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Informação importante sobre reajuste 2021

Reajuste do benefício do PPSP-NR e do PPSP-NR Pré-70

A Petros informa que está tratando com seus órgãos de governança, em alinhamento com patrocinadoras, entidades sindicais e associações, (grifos nossos), as questões envolvendo o reajuste do benefício do PPSP-NR e do PPSP-NR Pré-70 para assistidos vinculados à tabela de remuneração global (RG), bem como o teto referente ao limite do salário de participação correspondente à remuneração do cargo extinto de superintendente-geral de departamento, previsto no regulamento dos dois planos.

O tratamento desses assuntos está em estágio avançado e a Fundação manterá todos informados sobre qualquer decisão envolvendo o reajuste do benefício afetado por essas situações.

Herval Filho

Resposta ao ex-conselheiro Sinedino

Prezado Sílvio Sinedino, dada a importância do seu comentário publicado em nosso blog no dia 05/08/2021, há exatamente uma semana atrás, com a devida vênia, vou reproduzi-lo na íntegra para os nossos leitores. Antes, agradeço-lhe por trazer aos participantes dos planos Petros as suas legítimas visões de forma equilibrada e respeitosa, como deve ser no exercício democrático do direito ao contraditório.

“Prezado Conselheiro Herval,
Já tinha divulgado o exemplo abaixo mostrando que qualquer Assistido que receba benefício pelo mútuo do PPSP, isto é, aqueles cujas contribuições mais as das Patrocinadoras não tenham sido suficientes para o pagamento dos benefícios que recebem, se migrar para o PP-3 ou agora para o FlexPrev, estará sim causando prejuízo ao PPSP.
Então, essa migração NÃO é o caso de uma decisão pessoal que não trará prejuízos ao Plano PPSP.
Infelizmente não é uma questão de concordar ou não que o PP-3, ou o FlexPrev cause prejuízo aos PPSPs, é realidade, e se você acha a argumentação falaciosa, por favor, mostre a falácia.
Considere este exemplo:
Suponhamos que um Participante se acidente e faleça aos 30 anos, com 5 anos de contribuição à Petros, e deixe “.
É claro que a contribuição do falecido mais as da Patrocinadora por 5 anos não pagaria uma pensão por 60 anos, assim a viúva receberá sua pensão pelo mútuo do PPSP, o que é legítimo e defendo, porque sou defensor do mutualismo do PPSP.
A proposta do PP-3 e agora a da FlexPrev é que seja possível migrar, para um Plano individualista, a provisão matemática prospectiva , também chamada de reserva de poupança.
Assim a viúva do exemplo poderia retirar do PPSP o valor presente dos seus 60 anos de pensão futura, isto é o equivalente a 60 anos de pensão trazidos ao valor de hoje pela meta atuarial.
Ocorre que este valor não lhe pertence, pertence ao mútuo, se logo após a migração para o PP-3, ou para o FlexPrev, ela também falece, sua reserva de pupança (sic) será deixada como herança para seus herdeiros legais, então terá sido transferido um valor coletivo, do mútuo, para posse privada, uma clara distorção do papel do mutualismo.
Repito, se ela permanecer no PPSP é perfeito que ela receba sua pensão até sua morte, mas quando da sua morte o que lhe estava reservado no mútuo, ficará para o mútuo, esse é o sentido do mutualismo.
Com base no exemplo dado, fica claro que qualquer migrante que estiver recebendo benefícios pelo mútuo NÃO pode ter o direito de migrar seja para o PP-3 ou o para o FlexPrev porque estará levando patrimônio que não lhe pertence.
Caso essa restrição não seja levada em conta, mais uma vez, aqueles que se sentirem prejudicados aumentarão a já enorme quantidade de Ações Judiciais contra a Petros em defesa dos seus direitos.
Abraços a todos do
Silvio Sinedino.

RESPOSTA

Prezado Sílvio Sinedino, agradeço–lhe, antecipadamente, pelo envio de suas considerações.

Ressaltando o nosso compromisso com a transparência, entendemos que as ponderações a respeito do tema se tornam importantes ferramentas para esclarecimento de dúvidas, principalmente quando se referem a aspectos técnicos.

