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Pagamento referente a acordo envolvendo o FIP Sondas é realizado

Publicado em 10/08/2020 às 18:49 h

A Petrobras realizou hoje (10/8) o pagamento da totalidade do acordo firmado com a Petros, no valor de R$ 950 milhões, que encerrou a arbitragem envolvendo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.

Conforme já comunicado, o montante será incorporado ao patrimônio do PPSP-R, do PPSP-NR e do PP-2, onde o ativo estava alocado. O valor ajudará no resultado dos planos e, especificamente em relação ao PPSP-R e ao PPSP-NR, caso haja superávit, será possível estudar a possibilidade de redução das alíquotas extraordinárias decorrentes do plano de equacionamento.

Seguindo o compromisso com a transparência e o diálogo aberto com os participantes, a Petros reforça algumas informações importantes sobre o acordo. Primeiramente, é importante destacar que, num processo de arbitragem, assim como na Justiça comum, o êxito da causa é incerto. Diante disso, é comum que as partes tentem acordos com o objetivo de encerrar o processo mais brevemente, garantindo o melhor resultado possível.

No início de março, a Petros iniciou negociação com a Petrobras, representada por um dos mais respeitados advogados do país, bem como por sua equipe jurídica interna. Ao longo dos meses, foram realizadas diversas reuniões, que seguiram rigorosos requisitos de confidencialidade e compliance. Durante as negociações, a Petros defendeu, incansavelmente, os interesses de seus participantes, chegando-se ao valor final de R$ 950 milhões.

Diante do valor mencionado, a Petros tinha duas opções: seguir com a arbitragem e aceitar o risco de uma decisão a ser tomada pelo tribunal arbitral que poderia ser desfavorável; ou celebrar o acordo e garantir o ressarcimento de R$ 950 milhões.

Diversos elementos são relevantes para avaliar a decisão tomada, mas dois merecem destaque. O primeiro consiste em opiniões técnicas de dois dos mais respeitados escritórios do país especializados em arbitragens complexas. Nesse sentido, foram solicitados pareceres a esses escritórios que, sempre de forma independente, chegaram à mesma conclusão: a Petros deveria seguir com o acordo.

O segundo elemento relevante para a decisão consiste no fato de que duas arbitragens muito semelhantes à da Petros resultaram em vitória total para a Petrobras. Em outras palavras, tais quotistas do FIP Sondas não receberam qualquer valor pelo investimento realizado. Além disso, por terem perdido o processo, ao final, ainda tiveram que pagar os custos inerentes ao processo arbitral. Seria irresponsabilidade da Petros não levar tal fato em consideração.

Diante da sensibilidade envolvendo a matéria, a Petros decidiu ser o mais transparente possível e, por essa razão, reuniu-se previamente com o Ministério Público Federal para tratar dos termos do acordo, ocasião em que o órgão não apresentou qualquer objeção ao que foi apresentado.

Considerando, principalmente, a recomendação técnica de dois dos escritórios mais renomados do país, o desfecho negativo das outras duas arbitragens, a não objeção do Ministério Público Federal e análises realizadas pelo corpo técnico da Petros, a Fundação decidiu celebrar o acordo, certa de que essa seria a melhor decisão para os participantes.

Guardadas as limitações de confidencialidade inerentes ao acordo de arbitragem, a Petros tem tratado do assunto com a máxima transparência. É importante notar também que a nova administração da Petros tem feito um grande esforço no sentido de recuperar valores associados a investimentos decididos no passado e que são alvo de investigações. Dessa forma, a Petros vem investigando e ajuizando ações contra todos aqueles que, após diligente e independente análise, entenda ter causado danos à Fundação.

Além disso, a nova administração tem estudado a possibilidade de acordos naqueles processos e arbitragens que eventualmente possam trazer um maior ressarcimento para a Petros. Para tanto, a análise é sempre pautada pelo mesmo critério, independentemente da contraparte: se a proposta final for satisfatória para a Petros, será feito o acordo. Caso contrário, a proposta será recusada.

Por fim, destacamos que o resultado desse processo é motivo de orgulho e decorreu de uma atuação independente e incansável de todas as instâncias de governança da Petros, além de seus assessores externos. Seu resultado deve ser valorizado em razão do ressarcimento de expressivo valor para a Fundação. A Petros manterá sua atuação incansável rumo ao ressarcimento de todos os danos que eventualmente tenha sofrido.

Fonte: Site da Petros

Acordo em processo arbitral FIP Sondas

Na última semana, Petros e Petrobras divulgaram a celebração de um acordo realizado no processo arbitral FIP Sondas, em curso desde 2017, que implicará no pagamento pela Petrobras à Petros no valor de R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais), até o final do ano de 2021.

Considerando que a notícia tornou-se pública, porém preservando o sigilo envolvido num processo arbitral, optamos, nessa oportunidade, por aguardar as dúvidas e comentários dos participantes para buscarmos, agora, levar a todos alguns esclarecimentos.

Nesse sentido, apresentaremos, suscintamente, a seguir, uma sequência de perguntas e respostas elaboradas por nós sobre o assunto:

Qual a relação entre o presente acordo FIP Sondas e o processo arbitral recentemente divulgado no âmbito da B3 (Bolsa de Valores)?

