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E a implantação do Novo PED??

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Como é do conhecimento de grande maioria dos participantes dos Planos Petros, o Novo PED, após uma longa etapa de concepção e negociações com Federações, Sindicatos e Entidades, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 20/02/2020.

Sabemos que a ansiedade quanto à sua implantação é muito grande, mas acreditamos que estamos quase lá.

Vale lembrar que, quando da aprovação pelo Conselho Deliberativo, a expectativa inicial era de que todo o processo de aprovação de grande complexidade envolvendo as Patrocinadoras (Petrobras e BR Distribuidora) mais os órgãos reguladores (SEST e PREVIC), fosse concluído em menos de 60 dias para que o Novo PED fosse implantado no mês de abril. “No meio do caminho tinha uma pedra”, como dizia o grande poeta Carlos Drummond de Andrade, e ela se chama COVID-19.

Apesar de ainda não termos o Novo PED aprovado na sua totalidade, podemos afirmar que a Petros, liderada pela figura do seu presidente Bruno Dias, tem-se empenhado ao máximo para que isso aconteça com a maior brevidade.

Nesse sentido, podemos adiantar que hoje a expectativa é muito positiva, visto que durante a nossa última reunião ordinária do Conselho Deliberativo transcorrida na segunda-feira, 27/04/2020, fomos informados que o processo estava sendo finalizado na SEST, o que deve ocorrer ainda nessa semana, restando tão somente a última etapa de aprovação dos órgãos reguladores, que pertence a PREVIC.

Nesse ponto, a notícia também é alvissareira. Um dos passos finais para aprovação, é a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Diretoria Executiva da Petros e por seus Conselheiros Deliberativos, junto a PREVIC, sendo essa etapa finalizada na data de ontem, 28/04/2020.

Acreditamos que, no máximo, na primeira semana de maio, deveremos ter a aprovação e publicação, pela PREVIC, do Novo PED e com isso teremos a sua implantação ainda no mês de maio.

Como sempre temos dito, o Novo PED trará um alívio nas contribuições extraordinárias.  Tão importante quanto ele, é o processo que a Petros vem conduzindo no sentido de criar Comissões para investigar investimentos que possam ter indícios de má-gestão ou fraude, cumprindo com o dever fiduciário que lhe é conferido, para, a partir daí, caso sejam identificadas irregularidades, ajuizar ações que busquem o ressarcimento desses prejuízos aos cofres da Fundação e, consequentemente, aliviar o pagamento das contribuições extraordinárias. Não obstante, o Conselho Deliberativo da Petros vem acompanhando todo esse processo muito atentamente.

O caminho para reconstrução da Petros é longo, mas os primeiros passos, nesse sentido, estão sendo dados.

Fato Relevante

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Petrobras Distribuidora e Petros: Novo Plano de Equacionamento de Déficit

Rio de Janeiro, 11 de março de 2020.

Petrobras Distribuidora S.A. (B3: BRDT3), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral que seu Conselho de Administração deliberou sobre o Novo Plano de Equacionamento de Déficit (Novo PED) dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), geridos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e em cumprimento à Resolução CNPC n° 30/2018.

O Novo PED tem como objetivos a revisão do Plano de Equacionamento de Déficit de 2015 (PED 2015), o tratamento do déficit registrado em 2018, o aproveitamento do resultado atuarial dos planos obtido no ano de 2019 e o tratamento dos impactos atuariais referentes às alterações dos regulamentos dos planos PPSP-R e PPSP-NR, aprovados pelo Conselho de Administração, em atendimento à Resolução CGPAR n° 25/2018. Desta maneira, foi possível a redução das contribuições extraordinárias para a maior parte dos participantes e assistidos assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais e a mitigação da necessidade de planos de equacionamento no futuro.

O Novo PED levará em conta a insuficiência de recursos dos referidos planos, avaliada em R$ 33,7 bilhões em 31/12/2019, sendo R$ 32,1 bilhões já reconhecidos no PED 2015 e R$ 1,6 bilhão referente ao equacionamento do déficit acumulado de 2018/2019 e demais alterações citadas. Do valor total de R$ 33,7 bilhões, o montante de R$ 1,047 bilhão será de responsabilidade da Petrobras Distribuidora, estando em estrito cumprimento ao princípio da paridade contributiva prevista na Emenda Constitucional n° 20/1998. O restante do déficit será suportado pelas demais patrocinadoras e por participantes e assistidos, que podem obter mais informações por meio dos
canais de contato da Petros.

O montante de R$ 1,047 bilhão eleva em R$ 130 milhões o valor atualizado do plano de equacionamento vigente. O valor original do PED 2015 era de R$ 825 milhões, que atualizado até dezembro/2019, atinge cerca de R$ 917 milhões.

A efetiva implementação do Novo PED e as alterações nos regulamentos ainda estão sujeitas à aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). O Novo PED terá efeito nas demonstrações financeiras quando de sua aprovação definitiva, sendo possível ensejar um resultado positivo advindo da redução de compromissos junto aos planos como contrapartida de contribuição a ser realizada pela Companhia.

A forma do desembolso para os pagamentos do equacionamento ainda será avaliada oportunamente pela administração da Petrobras Distribuidora.

A Companhia manterá o mercado devidamente informado acerca do assunto objeto deste fato relevante.

ANDRÉ CORRÊA NATAL
Diretor Executivo de Finanças, Compras e RI
(CFO/IRO)

Fonte: http://www.br.com.br/ri
Para mais informações:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. | Relações com Investidores
e-mail: ri@br.com.br
Rua Correia Vasques, 250, Cidade Nova – 20211-140, Rio de Janeiro – RJ | Brasil
Telefone: +55 21 2354-4015

Petrobras aprova novo equacionamento de déficit do Petros e arcará com bilhões

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SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta terça-feira que seu conselho de administração deliberou sobre o novo plano de equacionamento de déficit bilionário dos planos Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, que deverá arcar com bilhões de reais neste processo.

O plano de equacionamento levará em conta a insuficiência de recursos dos referidos planos Petros, avaliada em 33,7 bilhões de reais em 31 de dezembro de 2019, disse a estatal em comunicado.

A Petrobras informou ainda que, do valor total, 15,6 bilhões de reais serão de responsabilidade da empresa, enquanto o restante do déficit será “suportado” pelas demais patrocinadoras do fundo (BR Distribuidora (SA:BRDT3) e Petros) e por participantes e assistidos.


Segundo a petroleira, o valor de responsabilidade da Petrobras será arcado por meio de contribuições extraordinárias ao longo da existência dos planos, que totalizam o montante de 13,6 bilhões de reais, e por meio de uma contribuição à vista, no valor de 2,02 bilhões de reais.

O desembolso das contribuições extraordinárias da Petrobras é estimado, no primeiro ano, em 941 milhões de reais, com fluxo decrescente de amortização, sendo que 91% será amortizado em 25 anos, acrescentou a empresa.

Com o novo plano de equacionamento de déficit, disse também a Petrobras, “foi possível a redução das contribuições extraordinárias para a maior parte dos participantes e assistidos assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais e mitigará a necessidade de planos de equacionamento no futuro”.


(Por Roberto Samora)