Muita calma nessa hora (II)…

No último dia 30, publicamos aqui em nosso Blog, a nota “Muita calma nessa hora…”

Na oportunidade, algumas pessoas deram maior atenção ao último parágrafo da mesma, a qual tratava da falta de perspectiva para a implantação do Novo PED, tendo em vista que o assunto está sob análise dos órgãos fiscalizadores.

Todavia, a nota trazia pontos de atenção para os riscos e ameaças que a pandemia global gerada pelo COVID-19 poderá trazer à nossa Fundação.

Um dos pontos citados, foi a demanda que começava a surgir em alguns fóruns, voltadas para a suspensão das contribuições extraordinárias e até das normais, por determinado período.

Ok, mas por que então voltarmos a abordar o assunto? Porque nos últimos dias esse assunto vem ganhando corpo, conforme relatamos a seguir.

Ontem, assisti a uma “live” da Consultoria Mercer, da qual participaram representantes do Ministério da Economia, da Previc, da Abrapp, dentre outros, na qual foram abordados alguns temas, dentre eles a suspensão de contribuições, porém sempre ressalvando-se a questão de que cada plano deve analisar sua situação em função da sua liquidez.

Pois bem, esse é apenas um dos aspectos que pode gerar turbulência aos nossos planos no momento que estamos em vias de implantar o Novo PED, o qual nos trará um alívio no pagamento das contribuições extraordinárias, permitindo sobrar um pouco mais de recursos nas mãos de grande parte dos participantes e assistidos, enquanto que a realidade que vemos é a perda emprego e renda da grande maioria dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

Portanto, a nós, participantes e assistidos, medidas dessa natureza não nos interessa. Pode, sim, interessar às Patrocinadoras, as quais poderão usufruir da paridade contributiva para aliviarem seus caixas, ou até o que seria mais grave, serem autores da demanda de suspensão das contribuições.

No entanto, há nesse bojo, uma questão que pode nos interessar e ajudar, em muito, conforme comentamos na nota anterior, que seria a revisão da CNPC 30, visando flexibilizar o “túnel” para cálculo do déficit com base na “duration” dos planos, medida essa que pode minimizar ou evitar a necessidade de novos equacionamentos.

No dia de hoje (03/04/2020), o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC irá se reunir para dar continuidade ao assunto podendo, na oportunidade, deliberar sobre medidas excepcionais.

Seguindo os trâmites normais, qualquer decisão que seja tomada terá que, obrigatoriamente, passar pela governança das fundações, bem como pela aprovação de patrocinadores e órgãos reguladores para que seja implementada.

De minha parte, conforme já me manifestei anteriormente, sou totalmente contrário a suspensão de qualquer tipo de contribuição. Temos, sim, é que colocarmos energia na implantação do Novo PED e na flexibilização da CNPC 30, essa, sim, uma medida que pode ajudar participantes e assistidos.

Estamos acompanhando de muito perto todos os desdobramentos para atuarmos naquilo que nos cabe, na função de Conselheiros Eleitos da Petros, sempre em defesa do nosso patrimônio.

CORONAVÍRUS

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC analisa medidas excepcionais com olhar na defesa do legado do sistema

O Conselho Nacional de Previdência Complementar realizou reunião de caráter preparatório por vídeo-conferência nesta terça-feira, 31 de março, para analisar as medidas excepcionais propostas pela Abrapp, Previc, patrocinadores e participantes para enfrentar os impactos da pandemia de COVID-19. O encontro serviu de preparação para a reunião formal que será realizada na próxima sexta-feira, 3 de abril.

Apresentamos e discutimos propostas de medidas para amenizar os efeitos da pandemia sobre nosso sistema, patrocinadores e participantes. A Abrapp reuniu e apresentou dezenas de propostas de caráter técnico que nos foram enviadas pelas associadas”, disse Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Ele explicou que a Abrapp continuará recebendo e reencaminhando novas propostas até a data da próxima reunião do CNPC.

São medidas excepcionais enquanto durar o cenário de pandemia. Estamos passando por um momento em que as pessoas mais que nunca precisam de união e proteção social. E nosso sistema tem sido parceiro do Estado brasileiro e queremos continuar ajudando nesta importante missão”, comentou Luís Ricardo.

O Diretor Presidente da Abrapp citou como exemplos de propostas, a suspensão temporária de contribuições ordinárias e extraordinárias de patrocinadores e participantes aos planos, a ampliação do limite de empréstimos aos participantes e antecipação do 13o salário. Também foram debatidas propostas ainda sem uma definição clara, como por exemplo, a questão da ampliação dos resgates parciais pelos participantes, e a abertura de um limite para empréstimo aos patrocinadores através da aquisição de debêntures.