Resposta: Não há qualquer relação entre esses processos arbitrais, pois se trata de ativos diferentes, ou seja, investimentos em FIP Sondas e investimentos em ações da Petrobras na Bolsa de Valores.

Qual o valor investido pela Petros no ativo FIP Sondas?

Resposta: A Petros investiu um total de R$ 1,386 bilhões, para a construção de 28 sondas, sendo R$ 350 milhões relativo à 7 sondas, licitadas diretamente pela Petrobras, e R$ 1,036 bilhão, relativo à 21 sondas, licitadas pela Sete Brasil. O investimento total resultou em uma participação de 17,6% da Petros em FIP Sondas.

Tem sido divulgado o valor do investimento em FIP Sondas como sendo de R$ 2,4 bilhões. Como se explica esse valor?

Resposta: O valor que vem sendo divulgado, extraoficialmente, com base em informação do Ministério Público Federal (MPF), tem a seguinte composição, a partir dos aportes feitos:

  1. R$ 1,9 bilhões, levando-se  em conta a correção dos investimentos pelo IPCA, a partir dos aportes;
  2. R$ 2,4 bilhões acrescidos de juros legais de 1% ao mês, desde o início do processo arbitral.

É importante, porém, ressaltar que sempre que há um acordo em processo judicial as partes envolvidas não incluem os juros legais, justamente por se tratar de um acordo. Dessa forma, podemos dizer que o acordo de R$ 950 milhões representa 50% do total investido corrigido pelo IPCA, mesmo não sendo esse o racional utilizado na mesa de negociação.

É de conhecimento público algum outro processo arbitral por parte de outros investidores? Houve êxito nesses processos?

Resposta: Um total de 12 (doze) quotistas investiram em FIP Sondas. Deste, pelas informações colhidas, até então, temos o seguinte panorama:

  1. 03 (três) não obtiveram qualquer êxito no processo arbitral;
  2. 01 (um) conseguiu reaver cerca de 10% (dez por cento) do total do valor investido e;
  3. 01 (um) ainda está com o processo de arbitragem em curso.

Essa informação pode ser corroborada pela divulgação por parte da Petrobras, ainda no 1º semestre de 2020, da reversão de perdas de provisões relativas à Sete Brasil, indicando o êxito de sua parte nos processos até então finalizados.

Como foi o trâmite desse processo na Petros?

Resposta: O processo arbitral iniciou-se, em 2017, na Câmara de Comércio Brasil Canadá (CCBC), onde as partes, após definição dos árbitros, deram início ao processo, tendo a Petros apresentado seu pleito e a Petrobras sua defesa.

No início de 2020, o processo foi interrompido para dar início a uma tentativa de acordo entre as partes. Até essa etapa, o assunto foi conduzido pela área jurídica da Petros e acompanhado pela Diretoria Executiva, sendo que, em determinado momento das negociações, o Conselho Deliberativo (CD) foi envolvido por ser de sua alçada a deliberação de assunto envolvendo parte relacionada, no caso, a Petrobras como Patrocinadora da Petros.

O que levou o CD a decidir pela aprovação do acordo?

Resposta: A tomada de decisão de um administrador, seja ele do corpo diretivo de uma empresa ou fundação ou de nossa parte investidos no cargo de conselheiros, num processo dessa natureza, é extremamente difícil e de grande responsabilidade. Com certeza, como todos os demais participantes, gostaríamos de rever todo o valor investido em FIP Sondas, bem como nos demais investimentos hoje questionados. Contudo, o risco envolvido numa decisão dessa magnitude, levando-se em conta o cenário e diante de uma análise criteriosa das informações disponibilizadas ao Conselho, seria de extremo temor e incerteza apostar tudo no sucesso da arbitragem, visto que não haviam elementos sinalizando nessa direção.

Ainda assim, após o ingresso do Conselho Deliberativo na etapa final do processo, com todas as dificuldades apresentadas, buscamos, com muito empenho e firmeza, o melhor acordo possível para os participantes dos planos PPSP-R, PPSP-NR e PP2 e, ao chegarmos no valor de R$ 950 milhões, entendemos que seria demasiado arriscado tentar conseguir na arbitragem um valor que poderia ser menor que o obtido, visto que, conforme citado acima, isso não ocorreu em processos relativos ao mesmo ativo.

Há possibilidade de se obter algum outro recurso relativo ao investimento em FIP Sondas?

Resposta: Sim. Conforme divulgado pela Petros, o presente acordo arbitral em FIP Sondas não causa qualquer prejuízo a outro processo em andamento relativo ao investimento em FIP Sondas, inclusive no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).

Os recursos obtidos com esse acordo serão utilizados para abater o déficit de 2015 e 2018 (Novo PED)?

Resposta: Sim. Não apenas esse, mas qualquer outro recurso que possa ser reavido pela Petros será contabilizado no ano em curso e, dessa forma, contribuirão para o equilíbrio técnico dos planos. Futuramente, em caso de superávit dos planos, os recursos poderão ser utilizados para abater os valores do Novo PED. Especificamente, em 2020, em função da pandemia do COVID-19, que afetou significativamente os investimentos da Petros, esse valor pode ser fundamental para evitar um novo equacionamento.

