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Petros disponibiliza “hot site” do FlexPrev

O FlexPrev, novo plano de benefícios da BR e que será administrado pela Petros, está em fase de aprovação. Para que os colaboradores da BR e os participantes ativos e assistidos do PP-2, do PPSP-R e do PPSP-NR ligados à empresa possam conhecer detalhadamente o novo plano de contribuição definida (CD), criamos um hotsite que reúne em um só lugar as principais informações sobre o FlexPrev de forma clara e didática. Clique aqui para acessar o hotsite. 

No hotsite, há informações gerais sobre o plano, detalhes sobre contribuição e benefícios, as regras de tributação, além de uma lista com dezenas de perguntas e respostas organizadas por grandes temas. Além disso, para facilitar a compreensão, o conteúdo está organizado de forma segmentada: na página inicial, é preciso escolher entre informações direcionadas a participantes do PP-2 ou do PPSP-R e do PPSP-NR, que poderão optar por migrar para o novo plano. Também há conteúdo direcionado exclusivamente aos colaboradores da BR que ainda não têm plano de previdência da empresa. A proposta de regulamento do FlexPrev está disponível na Área do Participante, no site da Petros e, também, pode ser acessada no hotsite.

É importante destacar que as informações sobre o FlexPrev contidas no hotsite se baseiam na proposta que está em tramitação. Como o plano ainda depende da aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), pode haver mudanças nas condições e nos detalhes apresentados, que serão registradas por meio de atualizações no conteúdo do hotsite. O formato final do novo plano será amplamente divulgado antes da abertura do processo de adesão ao FlexPrev.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o “Fale conosco” ou chat online, pelo Portal Petros ou pelo app. Se preferir, ligue para a Central de Relacionamento – 0800 025 35 45 e (21) 3529-5550, para ligações pelo celular -, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Publicado no site da Petros em 04/08/2021 (quarta-feira), às 19:14 h

Herval Filho

FlexPrev – O plano CD da BR Distribuidora

A Petrobras Distribuidora ou BR, como é mais a conhecida, foi criada em 12 de novembro de 1971, estando prestes a completar 50 anos de existência. Todavia, em 29 de julho de 2019, há pouco mais de dois anos, após reorganização societária, a BR Distribuidora foi privatizada. Nesse contexto, enquanto empresa privada, a BR decidiu não aderir ao processo de migração ao PP-3, no início do ano de 2021, mais precisamente entre os meses de março e abril, visto que, assim como a Petrobras e a Petros, ela também é uma patrocinadora dos PPSP Repactuados e Não Repactuados, além do PP-2.

É importante salientar que na condição de empresa desvinculada da Petrobras, a BR tem a opção de ir ao mercado de Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e firmar um Termo de Adesão com qualquer entidade que lhe ofereça melhores condições para a boa gestão de um plano de benefícios aos seus empregados. Contudo, em Comunicado ao Mercado na data de 07 de junho de 2021, a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A informou que seu Conselho de Administração aprovou a proposta de criação do novo plano de previdência da Companhia, o FlexPrev. Ainda, segundo a nota, “o FlexPrev será um plano exclusivo, administrado pela Petros, na modalidade de Contribuição Definida, livre de equacionamento e sem solidariedade de patrimônio e obrigação. Será oferecido para novas adesões e migração voluntária dos participantes ativos e assistidos do PPSP Repactuados, PPSP Não Repactuados e PP-2“.

O Conselho de Deliberativo da Petros aprovou em 28/07, em reunião ordinária, a criação do FlexPrev, que terá de passar pela aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor. Para possibilitar a criação do novo plano, foi aprovada, também, a proposta de alteração nos regulamentos do PP-2, do PPSP-R e do PPSP-NR para permitir o processo de migração. O período de ingresso no novo plano, para novas adesões e para migração, só será aberto após todas as aprovações necessárias para a criação do FlexPrev. Pelo cronograma em execução, a expectativa é de que o plano esteja aberto a novas adesões em dezembro – visto que, após privatização da BR, existe um número de novos empregados, em torno de 900, sem qualquer Plano de Previdência, e que o período de migração voluntária começará em janeiro de 2022. O formato final do FlexPrev será amplamente divulgado pela Petros, antes da abertura do processo de adesão.

Atualmente, os planos patrocinados pela BR possuem 7.768 participantes, sendo 4.980 assistidos (64,1%) e 2.788 ativos (35,9%). O passivo atuarial relacionado aos planos é de R$ 1,7 bilhão e os mesmos geram para a companhia um custo da ordem de R$ 140 milhões anuais. Segundo a BR, a introdução do novo plano de contribuição definida (CD FlexPrev) deverá reduzir o risco de natureza atuarial presente nos planos atuais, características de um plano de Benefício Definido (BD). São mais de R$ 6,3 bilhões de reserva que poderão migrar para o novo plano, formados em sua totalidade por R$ 4,9 bi provenientes de recursos financeiros ou ativos de investimentos dos planos patrocinados pela BR, PPSP-R e NR mais o PP-2, além do aporte a ser realizado pela BR, em torno de R$ 1,4 bi.

