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Petros acompanha de perto aprovação do Novo PED

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Publicada em 07/04/2020 10:29

As restrições adotadas em todo o país em função da pandemia do coronavírus afetaram o funcionamento de empresas e órgãos governamentais de todo o Brasil, assim ocorreu em outros países do mundo. Por isso, o processo de aprovação do Novo PED e da reestruturação dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR também foi impactado. Mas a Petros está acompanhando de perto o andamento da aprovação das novas regras pelos órgãos competentes.

No momento, o processo do Novo PED e da reestruturação dos dois planos está na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras. Em seguida, as mudanças seguirão para aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.

A expectativa é que as aprovações de Sest e Previc saiam ainda neste mês e que a cobrança da nova alíquota de contribuição extraordinária seja implementada em maio. Com isso, novo regulamento entrará em vigor no dia em que a aprovação da Previc for publicada no Diário Oficial da União.

Lembrando que algumas alterações — cálculo dos benefícios, desvinculação do INSS e reajuste pelo IPCA — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os atuais ativos que se aposentarão pelo INSS após a aprovação das alterações do regulamento pela Previc, assim como seus futuros pensionistas.

Conforme já comunicado, os participantes que podem se aposentar pelo INSS e querem garantir o direito adquirido na Petros devem solicitar o quanto antes o benefício à Previdência Social. Só terá direito adquirido o participante cuja data do início do benefício do INSS, registrada na carta de concessão, seja até o dia anterior ao da aprovação das alterações do regulamento pela Previc. Para saber mais sobre direito adquirido, clique aqui. E para saber mais sobre o Novo PED e a reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR, clique aqui e acesse o hotsite.

Muita calma nessa hora (II)…

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No último dia 30, publicamos aqui em nosso Blog, a nota “Muita calma nessa hora…”

Na oportunidade, algumas pessoas deram maior atenção ao último parágrafo da mesma, a qual tratava da falta de perspectiva para a implantação do Novo PED, tendo em vista que o assunto está sob análise dos órgãos fiscalizadores.

Todavia, a nota trazia pontos de atenção para os riscos e ameaças que a pandemia global gerada pelo COVID-19 poderá trazer à nossa Fundação.

Um dos pontos citados, foi a demanda que começava a surgir em alguns fóruns, voltadas para a suspensão das contribuições extraordinárias e até das normais, por determinado período.

Ok, mas por que então voltarmos a abordar o assunto? Porque nos últimos dias esse assunto vem ganhando corpo, conforme relatamos a seguir.

Ontem, assisti a uma “live” da Consultoria Mercer, da qual participaram representantes do Ministério da Economia, da Previc, da Abrapp, dentre outros, na qual foram abordados alguns temas, dentre eles a suspensão de contribuições, porém sempre ressalvando-se a questão de que cada plano deve analisar sua situação em função da sua liquidez.

Pois bem, esse é apenas um dos aspectos que pode gerar turbulência aos nossos planos no momento que estamos em vias de implantar o Novo PED, o qual nos trará um alívio no pagamento das contribuições extraordinárias, permitindo sobrar um pouco mais de recursos nas mãos de grande parte dos participantes e assistidos, enquanto que a realidade que vemos é a perda emprego e renda da grande maioria dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

Portanto, a nós, participantes e assistidos, medidas dessa natureza não nos interessa. Pode, sim, interessar às Patrocinadoras, as quais poderão usufruir da paridade contributiva para aliviarem seus caixas, ou até o que seria mais grave, serem autores da demanda de suspensão das contribuições.

No entanto, há nesse bojo, uma questão que pode nos interessar e ajudar, em muito, conforme comentamos na nota anterior, que seria a revisão da CNPC 30, visando flexibilizar o “túnel” para cálculo do déficit com base na “duration” dos planos, medida essa que pode minimizar ou evitar a necessidade de novos equacionamentos.

No dia de hoje (03/04/2020), o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC irá se reunir para dar continuidade ao assunto podendo, na oportunidade, deliberar sobre medidas excepcionais.

Seguindo os trâmites normais, qualquer decisão que seja tomada terá que, obrigatoriamente, passar pela governança das fundações, bem como pela aprovação de patrocinadores e órgãos reguladores para que seja implementada.

