de solução.
Entendo que a proposta da Petros atende totalmente a esse grupo, pois o deixaria na mesma situação dos demais NRs. Assim não vejo o que poderia ser judicializado após a sua materialização. Nada !! Mesmo assim, é sabido que algumas Entidades já se manifestaram contrárias à assinatura do Termo de NJ. Tenho dificuldades de entender as razões da radicalização desse posicionamento.
Por outro lado, e salvo engano, a Não Judicialização é uma peça frágil do ponto de vista jurídico. Um exemplo disso é a recém decisão do Tribunal de Santos (portanto Segunda Instância) em considerar inconstitucional a sua aplicação.
Torço para que os Conselheiros (Eleitos e Indicados) enxerguem também dessa maneira e consigam convencer a DE de deixar de lado essa exigência (assinatura do Termo) e dê a máxima celeridade na materialização da solução.
Contamos com TODOS vocês. Obrigado
José Geraldo
Jorge Carlos
Os aposentados da Petrobras, como se já não bastassem os inúmeros, sucessivos e pesados descontos em seus contracheques (Equacionamento do déficit da Petros e da AMS e imposto de renda incidente sobre valores que não recebemos) ainda não foram concedidos os devidos reajustes do benefício no mês de setembro. Isto sepulta de vez o nosso tão combalido poder de compra. O pagamento do benefício no dia 25/10, continua não contemplando esse justo e devido reajuste.
Jorge Carlos
Eng. de produção aposentado
jorgecarlos@sbvm.com.br
José Roberto
Caro Jorge Carlos, você é NR/RG ou atingiu o teto de contribuição?
Jorge carlos Sá Borges
José Roberto, obrigado pelo interesse. No meu contracheque Petros aparece :
Tabela: NP3
Nivel: Teto
Índice ISB: 2,0768800
Contribuição Petros: 11,52% Valor: R$ 2.680,06
José Roberto
Então, por essa informação você está no teto e, portanto, se enquadra no grupo daqueles que a Diretoria da Petros está fazendo o uso do teto de contribuição para limitar o benefício.
A alternativa que está se buscando é resolver, entre outras, essa questão.
Por ora, temos que aguardar a evolução do assunto.
Abs
Jorge Carlos Sa Borges
Bom dia ! Como foi a reunião de ontem? Desculpe-me, mas essa questão do “teto” é muito crítica para quem está figuramente topado, pois nos remete a uma clara insuficiência financeira no curto prazo. Abs
José Roberto
Bom dia!!! O assunto não foi tratado, tendo em vista o encaminhamento que vem sendo dado pela Diretoria junto às Federações e Entidades e informado pela Petros em comunicado aos participantes.
Isso não significa que nós, conselheiros eleitos, estamos inertes ao assunto, pois temos nos manifestado, internamente, das mais diversas formas sobre a necessidade de termos um desfecho para o assunto. Abs
José Geraldo Berardo de Campos
Prezados Conselheiros
Em complementação à minha mensagem de 10Out21, solicitando que os Conselheiros consigam demover a DE da exigência do condicionante (Termo de Não Judicialização) para materialização da proposta da própria Petros, venho agora fazer uma nova solicitação.
Caso o CD, na sua próxima reunião prevista para o dia 27Out21, não consiga que a DE retire aquele condicionante (TNJ), peço que os votos – de cada Conselheiro – sejam bastante consistentes, robustos e contundentes, uma vez que há jurisprudência (Tribunal de Santos) a favor dessa direção.
Muito obrigado
José Geraldo Berardo de Campos
JOSE GERALDO BERARDO DE CAMPOS
Prezados Conselheiros, bom dia
Embora a frequência de informações seja aquém daquela que gostaríamos, acreditamos no empenho dos Conselheiros (uns mais outros bem menos) na questão NRs Topados junto à DE. Não consigo dizer o mesmo dos Conselheiros Fiscais, que parecem não enxergar a irregularidade na sua omissão.