Entendemos como positiva a manutenção do patrimônio bilionário desses 7.768 participantes sob a gestão da Petros, porque fortalece o nosso Plano de Gestão Administrativa e nos permite realizar importantes adequações aos planos de custeio administrativo que continuarão, reiteramos, sob gestão da Petros. Por esta razão, os conselheiros eleitos aprovaram a criação do FlexPrev, além do entendimento, mesmo que discordássemos, de que se trata de uma prerrogativa da patrocinadora a retirada de patrocínio (RESOLUÇÃO CNPC Nº11, DE 13 DE MAIO DE 2013) ou criação de planos (RESOLUÇÃO CNPC Nº 40, DE 30 DE MARÇO DE 2021).

Importante ressaltar que, durante o processo de aprovação pelo Conselho Deliberativo, alguns pontos foram reforçados pelos conselheiros, dentre eles que seja disponibilizado um simulador aos participantes, nos mesmos moldes do PP-3, além da realização de um estudo endereçado à Diretoria Executiva para avaliar a criação de Comitês Gestores de Planos, englobando os principais planos da Petros, com acompanhamento do Comitê de Seguridade de Assessoramento ao Conselho Deliberativo (COSEG), do qual faz parte o conselheiro Herval Filho, sendo esse um pleito dos conselheiros eleitos, a partir da solicitação feita pela BR Distribuidora para que fosse criado esse tipo de Comitê Gestor de Planos, para o FlexPrev.

Destacamos informativo da Petros, publicado na data de 30/07/2021, onde diz que “todos os direitos e deveres dos ativos e assistidos do PP-2, do PPSP-R e do PPSP-NR, independentemente da patrocinadora a que estão ligados, seguem inalterados”.

Acesso ao hot site do FlexPrev: https://flexprev.petros.com.br/

José Roberto e Herval Filho

Herval Filho12 Comentários

E a implantação do Novo PED??

Como é do conhecimento de grande maioria dos participantes dos Planos Petros, o Novo PED, após uma longa etapa de concepção e negociações com Federações, Sindicatos e Entidades, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 20/02/2020.

Sabemos que a ansiedade quanto à sua implantação é muito grande, mas acreditamos que estamos quase lá.

Vale lembrar que, quando da aprovação pelo Conselho Deliberativo, a expectativa inicial era de que todo o processo de aprovação de grande complexidade envolvendo as Patrocinadoras (Petrobras e BR Distribuidora) mais os órgãos reguladores (SEST e PREVIC), fosse concluído em menos de 60 dias para que o Novo PED fosse implantado no mês de abril. “No meio do caminho tinha uma pedra”, como dizia o grande poeta Carlos Drummond de Andrade, e ela se chama COVID-19.

Apesar de ainda não termos o Novo PED aprovado na sua totalidade, podemos afirmar que a Petros, liderada pela figura do seu presidente Bruno Dias, tem-se empenhado ao máximo para que isso aconteça com a maior brevidade.

Nesse sentido, podemos adiantar que hoje a expectativa é muito positiva, visto que durante a nossa última reunião ordinária do Conselho Deliberativo transcorrida na segunda-feira, 27/04/2020, fomos informados que o processo estava sendo finalizado na SEST, o que deve ocorrer ainda nessa semana, restando tão somente a última etapa de aprovação dos órgãos reguladores, que pertence a PREVIC.

Nesse ponto, a notícia também é alvissareira. Um dos passos finais para aprovação, é a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Diretoria Executiva da Petros e por seus Conselheiros Deliberativos, junto a PREVIC, sendo essa etapa finalizada na data de ontem, 28/04/2020.

Acreditamos que, no máximo, na primeira semana de maio, deveremos ter a aprovação e publicação, pela PREVIC, do Novo PED e com isso teremos a sua implantação ainda no mês de maio.

Como sempre temos dito, o Novo PED trará um alívio nas contribuições extraordinárias.  Tão importante quanto ele, é o processo que a Petros vem conduzindo no sentido de criar Comissões para investigar investimentos que possam ter indícios de má-gestão ou fraude, cumprindo com o dever fiduciário que lhe é conferido, para, a partir daí, caso sejam identificadas irregularidades, ajuizar ações que busquem o ressarcimento desses prejuízos aos cofres da Fundação e, consequentemente, aliviar o pagamento das contribuições extraordinárias. Não obstante, o Conselho Deliberativo da Petros vem acompanhando todo esse processo muito atentamente.

