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Muita calma nessa hora…

Nas últimas semanas, estamos vivenciado uma situação inimaginável que atinge a todos, mundialmente: a pandemia de coronavírus ou COVID-19.

A pandemia causada pelo COVID – 19, a qual além de perdas de vidas irá trazer consequências econômicas para todo o mundo, para as quais ainda não se pode ter a devida dimensão, com certeza, será de grandes proporções.

Recessão, fechamento de empresas, desemprego, etc., e todas as suas consequências, são projeções de um cenário que o mundo deve se deparar nos próximos meses, sendo que os reflexos dessa situação já começaram a aparecer, nesse momento.

Feita essa breve contextualização, o objetivo com essa nota é tecer algumas considerações a respeito de como esse cenário deve afetar nossa Fundação.

Nos últimos dias, temos recebido demandas de participantes e assistidos com inúmeras sugestões, todas elas com o objetivo de promover um alívio nas finanças, já combalidas, de todos os atingidos pela cobrança do PED 2015, que vão desde a “suspensão da contribuição extraordinária pelo prazo mínimo de  6 (seis) meses até a prorrogação da suspensão dos empréstimos contraídos até o final de 2020“. É importante salientar que estamos na reta final de um processo de aprovação de uma nova forma e fórmula de equacionamento que englobam os PED´s de 2015 e 2018.

Entendemos as razões das sugestões recebidas, mas por dever e responsabilidade do exercício dos nossos mandatos, devemos zelar, também, pela perenidade dos planos, notadamente, nesse caso em específico, dos planos atingidos por equacionamentos e cobranças extraordinárias e os impactos que tais medidas poderão causar sobre os fluxos de pagamentos presentes e futuros, sejam eles dos participantes ativos, ainda em fase de acumulação, ou assistidos, que estão na fase de concessão dos seus direitos.

Temos, sim, que estarmos todos preocupados e atentos aos impactos que o cenário econômico irá nos trazer, ou melhor, que já está trazendo à nossa Fundação, o qual podemos classificar como sendo fruto da atual conjuntura econômica. Conforme Carta da DINV, disponível nesse link, até fevereiro de 2020, os Planos PPSP-R e NR, apresentavam perdas de 3.16% e 3.40%, respectivamente, diante de uma meta atuarial acumulada prevista de 1.1%, para ambos os planos. Da mesma forma, o PP-2 apresentava perdas de 2.62%, diante de uma meta atuarial acumulada prevista de 1.2%.

Em consonância com o nosso compromisso de sermos, acima de tudo, transparentes e objetivos ao manter a todos bem informados, pois os desdobramentos de tudo isso ainda é muito incerto, na última quinta-feira (26/03) a Diretoria de Investimentos (DINV) apresentou ao Conselho Deliberativo (CD) uma análise dos impactos do COVID – 19 na carteira de investimentos da Petros e, consequentemente, os reflexos em seus planos.

Face à queda da taxa de juros no Brasil, que atinge a TODAS as entidades de previdência complementar, sejam elas fechadas, como é o caso da Petros, ou abertas como aquelas privadas, oferecidas pelas entidades financeiras ou bancos, há a necessidade de uma maior exposição dos percentuais de investimento em renda variável, a partir do ano de 2020. Nos planos Benefício definido ou BD, essa exposição se submete a uma Política de Investimentos, que é diligenciada com muita responsabilidade tanto pelos gestores, quanto por nós, conselheiros. Toda essa governança visa o atingimento da meta atuarial e sem essa exposição ao risco, controlado, seria praticamente impossível atingirmos a meta e nós buscamos sempre superá-la. Pois bem, algumas entidades iniciaram esse movimento de exposição ainda em 2019, outras, dentre elas a Petros, com base na Política de Investimentos 2020 – 2024, iniciaram esse movimento em janeiro de 2020. Justamente agora, fomos todos atingidos pela pandemia do COVID-19!

Essa mudança brusca de cenário fez com que a equipe da Diretoria de Investimentos (DINV), em conjunto com a área de Gestão de Riscos (GRC), tivessem que agir rapidamente visando proteger a carteira de investimentos da Petros, diminuindo a exposição em renda variável. Porém, tudo isso está acontecendo num cenário de incertezas e altíssima volatilidade – como exemplo, temos o índice da Bolsa que caiu de 119 mil para 73 mil pontos, em pouco menos de 3 meses.

Após esse impacto inicial, ainda em mar revolto e num cenário de incertezas permanente, as equipes da DINV e da GRC vêm monitorando, diariamente, o mercado e traçando cenários, com a avaliação dos impactos e das medidas a serem tomadas, para evitar o não atingimento das metas atuarias dos diversos planos da Petros, ou seja, medidas que evitem o desequilíbrio causado pelo “descasamento” entre o ativo, composto pelos nossos bens e direitos, e o passivo, que são as obrigações que o plano deve atender para evitar aquilo que causa o déficit técnico, passível de equacionamentos.

Muitos de nós estarão se perguntando: “O.K., está certo, mas qual é o impacto disso tudo sobre a Petros?”. Talvez a melhor resposta fosse: “Nós ainda não sabemos, mas podemos lhes afirmar que a nossa Fundação está trabalhando com responsabilidade e zelando pela saúde financeira de todos os planos, buscando reduzir as influências externas negativas e levando em consideração os diversos cenários”. Somos testemunhas de que as tomadas de decisões estão sendo feitas com responsabilidade, mesmo com a incerteza que o momento impõe em relação à economia mundial.