Para exemplificar, considere um caso oposto ao citado no seu comentário, em que uma viúva com as mesmas características do seu exemplo, opte pela migração e, ao invés de falecer como no exemplo anterior, “uma viúva de 25 anos que vai receber pensão da Petros, por 60 anos, pela Tábua de Mortalidade”, ela permaneça viva por 20 (vinte) anos além da expectativa de vida inicial, falecendo, pois, com 105 anos, no PP3. Nessa condição, é fácil perceber, que se essa viúva permanecesse no PPSP ela consumiria do patrimônio mútuo muito além do que foi dimensionado na sua reserva de migração.

Como conclusão, em contraponto ao seu exemplo anterior citado, “uma viúva de 25 anos que vai receber pensão da Petros, por 60 anos, pela Tábua de Mortalidade”, e que nesse caso faleceria aos 85 anos de vida, essa migrante ao PP3 teria beneficiado o PPSP, pois ao migrar estaria levando um patrimônio “menor do que lhe pertence”.

O meu exemplo adicional é apenas uma forma de demonstrar que é incorreto afirmar que na migração o valor transferido representa a utilização de um valor do mútuo e que trará perdas para a população que fica, isso porque a reserva matemática de migração (valor utilizado para fins da migração) representa, de acordo com premissas e dados individuais, a exata medida do compromisso do plano com o participante, considerando inclusive o resultado técnico (déficit ou superávit) existente no plano, no momento do cálculo.

Por conseguinte, se transferimos apenas aquilo que esperamos pagar para determinado participante (A VIÚVA DO SEU EXEMPLO), a soma desses compromissos de todos os participantes migrantes corresponde à parcela da Reserva Matemática Total a ser migrada para o plano de destino.

 Desta forma, a reserva que permanece (em relação aos não optantes pela migração) será, igualmente, equivalente à parcela da Reserva Matemática Total suficiente para cobrir as obrigações do plano para o grupo que não optou pela migração, ou seja, que permaneceram nos planos BD (PPSP’s).

Em outras palavras, a reserva matemática do conjunto de participantes que optarem por permanecer no PPSP representa toda a obrigação do plano para com essa massa. Assim, considerando as premissas utilizadas no cálculo, a reserva do grupo que permanecer será suficiente para cobrir todos os benefícios até o final do plano, independente do que vier a ocorrer com o público migrado.

Concluindo, podemos afirmar que o processo de migração, sistemática consolidada no Sistema de Previdência Complementar e já realizado em dezenas de planos nos últimos anos, não representa transferência de resultados para um grupo ou outro, optantes ou não pela migração, até porque, caso essa situação ocorresse, o próprio órgão fiscalizador, a PREVIC, não aprovaria o processo de migração.

Cordiais saudações,

Herval Filho

 

Herval Filho26 Comentários

Muita calma nessa hora (II)…

No último dia 30, publicamos aqui em nosso Blog, a nota “Muita calma nessa hora…”

Na oportunidade, algumas pessoas deram maior atenção ao último parágrafo da mesma, a qual tratava da falta de perspectiva para a implantação do Novo PED, tendo em vista que o assunto está sob análise dos órgãos fiscalizadores.

Todavia, a nota trazia pontos de atenção para os riscos e ameaças que a pandemia global gerada pelo COVID-19 poderá trazer à nossa Fundação.

Um dos pontos citados, foi a demanda que começava a surgir em alguns fóruns, voltadas para a suspensão das contribuições extraordinárias e até das normais, por determinado período.

Ok, mas por que então voltarmos a abordar o assunto? Porque nos últimos dias esse assunto vem ganhando corpo, conforme relatamos a seguir.

Ontem, assisti a uma “live” da Consultoria Mercer, da qual participaram representantes do Ministério da Economia, da Previc, da Abrapp, dentre outros, na qual foram abordados alguns temas, dentre eles a suspensão de contribuições, porém sempre ressalvando-se a questão de que cada plano deve analisar sua situação em função da sua liquidez.

Pois bem, esse é apenas um dos aspectos que pode gerar turbulência aos nossos planos no momento que estamos em vias de implantar o Novo PED, o qual nos trará um alívio no pagamento das contribuições extraordinárias, permitindo sobrar um pouco mais de recursos nas mãos de grande parte dos participantes e assistidos, enquanto que a realidade que vemos é a perda emprego e renda da grande maioria dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

Portanto, a nós, participantes e assistidos, medidas dessa natureza não nos interessa. Pode, sim, interessar às Patrocinadoras, as quais poderão usufruir da paridade contributiva para aliviarem seus caixas, ou até o que seria mais grave, serem autores da demanda de suspensão das contribuições.

