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Nota do conselheiro Herval

Em qualquer situação da vida, o primeiro passo é sempre o mais difícil. No entretanto, assim que o fazemos, mesmo sem equilíbrio, caminhamos.

Confesso que não esperava tamanha reação para o post intitulado “Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED….”, mas não me surpreendi com algumas posturas. Ao contrário do que alguns esperam, eu não pretendo atacar ninguém, nem tampouco pretendo nos dividir em grupos, porque isso já acontece há muitos anos. Eu estou ao lado dos sensatos e quem se sentir atacado com essa expressão, preventivamente, antecipo que não aponto o meu dedo indicador a ninguém, visto que eu sei que ao fazê-lo, outros quatro dedos da minha mão se voltarão contra mim. 

Indo direto ao ponto, a nota não aborda questões pretéritas que nos trouxeram à atual situação, tal como a Repactuação do plano PPSP. Isso já ocorreu, inclusive a cisão dos planos, em abril de 2018. Outro ponto importante é que no conselho deliberativo nós não temos “lados” e sim diretrizes. Eu não tenho, nem coleciono inimigos, talvez adversários; o meu papel de conselheiro não é esse. Eu represento e atuo em defesa de todos os participantes dos Planos Petros, mesmo que alguns não se sintam representados por mim ou sequer tenham votado para me eleger. Não tenho apego a cargos, funções, bens materiais, mas nem por isso condeno quem pensa diferente de mim. Não sou uma ilha de pensamentos, nem sofro de daltonismo. Respeito a todos e sou responsável pelos meus atos. Para mim, é importante destacar isso. Meu alinhamento é circunstancial, como o foi no momento em que produzirmos o texto exposto na referida nota dos conselheiros. Discordo total ou pontualmente de ações pretéritas das entidades sindicais e não me furto a expressar minhas convicções frontalmente a eles. Não ataco a ninguém pelas costas. Esse é o meu procedimento e quanto a isso eu falo por mim. 

Em vésperas de completar 61 anos de vida, não pretendo mudar meus valores morais e éticos, dentre eles a minha Honestidade ou Lealdade de propósitos. Não sei ser leviano, porque não julgo caráter de ninguém. Isso não é um ataque e sim uma defesa da minha honra. Não pretendo responder quem julga as minhas ações por sua régua de valores. Como disse antes, eu só conheço a minha régua. 

A atual composição do conselho, na sua maioria, é composta por novatos. Tanto aqueles indicados pela Petrobras, quanto em relação aos eleitos. Apenas o Ronaldo Tedesco possui um amplo conhecimento da Petros. Eu, José Roberto e André, temos pouco mais de seis meses de experiência, enquanto que o Norton acumula vivências da suplência do mandato, iniciado em 2015. Antes, também, que alguém saia “levantando armas”, essa explicação não é uma desculpa; até porque não tenho porque pedir desculpas de nada. A minha experiência profissional não foi interrompida desde setembro de 1979, ano que ingressei na Petrobras. Continuo trabalhando, aprendendo e me atualizando, mesmo aposentado, desde 2017, do sistema. 

Finalizando, o meu olhar nunca foi para o retrovisor da vida. Fui eleito por aqueles que acreditaram e acreditam em mim, dentre eles o meu maior eleitor: eu mesmo.

Esse blog foi criado em fevereiro de 2020 e está cumprindo com o papel que eu esperava. Ele é um canal de comunicação aberto onde todos podem emitir suas opiniões. A única regra que eu estabeleço é a do respeito que todos trazem do berço de suas famílias e TODOS estão cumprindo com essa regra. Não exigi elogios, nem vou reprimir críticas. Também não recebo ordens de ninguém. Sinto que muitos tinham seus gritos sufocados na garganta e esse espaço funciona como um vale para reverberar o eco de suas vozes. Leio tudo, mas me dou ao direito de não me sufocar com a bílis de alguns poucos. 

Agradeço, sinceramente, àqueles que nos indicam caminhos e prometo que vamos avaliá-los. Não tenho a pretensão de ser uma unanimidade. Alguém, antes de mim, já disse que toda unanimidade é burra. Ainda bem. 

PPSP-R e PPSP-NR: data para ter direito adquirido

A Petros esclarece que o chamado direito adquirido no PPSP-R e no PPSP-NR está assegurado a todos os participantes que já recebem benefício da Fundação e aos que se aposentaram pelo INSS até o dia 5 de maio de 2020, conforme estabelece o regulamento de cada um dos planos. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.

Ter direito adquirido significa que não há mudanças em relação a cálculo do benefício, vinculação ao INSS e reajuste do benefício. Participantes em BPO também têm direito adquirido, assim como os futuros pensionistas de participantes com direito adquirido.

Em caso de dúvidas, envie mensagem pelo “Fale conosco” ou pelo chat, no Portal Petros ou no Petros App. Se preferir, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Fonte: http://www.petros.com.br

Sest e Previc aprovam plano de equacionamento

Em comunicado feito na data de hoje, 05/05/2020, no site da PETROS, tivemos ciência da aprovação do NPP pela SEST e PREVIC, no Diário Oficial da União.

Como a aprovação ocorreu neste mês, a primeira cobrança seguindo as novas alíquotas será feita no contracheque de JUNHO (25/6).

Sobre a segunda parcela do 13º. de aposentados e pensionistas, que será paga em 25 de maio de 2020, segunda-feira, daqui a 20 dias, valerá a regra do PED de 2015. NÃO HAVERÁ, ainda, a contribuição extra de 30%, que será aplicada a partir do ano que vem, em 2021.