Podemos afirmar que essa situação irá afetar todas as entidades de previdência, sejam elas fechadas ou abertas. Portanto, da mesma forma que mecanismos estão sendo criados para minimizar os efeitos econômicos que o COVID – 19 irá causar, entendemos que os órgãos fiscalizadores, juntamente com essas entidades, devem buscar alternativas para flexibilizar eventuais impactos no equilíbrio dos planos de previdência. Quanto a isso, já existem rumores.

Tudo isso exposto, o título dessa nota não poderia ser outro: “Muita calma nessa hora”.  Diante de tantas incertezas e de um cenário imprevisto, que obviamente não estavam sob o nosso controle, pedidos de suspensão da contribuição extraordinária e outras medidas de alívio financeiro, além da atual suspensão das cobrança das parcelas de abril a junho daqueles que contraíram empréstimos, ainda são prematuros, porque temos que analisar todos os impactos relativos junto aos fluxos de caixa dos planos.

Finalizando, a situação da aprovação do Novo PED ainda está sob análise dos órgãos SEST e PREVIC. O processo vem sendo monitorado pela Petros visando viabilizar a sua implantação, se possível, ainda em abril, conforme informação recebida no dia de hoje.

NOTA DO CONSELHEIRO – 12/02/2020

Assunto: Andamento do Processo de Aprovação do Novo PED

Prezados Participantes e Assistidos,

Ciente da apreensão de todos quanto à aprovação do Novo PED, entendo
oportuno trazer algumas informações sobre o andamento do referido processo.

Primeiramente, é importante salientar, o processo decisório para aprovações pelo Conselho Deliberativo (CD), não apenas nesse caso, passa pela instrução da Pauta pela área responsável pelo assunto à Diretoria, a qual, se estiver de acordo, encaminha a Pauta ao CD para que haja deliberação. Adicionalmente, para os temas de Seguridade e de Investimentos, previamente à análise pelo CD, a Pauta é analisada também pelos Comitês de Assessoramento: Comitê de Seguridade (COSEG) e Comitê de Investimentos (COINV).

Isso posto, vamos ao ponto essencial desta nota.

No dia 30/01, foi convocada uma 1ª Reunião de Trabalho Conjunta, entre os
membros do COSEG e do CD, com o objetivo de analisar a vasta e complexa
documentação que envolve o Novo PED. Após tomar conhecimento dos documentos e iniciar as análises, os participantes da reunião entenderam que a documentação disponível ainda não estava completa e, por conseguinte, a proposta inicial que era aprovar o Novo PED na Reunião Ordinária do dia 31/01 foi descartada, enquanto se aguardava uma melhor instrução do processo.

Foi convocada uma 2ª Reunião de Trabalho para o dia 10/02, para darmos prosseguimento a análise conjunta entre COSEG e CD, com a intenção de que fosse viabilizada a emissão do Relatório do COSEG. Isso permitiria que o CD pudesse deliberar os assuntos em Reunião Extraordinária convocada, previamente, para o dia 11/02. Pois bem, após exaustivos trabalhos nos dias 10 e 11, que ainda prosseguirão no dia de hoje, 12/02, não foi possível concluir a análise e ajustes de todos os documentos que suportarão o processo de aprovação do Novo PED pelo CD.

Ressalto que, apesar dos impactos que isso possa vir a causar no prazo de
implantação do Novo PED, tanto o COSEG quanto o CD, têm atuado de maneira diligente na análise dos documentos, haja vista a complexidade do assunto que envolve a aprovação das Premissas Atuarias, do Termo de Ajustamento de Conduta, dos Regulamentos do planos PPSP-R e PPSP- NR e, finalmente, do Novo PED.

Todavia, torna-se necessário ressaltar que o atraso na previsão inicial de aprovação em nada tem que ver com mudanças estruturais naquilo que foi até então divulgado como sendo o Novo PED, ou seja, o atraso se restringe única e exclusivamente a necessidade de sermos diligentes com tema de extrema relevância.

Um dos fatores relevantes para os cálculos do Novo PED, que já foi superado, é o fechamento contábil de 2019, tendo em vista que os resultados positivos alcançados pela Petros em 2019 estão sendo utilizados não apenas na apuração do déficit a ser equacionado (2015-2018), como também na revisão da taxa de juros para 2020, pontos estes que trarão ganho para o PPSP-R e PPSP-NR.

Diante dos fatos aqui expostos, mesmo entendendo o anseio de todos com 
aprovação do Novo PED
, podemos afirmar que todos os envolvidos nesse processo estão empenhados ao máximo com vistas a concluí-lo com a maior brevidade possível e com a máxima segurança.

Sobre os próximos passos, a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, 
previamente agendada para o dia 20/02, deverá ser antecipada para o dia 19/02 para que, nesse dia, o assunto Novo PED possa ser deliberado. 

No tocante à sequência do processo, junto às Patrocinadoras e Órgãos Reguladores, até o momento, não temos informações, estando à cargo da Diretoria Executiva conduzir o assunto.

Sem mais para o momento.

Um abraço a todos.

José Roberto
Conselheiro Deliberativo
2019-2023