No entanto, há nesse bojo, uma questão que pode nos interessar e ajudar, em muito, conforme comentamos na nota anterior, que seria a revisão da CNPC 30, visando flexibilizar o “túnel” para cálculo do déficit com base na “duration” dos planos, medida essa que pode minimizar ou evitar a necessidade de novos equacionamentos.

No dia de hoje (03/04/2020), o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC irá se reunir para dar continuidade ao assunto podendo, na oportunidade, deliberar sobre medidas excepcionais.

Seguindo os trâmites normais, qualquer decisão que seja tomada terá que, obrigatoriamente, passar pela governança das fundações, bem como pela aprovação de patrocinadores e órgãos reguladores para que seja implementada.

De minha parte, conforme já me manifestei anteriormente, sou totalmente contrário a suspensão de qualquer tipo de contribuição. Temos, sim, é que colocarmos energia na implantação do Novo PED e na flexibilização da CNPC 30, essa, sim, uma medida que pode ajudar participantes e assistidos.

Estamos acompanhando de muito perto todos os desdobramentos para atuarmos naquilo que nos cabe, na função de Conselheiros Eleitos da Petros, sempre em defesa do nosso patrimônio.

José Roberto25 Comentários

CORONAVÍRUS

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC analisa medidas excepcionais com olhar na defesa do legado do sistema

O Conselho Nacional de Previdência Complementar realizou reunião de caráter preparatório por vídeo-conferência nesta terça-feira, 31 de março, para analisar as medidas excepcionais propostas pela Abrapp, Previc, patrocinadores e participantes para enfrentar os impactos da pandemia de COVID-19. O encontro serviu de preparação para a reunião formal que será realizada na próxima sexta-feira, 3 de abril.

“Apresentamos e discutimos propostas de medidas para amenizar os efeitos da pandemia sobre nosso sistema, patrocinadores e participantes. A Abrapp reuniu e apresentou dezenas de propostas de caráter técnico que nos foram enviadas pelas associadas”, disse Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Ele explicou que a Abrapp continuará recebendo e reencaminhando novas propostas até a data da próxima reunião do CNPC.

“São medidas excepcionais enquanto durar o cenário de pandemia. Estamos passando por um momento em que as pessoas mais que nunca precisam de união e proteção social. E nosso sistema tem sido parceiro do Estado brasileiro e queremos continuar ajudando nesta importante missão”, comentou Luís Ricardo.

O Diretor Presidente da Abrapp citou como exemplos de propostas, a suspensão temporária de contribuições ordinárias e extraordinárias de patrocinadores e participantes aos planos, a ampliação do limite de empréstimos aos participantes e antecipação do 13o salário. Também foram debatidas propostas ainda sem uma definição clara, como por exemplo, a questão da ampliação dos resgates parciais pelos participantes, e a abertura de um limite para empréstimo aos patrocinadores através da aquisição de debêntures.

“Foi travado um debate intenso sobre a questão dos resgates. Foram levantados dois problemas: o primeiro é que o dinheiro é resgatado e não volta; e o segundo é que a cota está depreciada neste momento”, explicou Luís Ricardo. Ele contou ainda que as medidas emergenciais devem defender o legado do sistema de Previdência Complementar Fechado.

As medidas que ainda serão avaliadas e votadas na próxima reunião do CNPC terão caráter facultativo e deverão passar por análise e aprovação das instâncias de governança das entidades.

Discussão sobre déficit – O CNPC discutiu também a criação de uma Grupo de Trabalho para estudar mudanças da Resolução CNPC n. 30 que trata da solvência e déficit dos planos. O grupo deverá analisar e fazer propostas para revisão do “túnel” para o cálculo do déficit com base na “duration” dos planos.

Outro ponto discutido na reunião foi a abertura para novas classes de investimentos. Neste ponto, o olhar prevaleceu sobre a necessidade de investimentos da iniciativa privada durante o processo de reconstrução da economia do país.

