APROVAÇÃO DO PP-3
José Roberto
Conselho Deliberativo aprova ajustes no PP-3
Conforme é de amplo conhecimento, após aprovação do PP-3 pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 02/09/2020, e seguindo os trâmites legais, foi submetido ao Conselho de Administração da Petrobras (CA) e aos órgãos reguladores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a saber: SEST e PREVIC.
Em 23/12/2020, a Petros divulgou em seu Portal a seguinte notícia, a seguir, transcrita:
“O PP-3 passou por análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor, que solicitou alguns ajustes. As alterações estão sendo tratadas e serão submetidas a deliberação na Petros e na Petrobras, seguindo os trâmites de governança. Assim, a expectativa de aprovação do plano de contribuição definida pela Previc passou para fevereiro de 2021. Já o início de operacionalização está previsto para o segundo trimestre do ano que vem. A Petros seguirá comunicando os participantes a cada etapa do processo de aprovação do PP-3”.
Após a realização dos ajustes pelas áreas técnicas da Petros e aprovação da Diretoria Executiva (DE), o assunto foi submetido ao Conselho Deliberativo (CD), em 13/01/2021, para deliberação, sendo o mesmo aprovado com voto de qualidade, seguindo agora para análise pelas demais instâncias de aprovação.
Nesse momento, gostaríamos de retomar alguns pontos que destacamos em nota emitida nesse blog em 03/09/2020, a qual pode ser acessada pelo link, os quais me levaram a rejeitar a proposição de implantação do PP3:
- com a implantação do Novo PED, o déficit técnico dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R e PPSP-NR), principal argumento apresentado para implantação do PP-3, não se faz mais presente;
- o PP-3 visa atender essencialmente aos interesses da Patrocinadora, o que pode ser facilmente evidenciado pelo fato da associação, mesmo que de forma indireta, entre o PP-3 e o Plano de Demissão Voluntária (PDV), em curso, sendo este, inclusive, prorrogado por diversas vezes nos últimos meses;
- que a atual gestão da Petros está empenhada em fortalecer a governança corporativa da fundação, com vistas a propiciar, nos médio e longo prazos, o resgate da sua tão abalada imagem, nos últimos anos;
- o PP-3 abrirá as portas para que milhares de participantes possam deixar a nossa Fundação, o que, no nosso entendimento, vai totalmente na contramão daquilo que é almejado por todos: uma Petros forte e perene;
- face à necessidade de liquidez para suportar o resgate inicial e a portabilidade dos participantes ativos, após 36 meses, há evidentes riscos de perda de patrimônio nos três primeiros anos daqueles que optarem por migrar para o PP-3;
- apesar do critério da cota-parte, os assistidos do PPSP-R e PPSP-NR irão “bancar” a saída dos participantes ativos, após 3 anos, ficando reféns do PP-3, com um patrimônio ínfimo e com dificuldades na administração desse patrimônio.
Vale ressaltar que, mesmo considerando relevantes os ajustes solicitados pela PREVIC ao PP-3, estes, em sua essência, não resultaram em mudança significativa nas premissas e regramento do plano inicialmente proposto.
Contudo, a possiblidade de revisitar o tema nos trouxe a oportunidade de aprofundar alguns aspectos relativos aos ativos e a liquidez do PP-3, após migração, sendo esse o ponto que gostaríamos de abordar nesta nota.
O estudo de liquidez apresentado, o qual não sofreu mudança em relação ao estudo inicial, demonstra que o PP-3 terá recursos suficientes para manter a sua liquidez por até 10 anos após o processo de migração. No entretanto, temos que ressaltar, que essa liquidez, após 36 meses, será mantida basicamente por pagamentos da Patrocinadora, os quais deverão perdurar por até 7 anos, a depender do montante total da Reserva de Migração (RM), a qual será constituída pelos Recursos Garantidores e pela Dívida da Patrocinadora, dívida essa que será corrigida pela meta atuarial.
Mesmo sem detalhar os montantes envolvidos, tendo em vista que os estudos realizados têm como data base 31/05/2020, e estes serão recalculados no momento da efetiva migração, apresentamos a seguir a proporcionalidade dos mesmos:
| Rubrica | Ano 0 | Ano 3 (após resgate) |
| RMI Ativos | 45% | 0% |
| RMI Assistidos | 55% | 100% |
| Dívida Patrocinadora | 35% | 67% |
| Recursos Garantidores | 65% | 33% |
| Ativos ilíquidos (*) | 10% | 59% |
RMI = Reserva de Migração Individual
É possível notar, diante da regra que permitirá a portabilidade aos participantes ativos, que a reserva do PP3, após 3 anos, será constituída por 67% de dívidas da Patrocinadora e 33% por Recursos Garantidores, sendo que desses 59% será de ativos ilíquidos (que não têm liquidez imediata), condição essa que impedirá a busca de melhor rentabilidade para os participantes, basicamente assistidos, que permanecerão no plano.
Portanto, resta evidente que o PP3 pode até não ter um problema de liquidez no curto prazo, mas não há dúvidas de que, no médio prazo, os assistidos remanescentes do plano poderão sofrer uma queda brusca em seus rendimentos face à necessidade de liquidação dos ativos ilíquidos, e necessidade de encontrar alternativas a investimentos de maior rentabilidade e, obviamente, maiores riscos.
Adicionalmente, acrescentamos que, mesmo sendo um requisito legal, a questão da portabilidade apenas aos participantes ativos, acaba por privilegiar esse grupo de participantes, condição essa não permitida no plano de origem, de Benefício Definido (BD), sem que o participante sofra penalidades.