Foi travado um debate intenso sobre a questão dos resgates. Foram levantados dois problemas: o primeiro é que o dinheiro é resgatado e não volta; e o segundo é que a cota está depreciada neste momento”, explicou Luís Ricardo. Ele contou ainda que as medidas emergenciais devem defender o legado do sistema de Previdência Complementar Fechado.

As medidas que ainda serão avaliadas e votadas na próxima reunião do CNPC terão caráter facultativo e deverão passar por análise e aprovação das instâncias de governança das entidades.

Discussão sobre déficit – O CNPC discutiu também a criação de uma Grupo de Trabalho para estudar mudanças da Resolução CNPC n. 30 que trata da solvência e déficit dos planos. O grupo deverá analisar e fazer propostas para revisão do “túnel” para o cálculo do déficit com base na “duration” dos planos.

Outro ponto discutido na reunião foi a abertura para novas classes de investimentos. Neste ponto, o olhar prevaleceu sobre a necessidade de investimentos da iniciativa privada durante o processo de reconstrução da economia do país.

Outros países – O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle, apresentou uma análise das principais medidas tomadas em outros países para enfrentar os desafios da Previdência Complementar. Neste sentido, o Subsecretário apresentou um quadro das medidas adotadas em países como Austrália, Suécia, Itália, EUA, Dinamarca, China, Espanha, Alemanha, Japão, França, Tailândia, Bélgica e Canadá.

Por Alexandre Sammogini – há 5 horas

Muita calma nessa hora…

Nas últimas semanas, estamos vivenciado uma situação inimaginável que atinge a todos, mundialmente: a pandemia de coronavírus ou COVID-19.

A pandemia causada pelo COVID – 19, a qual além de perdas de vidas irá trazer consequências econômicas para todo o mundo, para as quais ainda não se pode ter a devida dimensão, com certeza, será de grandes proporções.

Recessão, fechamento de empresas, desemprego, etc., e todas as suas consequências, são projeções de um cenário que o mundo deve se deparar nos próximos meses, sendo que os reflexos dessa situação já começaram a aparecer, nesse momento.

Feita essa breve contextualização, o objetivo com essa nota é tecer algumas considerações a respeito de como esse cenário deve afetar nossa Fundação.

Nos últimos dias, temos recebido demandas de participantes e assistidos com inúmeras sugestões, todas elas com o objetivo de promover um alívio nas finanças, já combalidas, de todos os atingidos pela cobrança do PED 2015, que vão desde a “suspensão da contribuição extraordinária pelo prazo mínimo de  6 (seis) meses até a prorrogação da suspensão dos empréstimos contraídos até o final de 2020“. É importante salientar que estamos na reta final de um processo de aprovação de uma nova forma e fórmula de equacionamento que englobam os PED´s de 2015 e 2018.

Entendemos as razões das sugestões recebidas, mas por dever e responsabilidade do exercício dos nossos mandatos, devemos zelar, também, pela perenidade dos planos, notadamente, nesse caso em específico, dos planos atingidos por equacionamentos e cobranças extraordinárias e os impactos que tais medidas poderão causar sobre os fluxos de pagamentos presentes e futuros, sejam eles dos participantes ativos, ainda em fase de acumulação, ou assistidos, que estão na fase de concessão dos seus direitos.

Temos, sim, que estarmos todos preocupados e atentos aos impactos que o cenário econômico irá nos trazer, ou melhor, que já está trazendo à nossa Fundação, o qual podemos classificar como sendo fruto da atual conjuntura econômica. Conforme Carta da DINV, disponível nesse link, até fevereiro de 2020, os Planos PPSP-R e NR, apresentavam perdas de 3.16% e 3.40%, respectivamente, diante de uma meta atuarial acumulada prevista de 1.1%, para ambos os planos. Da mesma forma, o PP-2 apresentava perdas de 2.62%, diante de uma meta atuarial acumulada prevista de 1.2%.

Em consonância com o nosso compromisso de sermos, acima de tudo, transparentes e objetivos ao manter a todos bem informados, pois os desdobramentos de tudo isso ainda é muito incerto, na última quinta-feira (26/03) a Diretoria de Investimentos (DINV) apresentou ao Conselho Deliberativo (CD) uma análise dos impactos do COVID – 19 na carteira de investimentos da Petros e, consequentemente, os reflexos em seus planos.