O caminho para reconstrução da Petros é longo, mas os primeiros passos, nesse sentido, estão sendo dados.

José Roberto28 Comentários

Fato Relevante

Petrobras Distribuidora e Petros: Novo Plano de Equacionamento de Déficit

Rio de Janeiro, 11 de março de 2020.

Petrobras Distribuidora S.A. (B3: BRDT3), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral que seu Conselho de Administração deliberou sobre o Novo Plano de Equacionamento de Déficit (Novo PED) dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), geridos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e em cumprimento à Resolução CNPC n° 30/2018.

O Novo PED tem como objetivos a revisão do Plano de Equacionamento de Déficit de 2015 (PED 2015), o tratamento do déficit registrado em 2018, o aproveitamento do resultado atuarial dos planos obtido no ano de 2019 e o tratamento dos impactos atuariais referentes às alterações dos regulamentos dos planos PPSP-R e PPSP-NR, aprovados pelo Conselho de Administração, em atendimento à Resolução CGPAR n° 25/2018. Desta maneira, foi possível a redução das contribuições extraordinárias para a maior parte dos participantes e assistidos assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais e a mitigação da necessidade de planos de equacionamento no futuro.

O Novo PED levará em conta a insuficiência de recursos dos referidos planos, avaliada em R$ 33,7 bilhões em 31/12/2019, sendo R$ 32,1 bilhões já reconhecidos no PED 2015 e R$ 1,6 bilhão referente ao equacionamento do déficit acumulado de 2018/2019 e demais alterações citadas. Do valor total de R$ 33,7 bilhões, o montante de R$ 1,047 bilhão será de responsabilidade da Petrobras Distribuidora, estando em estrito cumprimento ao princípio da paridade contributiva prevista na Emenda Constitucional n° 20/1998. O restante do déficit será suportado pelas demais patrocinadoras e por participantes e assistidos, que podem obter mais informações por meio dos
canais de contato da Petros.

O montante de R$ 1,047 bilhão eleva em R$ 130 milhões o valor atualizado do plano de equacionamento vigente. O valor original do PED 2015 era de R$ 825 milhões, que atualizado até dezembro/2019, atinge cerca de R$ 917 milhões.

A efetiva implementação do Novo PED e as alterações nos regulamentos ainda estão sujeitas à aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). O Novo PED terá efeito nas demonstrações financeiras quando de sua aprovação definitiva, sendo possível ensejar um resultado positivo advindo da redução de compromissos junto aos planos como contrapartida de contribuição a ser realizada pela Companhia.

A forma do desembolso para os pagamentos do equacionamento ainda será avaliada oportunamente pela administração da Petrobras Distribuidora.

A Companhia manterá o mercado devidamente informado acerca do assunto objeto deste fato relevante.

ANDRÉ CORRÊA NATAL
Diretor Executivo de Finanças, Compras e RI
(CFO/IRO)

Fonte: http://www.br.com.br/ri
Para mais informações:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. | Relações com Investidores
e-mail: ri@br.com.br
Rua Correia Vasques, 250, Cidade Nova – 20211-140, Rio de Janeiro – RJ | Brasil
Telefone: +55 21 2354-4015

José Roberto

Petrobras aprova novo equacionamento de déficit do Petros e arcará com bilhões

SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta terça-feira que seu conselho de administração deliberou sobre o novo plano de equacionamento de déficit bilionário dos planos Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, que deverá arcar com bilhões de reais neste processo.

O plano de equacionamento levará em conta a insuficiência de recursos dos referidos planos Petros, avaliada em 33,7 bilhões de reais em 31 de dezembro de 2019, disse a estatal em comunicado.

A Petrobras informou ainda que, do valor total, 15,6 bilhões de reais serão de responsabilidade da empresa, enquanto o restante do déficit será “suportado” pelas demais patrocinadoras do fundo (BR Distribuidora (SA:BRDT3) e Petros) e por participantes e assistidos.


Segundo a petroleira, o valor de responsabilidade da Petrobras será arcado por meio de contribuições extraordinárias ao longo da existência dos planos, que totalizam o montante de 13,6 bilhões de reais, e por meio de uma contribuição à vista, no valor de 2,02 bilhões de reais.

O desembolso das contribuições extraordinárias da Petrobras é estimado, no primeiro ano, em 941 milhões de reais, com fluxo decrescente de amortização, sendo que 91% será amortizado em 25 anos, acrescentou a empresa.

Com o novo plano de equacionamento de déficit, disse também a Petrobras, “foi possível a redução das contribuições extraordinárias para a maior parte dos participantes e assistidos assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais e mitigará a necessidade de planos de equacionamento no futuro”.


(Por Roberto Samora)

Herval Filho8 Comentários
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