Diante do exposto, eu, José Roberto Kaschel Vieira, ratifiquei meu voto rejeitando a implantação do PP3, pois os fatos aqui narrados representam um risco adicional aos participantes assistidos e, portanto, mesmo que a migração seja de caráter individual, é imprescindível que todos tenham amplo conhecimento do assunto para a tomada da sua decisão.
Conselho Deliberativo aprova PP-3
Conforme divulgado no Portal da Petros, ao final do dia 02/09/2020, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e PPSP-NR da Petrobras.
Alinhado ao nosso compromisso de transparência, principalmente com aqueles que nos deram a oportunidade de representá-los no Conselho, a presente nota tem como objetivo dar a nossa visão sobre o tema sem contudo, nesse momento, entrarmos em detalhes da proposta em si, o que será explorado oportunamente, na medida em que participantes e assistidos tomarem conhecimento da proposta pelos canais de comunicação oficiais da Petros.
Diante da demanda da Patrocinadora Petrobras em disponibilizar aos participantes e assistidos da Petros um novo plano na modalidade de Contribuição Definida (CD), denominado PP-3, torna-se imperativo ressaltar que, nos últimos meses, o assunto foi exaustivamente debatido pelo Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e áreas técnicas da Petros, com o objetivo de propiciar, sob o ponto de vista legal e técnico, que a proposta do PP-3 fosse a melhor possível.
Nesse ponto, vale ressaltar e destacar a excelência do trabalho realizado pelas áreas técnicas da Petros, o qual acabou corroborando pela recomendação, por maioria, da aprovação pelo Comitê de Assessoramento de Seguridade do Conselho Deliberativo (COSEG).
Também é importante lembrarmos que a proposta anteriormente apresentada e aprovada por este colegiado, em maio/2019, com o voto de qualidade, foi amplamente rechaçada pela PREVIC.
Superados os aspectos técnicos e legais apontados pela entidade regulatória, entendemos que o principal elemento apresentado à época, qual seja o déficit técnico dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R e PPSP-NR), referente ao ano de 2015, e posteriormente em 2018, não se faz mais presente com a cisão do grupo Pré-70 e a implantação do Novo PED, aprovado pela Petros e efetivamente implantado em junho/2020.
Apesar de ser um direito da Patrocinadora Petrobras demandar da Petros o estudo e a viabilização deste novo plano, no presente momento, o mesmo visa atender essencialmente aos seus interesses, e isso pode ser facilmente evidenciado pelo fato da associação, mesmo que de forma indireta, do PP-3 com o Plano de Demissão Voluntária (PDV), em curso.
Em quase 10 meses de mandato, percebemos que a Petros está empenhada em fortalecer a governança corporativa da fundação, revisando processos, estrutura organizacional, corpo gerencial e técnico, dentre outras medidas, com vistas a propiciar, no médio e longo prazos, o resgate da sua imagem tão abalada por episódios envolvendo antigos administradores. A implantação de um novo modelo de cobrança do déficit técnico dos Planos Petros do Sistema Petrobras, intitulado NPP, trouxe um certo alívio às economias tão combalidas dos participantes e assistidos, mas a nossa luta é pelo ressarcimento dos danos causados ao patrimônio da fundação com atos temerários nos investimentos em esquema de gestão fraudulenta e corrupção. Aprovar um plano que abrirá as portas para que milhares de participantes possam deixar a nossa Fundação, no nosso entendimento, vai totalmente na contramão daquilo que é almejado por todos, que é termos uma Petros forte e perene.
Tanto isso é fato, que o mercado já está de olho nesse movimento, que pode ofertar-lhes milhares de potenciais clientes e um patrimônio na ordem de R$ 20,4 bilhões. Como exemplo, as entidades privadas estão realizando palestras voltadas ao público dos Planos de Demissão Voluntária (PDV), intitulada “PDV Portabilidade Petros”. Portanto, fica aqui uma pergunta: não seria esse o movimento que a Petros deveria estar fazendo no sentido de preservar seus participantes e assistidos, bem como seu patrimônio, e com isso a perenidade da própria Fundação?
A despeito dessa visão, entendemos que há evidentes riscos de perda de patrimônio nos três primeiros anos daqueles que optarem por migrar para o PP-3, conforme estudos apresentados, face à necessidade de liquidez para suportar o resgate inicial e a portabilidade dos participantes ativos, após 36 meses, o que implicará na necessidade de que até R$ 15 bilhões de ativos tenham que ser liquidados para cumprir esses compromissos no período citado acima e com isso, sinalizando, que a rentabilidade do PP-3, nesse período, será próxima de zero.
Também não pode passar despercebido que caso o total da reserva de migração dos assistidos não seja superior a 24% da reserva dos ativos, o plano não se viabilizará por falta de liquidez. Porém, caso esse mínimo seja alcançado e o plano implantado, os assistidos do PPSP-R e PPSP-NR que irão “bancar” a saída dos participantes ativos após 3 anos, provavelmente ficarão reféns do PP-3, um plano de contribuição definida, com um patrimônio ínfimo e, ainda, com dificuldades na administração desse patrimônio.
No momento, diante da decisão pela aprovação do PP-3 e sabendo-se que a opção ou não pela migração é de caráter individual, foi enfatizado pelos membros do Conselho Deliberativo que a Petros estabeleça, imprescindivelmente, um robusto Plano de Comunicação com participantes e assistidos, para que os mesmos possam estar cientes das regras no novo plano, bem como dos riscos envolvidos na migração, principalmente em termos de rentabilidade e liquidez, haja vista que serão eles que ao final terão que decidir.
Diante de tudo aqui exposto e mais uma vez reconhecendo o empenho das áreas técnicas da Petros em viabilizar o PP-3, no papel de Conselheiro Deliberativo eleito com a visão e objetivo de preservar e fortalecer a nossa Fundação, que recentemente completou 50 anos de existência, declarei meu voto pela rejeição do PP-3.