Face à queda da taxa de juros no Brasil, que atinge a TODAS as entidades de previdência complementar, sejam elas fechadas, como é o caso da Petros, ou abertas como aquelas privadas, oferecidas pelas entidades financeiras ou bancos, há a necessidade de uma maior exposição dos percentuais de investimento em renda variável, a partir do ano de 2020. Nos planos Benefício definido ou BD, essa exposição se submete a uma Política de Investimentos, que é diligenciada com muita responsabilidade tanto pelos gestores, quanto por nós, conselheiros. Toda essa governança visa o atingimento da meta atuarial e sem essa exposição ao risco, controlado, seria praticamente impossível atingirmos a meta e nós buscamos sempre superá-la. Pois bem, algumas entidades iniciaram esse movimento de exposição ainda em 2019, outras, dentre elas a Petros, com base na Política de Investimentos 2020 – 2024, iniciaram esse movimento em janeiro de 2020. Justamente agora, fomos todos atingidos pela pandemia do COVID-19!

Essa mudança brusca de cenário fez com que a equipe da Diretoria de Investimentos (DINV), em conjunto com a área de Gestão de Riscos (GRC), tivessem que agir rapidamente visando proteger a carteira de investimentos da Petros, diminuindo a exposição em renda variável. Porém, tudo isso está acontecendo num cenário de incertezas e altíssima volatilidade – como exemplo, temos o índice da Bolsa que caiu de 119 mil para 73 mil pontos, em pouco menos de 3 meses.

Após esse impacto inicial, ainda em mar revolto e num cenário de incertezas permanente, as equipes da DINV e da GRC vêm monitorando, diariamente, o mercado e traçando cenários, com a avaliação dos impactos e das medidas a serem tomadas, para evitar o não atingimento das metas atuarias dos diversos planos da Petros, ou seja, medidas que evitem o desequilíbrio causado pelo “descasamento” entre o ativo, composto pelos nossos bens e direitos, e o passivo, que são as obrigações que o plano deve atender para evitar aquilo que causa o déficit técnico, passível de equacionamentos.

Muitos de nós estarão se perguntando: “O.K., está certo, mas qual é o impacto disso tudo sobre a Petros?”. Talvez a melhor resposta fosse: “Nós ainda não sabemos, mas podemos lhes afirmar que a nossa Fundação está trabalhando com responsabilidade e zelando pela saúde financeira de todos os planos, buscando reduzir as influências externas negativas e levando em consideração os diversos cenários”. Somos testemunhas de que as tomadas de decisões estão sendo feitas com responsabilidade, mesmo com a incerteza que o momento impõe em relação à economia mundial.

Podemos afirmar que essa situação irá afetar todas as entidades de previdência, sejam elas fechadas ou abertas. Portanto, da mesma forma que mecanismos estão sendo criados para minimizar os efeitos econômicos que o COVID – 19 irá causar, entendemos que os órgãos fiscalizadores, juntamente com essas entidades, devem buscar alternativas para flexibilizar eventuais impactos no equilíbrio dos planos de previdência. Quanto a isso, já existem rumores.

Tudo isso exposto, o título dessa nota não poderia ser outro: “Muita calma nessa hora”.  Diante de tantas incertezas e de um cenário imprevisto, que obviamente não estavam sob o nosso controle, pedidos de suspensão da contribuição extraordinária e outras medidas de alívio financeiro, além da atual suspensão das cobrança das parcelas de abril a junho daqueles que contraíram empréstimos, ainda são prematuros, porque temos que analisar todos os impactos relativos junto aos fluxos de caixa dos planos.

Finalizando, a situação da aprovação do Novo PED ainda está sob análise dos órgãos SEST e PREVIC. O processo vem sendo monitorado pela Petros visando viabilizar a sua implantação, se possível, ainda em abril, conforme informação recebida no dia de hoje.

Petros fecha 2019 com maior rentabilidade em 12 anos

Todos os planos administrados pelo fundo de pensão bateram as metas atuariais.
Por Juliana Schincariol, Valor — Rio 06/03/2020 08h20

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, encerrou 2019 com rentabilidade de 20%, a maior em 12 anos. Todos os planos administrados pelo fundo de pensão bateram as metas atuariais. Segundo a fundação, o resultado rentabilidade reflete a maturação dos ajustes feitos na área de investimentos.
Os planos de benefício definido da Petros – PPSP-R e PPSP-NR – tiveram ganhos de 23,06% e 22,32%, respectivamente, ante objetivo de 9,8%. No PP-2, de contribuição variável, o resultado foi de 14,63%, acima da meta de 9,89%.

