A Petros esclarece que o chamado direito adquirido no PPSP-R e no PPSP-NR está assegurado a todos os participantes que já recebem benefício da Fundação eaos que se aposentaram pelo INSS até o dia 5 de maio de 2020, conforme estabelece o regulamento de cada um dos planos. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.
Ter direito adquirido significa que não há mudanças em relação a cálculo do benefício, vinculação ao INSS e reajuste do benefício. Participantes em BPO também têm direito adquirido, assim como os futuros pensionistas de participantes com direito adquirido.
Em caso de dúvidas, envie mensagem pelo “Fale conosco” ou pelo chat, no Portal Petros ou no Petros App. Se preferir, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Em função da pandemia de COVID-19, o INSS decidiu prorrogar o convênio para pagamento de seus segurados pela Petros, que terminaria em junho. O instituto informou que seus benefícios continuarão sendo pagos pelo convênio até que suas agências retomem o atendimento presencial.
A Petros possui convênios específicos com as patrocinadoras Petrobras e BR Distribuidora que garantem o repasse, para a Fundação, dos recursos necessários para antecipar o pagamento do valor relativo ao benefício do INSS nos dias 10 e 25 de cada mês. Esses convênios são necessários para que haja essas antecipações, pois o INSS só repassa os recursos para a Petros no 5º dia útil do mês subsequente.
Assim que foi notificada da prorrogação do convênio com o INSS, a Petros informou às patrocinadoras. A BR Distribuidora já comunicou que manterá, no dia 10 de cada mês, o adiantamento de 40% dos benefícios Petros e INSS e, no dia 25, os 60% restantes do INSS a seus ex-empregados que integram o PPSP-R e o PPSP-NR.
O convênio da Petros com a Petrobras, que garante o repasse dos recursos necessários para a realização dos adiantamentos (40% dos benefícios da Petros e do INSS no dia 10 e 60% do INSS no dia 25), possui a mesma vigência do convênio da Fundação com o INSS. Assim, os pagamentos serão mantidos normalmente durante a vigência do convênio, a não ser que haja manifestação contrária da patrocinadora.
Caso a Petrobras decida finalizar o convênio com a Petros e encerrar o repasse dos valores que são pagos antecipadamente aos participantes, o benefício Petros seria integralmente creditado no dia 25 de cada mês, sendo antecipado para o dia útil anterior caso a data caia num fim de semana ou feriado. Já o benefício do INSS seria pago pela Petros até o 5º dia útil do mês seguinte enquanto o convênio com o instituto estiver em vigor.
A Petros continuará em contato com o INSS e com a Petrobras. Assim que novas informações forem divulgadas, comunicaremos aos participantes.
Fonte: site da PETROS, notícia publicada em 18/01/2020 11:00
O INSS estendeu até junho o pagamento do benefício de seus segurados pelo convênio com a Petros, informou o órgão em ofício à Fundação. A BR Distribuidora tem convênio próprio com o INSS e este também foi prorrogado. O INSS só passará a fazer pagamento diretamente por sua rede bancária a partir do benefício de julho, que será creditado até o 5º dia útil de agosto.
No ano passado, o INSS comunicou a todas as entidades fechadas de previdência complementar a decisão de pagar seus segurados diretamente pela rede bancária, encerrando o convênio para pagamento via fundos de pensão. Inicialmente, a mudança valeria a partir de janeiro, mas o prazo acabou sendo prorrogado e passaria a valer a partir do benefício de março. Esta semana, o INSS anunciou uma nova extensão do convênio.
A Petros possui convênios específicos com as patrocinadoras Petrobras e BR Distribuidora que garantem o repasse, para a Fundação, dos recursos necessários para antecipar o pagamento do valor relativo ao benefício do INSS nos dias 10 e 25 de cada mês. Esses convênios são necessários para que haja essas antecipações, pois o INSS só repassa os recursos para a Petros no 5º dia útil do mês subsequente.
A BR Distribuidora já formalizou com a Petros a extensão do adiantamento da verba do INSS até junho, seguindo o alongamento do convênio com a Previdência Social. Assim, os aposentados e pensionistas da empresa continuarão recebendo 40% dos benefícios da Petros e do INSS no dia 10 e os outros 60% no dia 25. Quem não contar com a opção de recebimento no dia 10, terá 100% dos benefícios Petros e INSS creditados no dia 25.
A Petros está negociando com a Petrobras a manutenção do adiantamento até junho. Por enquanto, o adiantamento está confirmado até fevereiro. Assim que a empresa anunciar à Petros sua decisão sobre o adiantamento da verba do INSS nos meses de março, abril, maio e junho, a Fundação comunicará os participantes.
A Fundação também continuará em contato com o INSS. Conforme novos detalhes forem divulgados, a Petros comunicará os participantes.