Acordo em processo arbitral FIP Sondas
Na última semana, Petros e Petrobras divulgaram a celebração de um acordo realizado no processo arbitral FIP Sondas, em curso desde 2017, que implicará no pagamento pela Petrobras à Petros no valor de R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais), até o final do ano de 2021.
Considerando que a notícia tornou-se pública, porém preservando o sigilo envolvido num processo arbitral, optamos, nessa oportunidade, por aguardar as dúvidas e comentários dos participantes para buscarmos, agora, levar a todos alguns esclarecimentos.
Nesse sentido, apresentaremos, suscintamente, a seguir, uma sequência de perguntas e respostas elaboradas por nós sobre o assunto:
Qual a relação entre o presente acordo FIP Sondas e o processo arbitral recentemente divulgado no âmbito da B3 (Bolsa de Valores)?
Resposta: Não há qualquer relação entre esses processos arbitrais, pois se trata de ativos diferentes, ou seja, investimentos em FIP Sondas e investimentos em ações da Petrobras na Bolsa de Valores.
Qual o valor investido pela Petros no ativo FIP Sondas?
Resposta: A Petros investiu um total de R$ 1,386 bilhões, para a construção de 28 sondas, sendo R$ 350 milhões relativo à 7 sondas, licitadas diretamente pela Petrobras, e R$ 1,036 bilhão, relativo à 21 sondas, licitadas pela Sete Brasil. O investimento total resultou em uma participação de 17,6% da Petros em FIP Sondas.
Tem sido divulgado o valor do investimento em FIP Sondas como sendo de R$ 2,4 bilhões. Como se explica esse valor?
Resposta: O valor que vem sendo divulgado, extraoficialmente, com base em informação do Ministério Público Federal (MPF), tem a seguinte composição, a partir dos aportes feitos:
- R$ 1,9 bilhões, levando-se em conta a correção dos investimentos pelo IPCA, a partir dos aportes;
- R$ 2,4 bilhões acrescidos de juros legais de 1% ao mês, desde o início do processo arbitral.
É importante, porém, ressaltar que sempre que há um acordo em processo judicial as partes envolvidas não incluem os juros legais, justamente por se tratar de um acordo. Dessa forma, podemos dizer que o acordo de R$ 950 milhões representa 50% do total investido corrigido pelo IPCA, mesmo não sendo esse o racional utilizado na mesa de negociação.
É de conhecimento público algum outro processo arbitral por parte de outros investidores? Houve êxito nesses processos?
Resposta: Um total de 12 (doze) quotistas investiram em FIP Sondas. Deste, pelas informações colhidas, até então, temos o seguinte panorama:
- 03 (três) não obtiveram qualquer êxito no processo arbitral;
- 01 (um) conseguiu reaver cerca de 10% (dez por cento) do total do valor investido e;
- 01 (um) ainda está com o processo de arbitragem em curso.
Essa informação pode ser corroborada pela divulgação por parte da Petrobras, ainda no 1º semestre de 2020, da reversão de perdas de provisões relativas à Sete Brasil, indicando o êxito de sua parte nos processos até então finalizados.
Como foi o trâmite desse processo na Petros?
Resposta: O processo arbitral iniciou-se, em 2017, na Câmara de Comércio Brasil Canadá (CCBC), onde as partes, após definição dos árbitros, deram início ao processo, tendo a Petros apresentado seu pleito e a Petrobras sua defesa.
No início de 2020, o processo foi interrompido para dar início a uma tentativa de acordo entre as partes. Até essa etapa, o assunto foi conduzido pela área jurídica da Petros e acompanhado pela Diretoria Executiva, sendo que, em determinado momento das negociações, o Conselho Deliberativo (CD) foi envolvido por ser de sua alçada a deliberação de assunto envolvendo parte relacionada, no caso, a Petrobras como Patrocinadora da Petros.
O que levou o CD a decidir pela aprovação do acordo?
Resposta: A tomada de decisão de um administrador, seja ele do corpo diretivo de uma empresa ou fundação ou de nossa parte investidos no cargo de conselheiros, num processo dessa natureza, é extremamente difícil e de grande responsabilidade. Com certeza, como todos os demais participantes, gostaríamos de rever todo o valor investido em FIP Sondas, bem como nos demais investimentos hoje questionados. Contudo, o risco envolvido numa decisão dessa magnitude, levando-se em conta o cenário e diante de uma análise criteriosa das informações disponibilizadas ao Conselho, seria de extremo temor e incerteza apostar tudo no sucesso da arbitragem, visto que não haviam elementos sinalizando nessa direção.
Ainda assim, após o ingresso do Conselho Deliberativo na etapa final do processo, com todas as dificuldades apresentadas, buscamos, com muito empenho e firmeza, o melhor acordo possível para os participantes dos planos PPSP-R, PPSP-NR e PP2 e, ao chegarmos no valor de R$ 950 milhões, entendemos que seria demasiado arriscado tentar conseguir na arbitragem um valor que poderia ser menor que o obtido, visto que, conforme citado acima, isso não ocorreu em processos relativos ao mesmo ativo.
Há possibilidade de se obter algum outro recurso relativo ao investimento em FIP Sondas?
Resposta: Sim. Conforme divulgado pela Petros, o presente acordo arbitral em FIP Sondas não causa qualquer prejuízo a outro processo em andamento relativo ao investimento em FIP Sondas, inclusive no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).
Os recursos obtidos com esse acordo serão utilizados para abater o déficit de 2015 e 2018 (Novo PED)?