Tenho a impressão (e posso estar errado) de que as Entidades estão aproveitando o tema em pauta para acrescentar questões que não seriam exatamente pertinentes NO MOMENTO. Como por exemplo a questão da irregularidade do teto aplicado como limitador de benefícios. Me parece uma clara irregularidade, mas no momento em que esse teto for reajustado pelo mesmo índice de reajuste dos NRS Topados, passa a não mais impactar. Como nunca impactou até Set19. Outra questão é achar que uma (eventual) mudança do índice de reajuste, do ACT para o IPCA possa ser veladamente uma forma de repactuação. Não é !!
Por outro lado, conhecedores da Legislação Previdenciária estão afirmando que – hoje – as Associações e Sindicatos não podem, por lei, representar os interesses dos beneficiários nos seus planos de previdência, por se tratar de um contrato. Minhas perguntas:
1) Essa interpretação acima corresponde à verdade ?? Qual a Lei que estabelece tal decisão??
2) A Petros não poderia fazer uma consulta junto a cada impactado (e futuros impactados) de forma individualizada?? O resultado dessa consulta poderia surpreender as Entidades que se recusam a ficar do lado dos impactados.
3) Uma vez o Conselho Deliberativo, como um todo, ser convencido de que não pode haver o Termo de Não Judicialização, a Diretoria Executiva teria que aceitar essa decisão, ou poderia manter esse condicionante á revelia do CD??
Muito obrigado
José Geraldo
José Roberto
Caro José Geraldo!!!
Iniciando essa resposta com base na falta de informações, meu entendimento é de que nesse momento, no qual a Diretoria decidiu por conduzir conversas com Federações e Entidades, o melhor é aguardar o desfecho das tratativas, até que o mesmo retorne ao CD.
No tocante à sua dúvida quanto a representatividade das Federações, não tenho conhecimento para afirmar se sim ou não. Todavia, sempre caberá ao Conselho Deliberativo a decisão dentro dos parâmetros legais.
Sobre a consulta aos participantes impactados, a medida é totalmente desnecessária e em nada ajudará esse processo, o qual, sob minha ótica, já ganhou proporções muito além do que seria preciso.
Por fim, sobre o Termo de Compromisso, o CD é soberano e caso não aprove a sua utilização, a Diretoria terá que submeter-se à decisão do Conselho.
Jorge Carlos Sa borges
Prezados Conselheiros José Roberto e Herval, meu entendimento como participante aposentado do Plano PPSP NR, é que a questão do justo reajuste dos “topados”, se arrasta há muito tempo. Já estamos em novembro e nada. Do mesmo modo que procuro entender os trâmites impostos pela diretoria da Petros, por outro lado, é imprescindível considerar tb, a situação crítica dos aposentados, “contemplados” com pesados e injustos descontos de toda ordem, aí sim, aplicados de forma ágil e expedita. não se trata de aumento e sim de reajustes para tentar recompor os benefícios pela inflação. A condução do assunto se reveste de pouca transparência , envolvendo entidades sindicais e associações representativas. O que consta do Termo de não Judicialização preparado pela Petros? Não consigo entender, e muito menos compreender, por que essa questão relevante, e crítica para os participantes atingidos, não foi abordada na ultima reunião do CD. Os Informativos da Petros são evasivos e genéricos, sendo que aquele que abordou essa questão afirma que foi entregue no dia 05/10 as entidades e associações o referido Termo. Depois disso, não sabemos de mais nada! Você afirmou que o CD não tratou do tema na ultima reunião, pois o assunto já está sendo tratado pela diretoria, o que, para mim, em função do tempo decorrido, não justifica a não abordagem pelo CD. Bastante decepcionado, obrigado pela leitura.
José Roberto
Caro Jorge, não apenas faço coro com suas palavras, como também que tenho me manifestado no CD sobre essa situação há quase 2 anos. Porém, o CD é um órgão colegiado que só pode deliberar aquilo que é pautado pela Diretoria. Nesse caso, o CD já demandou formalmente à Diretoria que paute o assunto. Infelizmente, a Diretoria tem se manifestado de que está aguardando o desfecho das conversas com as Federações para pautar o assunto.
Enfim, sei que essas palavras, apesar de refletir o quadro atual, não resolvem a questão, mas tenha a certeza que empenho de nossa parte não tem faltado.
