-
CNPC inclui proposta da Abrapp e da sociedade civil sobre equacionamento de déficits na pauta de sua próxima reunião
por Alexandre Sammogini blog da Abrapp, 22/06/2022, às 14:59 h O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) incluiu a proposta de congelamento do equacionamento de déficits em 2022 (referentes ao fechamento do ano anterior) na pauta de sua próxima reunião marcada para o dia 29 de junho. Juntamente com um completo e minucioso estudo técnico, a proposta foi elaborada pela Abrapp com o apoio dos representantes da sociedade civil. Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp, destaca que a proposta é defendida desde o final do ano passado pela associação e que veio ganhando a adesão dos demais representantes da sociedade presentes no órgão regulador, em especial da Anapar – Associação…
-
Petros conquista 1º lugar do Prisma Fiscal
Publicada no site da Petros: https://www.petros.com.br/, em 06/06/2022 09:57 A Petros conquistou o 1º lugar no ranking do Prisma Fiscal, organizado pelo Ministério da Economia, para as projeções de Dívida Bruta de Longo Prazo para o ano de 2021. As trajetórias desse indicador do governo têm papel relevante na precificação de variáveis macroeconômicas, como câmbio e juros. No ano passado, já havíamos ficado no degrau mais alto do pódio nas projeções de Arrecadação das Receitas Federais e de Receita Líquida do Governo Federal no curto prazo (de nov/20 a abr/21). “Consolidamos o trabalho de projeções econômicas na Petros, elemento imprescindível dentro da nossa estrutura de governança de investimentos. As projeções nos…
-
Retorno das reuniões presenciais
Após 27 (vinte e sete) meses de nossa última reunião presencial, em fevereiro de 2020, foi realizada a primeira reunião presencial do Conselho Deliberativo da Petros, pós-pandemia, no dia 27 de maio de 2022. A reunião contou com as presenças de quase todos os conselheiros deliberativos que fazem parte do colegiado – com a ausência apenas do suplente Thomas Spanger, da patrocinadora, em período de gozo de férias. Uma das medidas aprovadas pelo colegiado, que visa a economia de gastos administrativos, com reflexos diretos no Plano de Gestão Administrativa (PGA), foi a redução do número de reuniões presenciais este ano de 2022. A próxima reunião, em junho, também será presencial.…
-
Categorias de membros da Petros
De acordo com o Artigo 9º do seu Estatuto, a Petros poderá ter as seguintes categorias de membros:I patrocinadora;II instituidora;III participante;IV assistido. PATROCINADOR/INSTITUIDOR O patrocinador/instituidor deve ser informado e opinar acerca de todos os fatores que possam resultar em alteração do nível contributivo do plano de benefícios, incluindo modelagem e modalidade dos benefícios, limites contributivos, regimes e métodos financeiros, hipóteses atuariais, entre outros. O patrocinador tem responsabilidade pelas informações prestadas a respeito das hipóteses atuariais que guardem relação com a sua atividade (tais como crescimento salarial e rotatividade), as quais são determinantes no processo de definição dessas hipóteses É fundamental que os patrocinadores e instituidores conheçam o significado e as…
-
RESOLUÇÃO CNPC Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio em planos de entidades fechadas de previdência complementar
-
Petrobras realiza pré-pagamento parcial à Petros no valor de R$6,88 bi
A Petrobras realizou o pré-pagamento parcial à Petros no valor de R$ 6,882 bilhões, conforme documento encaminhado ao mercado. De acordo com a petroleira, o movimento passou pelo Conselho de Administração, e diz respeito à liquidação parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70) e do Termo de Compromisso Financeiro Diferença de Pensão (TCF Diferença de Pensão), celebrado com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). A data para este pagamento estava prevista para ocorrer dia 25 de fevereiro de 2022, e o TCF Pré-70 e o TCF Diferença de Pensão foram assinados em 2008 e compõem o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), celebrado com a Petros e…
-
PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Preliminarmente à apuração do resultado do plano de benefícios, as avaliações atuariais devem considerar a adequada precificação dos ativos e passivos do plano de benefícios, de acordo com os parâmetros técnico- atuariais estabelecidos na legislação específica. O correto provisionamento das contingências passivas imputáveis ao plano de benefícios deverá considerar tanto a avaliação dos ativos quanto dos passivos, observada a regulação específica. MARCAÇÃO DE TÍTULOS Caso o plano de benefícios possua títulos públicos federais atrelados a índice de preços, classificados na categoria mantidos até o vencimento, deve-se apurar ajuste de precificação, que corresponde à diferença entre o seu valor calculado considerando a taxa real de juros utilizada na respectiva avaliação atuarial…
-
RISCOS ATUARIAIS NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (EFPC)
O gerenciamento do risco atuarial tem como objetivo assegurar padrões à solidez econômico-financeira. Tem como finalidade preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC. Primeiramente, sob a ótica eminentemente atuarial, as EFPC estão sujeitas principalmente aos seguintes riscos que impactam de forma mais acentuada os modelos matemáticos utilizados nos cálculos e projeções atuariais: biométrico; de mercado; de liquidez e operacional. RISCO BIOMÉTRICO Por sua vez, o risco biométrico relaciona-se à ocorrência de desvios entre as hipóteses demográficas utilizadas nas avaliações atuariais. Temos como exemplo, as probabilidades de mortalidade, de invalidez e de morbidez e as ocorrências efetivamente havidas no âmbito dos planos de…
-
PLANO DE CUSTEIO
O plano de custeio deve identificar as fontes dos recursos necessários à cobertura dos custos do plano de benefícios e ser objeto de criteriosa análise por diretores e conselheiros. Sua definição deve contemplar o fluxo de contribuições de participantes, assistidos e patrocinadores, bem como a eventual utilização de recursos internos ao plano de benefícios, tais como os provenientes de destinação de reserva especial ou os existentes em fundos previdenciais. O plano de custeio deve seguir o resultado da avaliação atuarial, definindo o valor das contribuições normais ou extraordinárias requeridas para o período a que se refere, necessárias à constituição das reservas garantidoras de benefícios, fundos, provisões e à cobertura das…
-
REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO
REGIMES FINANCEIROS Os regimes financeiros determinam a forma adotada para o financiamento dos benefícios. Isso significa dizer, como serão quantificadas as contribuições necessárias face aos fluxos de pagamento de benefícios e demais despesas previstas para o plano. O dimensionamento das reservas matemáticas é função do regime adotado: repartição simples, repartição de capitais de cobertura ou capitalização. 1 Repartição simples Trata-se de um regime que propõe um pacto bem direto entre gerações. Os trabalhadores ativos, compostos pela geração atual, pagam os benefícios dos que estão inativos, compostos pela geração passada. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS, que tem o objetivo de dividir entre os contribuintes do sistema (geração…
-
Pedido de concessão de aposentadoria nos PPSPs, agora, é 100% digital
Publicado no site da Petros em 07/01/2022, às 09:50 h Em mais uma iniciativa de transformação digital da Petros, o pedido de concessão de aposentadoria dos planos do Sistema Petrobras de benefício definido (PPSP-R, PPSP-NR, PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70) passou a ser 100% digital. Para melhorar a jornada do usuário nas solicitações de aposentadoria, implementamos uma série de melhorias, permitindo que o participante realize todo o processo na plataforma on-line, sem necessidade de imprimir e preencher formulários à mão. Com as mudanças, o participante que já está em idade de se aposentar pode solicitar seu benefício diretamente por meio do formulário eletrônico. O formulário foi totalmente reformulado para ser…
-
Informação importante sobre reajuste 2021
Reajuste do benefício do PPSP-NR e do PPSP-NR Pré-70 A Petros informa que está tratando com seus órgãos de governança, em alinhamento com patrocinadoras, entidades sindicais e associações, (grifos nossos), as questões envolvendo o reajuste do benefício do PPSP-NR e do PPSP-NR Pré-70 para assistidos vinculados à tabela de remuneração global (RG), bem como o teto referente ao limite do salário de participação correspondente à remuneração do cargo extinto de superintendente-geral de departamento, previsto no regulamento dos dois planos. O tratamento desses assuntos está em estágio avançado e a Fundação manterá todos informados sobre qualquer decisão envolvendo o reajuste do benefício afetado por essas situações.
