E a implantação do Novo PED??
Como é do conhecimento de grande maioria dos participantes dos Planos Petros, o Novo PED, após uma longa etapa de concepção e negociações com Federações, Sindicatos e Entidades, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 20/02/2020.
Sabemos que a ansiedade quanto à sua implantação é muito grande, mas acreditamos que estamos quase lá.
Vale lembrar que, quando da aprovação pelo Conselho Deliberativo, a expectativa inicial era de que todo o processo de aprovação de grande complexidade envolvendo as Patrocinadoras (Petrobras e BR Distribuidora) mais os órgãos reguladores (SEST e PREVIC), fosse concluído em menos de 60 dias para que o Novo PED fosse implantado no mês de abril. “No meio do caminho tinha uma pedra”, como dizia o grande poeta Carlos Drummond de Andrade, e ela se chama COVID-19.
Apesar de ainda não termos o Novo PED aprovado na sua totalidade, podemos afirmar que a Petros, liderada pela figura do seu presidente Bruno Dias, tem-se empenhado ao máximo para que isso aconteça com a maior brevidade.
Nesse sentido, podemos adiantar que hoje a expectativa é muito positiva, visto que durante a nossa última reunião ordinária do Conselho Deliberativo transcorrida na segunda-feira, 27/04/2020, fomos informados que o processo estava sendo finalizado na SEST, o que deve ocorrer ainda nessa semana, restando tão somente a última etapa de aprovação dos órgãos reguladores, que pertence a PREVIC.
Nesse ponto, a notícia também é alvissareira. Um dos passos finais para aprovação, é a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Diretoria Executiva da Petros e por seus Conselheiros Deliberativos, junto a PREVIC, sendo essa etapa finalizada na data de ontem, 28/04/2020.
Acreditamos que, no máximo, na primeira semana de maio, deveremos ter a aprovação e publicação, pela PREVIC, do Novo PED e com isso teremos a sua implantação ainda no mês de maio.
Como sempre temos dito, o Novo PED trará um alívio nas contribuições extraordinárias. Tão importante quanto ele, é o processo que a Petros vem conduzindo no sentido de criar Comissões para investigar investimentos que possam ter indícios de má-gestão ou fraude, cumprindo com o dever fiduciário que lhe é conferido, para, a partir daí, caso sejam identificadas irregularidades, ajuizar ações que busquem o ressarcimento desses prejuízos aos cofres da Fundação e, consequentemente, aliviar o pagamento das contribuições extraordinárias. Não obstante, o Conselho Deliberativo da Petros vem acompanhando todo esse processo muito atentamente.
O caminho para reconstrução da Petros é longo, mas os primeiros passos, nesse sentido, estão sendo dados.