Vamos continuar nessa luta no sentido de termos uma solução com a maior brevidade possível.
Abs
José Geraldo Berardo de Campos
Caro José Roberto
Acredito estar perturbando demasiadamente você com essa questão, e me desculpe por isso. Mas, uma pergunta.
Vocês esclareceram que a DE precisa pautar determinado assunto para o CD deliberar.
Salvo engano, a DE vai pautar esse assunto tão logo resolva as pendências com Sindicatos/Entidades.
Por outro lado ela já formulou sua proposta no Anexo 1 do Termo. Ou seja, essa proposta será, portanto, apresentada ao CD.
Então, por estar apresentando (pautando), o CD pode deliberar sobre as condições técnicas da proposta, e também deliberar pela não necessidade da assinatura do Termo.
Obrigado
José Geraldo Berardo de Campos
José Roberto
Caro José Geraldo,
A Diretoria da Petros levou ao Fórum uma proposta que não foi apresentada na sua íntegra ao CD. A partir daí o Fórum, agora, está apresentando sua contraproposta. Portanto, caberá à Diretoria analisar e propor ao CD a sua proposta para deliberação.
Por ora vamos aguardando o desfecho desse assunto, o qual, a meu ver, já foi muito além do necessário.
Abs
Jorge Borges
Boa tarde José Roberto! Como vc sabe, a folha de pagto de benefícios de novembro já foi fechada e nada de reajuste dos ditos topados e assim qualificados erroneamente pela Petros. A avidez e eficácia na operacionalização de descontos surpreende qdo comparadas a aplicação da justa e devida correção dos benefícios pela inflação. Para mim, fica nítido o descaso, o desrespeito e a consequente falta de transparência qto a essa questão. As associações e entidades representativas de aposentados e sindicatos e, obviamente a Petros, se calaram. Com todo o devido respeito, incluo tb o CD. A cada dia, os participantes, principalmente aqueles atingidos pelo factoide “topados”, estão cada vez mais próximos da insolvência. O Portal da Petros, qdo não está fora do ar, está instável. A Central de Atendimento não completa a ligação. O Atendimento via e-mail é uma piada, pois me respondem para detalhar mais a minha manifestação. Diante desse quadro, injusto e inconsequente, não consigo entender como a Diretora da Petros ainda pretende reduzir o passivo judicial da NOSSA Fundação.
José Roberto
Bom dia!!!!
Caro Jorge compreendo, entendo e dou total razão a você, pois a minha indignação com esse assunto é a mesma. Sei que isso não resolve o problema, mas no âmbito da Petros tenho feito o que está ao meu alcance.
O que posso lhe afirmar é que o assunto não está esquecido, pois a diretoria está em tratativas com as Federações, Sindicatos e Entidades e um desfecho deve ocorrer em breve.
Ressalto ainda que, a meu ver, a diretoria postergou essa decisão e ainda escolheu o caminho de negociar com o Fórum, fazendo com que o processo se tornasse mais moroso. Abs
Jorge Carlos Sa Borges
Bom dia José Roberto! Vocês possuem alguma informação sobre o reajuste dos “topados”?. Eu, e acredito que todos os demais, estamos muito decepcionados diante de mais esse absurdo, injustiça e banalização, que se tornou rotina nas relações com a Petros. Essa questão se arrasta desde setembro e já estamos em 11 de novembro e, ao que tudo indica, iremos passar novembro também.
Com respeito e consideração, aguardo um posicionamento.
José Geraldo Berardo de Campos
Caro José Roberto, bom dia
Em 20Out21 você respondeu à algumas questões que lhe enviei, e uma delas se tratava do que o CD poderia fazer com a exigência da DE do Condicionante para implementar a solução dos reajustes. Dizia que os Conselheiros podiam se posicionar diante dele, aprovando ou não. Bem, muita coisa mudou de lá para cá em relação ao acordo Fórum / Petros.
Na hipótese do acordo atual se referir apenas ao passado (reajuste 2019 e 2021, e valores retroativos), deixando o futuro critério de reajuste para outra oportunidade, isso não altera em nada o Regulamento, apenas resolve uma irregularidade (irregularidade essa que, a meu ver, já foi assumida pela Petros). Se isso acontecer, a questão do condicionante não faz sentido, pois apenas está se fazendo uma correção.
