Publicada em 07/04/2020 10:29
As restrições adotadas em todo o país em função da pandemia do coronavírus afetaram o funcionamento de empresas e órgãos governamentais de todo o Brasil, assim ocorreu em outros países do mundo. Por isso, o processo de aprovação do Novo PED e da reestruturação dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR também foi impactado. Mas a Petros está acompanhando de perto o andamento da aprovação das novas regras pelos órgãos competentes.
No momento, o processo do Novo PED e da reestruturação dos dois planos está na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras. Em seguida, as mudanças seguirão para aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.
A expectativa é que as aprovações de Sest e Previc saiam ainda neste mês e que a cobrança da nova alíquota de contribuição extraordinária seja implementada em maio. Com isso, novo regulamento entrará em vigor no dia em que a aprovação da Previc for publicada no Diário Oficial da União.
Lembrando que algumas alterações — cálculo dos benefícios, desvinculação do INSS e reajuste pelo IPCA — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os atuais ativos que se aposentarão pelo INSS após a aprovação das alterações do regulamento pela Previc, assim como seus futuros pensionistas.
Conforme já comunicado, os participantes que podem se aposentar pelo INSS e querem garantir o direito adquirido na Petros devem solicitar o quanto antes o benefício à Previdência Social. Só terá direito adquirido o participante cuja data do início do benefício do INSS, registrada na carta de concessão, seja até o dia anterior ao da aprovação das alterações do regulamento pela Previc. Para saber mais sobre direito adquirido, clique aqui. E para saber mais sobre o Novo PED e a reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR, clique aqui e acesse o hotsite.
Caros amigos José Roberto e Herval, primeiro quero agradecer esforço hercúleo que vocês e muitos empregados da PETROS estão fazendo para que no mês de abril seja finalmente implantado este PED. Entendo as dificuldades de todos por esta situação criada por este virus… Entretanto, causa -me surpresa pois a dois anos que acompanho todos os movimentos da PETROS e observei sempre que havia uma noticia favorável a PETROS em relação às ações ou decisões judiciais favoráveis… A PETROS jamais nos disse : ” senhores este mes não poderemos descontar dos seus salários porque não haverá tempo hábil ” entretanto, devido a sua competência, rapidez…e eficiência a PETROS…nao aliviava…impressionante… Outrossim, quando era a nosso favor, como agora , aí começam as dificuldades…primeiro era março, depois…abril e agora nossa percepção para maio…haverá sempre uma razão plausível…no caso este corona virus… Fazer o que???? Caros amigos, entendo a dureza da tarefa de vocês e podem contar sempre comigo no que for possivel, sei que a luta de vocês e nossa contra esse sistema , como entendíamos , será difícil e dura, mas conseguiremos mudar…acredito muito em vocês. Jose Roberto e Herval os conheci muito bem, tenho certeza absoluta que o que depender do esforço de vocês receberemos este ajuste em abril, força. Abraços, Antero M. Abreu
Caro amigo Antero, sabemos da sua luta e denodo, pela causa Petros, ao longo de todos esses anos. Nesse momento, as nossas palavras não são suficientes para aplacar o sofrimento vivenciado por muitos de nós que foram vítimas de ações irresponsáveis, no passado. Aquilo que prometemos estamos cumprindo: eu e o José Roberto. Estamos cuidando do patrimônio da Petros como se fosse o nosso patrimônio individual porque somos sabedores dos reflexos de nossas ações para o inverso de quase meio milhão de pessoas. Na verdade, o prazo de implantação mínimo seria esse mês de abril. Contudo, surgiram verdadeiras intempéries que não podem ser desconsideradas de todo o contexto. O que posso garantir é que luta e esforço por parte de todos os conselheiros não está faltando. Procuramos agir em colegiado, desde o início do nosso mandato em 26 de novembro de 2019. Esperança e fé nunca deve nos faltar. Abraços, Herval.
Caro Antero,
Posso até entender a sua decepção e dos demais participantes e assistidos com a provável não implantação do Novo PED ainda em abril.
Ocorre, que não podemos deixar de considerar alguns fatos, tais como: a aprovação do Novo PED sofreu um atraso em função da aprovação pelo Sindicato do Litoral Paulista apenas em janeiro/2020 – aqui sem qualquer juízo de minha parte dos motivos; a Petros ao aprovar o Novo PED em 20/02, estimou um prazo de 60 dias para aprovação, prazo esse ainda não esgotado; da mesma forma que a aprovação na Petros foi complexa, conforme presenciei e participei, imagino o rigor dos órgãos de fiscalização para aprovar um processo dessa magnitude que envolveu, a cisão pré-70, os déficits de 2015 e 2018, a CGPAR 25, etc..
Tenho a certeza de que na situação que estamos, nada disso pode interessar, mas também tenho a certeza de que a Petros, principalmente na figura de seu presidente Bruno Dias, vem se empenhando dia-a-dia para que o Novo PED seja implantado com a maior brevidade.
Enfim meu amigo, por mais decepcionante que possa ser, tenha a certeza que estamos muito próximos de virar essa página.
Grande abraço.