De minha parte, conforme já me manifestei anteriormente, sou totalmente contrário a suspensão de qualquer tipo de contribuição. Temos, sim, é que colocarmos energia na implantação do Novo PED e na flexibilização da CNPC 30, essa, sim, uma medida que pode ajudar participantes e assistidos.

Estamos acompanhando de muito perto todos os desdobramentos para atuarmos naquilo que nos cabe, na função de Conselheiros Eleitos da Petros, sempre em defesa do nosso patrimônio.

CORONAVÍRUS

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Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC analisa medidas excepcionais com olhar na defesa do legado do sistema

O Conselho Nacional de Previdência Complementar realizou reunião de caráter preparatório por vídeo-conferência nesta terça-feira, 31 de março, para analisar as medidas excepcionais propostas pela Abrapp, Previc, patrocinadores e participantes para enfrentar os impactos da pandemia de COVID-19. O encontro serviu de preparação para a reunião formal que será realizada na próxima sexta-feira, 3 de abril.

“Apresentamos e discutimos propostas de medidas para amenizar os efeitos da pandemia sobre nosso sistema, patrocinadores e participantes. A Abrapp reuniu e apresentou dezenas de propostas de caráter técnico que nos foram enviadas pelas associadas”, disse Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Ele explicou que a Abrapp continuará recebendo e reencaminhando novas propostas até a data da próxima reunião do CNPC.

“São medidas excepcionais enquanto durar o cenário de pandemia. Estamos passando por um momento em que as pessoas mais que nunca precisam de união e proteção social. E nosso sistema tem sido parceiro do Estado brasileiro e queremos continuar ajudando nesta importante missão”, comentou Luís Ricardo.

O Diretor Presidente da Abrapp citou como exemplos de propostas, a suspensão temporária de contribuições ordinárias e extraordinárias de patrocinadores e participantes aos planos, a ampliação do limite de empréstimos aos participantes e antecipação do 13o salário. Também foram debatidas propostas ainda sem uma definição clara, como por exemplo, a questão da ampliação dos resgates parciais pelos participantes, e a abertura de um limite para empréstimo aos patrocinadores através da aquisição de debêntures.

“Foi travado um debate intenso sobre a questão dos resgates. Foram levantados dois problemas: o primeiro é que o dinheiro é resgatado e não volta; e o segundo é que a cota está depreciada neste momento”, explicou Luís Ricardo. Ele contou ainda que as medidas emergenciais devem defender o legado do sistema de Previdência Complementar Fechado.

As medidas que ainda serão avaliadas e votadas na próxima reunião do CNPC terão caráter facultativo e deverão passar por análise e aprovação das instâncias de governança das entidades.

Discussão sobre déficit – O CNPC discutiu também a criação de uma Grupo de Trabalho para estudar mudanças da Resolução CNPC n. 30 que trata da solvência e déficit dos planos. O grupo deverá analisar e fazer propostas para revisão do “túnel” para o cálculo do déficit com base na “duration” dos planos.

Outro ponto discutido na reunião foi a abertura para novas classes de investimentos. Neste ponto, o olhar prevaleceu sobre a necessidade de investimentos da iniciativa privada durante o processo de reconstrução da economia do país.

Outros países – O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle, apresentou uma análise das principais medidas tomadas em outros países para enfrentar os desafios da Previdência Complementar. Neste sentido, o Subsecretário apresentou um quadro das medidas adotadas em países como Austrália, Suécia, Itália, EUA, Dinamarca, China, Espanha, Alemanha, Japão, França, Tailândia, Bélgica e Canadá.

Por Alexandre Sammogini – há 5 horas

Presidente fala de medidas adotadas em função do coronavírus

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Publicada em 23/03/2020 18:29

O presidente Bruno Dias gravou um vídeo para os participantes com o objetivo de mostrar como a Petros se preparou para enfrentar a pandemia do coronavírus, que afeta toda a sociedade. 

As ações adotadas têm como objetivo proteger os empregados e os participantes e, ao mesmo tempo, assegurar a manutenção das atividades e o pagamento em dia dos benefícios. No vídeo, o presidente também anuncia outra importante medida. Neste momento difícil, os participantes poderão optar pela suspensão temporária do pagamento das parcelas de empréstimo.

Para saber mais sobre essas medidas e outros temas importantes, assista ao vídeo na LISTA DE LINKS do blog.