Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED
A quem pode interessar? Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo. A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018. O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande impacto desde sua implantação em março de 2018. Caso não…
E a implantação do Novo PED??
Como é do conhecimento de grande maioria dos participantes dos Planos Petros, o Novo PED, após uma longa etapa de concepção e negociações com Federações, Sindicatos e Entidades, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 20/02/2020.
Petros acompanha de perto aprovação do Novo PED
Publicada em 07/04/2020 10:29 As restrições adotadas em todo o país em função da pandemia do coronavírus afetaram o funcionamento de empresas e órgãos governamentais de todo o Brasil, assim ocorreu em outros países do mundo. Por isso, o processo de aprovação do Novo PED e da reestruturação dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR também foi impactado. Mas a Petros está acompanhando de perto o andamento da aprovação das novas regras pelos órgãos competentes. No momento, o processo do Novo PED e da reestruturação dos dois planos está na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras. Em seguida, as mudanças seguirão para aprovação…
Muita calma nessa hora (II)…
No último dia 30, publicamos aqui em nosso Blog, a nota “Muita calma nessa hora…” Na oportunidade, algumas pessoas deram maior atenção ao último parágrafo da mesma, a qual tratava da falta de perspectiva para a implantação do Novo PED, tendo em vista que o assunto está sob análise dos órgãos fiscalizadores. Todavia, a nota trazia pontos de atenção para os riscos e ameaças que a pandemia global gerada pelo COVID-19 poderá trazer à nossa Fundação. Um dos pontos citados, foi a demanda que começava a surgir em alguns fóruns, voltadas para a suspensão das contribuições extraordinárias e até das normais, por determinado período. Ok, mas por que então voltarmos…
Fato Relevante
Petrobras Distribuidora e Petros: Novo Plano de Equacionamento de Déficit Rio de Janeiro, 11 de março de 2020. Petrobras Distribuidora S.A. (B3: BRDT3), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral que seu Conselho de Administração deliberou sobre o Novo Plano de Equacionamento de Déficit (Novo PED) dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), geridos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e em cumprimento à Resolução CNPC n° 30/2018. O Novo PED tem como objetivos a revisão do Plano de Equacionamento de Déficit…
Nota da Petrobras sobre Plano Petros
Rio de Janeiro, 10 de março de 2020 A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração deliberou sobre o Novo Plano de Equacionamento de Déficit (Novo PED) dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), geridos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e em cumprimento à Resolução CNPC n° 30/2018. O Novo PED tem como objetivos a revisão do Plano de Equacionamento de Déficit de 2015 (PED 2015), o tratamento do déficit registrado em 2018, o aproveitamento do resultado atuarial dos planos obtido no ano de 2019 e o tratamento dos impactos atuariais referentes às alterações dos regulamentos dos…
Termo de compromisso sobre Novo PED: concluída assinatura do documento
Publicada em 09/03/2020 19:52 Foi concluído o processo de assinatura do termo de compromisso das entidades que representam os participantes dos planos PPSP-R e do PPSP-NR sobre os principais itens relacionados à implementação do Novo PED, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros. Representantes do Sindipetro- PA/AM/MA/AP, entidade ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), única que ainda não havia assinado o documento, esteve nesta segunda-feira (9/3), na Fundação. No fim de fevereiro (21, 27 e 28/2), representantes da FNP e de seus sindicatos – Sindipetro-RJ, Sindipetro-SJC, Sindipetro-LP, Sindipetro-AL/SE – e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos – Sindipetro-RN, Sindipetro-CE/PI, Sindipetro-PE/PB, Sindipetro-AM, Sindipetro-BA, Sindipetro-MG, Sindipetro-ES, Sindipetro-Caxias, Sindipetro-SP, Sindipetro-PR/SC,…
Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP (PP-1)
DÉCADA DE 70 01/07/1970 – Início das atividades da Petros e do Plano Petros. 15/07/1977 – Aprovação da Lei 6.435 que obriga o regime de capitalização. Déficit atinge a marca de 50% do patrimônio. 23/01/1978 – Decretado o limite de idade (55 anos). Eliminação do déficit do Plano. DÉCADA DE 80 25/09/1984 – Alteração dos Artigos 41 e 42. Déficit supera 20% do patrimônio. DÉCADA DE 90 21/07/1991 -Contribuição dos participantes é majorada (14,9%). Déficit do Plano é eliminado. 22/07/1996 – Petrobras assume compromisso da dívida dos Pré-70. Porém, a contribuição da Petrobras e demais patrocinadoras é reduzida a 50%. 15/12/1998 – Emenda Constitucional impõe a paridade contributiva no PP-1…
PETROS cria um “Hotsite” do Novo PED!
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Algo além da aprovação do Novo PED
Após alguma reflexão e ouvindo pessoas próximas que nos apoiaram e continuam nos apoiando, resolvi dar visibilidade a algumas ações que tenho tomado no âmbito do CD após nossa posse em 26/11. Em 17/01, mantendo a nossa constância de propósito relativa aos déficits do PPSP, após por diversas vezes ter argumentado que, independentemente do Novo PED, a Petros tem o dever de apresentar aos seus participantes os números estratificados que deram origem ao déficit objeto do PED 2015, ao qual se soma o déficit de 2018, enviamos ao Presidente do CD carta solicitando, dentre outros, que: “a Diretoria Executiva apresente ao Conselho Deliberativo a estratificação dos déficits de 2015 e…
NOTA DO CONSELHEIRO – 12/02/2020
Assunto: Andamento do Processo de Aprovação do Novo PED Prezados Participantes e Assistidos, Ciente da apreensão de todos quanto à aprovação do Novo PED, entendooportuno trazer algumas informações sobre o andamento do referido processo. Primeiramente, é importante salientar, o processo decisório para aprovações pelo Conselho Deliberativo (CD), não apenas nesse caso, passa pela instrução da Pauta pela área responsável pelo assunto à Diretoria, a qual, se estiver de acordo, encaminha a Pauta ao CD para que haja deliberação. Adicionalmente, para os temas de Seguridade e de Investimentos, previamente à análise pelo CD, a Pauta é analisada também pelos Comitês de Assessoramento: Comitê de Seguridade (COSEG) e Comitê de Investimentos (COINV).…