Resposta: Sim. Não apenas esse, mas qualquer outro recurso que possa ser reavido pela Petros será contabilizado no ano em curso e, dessa forma, contribuirão para o equilíbrio técnico dos planos. Futuramente, em caso de superávit dos planos, os recursos poderão ser utilizados para abater os valores do Novo PED. Especificamente, em 2020, em função da pandemia do COVID-19, que afetou significativamente os investimentos da Petros, esse valor pode ser fundamental para evitar um novo equacionamento.
Esse acordo pode ser avaliado como sendo bom (positivo) para os participantes?
Resposta: Nós gostaríamos que cada um dos participante fizesse a sua avaliação. Porém, se possível, que a façam com base nas informações disponibilizadas e, acima de tudo, com o bom senso e a responsabilidade exigida quando se lida com o patrimônio de milhares de participantes e de suas famílias, como citado em algumas publicações feitas em grupos de mensagens instantâneas, por mais difícil que seja falarmos disso num momento em que estamos arcando com um déficit feito por erros cometidos no passado.
Todavia, com a responsabilidade de atuar como Conselheiro Deliberativo da Petros considero que fizemos um bom acordo diante de todas as dificuldades que um processo dessa envergadura nos impõe.
Não obstante, é muito importante, ainda, ressaltarmos que estamos reavendo (retornando com) recursos para os planos, mas não podemos nos iludir de que todo o valor do déficit será reavido (recuperado) na justiça. Contudo, isso não implica em dizer que não estamos mantendo, e continuaremos a manter, a constância de propósito de nossa campanha no sentido de buscar que ações sejam tomadas no sentido de reaver valores, quer seja das Patrocinadoras, quer seja de investimentos, que causaram prejuízos/danos à Petros.
Fiquem todos com Deus e um forte abraço.
Petros defende aguentar a volatilidade em nome do retorno esperado para a Bolsa em 2021
Diretor de investimentos adota cautela com alta recente do Ibovespa, mas prevê bons resultados com ações brasileiras no médio prazo
Por Lucas Bombana13 jun 2020 08h00
SÃO PAULO – Após o Ibovespa acumular uma alta da ordem de 50% desde o piso do ano, em 23 de março, alguns investidores passaram a adotar uma visão mais cautelosa em relação ao desempenho do mercado nas próximas semanas.
Com cerca de R$ 100 bilhões sob administração e uma base com aproximadamente 143,1 mil segurados, a Petros, fundo de pensão da Petrobras, está no grupo dos ressabiados com a velocidade da volta.
“O risco do cenário não mudou tanto de abril para cá, mas os preços mudaram bastante”, afirma Alexandre Mathias, diretor de investimentos da entidade de previdência complementar fechada.
O gestor prevê ainda bastante volatilidade pela frente, por isso tem sido mais defensivo na condução dos investimentos no curto prazo, sem compras relevantes na Bolsa por enquanto, mesmo com a taxa anual de retorno, que precisa cumprir para manter a solvência, ao redor de 6,5% neste ano. “Momentos em que o risco ainda é significativo exigem mais paciência.”
Além das incertezas do cenário macroeconômico, que despertam certa insegurança com a proximidade dos 100 mil pontos do Ibovespa, o fundo de pensão precisa ser cuidadoso para não agravar o déficit, que chegou a R$ 33,7 bilhões em dezembro.
A insuficiência financeira, gerada em grande medida pelo desempenho negativo do mercado em anos anteriores, está em fase de equacionamento, via contribuição extraordinária paritária entre participantes e patrocinadora.
No entanto, também contribuíram para o déficit alguns investimentos suspeitos realizados em gestões anteriores da Petros e de outros fundos de pensão patrocinados por empresas públicas, como a Funcef, da Caixa, e a Valia, da Vale. Entre eles está o FIP Sondas, da empresa em recuperação judicial Sete Brasil, investigado no âmbito da força tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal.
Revisão forçada pela pandemia
No fim do ano passado, quando planejava a política de investimentos, a Petros enxergava na Bolsa a classe com a maior expectativa de retorno para 2020.
Antes da pandemia, a projeção da fundação indicava que o investimento em ações traria um retorno ao redor de 15% neste ano, o que levaria o Ibovespa ao patamar dos 130 mil pontos.
Após o rearranjo recente de preços e premissas provocado pela Covid-19, a entidade passou a esperar o índice de referência aos 95 mil pontos em dezembro, com uma banda de tolerância de 10 mil pontos, para mais ou para menos.
“Depois da alta recente, estamos avaliando se alteramos a projeção”, afirma Mathias. Segundo ele, uma possível alternativa na mesa é adotar a banda de cima da estimativa como novo cenário base.
Entre a cruz e a espada
Se por um lado o diretor está mais cauteloso, dada a forma como a Bolsa voltou a rondar os 100 mil pontos, por outro, ele ressalta que, no médio prazo, o investimento em ações é o que mais se destaca na prateleira, em um cenário no qual a expectativa é de que a Selic siga bem abaixo do padrão histórico.
“Para quem tem um horizonte de longo prazo, faz sentido aguentar a volatilidade em nome do retorno esperado para a Bolsa”, afirma o dirigente.
Mathias trabalha com uma projeção para o Ibovespa aos 130 mil pontos em dezembro de 2021, em um cenário que aposta em uma recuperação econômica em “V” – com queda de 5% do PIB do Brasil, em 2020, e alta de 5,3%, em 2021.
Na renda fixa, além dos juros minguados dos títulos públicos, o segmento de dívida privada não desperta o interesse do diretor de investimentos. Pelo contrário. Até meados do ano passado, a carteira de crédito privado do fundo de pensão somava aproximadamente R$ 1,8 bilhão, cerca de 2% do total do portfólio.