Outros países – O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle, apresentou uma análise das principais medidas tomadas em outros países para enfrentar os desafios da Previdência Complementar. Neste sentido, o Subsecretário apresentou um quadro das medidas adotadas em países como Austrália, Suécia, Itália, EUA, Dinamarca, China, Espanha, Alemanha, Japão, França, Tailândia, Bélgica e Canadá.

Por Alexandre Sammogini – há 5 horas

José Roberto11 Comentários

Muita calma nessa hora…

Nas últimas semanas, estamos vivenciado uma situação inimaginável que atinge a todos, mundialmente: a pandemia de coronavírus ou COVID-19.

A pandemia causada pelo COVID – 19, a qual além de perdas de vidas irá trazer consequências econômicas para todo o mundo, para as quais ainda não se pode ter a devida dimensão, com certeza, será de grandes proporções.

Recessão, fechamento de empresas, desemprego, etc., e todas as suas consequências, são projeções de um cenário que o mundo deve se deparar nos próximos meses, sendo que os reflexos dessa situação já começaram a aparecer, nesse momento.

Feita essa breve contextualização, o objetivo com essa nota é tecer algumas considerações a respeito de como esse cenário deve afetar nossa Fundação.

Nos últimos dias, temos recebido demandas de participantes e assistidos com inúmeras sugestões, todas elas com o objetivo de promover um alívio nas finanças, já combalidas, de todos os atingidos pela cobrança do PED 2015, que vão desde a “suspensão da contribuição extraordinária pelo prazo mínimo de  6 (seis) meses até a prorrogação da suspensão dos empréstimos contraídos até o final de 2020“. É importante salientar que estamos na reta final de um processo de aprovação de uma nova forma e fórmula de equacionamento que englobam os PED´s de 2015 e 2018.

Entendemos as razões das sugestões recebidas, mas por dever e responsabilidade do exercício dos nossos mandatos, devemos zelar, também, pela perenidade dos planos, notadamente, nesse caso em específico, dos planos atingidos por equacionamentos e cobranças extraordinárias e os impactos que tais medidas poderão causar sobre os fluxos de pagamentos presentes e futuros, sejam eles dos participantes ativos, ainda em fase de acumulação, ou assistidos, que estão na fase de concessão dos seus direitos.

Temos, sim, que estarmos todos preocupados e atentos aos impactos que o cenário econômico irá nos trazer, ou melhor, que já está trazendo à nossa Fundação, o qual podemos classificar como sendo fruto da atual conjuntura econômica. Conforme Carta da DINV, disponível nesse link, até fevereiro de 2020, os Planos PPSP-R e NR, apresentavam perdas de 3.16% e 3.40%, respectivamente, diante de uma meta atuarial acumulada prevista de 1.1%, para ambos os planos. Da mesma forma, o PP-2 apresentava perdas de 2.62%, diante de uma meta atuarial acumulada prevista de 1.2%.

Em consonância com o nosso compromisso de sermos, acima de tudo, transparentes e objetivos ao manter a todos bem informados, pois os desdobramentos de tudo isso ainda é muito incerto, na última quinta-feira (26/03) a Diretoria de Investimentos (DINV) apresentou ao Conselho Deliberativo (CD) uma análise dos impactos do COVID – 19 na carteira de investimentos da Petros e, consequentemente, os reflexos em seus planos.

Face à queda da taxa de juros no Brasil, que atinge a TODAS as entidades de previdência complementar, sejam elas fechadas, como é o caso da Petros, ou abertas como aquelas privadas, oferecidas pelas entidades financeiras ou bancos, há a necessidade de uma maior exposição dos percentuais de investimento em renda variável, a partir do ano de 2020. Nos planos Benefício definido ou BD, essa exposição se submete a uma Política de Investimentos, que é diligenciada com muita responsabilidade tanto pelos gestores, quanto por nós, conselheiros. Toda essa governança visa o atingimento da meta atuarial e sem essa exposição ao risco, controlado, seria praticamente impossível atingirmos a meta e nós buscamos sempre superá-la. Pois bem, algumas entidades iniciaram esse movimento de exposição ainda em 2019, outras, dentre elas a Petros, com base na Política de Investimentos 2020 – 2024, iniciaram esse movimento em janeiro de 2020. Justamente agora, fomos todos atingidos pela pandemia do COVID-19!