Nos PPSPs, a renda fixa avançou cerca de 24%, quatro vezes mais do que o CDI (5,96%). O desempenho é atribuído à gestão ativa dos ativos. De acordo com a Petros, foi feito trabalho de alongamento dos prazos das NTN-Bs, que se beneficiaram com a melhora da economia.
A renda variável teve alta de 31,24% no PPSP-R e 29,37% no PPSP-NR, ante valorização de 31,58% do Ibovespa no período. Os fundos de investimentos em participações (FIPs) tiveram queda de 17,15% nos dois planos.
Já no PP2, a renda variável subiu 34,81% e a renda fixa, 10,82%. Grande parte da carteira de títulos públicos está marcada na curva.

Algo além da aprovação do Novo PED

Após alguma reflexão e ouvindo pessoas próximas que nos apoiaram e continuam nos apoiando, resolvi dar visibilidade a algumas ações que tenho tomado no âmbito do CD após nossa posse em 26/11.

Em 17/01, mantendo a nossa constância de propósito relativa aos déficits do PPSP, após por diversas vezes ter argumentado que, independentemente do Novo PED, a Petros tem o dever de apresentar aos seus participantes os números estratificados que deram origem ao déficit objeto do PED 2015, ao qual se soma o déficit de 2018, enviamos ao Presidente do CD carta solicitando, dentre outros, que:

“a Diretoria Executiva apresente ao Conselho Deliberativo a estratificação dos déficits de 2015 e 2018, classificando-os em: i) atuariais; ii) variações macroeconômicas; iii) contingências arbitrais ou judiciais; iv) provisão para perdas de investimentos decorrentes de gestão temerária ou fraudulenta e, v) provisão para perdas de investimentos devido a outros fatores.”

Após ser dada ciência aos demais membros do CD, o presidente encaminhou à Diretoria Executiva o assunto solicitando as devidas providências.

Reforçando nosso posicionamento nesse sentido, durante o processo de aprovação do Novo PED, no último dia 20, registrei voto complementar o qual transcrevo a seguir:

Considerando:

  • a premência da aprovação do Novo PED, ora proposto pela Diretoria Executiva da Petros;
  • os esforços que a atual Diretoria vem empreendendo no sentido de viabilizar a sua implantação;
  • que a presente proposta deve ser encarada por todos como uma medida paliativa, a qual visa minimizar o impacto aos participantes e assistidos dos Planos PPSP-R e PPSP-NR;
  • que a despeito dessa viável iniciativa, não podemos aceitar que passados quatro anos do apontamento do déficit de 2015 da ordem de R$ 22 bilhões – os quais corrigidos atuarialmente resultaram em aproximadamente R$ 27 bilhões em 2017 – as referências feitas às causas desse déficit, sejam as mesmas apresentadas quando do apontamento do déficit;
  • que não podemos aceitar as justificativas apresentadas para o déficit de 2015, simplesmente pelo fato de que desvios ocorreram nos Fundos de Pensão, dentre eles a Petros, conforme tem sido noticiado, bem como que a própria Petros tem em andamento 82 (oitenta e duas) Comissões de Apuração Interna (CIAs), somando-se a isso o fato de que têm sido ajuizadas ações para cobrança de dívidas junto às Patrocinadoras pela Petros.
  • que a Lei Complementar no 109/2001 define:

Art. 21. O resultado deficitário nos planos ou nas entidades fechadas será equacionado por patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção existente entre as suas contribuições, sem prejuízo de ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade de previdência complementar.

Voto

A partir das considerações ora apresentadas, sem prejuízo à aprovação do Novo PED, acrescento ao meu voto a seguinte demanda:

  • Determinar que a Diretoria Executiva apresente ao Conselho Deliberativo a estratificação dos déficits objeto do Novo PED, classificando-os em: i) atuariais; ii) variações macroeconômicas; iii) contingências arbitrais ou judiciais; iv) provisão para perdas de investimentos decorrentes de gestão temerária ou fraudulenta e, v) provisão para perdas de investimentos devido a outros fatores.

Diante do aqui exposto, deixo claro que minha atuação não se ateve apenas em aprovar o Novo PED, como vem sendo fomentado de forma baixa e covarde por alguns poucos, alguns que nem sequer conheço, os quais passaram a me acusar nominalmente de maneira leviana, sem ter a mínima noção da forma que tenho atuado no CD.

Porém, ressalto que o principal objetivo dessa nota é manter os participantes que realmente nos apoiaram e continuam nos apoiando, que em nenhum momento estamos deixando de lado nosso principal compromisso com vocês, diferentemente do que querem fazer parecer alguns poucos.