Pergunto-lhe, se essa situação ocorrer, 3 CDs não poderiam pautar o assunto, fazendo a DE se desobrigar da necessidade de assinatura do Termo condicionante, de forma que a solução seja implantada no tempo mais cedo?? Podemos, nós os NRs Topados, fazer algum tipo de pressão para que isso ocorra??
Além disso, esse assunto sendo levado à apreciação em “trocentas” assembleias pode sofrer revezes, uma vez que em algumas delas possa não ser autorizado que a respectiva Entidade assine o documento, lembrando que os impactados são um pequeno grupo, e pouca ou nenhuma influência nesses cenários.
Obrigado
José Geraldo Berardo de Campos
José Roberto
Caro José Geraldo,
Conforme já comentei, o CD já posicionou-se no sentido de que a DE paute o assunto para deliberação. Porém, a Diretoria escolheu o caminho de negociar alguns pontos com Federações e Entidades, o que, como esperado, tornou o caminho mais sinuoso.
Qto ao Termo, uma vez incluso na proposta, caberá aos conselheiros posicionarem-se em seus votos.
Adianto que o assunto será tratado na reunião de hoje (25) do CD, porém não em carater deliberativo, mas onde poderemos, mais uma vez, nos posicionarmos no sentido de dar celeridade ao assunto.
Abs
Luiz Molle
Prezado José Roberto.
Por acaso já foi colocada na mesa a possibilidade de se tornar individual a decisão pela “não judicialização”?
Isto não seria novidade e nem haveria dificuldade técnica alguma pois já foi adotada solução semelhante em passado recente, quando cada um de nós decidiu se seria “Repactuado” ou “Não Repactuado”.
A mim parece que esta solução seria simples e prática.
O que não é razoável é esperarmos “até não sabemos quando” pelo fim da disputa enquanto nossos vencimentos são severamente afetados agora. Não no futuro, agora!
Att.
Luiz Molle
José Roberto
Caro Luiz,
Essa possibilidade inexiste, pois dentro de um mesmo plano não há como ter critérios diferentes para participantes, diferentemente da repactuação onde participantes foram separados em planos distintos.
Há de se encontrar a solução para todos. Porém, infelizmente, não na velocidade que o caso requer.
Abs
mvteixeira2015
Prezado José Roberto.
Reforço a sugestão de Luiz Molle.
Que a decisão possa ser individual.
Att., Marcus Vinícius
mvteixeira2015
Boa tarde a todos.
Permitam-me concordar e reforçar as colocações de José Geraldo de 23/11/2021.
Precisamos ter essa questão resolvida o quanto antes, pois a inflação é crescente e nosso poder de compra vem sendo reduzido e as despesas como o PED se somam ainda às do equacionamento da AMS.
Gostaríamos de fazer ecoar essa necessidade aos ouvidos da PETROS.
Grato,
Marcus Vinícius Teixeira
José Geraldo Berardo de Campos
Caro José Roberto
Obrigado pela resposta. Sim, você já havia dito que o CD se posicionou no sentido de pedir a DE que pautasse o assunto para deliberação.
O que eu perguntei foi se o CD, ele próprio, não poderia pautar o assunto, e não aguardar a iniciativa da DE. Isso agora, porque a Petros já apresentou proposta, e o foco ficou apenas com relação aos reajustes passados, sem necessidade de arranhar o Regulamento.
Ou pautar (o CD pautar) apenas para retirar a exigência do Termo.
Desculpe pela insistência.
Obrigado
José Geraldo Berardo de Campos
José Roberto
O CD não pode instruir matéria para sua própria deliberação, pode sim demandar da diretoria, a qual com apoio das áreas técnicas elabora e encaminha para deliberação da DE e, posteriormente, do CD. Abs
JOSE GERALDO BERARDO DE CAMPOS
Caro José Roberto
Mais uma vez o procuro para atualização do andamento do processo….. obrigado pelas respostas e pela paciência.