Vide link da notícia postada, hoje, às 10:11 h.

Petros acompanha de perto aprovação do Novo PED

Publicada em 07/04/2020 10:29

As restrições adotadas em todo o país em função da pandemia do coronavírus afetaram o funcionamento de empresas e órgãos governamentais de todo o Brasil, assim ocorreu em outros países do mundo. Por isso, o processo de aprovação do Novo PED e da reestruturação dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR também foi impactado. Mas a Petros está acompanhando de perto o andamento da aprovação das novas regras pelos órgãos competentes.

No momento, o processo do Novo PED e da reestruturação dos dois planos está na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras. Em seguida, as mudanças seguirão para aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.

A expectativa é que as aprovações de Sest e Previc saiam ainda neste mês e que a cobrança da nova alíquota de contribuição extraordinária seja implementada em maio. Com isso, novo regulamento entrará em vigor no dia em que a aprovação da Previc for publicada no Diário Oficial da União.

Lembrando que algumas alterações — cálculo dos benefícios, desvinculação do INSS e reajuste pelo IPCA — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os atuais ativos que se aposentarão pelo INSS após a aprovação das alterações do regulamento pela Previc, assim como seus futuros pensionistas.

Conforme já comunicado, os participantes que podem se aposentar pelo INSS e querem garantir o direito adquirido na Petros devem solicitar o quanto antes o benefício à Previdência Social. Só terá direito adquirido o participante cuja data do início do benefício do INSS, registrada na carta de concessão, seja até o dia anterior ao da aprovação das alterações do regulamento pela Previc. Para saber mais sobre direito adquirido, clique aqui. E para saber mais sobre o Novo PED e a reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR, clique aqui e acesse o hotsite.

NOTA DO CONSELHEIRO – 12/02/2020

Assunto: Andamento do Processo de Aprovação do Novo PED

Prezados Participantes e Assistidos,

Ciente da apreensão de todos quanto à aprovação do Novo PED, entendo
oportuno trazer algumas informações sobre o andamento do referido processo.

Primeiramente, é importante salientar, o processo decisório para aprovações pelo Conselho Deliberativo (CD), não apenas nesse caso, passa pela instrução da Pauta pela área responsável pelo assunto à Diretoria, a qual, se estiver de acordo, encaminha a Pauta ao CD para que haja deliberação. Adicionalmente, para os temas de Seguridade e de Investimentos, previamente à análise pelo CD, a Pauta é analisada também pelos Comitês de Assessoramento: Comitê de Seguridade (COSEG) e Comitê de Investimentos (COINV).

Isso posto, vamos ao ponto essencial desta nota.

No dia 30/01, foi convocada uma 1ª Reunião de Trabalho Conjunta, entre os
membros do COSEG e do CD, com o objetivo de analisar a vasta e complexa
documentação que envolve o Novo PED. Após tomar conhecimento dos documentos e iniciar as análises, os participantes da reunião entenderam que a documentação disponível ainda não estava completa e, por conseguinte, a proposta inicial que era aprovar o Novo PED na Reunião Ordinária do dia 31/01 foi descartada, enquanto se aguardava uma melhor instrução do processo.

Foi convocada uma 2ª Reunião de Trabalho para o dia 10/02, para darmos prosseguimento a análise conjunta entre COSEG e CD, com a intenção de que fosse viabilizada a emissão do Relatório do COSEG. Isso permitiria que o CD pudesse deliberar os assuntos em Reunião Extraordinária convocada, previamente, para o dia 11/02. Pois bem, após exaustivos trabalhos nos dias 10 e 11, que ainda prosseguirão no dia de hoje, 12/02, não foi possível concluir a análise e ajustes de todos os documentos que suportarão o processo de aprovação do Novo PED pelo CD.

Ressalto que, apesar dos impactos que isso possa vir a causar no prazo de
implantação do Novo PED, tanto o COSEG quanto o CD, têm atuado de maneira diligente na análise dos documentos, haja vista a complexidade do assunto que envolve a aprovação das Premissas Atuarias, do Termo de Ajustamento de Conduta, dos Regulamentos do planos PPSP-R e PPSP- NR e, finalmente, do Novo PED.

Todavia, torna-se necessário ressaltar que o atraso na previsão inicial de aprovação em nada tem que ver com mudanças estruturais naquilo que foi até então divulgado como sendo o Novo PED, ou seja, o atraso se restringe única e exclusivamente a necessidade de sermos diligentes com tema de extrema relevância.

Um dos fatores relevantes para os cálculos do Novo PED, que já foi superado, é o fechamento contábil de 2019, tendo em vista que os resultados positivos alcançados pela Petros em 2019 estão sendo utilizados não apenas na apuração do déficit a ser equacionado (2015-2018), como também na revisão da taxa de juros para 2020, pontos estes que trarão ganho para o PPSP-R e PPSP-NR.

Diante dos fatos aqui expostos, mesmo entendendo o anseio de todos com 
aprovação do Novo PED
, podemos afirmar que todos os envolvidos nesse processo estão empenhados ao máximo com vistas a concluí-lo com a maior brevidade possível e com a máxima segurança.

Sobre os próximos passos, a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, 
previamente agendada para o dia 20/02, deverá ser antecipada para o dia 19/02 para que, nesse dia, o assunto Novo PED possa ser deliberado. 

No tocante à sequência do processo, junto às Patrocinadoras e Órgãos Reguladores, até o momento, não temos informações, estando à cargo da Diretoria Executiva conduzir o assunto.

Sem mais para o momento.

Um abraço a todos.

José Roberto
Conselheiro Deliberativo
2019-2023