Vale Tudo?

Época de Eleições para a nossa Petros, não poderia e nem deveria ser um vale-tudo!

Caros Participantes e Assistidos da Petros,

Vivemos “momentos de campanha” para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros, culminando com a votação e eleição de novos representantes, no período de 25/09 a 09/10/2023.

Diferentemente de anos anteriores, quando grande parte de nós não acompanhava a gestão da Petros e, quando muito, exercia seu direito ao voto nas eleições, nos últimos quatro anos, com o surgimento de chapas não vinculadas aos Sindicatos e Federações, tem-se acirrado essa disputa.

O fato é que, não obstante os rótulos, ocupar uma posição em um conselho da Petros requer competência, disposição para aprendizado e, acima de tudo, muita dedicação.

Em nosso mandato, que se iniciou em novembro de 2019 e se finda em novembro de 2023, sempre buscamos construir pontes, em busca do melhor possível para Participantes e Assistidos e, dessa forma, temos convivido de forma harmoniosa com os todos conselheiros que estão ou estiveram no Conselho Deliberativo nesse período. Convém lembrar que estamos em um setor extremamente regulado e não podemos fazer tudo aquilo que desejamos, mas sim tudo aquilo que é possível. Justamente por esta razão, nunca prometemos nem assumimos compromissos com propostas que, na prática, não se sustentam.

A partir desse cenário, decidimos apresentar a todos os participantes, de forma sucinta, pontos relevantes de nossa gestão no Conselho Deliberativo, para que vocês possam tirar suas conclusões e fazer a escolha de seus candidatos, independentes de rótulos que queiram dar a eles.

VOTOS CONTRÁRIOS EM ALINHAMENTO COM TODOS OS DEMAIS CONSELHEIROS ELEITOS

Alteração do regulamento do PP2;
Implantação do PP3;
Exclusão do Inciso IX, do Art. 48.

PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT – PED 2021 (PPSP-R)

Aprovado, por unanimidade, com recomendação do Comitê de Seguridade (COSEG), aprovação essa que foi objeto de carta aos participantes e assistidos assinada em conjunto pelos conselheiros eleitos. Lembrando que a postergação dessa decisão, traria um impacto de cerca de R$ 3 bilhões no déficit a ser equacionado, obrigatoriamente, nesse ano de 2023;

COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO (CIAs)

Entre 2020 a 2023, cerca de 95 (noventa e cinco) CIAs, que apuraram irregularidades em investimentos, foram concluídas e as ações cabíveis encaminhadas. Vale lembrar que, esse tema, patinou durante anos em gestões pretéritas no Conselho Deliberativo;

REAJUSTE DOS NÃO REPACTUADOS DA VIBRA ENERGIA

Temos, insistentemente, cobrado na Diretoria Executiva da Petros uma solução para os hipersuficientes, inclusive com a nova direção, nos últimos meses. Vale lembrar, também, que no acordo celebrado pela FUP e FNP, os hipersuficientes não foram contemplados, ficando à margem do referido acordo;

RECOMPOSIÇÃO DO PGA (Plano de Gestão Administrativa)

Por meio da redução de despesas, o orçamento anual da Petros vem sendo reduzido nos últimos três anos, passando de R$ 324 milhões em 2019 para R$ 248 milhões em 2022, o que representa 30,65% de queda. O PGA, hoje, retornou a um nível de solvência adequado para os próximos anos, o que permitiu a redução da taxa de administração dos PPSPs, no ano de 2023, demanda essa por nós endereçada;

COMITÊ GESTOR DE PLANOS

Essa era uma antiga demanda dos participantes. Após insistentes cobranças de nossa parte, a decisão de criar este comitê evoluiu e está em fase final de modelagem para posterior aprovação do CD, devendo ser implantado a partir de janeiro de 2024, conforme reportado pela Diretoria Executiva, em Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, no mês de agosto de 2023;

IMUNIZAÇÃO DA CARTEIRA DOS PLANOS

Em novembro de 2021, face ao cenário favorável das taxas de juros dos títulos públicos, cujo retorno estava acima da meta atuarial, a Petros iniciou um processo de compra de títulos marcado na curva, que são aqueles levados até o seu vencimento, como forma de imunizar os planos frente a variação das taxas. Talvez essa seja a decisão de maior impacto do CD e que mais pode interferir no nosso patrimônio, ou melhor, já está interferindo, visto que, no ano passado, 2022, tanto o PPSP-Repactuados quanto o PPSP-Não Repactuados, tiveram um ganho pelo ajuste de precificação da ordem de R$ 1,71 bilhão e R$ 470 milhões, respectivamente. Não podemos deixar de citar que, em gestões passadas, títulos na curva foram vendidos para realizar investimentos que não deram o retorno esperado e esse, com certeza, é um dos pontos que diferenciam os nossos resultados daqueles de outras Fundações.

Para finalizar, não poderíamos deixar de citar a questão referente ao ILP ou Incentivo de Longo Prazo, dos dirigentes da Petros. Por mais que possam questionar a nossa decisão sobre o tema, o fato é que a prática vigente foi aprovada em setembro de 2019, antes do início do nosso mandato, com voto contrário dos conselheiros eleitos, e serviu de base para contratação de todos os dirigentes, que sempre estiveram respaldados por um contrato assinado.

Todavia, entre os anos de 2020 e 2022, as outorgas, que significam consentimento, permissão, concessão, licença ou aprovação de tais incentivos, sempre foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo, em 2021 e 2022, por unanimidade e, em 2020, com voto contrário de 01 (um) conselheiro eleito, apresentando como justificativa a coerência e o fato de que ele não havia aprovado a prática, em 2019. Por conseguinte, durante quase 04 (quatro) anos, não se viu sequer uma linha contestando e/ou denunciando tal prática, e somente agora, no início de 2023, obviamente, com claros objetivos eleitorais e o interesse de derrubar a Diretoria da Petros.

Diante disso, em poucas linhas, fica claro que não se sustentam afirmações do tipo:

“todos os encaminhamentos feitos pela Diretoria da Petros são respaldados por esses conselheiros” (sic), dentre outras.

Portanto, caros participantes e assistidos, na hora de fazerem as suas escolhas, deixem os rótulos de lado e procurem aqueles candidatos que vocês acreditam serem os melhores para representá-los.

José Roberto Kaschel Vieira
Conselheiro Deliberativo – Titular

Herval Candido de Souza Filho
Conselheiro Deliberativo – Suplente

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