Essa mudança brusca de cenário fez com que a equipe da Diretoria de Investimentos (DINV), em conjunto com a área de Gestão de Riscos (GRC), tivessem que agir rapidamente visando proteger a carteira de investimentos da Petros, diminuindo a exposição em renda variável. Porém, tudo isso está acontecendo num cenário de incertezas e altíssima volatilidade – como exemplo, temos o índice da Bolsa que caiu de 119 mil para 73 mil pontos, em pouco menos de 3 meses.

Após esse impacto inicial, ainda em mar revolto e num cenário de incertezas permanente, as equipes da DINV e da GRC vêm monitorando, diariamente, o mercado e traçando cenários, com a avaliação dos impactos e das medidas a serem tomadas, para evitar o não atingimento das metas atuarias dos diversos planos da Petros, ou seja, medidas que evitem o desequilíbrio causado pelo “descasamento” entre o ativo, composto pelos nossos bens e direitos, e o passivo, que são as obrigações que o plano deve atender para evitar aquilo que causa o déficit técnico, passível de equacionamentos.

Muitos de nós estarão se perguntando: “O.K., está certo, mas qual é o impacto disso tudo sobre a Petros?”. Talvez a melhor resposta fosse: “Nós ainda não sabemos, mas podemos lhes afirmar que a nossa Fundação está trabalhando com responsabilidade e zelando pela saúde financeira de todos os planos, buscando reduzir as influências externas negativas e levando em consideração os diversos cenários”. Somos testemunhas de que as tomadas de decisões estão sendo feitas com responsabilidade, mesmo com a incerteza que o momento impõe em relação à economia mundial.

Podemos afirmar que essa situação irá afetar todas as entidades de previdência, sejam elas fechadas ou abertas. Portanto, da mesma forma que mecanismos estão sendo criados para minimizar os efeitos econômicos que o COVID – 19 irá causar, entendemos que os órgãos fiscalizadores, juntamente com essas entidades, devem buscar alternativas para flexibilizar eventuais impactos no equilíbrio dos planos de previdência. Quanto a isso, já existem rumores.

Tudo isso exposto, o título dessa nota não poderia ser outro: “Muita calma nessa hora”.  Diante de tantas incertezas e de um cenário imprevisto, que obviamente não estavam sob o nosso controle, pedidos de suspensão da contribuição extraordinária e outras medidas de alívio financeiro, além da atual suspensão das cobrança das parcelas de abril a junho daqueles que contraíram empréstimos, ainda são prematuros, porque temos que analisar todos os impactos relativos junto aos fluxos de caixa dos planos.

Finalizando, a situação da aprovação do Novo PED ainda está sob análise dos órgãos SEST e PREVIC. O processo vem sendo monitorado pela Petros visando viabilizar a sua implantação, se possível, ainda em abril, conforme informação recebida no dia de hoje.

José Roberto16 Comentários

Petros fecha 2019 com maior rentabilidade em 12 anos

Todos os planos administrados pelo fundo de pensão bateram as metas atuariais.
Por Juliana Schincariol, Valor — Rio 06/03/2020 08h20

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, encerrou 2019 com rentabilidade de 20%, a maior em 12 anos. Todos os planos administrados pelo fundo de pensão bateram as metas atuariais. Segundo a fundação, o resultado rentabilidade reflete a maturação dos ajustes feitos na área de investimentos.
Os planos de benefício definido da Petros – PPSP-R e PPSP-NR – tiveram ganhos de 23,06% e 22,32%, respectivamente, ante objetivo de 9,8%. No PP-2, de contribuição variável, o resultado foi de 14,63%, acima da meta de 9,89%.

Nos PPSPs, a renda fixa avançou cerca de 24%, quatro vezes mais do que o CDI (5,96%). O desempenho é atribuído à gestão ativa dos ativos. De acordo com a Petros, foi feito trabalho de alongamento dos prazos das NTN-Bs, que se beneficiaram com a melhora da economia.
A renda variável teve alta de 31,24% no PPSP-R e 29,37% no PPSP-NR, ante valorização de 31,58% do Ibovespa no período. Os fundos de investimentos em participações (FIPs) tiveram queda de 17,15% nos dois planos.
Já no PP2, a renda variável subiu 34,81% e a renda fixa, 10,82%. Grande parte da carteira de títulos públicos está marcada na curva.

José Roberto3 Comentários
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