Com a redução ao longo de 2019, agora a exposição ao segmento é residual, de aproximadamente R$ 200 milhões, devido à percepção negativa para o nicho, que não se alterou mesmo após a significativa abertura das taxas na crise.
“O rendimento ainda fica abaixo do que precisamos cumprir, e com uma liquidez restrita”, diz Mathias. “Não é um segmento que me encanta”, afirma o diretor, que, antes de entrar na Petros, em maio do ano passado, passou pelas gestoras do Bradesco e do Itaú.
Alocação da Petros
No boletim mais recente de resultados, referente ao mês de março, entre as principais investidas que tiveram perdas relevantes no período, foram citadas Vale, BRF e IRB, no caso do plano PP-2, com cerca de R$ 23,7 bilhões de patrimônio.
O PP-2 está entre os maiores dentre os 39 planos sob administração da entidade, oferecidos por diversas empresas, entidades e associações de classe, o que a torna o maior fundo de pensão multipatrocinado do país.
Além da carteira de companhias de grande porte, há empresas menores entre os investimentos da Petros, nas quais a fundação possui assento nos conselhos fiscal e de administração, como Marcopolo, Totvs e Indústrias Romi.
Com o tombo de aproximadamente 30% da carteira de ações do PP-2 em março e a relativa estabilidade (-0,14%) do portfólio de renda fixa, o plano encerrou o mês com queda de 11%. No trimestre, o plano teve perda de 13,3%.
No início de abril, lembra Mathias, à medida que as políticas compensatórias dos governos reduziram o pânico, as quedas nos preços dos ativos começaram a diminuir.
Nesse momento, a fundação entendeu que era chegada a hora de começar a aproveitar as oportunidades nos prêmios dos títulos públicos e nas ações depreciadas, as duas classes de maior representatividade no portfólio.
“Em linhas gerais, aumentamos as posições que já tínhamos nos fundos, em cerca de 10% em relação ao patrimônio líquido, de acordo com a carteira de cada plano”, diz Mathias.
Segundo o diretor, é difícil destacar uma estratégia ou ação em particular, dado o tamanho do patrimônio da entidade. “Temos carteiras proprietárias, fundos de fundos, gestores terceirizados”, enumera Mathias. “Nosso objetivo é reduzir a carteira própria e alocar em estratégias ativas como ‘small caps’, valor, e outras que estamos estudando.”
Com um pé no exterior
Com a limitação de alternativas imposta pelo mercado local, um processo de seleção de fundos de investimento no exterior está em vias de ser encerrado. “A pandemia atrasou o investimento, porque a última etapa prevê um due diligence in loco nas gestoras”, conta o dirigente.
Mathias acredita que, no longo prazo, os fundos de pensão terão investimentos globais em escala parecida com os pares internacionais, que investem até 70% dos ativos fora do país.
A legislação brasileira impõe para o setor um teto de 10% para investimentos no exterior. O limite, contudo, ainda está longe de ser alcançado. Uma amostra da consultoria Aditus com dados de quase 120 fundos de pensão com R$ 230 bilhões em investimentos mostra que a alocação global correspondia a somente 1,5% do total nas carteiras, em março.
A internacionalização do portfólio dos fundos de pensão começou a ganhar tração em meados de 2012, quando a Selic encontrou a então mínima histórica de 7,25%. No entanto, com o aperto monetário quase dobrando a taxa, para 14,25% em 2015, o custo de oportunidade na renda fixa esfriou o movimento.
No novo normal pós-pandemia, com a expectativa do mercado de uma Selic estruturalmente abaixo dos patamares históricos, a tendência é que a alocação global finalmente deslanche entre os institucionais brasileiros.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED
A quem pode interessar?
Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo.
A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018.
O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande impacto desde sua implantação em março de 2018. Caso não tivéssemos adotado uma outra metodologia de equacionamento, aí, sim, a situação de todos nós iria ficar insuportável com a obrigatoriedade da implantação de um novo PED, em março de 2020, por conta do déficit técnico do exercício de 2018.
Vale lembrar que os conselheiros eleitos votaram CONTRA o PED de 2015, apontando várias alternativas que, naquele momento, não foram acatadas pela diretoria da Petros.
Assinam Norton e Tedesco, corroborados pelo José Roberto, que não fazia parte do Conselho Deliberativo, na ocasião.
Como o objetivo de buscar uma solução alternativa, as entidades representativas de participantes e assistidos da Petros se reuniram no chamado “Fórum em Defesa dos Participantes da Petros”, em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Petrobras, em 2017, visando estudar formas de equacionamento que viabilizassem o PPSP, com foco principal na saúde financeira dos participantes e na perenidade do plano.
Esse esforço para a construção de um novo modelo de equacionamento envolveu mais de 02 (dois) anos de debates e com a mudança na presidência da Petros, com a chegada do presidente Bruno Dias, o assunto evoluiu até que se chegasse a atual solução.
A essência do novo PED é o enfrentamento dos dois déficits (2015 e 2018) utilizando-se para tanto de:
- uma alíquota única de desconto e não mais progressiva;
- redução de benefícios a conceder, tais como o pecúlio;
- taxação em 30% o abono anual (13º salário), permitindo com isso uma solução viável, reduzindo o desembolso mensal.
Foi necessária também a cisão entre os chamados “Pré e os Pós 70″, visto que havia a utilização de recursos dos Pós 70 para enfrentar os problemas de liquidez e da própria solvência dos Pré-70.
Há de se considerar que esse grande entendimento consignou a possibilidade, inclusive, de um processo de alívio dos encargos desta nova modelagem de equacionamento. Caso haja evolução na rentabilidade dos planos ou mesmo aportes de qualquer natureza, para o que estamos atentos, poderá haver redução da alíquota única da contribuição extraordinária.
Todos os conselheiros assinam embaixo.