Sabe-se que o Fórum encaminhou uma proposta para a Petros que será analisada pelo Comitê de Seguridade, e a partir daí o CD terá o parecer para o debate do tema.
Quando esses diversos eventos ocorrerão?? E qual a previsão de implementação da proposta??
Obrigado
José Geraldo Berardo de Campos
José Roberto
Caro José Geraldo,
Vi nas redes sociais que o Fórum enviou uma carta à Diretoria da Petros.
No entanto, os demais pontos por você citados, não posso opinar, pois o assunto está com a Diretoria e desconheço os próximos passos.
Att
José Roberto
JOSE GERALDO BERARDO DE CAMPOS
Caro José Roberto, bom dia
Você havia me escrito, em 25Nov, que “”O CD não pode instruir matéria para sua própria deliberação, pode sim demandar da diretoria, a qual com apoio das áreas técnicas elabora e encaminha para deliberação da DE e, posteriormente, do CD (sic)””.
Nesse caso – específico – do reajuste dos NRs Topados da Petrobras, não seria o caso do CD “demandar” da DE, por conta da seguinte suposição, e pelo cuidado estatutário que o CD deva ter com a Fundação ???
Vamos supor que a Petros continue na sua irredutibilidade em aceitar os entendimentos do Fórum. E esse Fórum, esgotado, resolva não mais discutir essa questão, e sair de cena, alegando que legalmente não pode representar tais impactados.
A Petros (ao já ter proposto solução própria a essa específica questão) tornou-se, a meu ver, “ré confessa”, e não vai mais poder atribuir ao Fórum a procrastinação da implementação. Ficou com um grande problema. Suas contas não vão conseguir ser aprovadas em 2021, se mantida essa irregularidade. Aquele primeiro Parecer Jurídico encomendado por ela não mais resiste aos fatos.
Acredito que nesse caso ela, a Petros, tenha que recorrer ao CD para deliberação do assunto. Ou manter a irregularidade esperando a judicialização. Ora, trata-se de uma judicialização capciosa, pois a irregularidade está flagrante e notória, mas a solução não foi implementada. Essa ação poderá atingir os CPFs da DE.
Obrigado (mais uma vez !!)
José Geraldo Berardo de Campos
José Roberto
Caro J Geraldo,
Como já disse anteriormente, o assunto está com a DE, cabendo a ela decidir como prosseguir com a sua estratégia, caso algum imprevisto surja, até lá a bola está com a DE.
Abs
CLEBER
Caro Jose Roberto.
Por obsequio, qual o status atual referente a reajuste NR/TETO DE BENEFICIO?
Por pior que seja o referido status, acredito, tem que ser divulgado.
Seria ingenuidade amazonica acreditarmos que a Petros ira faze-lo como voce o faz.
Sei que nao eh facil a sua situacao, mas, fique tranquilo, ja estamos acostumados com a competencia da Petros em fazer plano de equacionamento, nao cobrar dividas da principal patrocinadora e protelar, ou “esquecer” dos direitos daqueles que a construiram e , junto, a maior empresa, ou uma das maiores , do nosso combalido Brasil. O atual presidente do fundo , assim como membros da DE, Previc,etc, nao participaram disto e , acredito, nao se conformam com aqueles que participaram e ainda estao vivos e insistem em renvindicar aquilo que consta no regulamento da Petros. Faltou sinalizar a competencia da Petros em fazer “descadastramento” dos seus participantes…
Se a referida competencia fosse tambem aplicada aos investimentos/atingimento da meta atuarial anual do fundo, com certeza, a situacao seria muito diferente…
Antecipadamente agradeco por responder a todos os participantes que aqui te procuram, inclusive a mim.
Aproveito para desejar um ano de 2022 de resiliencia e muita saude para voce, seus familiares , votos estendidos ao seu suplente.
Cordialmente !
José Roberto
Cleber, boa noite!!!
Infelizmente não há qq novidade. A Diretoria escolheu o caminho de querer negociar um assunto que era de sua exclusiva competência resolver.
As negociações avançam lentamente, sendo que no momento o impasse reside nos hipersuficientes da Vibra.