Tenho a convicção de que a jornada será árdua e longa, mas prefiro construir pontes ao invés de barreiras, pois elas permitirão que possamos chegar à outra margem do rio.

Meu muito obrigado!!!

4 anos em 4 meses

Esse relato poderia começar em abril de 2019, há 10 meses atrás, quando recebi uma ligação telefônica para comparecer a AMBEP de Curitiba. Imaginava receber notícias de um processo movido pela Associação, mas era um convite para concorrer e representar os participantes assistidos nas eleições que viriam a acontecer em setembro daquele ano. Fiquei de pensar e dar uma resposta, por longas duas semanas. Não tinha nenhuma experiência em concorrer a cargos eletivos e sequer estava a par do calendário de eleições aos conselhos deliberativo e fiscal. Assim como a maioria de nós, encontrava-me em estado de impotência, revolta e letargia; não necessariamente nessa ordem de humor. Conheci meu parceiro de chapa e hoje meu amigo, José Roberto, em maio, numa reunião da sede da AMBEP, no Rio de Janeiro. Iniciamos um périplo pelo Nordeste e Sudeste do país e entre 16 de julho e 30 de agosto visitamos 14 cidades, sendo Salvador, por duas vezes. Tentamos levar uma mensagem de esperança na renovação, com mudança de atitudes e expectativa de resgatar a Petros que sempre foi nossa, mas que, nos últimos tempos, se afastava da visão preconizada por sua administração: “Ser reconhecida no mercado de previdência complementar por sua excelência na administração de planos de previdência, na gestão de ativos, na transparência, na integridade e no atendimento aos seus participantes e assistidos“.

Essa então passou a ser a nossa bússola, repetida durante a campanha quase que como um mantra: TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E AÇÃO EM PROL DOS PARTICIPANTES!

A urna eletrônica, aberta no dia 16 de setembro de 2019, revelou 7.576 votos de confiança, de um total de pouco mais de 36 mil votantes (26,6%), a maior desde 2013, mas ainda assim distante do ideal de participação, que nos elegeu, a mim e ao José Roberto para representar a TODOS os participantes dos Planos Petros. Em menos de um mês, no dia 15 de outubro, fomos apresentados a uma nova proposta de equacionamento, que girava em torno de R$ 34 bilhões, onde causas estruturais, conjunturais, de má gestão e fraudes, caem sobre todos nós tal qual a lava de um vulcão em erupção.

Ontem, 20 de fevereiro de 2020, não é uma data a ser comemorada efusivamente. Nenhum dos 10 conselheiros presentes, Eu, André, Marco Viana, Leonardo Moraes, José Roberto, Norton, Ronaldo Tedesco, Gustavo Raposo, Afonso Granato e Cláudia Padilha, sendo estes, em negrito, titulares com direito a voto, ficamos felizes por aprovar um Novo PED. A nova composição desse conselho não mais distingue indicados e eleitos, porque TODOS nós estamos atuando juntos para resgatar a Petros que queremos com a missão que lhe foi confiada há quase 50 anos atrás: “Pagar benefícios aos nossos participantes de forma eficiente, transparente e responsável, com base numa gestão de excelência“.      

Ontem, recebemos muitos comentários na NOTA DO CONSELHEIRO. Respondemos a alguns, mas não ignoramos nenhum. Aprovamos TODOS, sem censura. Mesmo aqueles que “machucam” com palavras de incompreensão e revolta, porque talvez fosse essa a nossa forma de se expressar, caso estivéssemos apenas no papel de representados, sem direito a voz no Conselho Deliberativo. A nossa postura é de compreensão. É nosso dever agir com respeito pelas pessoas. A nossa missão tem como meta lutar até o último dia desse mandato, honrando cada um dos votos de confiança que recebemos e até daqueles que optaram por outros candidatos para representá-los. Nenhuma luta é em vão sem o propósito de Deus em nossas vidas, mesmo para aqueles que não crêem Nele e na missão que lhes foi confiada aqui na Terra. Somos apenas instrumentos.

Por fim, gostaria de agradecer a uma pessoa que para mim é especial, desde que a conheci, em maio, naquela reunião da AMBEP citada no começo desse post: Luis Carlos Xerxenesky, suplente na chama de Epaminondas Mendes, a quem tive a honra de substituir nesse Conselho, que tomou posse, há menos de três meses, no dia 26 de novembro de 2019, três dias após eu ter completado 60 anos de vida e mais de 40 anos de Petrobras.

Desculpem-me pelo longo texto, mas era importante para mim.

Herval Filho
Conselheiro Deliberativo
2019-2023