Para ser possível a aprovação do novo equacionamento pela PREVIC, foi necessário também buscar a quitação dos valores não pagos de contribuições extraordinárias advindas do PED 2015, que estiveram algum tempo suspensas por liminares para muitos participantes e assistidos, fato esse que consta do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado para implantação do Novo PED. Um novo equacionamento não poderia ser adotado se alguns participantes fossem ter que pagar mais do que outros em função das liminares, o que, além de tudo, não seria justo, visto que o plano BD é mutualista e solidário.
Cuidar do plano é essencial
É deveras preocupante que alguns participantes e associações estejam hoje questionando o Novo PED e colocando em risco a sua implantação.
Ficam aqui alguns questionamentos, dentre eles o seguinte: A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado pelo PED 2015?
Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.
Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.
A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.
Não obstante, temos que fazer escolhas – assim é a vida – e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.
Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam as suas responsabilidades, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos, coletivamente, não seja destruído.
Sest e Previc aprovam plano de equacionamento
Em comunicado feito na data de hoje, 05/05/2020, no site da PETROS, tivemos ciência da aprovação do NPP pela SEST e PREVIC, no Diário Oficial da União.
Como a aprovação ocorreu neste mês, a primeira cobrança seguindo as novas alíquotas será feita no contracheque de JUNHO (25/6).
Sobre a segunda parcela do 13º. de aposentados e pensionistas, que será paga em 25 de maio de 2020, segunda-feira, daqui a 20 dias, valerá a regra do PED de 2015. NÃO HAVERÁ, ainda, a contribuição extra de 30%, que será aplicada a partir do ano que vem, em 2021.
Vide link da notícia postada, hoje, às 10:11 h.
E a implantação do Novo PED??
Como é do conhecimento de grande maioria dos participantes dos Planos Petros, o Novo PED, após uma longa etapa de concepção e negociações com Federações, Sindicatos e Entidades, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 20/02/2020.
Sabemos que a ansiedade quanto à sua implantação é muito grande, mas acreditamos que estamos quase lá.
Vale lembrar que, quando da aprovação pelo Conselho Deliberativo, a expectativa inicial era de que todo o processo de aprovação de grande complexidade envolvendo as Patrocinadoras (Petrobras e BR Distribuidora) mais os órgãos reguladores (SEST e PREVIC), fosse concluído em menos de 60 dias para que o Novo PED fosse implantado no mês de abril. “No meio do caminho tinha uma pedra”, como dizia o grande poeta Carlos Drummond de Andrade, e ela se chama COVID-19.
Apesar de ainda não termos o Novo PED aprovado na sua totalidade, podemos afirmar que a Petros, liderada pela figura do seu presidente Bruno Dias, tem-se empenhado ao máximo para que isso aconteça com a maior brevidade.
Nesse sentido, podemos adiantar que hoje a expectativa é muito positiva, visto que durante a nossa última reunião ordinária do Conselho Deliberativo transcorrida na segunda-feira, 27/04/2020, fomos informados que o processo estava sendo finalizado na SEST, o que deve ocorrer ainda nessa semana, restando tão somente a última etapa de aprovação dos órgãos reguladores, que pertence a PREVIC.
Nesse ponto, a notícia também é alvissareira. Um dos passos finais para aprovação, é a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Diretoria Executiva da Petros e por seus Conselheiros Deliberativos, junto a PREVIC, sendo essa etapa finalizada na data de ontem, 28/04/2020.
Acreditamos que, no máximo, na primeira semana de maio, deveremos ter a aprovação e publicação, pela PREVIC, do Novo PED e com isso teremos a sua implantação ainda no mês de maio.
Como sempre temos dito, o Novo PED trará um alívio nas contribuições extraordinárias. Tão importante quanto ele, é o processo que a Petros vem conduzindo no sentido de criar Comissões para investigar investimentos que possam ter indícios de má-gestão ou fraude, cumprindo com o dever fiduciário que lhe é conferido, para, a partir daí, caso sejam identificadas irregularidades, ajuizar ações que busquem o ressarcimento desses prejuízos aos cofres da Fundação e, consequentemente, aliviar o pagamento das contribuições extraordinárias. Não obstante, o Conselho Deliberativo da Petros vem acompanhando todo esse processo muito atentamente.
O caminho para reconstrução da Petros é longo, mas os primeiros passos, nesse sentido, estão sendo dados.
Webinar Abrapp reúne dirigentes para analisar cenário e medidas anticíclicas
A Abrapp realizou nesta quinta-feira, 16 de abril, o Webinar sobre o cenário atual e medidas anticíclicas adotadas neste período agudo da crise e a visão geral da conjuntura econômica no curto e médio prazos sob a ótica dos gestores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e da Previc. O evento reuniu dirigentes de entidades do segmento, entre eles Alexandre Mathias, Diretor de Investimentos da Petros; Jorge Simino, Diretor de Investimentos e Patrimônio da Funcesp; Marcelo Otávio Wagner, Diretor de Investimentos da Previ; Paulo Werneck, Diretor de Investimentos da Funcef; além de José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc.
Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp, também esteve presente no painel, que teve mais de 500 participantes on-line e contou com a moderação de Sérgio Wilson, Diretor Presidente da Fundação Real Grandeza, e Diretor da Abrapp; e Devanir Silva, Diretor Superintendente da Abrapp. Agradecendo a presença de grandes lideranças das entidades para discorrer sobre o delicado momento, Luís Ricardo ressaltou que a atual crise interrompe um processo de recuperação econômica que vinha ocorrendo no país. “Nessa linha, impressiona a velocidade, mas há uma curva de aprendizado. Não voltaremos a ser iguais, temos um modelo de trabalho, uma nova maneira de se comunicar, e as pessoas vão pensar diferente. Já enfrentamos várias crises pagando benefícios em dia, e o longo prazo vai nos ajudar muito. Esse momento conjuntural vai passar, mas é um momento que se pede serenidade de priorizar pessoas e pensar, antes de mais nada, na sustentabilidade do nosso sistema”, ressaltou.