As Federações e Sindicatos aguardam o posicionamento da Diretoria, para excluir do Termo o reajuste destes. Após isso, realizarão assembléias para deliberar o tema. Finda essa maratona, a Diretoria deverá encaminhar o assunto ao CD.
A notícia está muito distante daquela que gostaria de passar à vocês, mas esses são os fatos.
Um Feliz Natal e um Excelente 2022 à você e Família.
Abs
JOSE GERALDO BERARDO DE CAMPOS
Caro José Roberto , bom dia
Circulou ontem à noite (16Dez) uma boa notícia. A Petros teria concordado com a retirada do item 7, solicitado pelo Fórum.
Vai agora submeter à Vibra, e (segundo a notícia) espera-se que entre Terça ou Quarta se tenha um OK. A partir daí, embora o Fórum tenha entrado em recesso de fim de ano, voltando apenas no dia 13Jan22, esse seria convocado pela Petros, de forma extraordinária, para que possa iniciar o processo de aprovações das respectivas Assembleias.
Há um grande receio de que algumas Entidades (e não os Sindicatos) não assinem o Termo. Dizem até que os seus Dirigentes se recusam até a levar o assunto às Assembleias. Temeroso.
Caso você possa dizer algo a respeito, agradecemos. Assim como agradeço por toda sua energia e cuidados com esse tema.
Abraços.
José Geraldo Berardo de Campos
José Roberto
Caro José Geraldo,
Em minha resposta ao Cleber, aqui no blog, abordei exatamente esse ponto da exclusão do item 7 do Termo.
Porém, a retirada desse item cria uma lacuna para solução do pessoal da BR, a qual terá que ser preenchida por algo “ex-termo”, por isso a necessidade de negociar com a Vibra.
No tocante a uma eventual recusa de assinatura do Termo, desconheço o encaminhamento a ser dado pela Diretoria da Petros.
Enfim, o assunto ainda não está pacificado.
Abs
Renato Pires de Oliveira
Só podemos atribuir está demora na solução do problema do reajuste dos NR RGs e topados ou a falta total de celeridade da Petros, que é sempre eficaz em emitir mensagens aos aposentados, aquelas que não nos chamam a atenção, ou realmente a falta de interesse e sensibilidade além de falta de respeito para com aqueles que trabalharam por 25, 30, 35, 40 anos (onde me incluo) e alguns até mais de 40. Estão achando que a nossa qualidade de vida não é impactada?
José Roberto
Caro Renato,
Acredito que você tem acompanhado as mensagens que aqui tenho postado. Por elas fica claro o meu descontentamento com a situação atual.
É lógico que você pode até argumentar, mas você como conselheiro não pode mudar essa situação? E minha resposta é que o Conselho só pode deliberar aquilo que é instruído pela Diretoria e pautado pela presidente do colegiado, sendo que em abril/21 os conselheiros eleitos solicitaram que o tema fosse pautado.
Porém, como já manifestei-me anteriormente, a Diretoria escolheu o caminho mais difícil para solução do problema e, agora, a meu ver, está com um grande problema que é solucionar o caso dos NRs da Vibra.
Enfim, vamos aguardar os próximos capítulos.
Abs
Jorge Carlos Sa Borges
Prezados José Roberto e Herval,
Vocês acabaram sendo os últimos e únicos personagens representativos da gestão Petros, que usamos para externarmos toda a nossa indignação sobre o imbróglio criado pela Petros para aplicar a justa correção de nossos benefícios estipulados no devido Regulamento. Por outro lado, conforme o seu Regimento Interno, o CD pode e deve ter uma posição mais atuante em relação a esse tema, não só considerando os nefastos impactos para os participantes, como também a maneira antiética, conflituosa e não-transparente como vem sendo conduzida ( Cap.IV, art.IX – Política Geral de administração dos Planos de Previdência da Petros).
O CD, através de seu presidente, pode sim convocar uma reunião extraordinária para tratar do tema! (Cap.VII, art.12) e não esperar de forma passiva uma convocação da DE.
Pelo lado da Petros, as informações prestadas são absolutamente genéricas e cercadas de grande mistério, do tipo: “A proposta foi encaminhada as entidades e associações…” “Até agora as entidades não responderam…”.
