Fonte: site da PETROS, notícia publicada em 18/01/2020 11:00
O INSS estendeu até junho o pagamento do benefício de seus segurados pelo convênio com a Petros, informou o órgão em ofício à Fundação. A BR Distribuidora tem convênio próprio com o INSS e este também foi prorrogado. O INSS só passará a fazer pagamento diretamente por sua rede bancária a partir do benefício de julho, que será creditado até o 5º dia útil de agosto.
No ano passado, o INSS comunicou a todas as entidades fechadas de previdência complementar a decisão de pagar seus segurados diretamente pela rede bancária, encerrando o convênio para pagamento via fundos de pensão. Inicialmente, a mudança valeria a partir de janeiro, mas o prazo acabou sendo prorrogado e passaria a valer a partir do benefício de março. Esta semana, o INSS anunciou uma nova extensão do convênio.
A Petros possui convênios específicos com as patrocinadoras Petrobras e BR Distribuidora que garantem o repasse, para a Fundação, dos recursos necessários para antecipar o pagamento do valor relativo ao benefício do INSS nos dias 10 e 25 de cada mês. Esses convênios são necessários para que haja essas antecipações, pois o INSS só repassa os recursos para a Petros no 5º dia útil do mês subsequente.
A BR Distribuidora já formalizou com a Petros a extensão do adiantamento da verba do INSS até junho, seguindo o alongamento do convênio com a Previdência Social. Assim, os aposentados e pensionistas da empresa continuarão recebendo 40% dos benefícios da Petros e do INSS no dia 10 e os outros 60% no dia 25. Quem não contar com a opção de recebimento no dia 10, terá 100% dos benefícios Petros e INSS creditados no dia 25.
A Petros está negociando com a Petrobras a manutenção do adiantamento até junho. Por enquanto, o adiantamento está confirmado até fevereiro. Assim que a empresa anunciar à Petros sua decisão sobre o adiantamento da verba do INSS nos meses de março, abril, maio e junho, a Fundação comunicará os participantes.
A Fundação também continuará em contato com o INSS. Conforme novos detalhes forem divulgados, a Petros comunicará os participantes.
A Petros, a exemplo de outras fundações de seguridade poderia atuar junto ao INSS para a manutenção do convênio.
Prezado Ricardo, é importante salientar que essa foi uma decisão unilateral do INSS, em comunicado oficial às Entidade Fechadas de Previdência Complementar – EFPC. Assim como a PREVI, a Petros também está envidando esforços para manutenção desse convênio. Esse tema está em pauta permanente no Conselho Deliberativo. Também é importante frisar que a Petros não tem como fazer esse adiantamento sem que as patrocinadoras, sendo a Petrobras a maior delas, garantam o repasse, para a Fundação, dos recursos necessários à antecipação do pagamento dos valores pertinentes ao benefício do INSS, nos dias 10 e 25 de cada mês.