Ele reforçou ainda o diálogo com o governo e as medidas emergenciais são discutidas no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e com a Previc. “É um momento de refletir o que pode ser feito pelo participante, e as medidas estão sendo discutidas com coerência, pois precisamos pensar na solvência dos nossos planos. Vamos precisar também de muita flexibilidade nos atos praticados por gestores. Isso conduz o sistema à parceria, podendo ajudar na questão social, macroeconômica, junto com o Estado brasileiro”.
Cenário – Traçando um panorama econômico afetado pela crise, Alexandre Mathias, da Petros, fez uma apresentação ressaltando que a COVID-19 trouxe uma necessidade de proteger a vida das pessoas e preservar a capacidade do sistema de saúde com o isolamento. “Temos a disseminação rápida da doença, e o impacto econômico não vem da letalidade do vírus, e sim das medidas para preservação”, ressaltou. Para ele, é difícil avaliar o efeito da crise, mas o mundo vinha caminhando para um crescimento melhor, com perspectivas boas na virada de 2019 para 2020, e a velocidade na mudança de projeções entre fevereiro e março gerou mais de quatro revisões de PIB. “O crescimento global de mais 3,3% está revisando para -3%, enquanto no Brasil permanece uma incerteza sobre intensidade da queda, duração da paralisação e o tipo de retomada”, destacou Mathias. “Temos cenários de recuperação em V (mais rápida), em U (um pouco mais lenta), em W (recuperação rápida seguida de nova queda), e em L (estagnação, ou seja, cai e não recupera). O cenário favorito é a recuperação em forma de V, com PIB caindo em torno de 3%”, disse. “A recuperação para 2021 seria com 85% do nível do PIB antes da crise”. Ele reforçou, contudo, que esse é um cenário hipotético. “Acho muito cedo para ter convicção e fazer grandes movimentos. Estamos em fase de avaliação”, ressaltou.
Investimentos – Em termos de investimentos, Mathias deixou a mensagem de aguardar um pouco mais para ter um mapeamento melhor. “Temos que avaliar cenários para ver o risco, mas parece cedo para agir em qualquer direção, pois são mais hipóteses do que afirmação”, complementou.
Na mesma linha de estudo de cenários, Marcelo Otávio Wagner, Diretor de Investimentos da Previ, destacou que o cenário base seria uma retomada no começo do segundo semestre deste ano. Ele reforçou que, mesmo com essa visão, não dá para determinar grandes movimentações no portfólio de investimentos. “Na nosso portfólio de benefício definido, o nível de taxas das NTN-Bs se torna atrativo para alocações. Mas falando da questão anticíclica, nosso ativo é montado com base nos passivos, que são de muito longo prazo”, destacou.
Wagner ressaltou que a crise é mais aguda quando há uma ausência de liquidez. “O que aconteceu este ano foi a atuação rápida dos Bancos Centrais, minimizando bastante esse problema. Sob a ótica do investidor institucional, o colchão de liquidez funciona como apólice de seguro no período de incerteza, com o fluxo de caixa sempre no horizonte de 12 a 24 meses”, explicou. Para ele, a carteira de ativos de boa qualidade se recupera, e as crises financeiras seguem uma dinâmica em que os preços descem de elevador e sobem de escada. “O ponto de interrogação é se essa subida será em V, U, W, ou mais prolongada até a retomada”, complementou.
Ainda dentro de uma análise de carteiras, Paulo Werneck, Diretor de Investimentos da Funcef, destacou que apesar da duration dos planos ser mais longa no passivo, a redução da taxa de juros no passado fez com que todo mundo fizesse alavancagens além do necessário. “Tenho que olhar a minha capacidade de fazer frente à volatilidade atual. O principal não é olhar principalmente o passivo, e sim adequá-lo com a alocação tática”. Werneck indicou que, em vez de ter uma incisão muito direta, é preciso deixar que as medidas anticíclicas façam efeito na cadeia sem que as entidades alterem a necessidade do fluxo de caixa das empresas com corte contribuições, por exemplo. “Quanto mais eu tiver a segurança do meu passivo, mais terei de capacidade de usar minha liquidez”, complementou. Ele avaliou ainda a atratividade dos preços de títulos públicos. “Por segurança, e dada a incapacidade de fazermos uma previsão de futuro, essa é a melhor alocação nesse instante em função da piora do cenário fiscal. Devemos analisar como serão aprovadas as próximas medidas, mas o segredo desse momento é deixar o movimento anticíclico que o Estado deve fazer, e a partir daí podemos mensurar nosso passivo e fazer as alocações”, ressaltou Werneck.
Ajustes – Jorge Simino, Diretor de Investimentos e Patrimônio da Funcesp, disse que toda crise tem sua especificidade e na atual, há um evento extra-econômico, que é a questão da pandemia. “Justamente por não ser uma crise financeira, há uma circunstância que afeta tanto o lado da oferta quanto da demanda. A resposta deve vir do lado da política monetária e da fiscal”. Traçando um panorama de como o mercado tem se comportando desde o início da crise, com fortes quedas na bolsa de valores e grande velocidade nos ajustes de preços dos ativos, Simino avaliou que as sequelas serão graves na parte de capital de giro e financeira. Tendo em vista esse cenário, a Funcesp tem procurado fazer um ajuste das posições de risco desde março. “Vendemos ativos, resgatamos no mercado, resultando em uma redução de risco na ordem de R$ 2,6 bilhões”. Simino ressaltou que a entidade não passa por problemas de liquidez. “Tentamos procurar oportunidades que surgem no crédito privado, mas no caso da bolsa, no médio prazo, há de se recuperar, mas dessa vez a recuperação não deve ser rápida”, complementou.