Me sinto um verdadeiro idiota e coadjuvante barato.
Que proposta? Quais entidades? Quais associações? Por que envolver entidades e associações? Por que proposta, se o reajuste está previsto no Regulamento? Por que um termo de não-judicialização se não teria eficácia, caso o reajuste previsto fosse cumprido pela Petros? Por que o teto para contribuições foi interpretado como teto de benefícios, tese esta já derrotada em vários tribunais, através das ações interpostas relativas aos níveis não concedidos aos aposentados (anos 2005 a 2007)?
E a não concessão do devido reajuste já vai para o quarto mês.
É uma total desfaçatez, arrogância e injustiça com os participantes da Petros, que já vem sofrendo sérios impactos na sua vida financeira.
Diante de tudo isso, é no mínimo hilário a Petros afirmar que não deseja aumentar o seu passivo judicial.
Grato pela atenção.
Sds
Jorge Borges
Herval Filho
Prezado José Carlos Sá Borges,
Em primeiro lugar, mil desculpas por seu comentário não ter sido aprovado antes, devido ao fato de ter sido colocado na caixa de “spam” do blog, junto com inúmeros outros que realmente se enquadravam nessa categoria, e que foram identificados pela ferramenta do blog.
Sem dúvida, entendemos e compartilhamos da sua indignação, mas, acredite, dedicamos o nosso mandato, principalmente na figura do titular JOSÉ ROBERTO, e todas as nossas energia para a resolução desse justo pleito o qual foi levado, pelo conselheiro José Roberto Kaschel Vieira, na segunda reunião ordinária da qual participamos, em 31/01/2020, por conseguinte, há 23 meses atrás.
Não desistiremos da resolução satisfatória dessa pendência; acredite-nos.
Respeitosas saudações e o desejo renovado de um ano mais feliz, em 2022, extensivos aos seus familiares.
Forte abraço,
Herval
Cléber Araújo
Caro Jose Roberto:
Recebi hoje um email recheado de “bondade” da Petros, pedindo que participasse das assembleias das entidades representativas dos participantes a partir de amanha, a respeito do reajuste daquilo que ela entende como ‘TETO 1 PP1/NR” e o reajuste dos “RG”S”. Desculpe, mais eh muita humilhacao, descaso , hipocrisia e desprezo com a inteligencia daqueles que atingiram este status atraves da meritocracia , comprometimento , competencia e construiram a Petrobras e a Petros. Esta na hora de agir em relacao a aqueles que , dentro da Petros, recebendo proventos que pagamos, teimam em nos humilhar, denegrir, desestimular, enfim , nos inviabilizar como participante daquilo que construimos. O regulamento do plano eh claro sobre o reajuste deste publico. Se o reajuste se refere a um cargo que foi extinto, eh obrigacao da Petros achar outro equivalente na hieraquia corporativa da Petrobras. O CD precisa formalizar alguma acao legal contra o presidente da Petros e membros da DE que insistem nesta insanidade , levando-nos a esta situacao ridicula que se apresenta , sob o risco de se perpetuar a partir de 2022. Chegou a hora de agir contra aqueles que, sorateiramente, dilapidam direitos adiquiridos a custas da degradacao do nosso corpo/mente sacrificio de nossos familiares,e, vergonhosamente, se dizem preocupados com os participantes do plano. Chegou a hora de agir, caso contrario, envelheceremos sendo usurpados.
Eu penso que foi este o objetivo quando voltamos em voces , incluindo o CF.Respeito e agradeco a atencao dispensada a minha pessoa. Caso a sua posicao contraria, se for o caso, respeito mas nao postarei mais nada sobre este assunto aqui.
Obrigado !!
José Roberto
Cléber, bom dia!!!
Prezado Cleber, você tem acompanhado em nossos posts nesse blog a nossa insatisfação com a condução desse assunto pela Diretoria da Petros. Desde o início das discussões do tema, nos posicionamos no sentido de que a Diretoria buscasse uma solução e trouxesse ao Conselho Deliberativo. No momento, a proposta que foi apresentada ao Fórum das Entidades, não prevê qualquer alteração de regulamento e, portanto, nosso entendimento é de que a decisão deve ser de alçada da Diretoria Executiva. Diante disso, espera-se que após sinalização positiva das Federações o assunto seja solucionado, pelo menos para os participantes da patrocinadora Petrobras. Todavia, a meu ver, ainda restará em aberto a questão dos participantes da Vibra (Ex-BR).
Att
José Roberto
José Geraldo Berardo de Campos
Caros Conselheiros
Sabemos que o assunto (NRs Sem Reajustes) ainda não foi parar no CD. Sabemos que a interpretação é de que a DE poderia resolver essa questão, pois não se trata de alteração no regulamento, e nem de tema omisso. Sabemos que a DE escolheu um caminho tortuoso para implementar sua própria proposta de solução (e aceita plenamente pelos impactados), e que os CDs não concordaram com o caminho escolhido. Sabemos que a FNP aprovou a assinatura do Termo de Compromisso em todos seus 5 Sindicatos. Sabemos que o CD da FUP rejeitou a assinatura do Termo. E sabemos que a Petros encontra-se em tratativas com as Federações para encontrar solução. Só sabemos isso.
Mas gostaríamos de saber o que o CD Petros, os CDs eleitos, e os CDs da PB, podem fazer para nos dar alguma tranquilidade de solução nesse processo que se arrasta há quase 3 anos.
Também esperamos que, se nada der certo nas tratativas acima, o CD faça de tudo para que (as prováveis) judicializações não aconteçam para que: 1) a solução não se arraste por décadas, e 2) para que não haja custos (nossos) da Petros.
Muito obrigado
José Geraldo Berardo de Campos
Campinas
Herval Filho
Prezado José Geraldo,
Todo o seu relato é verdadeiro. O nosso conselheiro titular, José Roberto Kaschel Vieira, desde o início desse imbróglio, alertou ao Conselho Deliberativo da Petros, na segunda reunião ordinária a qual participamos: 31/01/2020. De lá para cá, muitas coisas aconteceram e, em resumo, desde agosto de 2021, quando o assunto passou a ter um caráter de “urgência”, estamos atuando na solução do problema, inclusive, da minha parte, como membro do Comitê de Seguridade que assessora ao CD, tivemos inúmeras reuniões de trabalho . O tema é sensível a todos os conselheiros, tanto eleitos, quanto indicados. Respondendo as suas perguntas, 1) a solução já tem prazo a ser anunciado pela Petros e 2) em sendo um plano de Benefício Definido, tem natureza mutualista, isto é, de caráter solidário entre os participantes, sendo determinante o seu equilíbrio atuarial, os custos serão compartilhados entre os participantes e a patrocinadora.
Abraços,
Herval
Cléber Araújo
Caro José Roberto:
A petros enviou e-mail em 13/04/22 sobre o assunto. Sinalizou que,após assinatura do termo pela FNP e FUP ,( já ocorrido) submeteria ao CD(governança interna) de forma urgente para pagamento 05 ou 06/22. Por obséquio, isto já aconteceu. Caso positivo, foi aprovado. Caso positivo, qual a data do pagamento daquilo que ela deveria ter pago desde 2019?
Obrigado!
José Roberto
Caro Cléber,
O CD aprovou no último dia 03 a proposta de reajuste dos NRs. Ficou pendente a questão dos assistidos da Vibra, para a qual o CD determinou que em até 60 dias a Diretoria traga uma solução para o caso dos hipersuficientes.
Também foi aprovada a mudança dos regulamentos do PPSP R e NR, no tocante ao Art. 15, excluindo o vínculo do Salário de Contribuição (Teto I) ao Superintente Geral, extinto no ano 2000.
A Petros divulgará aos participantes informando que o pagamento deve ser feito ainda em maio.
Abs
Cléber
Caro José Roberto.
Obrigado pelo retorno praticamente instantâneo.
Continuamos precisando de suas informações/ observações e,sobretudo, de sua atuação tentando levar o padrão de excelência da Petrobras,conhecido e respeitado em todo o mundo da indústria petrolífera, para a Petros. Não será fácil, mas nós que construímos a maior empresa brasileira, nunca tivemos facilidades.
Abraço!