ALM – Werneck, da Funcef, destacou que o importante é que nenhum movimento atrapalhe um fluxo de caixa da fundação, e que tanto o ALM quanto a política de investimentos terá que refletir a troca de cenário. “Termos que calcular o ALM em função da necessidade de liquidez, e essa revisão está sendo importante. Estamos fazendo ela numa periodicidade muito superior do que era no passado”, destacou. Alexandre Mathias reforçou que a direção do mercado era de comprar mais risco, e no caso da Petros, há uma adaptação na política. “Nossos planos são líquidos por definição, e na medida em que vier uma recuperação, o investimento pensado no longo prazo não pode ter a ansiedade da cota diária. Temos que permanecer tranquilos, avaliar o risco, e não se abalar por um movimento de curto prazo”, ressaltou. “O exercício de ALM é fundamental e tem um desafio sério na estratégia”. Marcelo Otávio, da Previ, por sua vez, disse que é o momento de fazer ALM e, talvez, uma alteração estratégica. “Dando um enfoque de portfólio de passivo de benefício definido, é preciso olhar a questão da liquidez e o fluxo de caixa. Depois, olhar o passivo e questionar sobre prazo, nível de taxa de juros, indexador, e os conceitos básicos de diversificação, tentando explorar os fatores de risco do portfólio”, disse, reforçando que nessa análise, os portfólios devem ser ajustados paulatinamente. Simino, da Funcesp, ressaltou que é preciso fazer cálculo de ALM de acordo com as dificuldades, avaliando se as relações risco-retorno permanecem daqui pra frente. “Se não permanecem, quais são os novos patamares desses indicadores?”, questionou.
Governança – Trazendo a visão da supervisão e fiscalização, José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, falou da importância do diálogo e de trabalhar a governança nas EFPC. “Muitas entidades estão em trabalho remoto, a dificuldade é grande em processos de governança, e sob o aspecto de tomada de decisão na alocação de investimentos, podem ser necessários ajustes nas políticas ou nos mandatos terceirizados. Não vejo problema nesses ajustes, pois o mais importante é preservar os ativos e proteger os participantes”, disse. A grande preocupação é que algumas entidades estejam com problema de liquidez, e para isso, há um monitoramento junto ao CNPC. “Estamos, com cuidado, avaliando medidas que podem ter impacto no sistema, mas em harmonia com políticas do governo”, disse. “Gostaria de ressaltar a importância da agilidade, mas com a devida análise e cautela. Deve-se evitar a precipitação. A Previc está monitorando, pois queremos entender os movimentos para acompanhar de perto as entidades”, complementou Chedeak.
Recuperação – O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, ressaltou que passou por muitas crises no sistema, sendo a mais grave foi em 2008, e alguns fundos importantes tiveram essa visão do longo prazo, com técnicas qualificadas, o foco no compromisso com o passivo, e uma legislação orientadora para diversificação, engajamento na comunicação e flexibilidade de supervisão. “Esses foram os ingredientes que nos levaram a superar esse conjunto de crises”, destacou. O Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, reiterou que o pós-pandemia vai chegar e todas as questões de investimentos que tiverem que ser alteradas estão sendo debatidas. “Estamos discutindo temas e buscando medidas sensatas com responsabilidade, e esses debates são feitos nos mais diversos fóruns que a Abrapp ocupa”, complementou.
Fonte: Blog Abrapp – Bruna Chieco
CNPC aprofunda debates…
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou reunião na manhã desta quinta-feira, 9 de abril, por videoconferência para debater as medidas emergenciais para enfrentar a pandemia de COVID-19. A reuniu de hoje serviu para aprofundar as discussões em torno aos principais itens que serão flexibilizados na legislação do setor, mas não chegou a aprovar as medidas. O encontro do Conselho terá continuação na próximo dia 14 de abril.
“Foram debatidos medidas relacionadas à suspensão temporária das contribuições normais exclusivamente para os planos de Contribuição Definida e Contribuição Variável, deixando de fora as contribuições extraordinárias e aquelas dos planos de Benefício Definido”, informou o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins.
Também esteve em discussão a possibilidade de resgate de 50% das contribuições extraordinárias aos planos e até 10% das reservas dos participantes que sofrerem redução salarial durante o período da pandemia. O CNPC analisou ainda a proposta de nova prorrogação de prazos para envio de informações para a Previc.
“São todos temas que exigem uma análise técnica mais complexa e aprofundada. O importante é que estamos avançando nos debates com um bom nível de diálogo com os integrantes do Conselho”, comentou Luís Ricardo. Ele explicou ainda que o CNPC deve aprovar a constituição de um Grupo de Trabalho para continuar com a análise de medidas excepcionais para enfrentar a crise, incluindo temas como as regras para cálculo e equacionamento de déficits, solvência e liquidez dos ativos.
Comunicado CNPC – A constituição do Grupo de Trabalho já estava previsto pelo comunicado enviado pelo Conselho durante esta semana. Além da formação do GT, o comunicado passou quatro orientações principais, que foram as seguintes: comunicação ampla, clara e direta com participantes, assistidos e patrocinadores; revisão e adequação da política de investimentos; renegociação e concessão de empréstimos a participantes; e uso de plataformas eletrônicas e documentos digitais para deliberações dos órgãos de governança das entidades.
A continuação da reunião do CNPC ficou marcada para a terça-feira, 14/04 às 10h.
Fonte: Abrapp – Alexandre Sammogini