Esse acordo pode ser avaliado como sendo bom (positivo) para os participantes?

Resposta: Nós gostaríamos que cada um dos participante fizesse a sua avaliação. Porém, se possível, que a façam com base nas informações disponibilizadas e, acima de tudo, com o bom senso e a responsabilidade exigida quando se lida com o patrimônio de milhares de participantes e de suas famílias, como citado em algumas publicações feitas em grupos de mensagens instantâneas, por mais difícil que seja falarmos disso num momento em que estamos arcando com um déficit feito por erros cometidos no passado.

Todavia, com a responsabilidade de atuar como Conselheiro Deliberativo da Petros considero que fizemos um bom acordo diante de todas as dificuldades que um processo dessa envergadura nos impõe.

Não obstante, é muito importante, ainda, ressaltarmos que estamos reavendo (retornando com) recursos para os planos, mas não podemos nos iludir de que todo o valor do déficit será reavido (recuperado) na justiça. Contudo, isso não implica em dizer que não estamos mantendo, e continuaremos a manter, a constância de propósito de nossa campanha no sentido de buscar que ações sejam tomadas no sentido de reaver valores, quer seja das Patrocinadoras, quer seja de investimentos, que causaram prejuízos/danos à Petros.

Fiquem todos com Deus e um forte abraço.

Nota do conselheiro Herval

Em qualquer situação da vida, o primeiro passo é sempre o mais difícil. No entretanto, assim que o fazemos, mesmo sem equilíbrio, caminhamos.

Confesso que não esperava tamanha reação para o post intitulado “Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED….”, mas não me surpreendi com algumas posturas. Ao contrário do que alguns esperam, eu não pretendo atacar ninguém, nem tampouco pretendo nos dividir em grupos, porque isso já acontece há muitos anos. Eu estou ao lado dos sensatos e quem se sentir atacado com essa expressão, preventivamente, antecipo que não aponto o meu dedo indicador a ninguém, visto que eu sei que ao fazê-lo, outros quatro dedos da minha mão se voltarão contra mim. 

Indo direto ao ponto, a nota não aborda questões pretéritas que nos trouxeram à atual situação, tal como a Repactuação do plano PPSP. Isso já ocorreu, inclusive a cisão dos planos, em abril de 2018. Outro ponto importante é que no conselho deliberativo nós não temos “lados” e sim diretrizes. Eu não tenho, nem coleciono inimigos, talvez adversários; o meu papel de conselheiro não é esse. Eu represento e atuo em defesa de todos os participantes dos Planos Petros, mesmo que alguns não se sintam representados por mim ou sequer tenham votado para me eleger. Não tenho apego a cargos, funções, bens materiais, mas nem por isso condeno quem pensa diferente de mim. Não sou uma ilha de pensamentos, nem sofro de daltonismo. Respeito a todos e sou responsável pelos meus atos. Para mim, é importante destacar isso. Meu alinhamento é circunstancial, como o foi no momento em que produzirmos o texto exposto na referida nota dos conselheiros. Discordo total ou pontualmente de ações pretéritas das entidades sindicais e não me furto a expressar minhas convicções frontalmente a eles. Não ataco a ninguém pelas costas. Esse é o meu procedimento e quanto a isso eu falo por mim. 

Em vésperas de completar 61 anos de vida, não pretendo mudar meus valores morais e éticos, dentre eles a minha Honestidade ou Lealdade de propósitos. Não sei ser leviano, porque não julgo caráter de ninguém. Isso não é um ataque e sim uma defesa da minha honra. Não pretendo responder quem julga as minhas ações por sua régua de valores. Como disse antes, eu só conheço a minha régua. 

A atual composição do conselho, na sua maioria, é composta por novatos. Tanto aqueles indicados pela Petrobras, quanto em relação aos eleitos. Apenas o Ronaldo Tedesco possui um amplo conhecimento da Petros. Eu, José Roberto e André, temos pouco mais de seis meses de experiência, enquanto que o Norton acumula vivências da suplência do mandato, iniciado em 2015. Antes, também, que alguém saia “levantando armas”, essa explicação não é uma desculpa; até porque não tenho porque pedir desculpas de nada. A minha experiência profissional não foi interrompida desde setembro de 1979, ano que ingressei na Petrobras. Continuo trabalhando, aprendendo e me atualizando, mesmo aposentado, desde 2017, do sistema. 

Finalizando, o meu olhar nunca foi para o retrovisor da vida. Fui eleito por aqueles que acreditaram e acreditam em mim, dentre eles o meu maior eleitor: eu mesmo.

Esse blog foi criado em fevereiro de 2020 e está cumprindo com o papel que eu esperava. Ele é um canal de comunicação aberto onde todos podem emitir suas opiniões. A única regra que eu estabeleço é a do respeito que todos trazem do berço de suas famílias e TODOS estão cumprindo com essa regra. Não exigi elogios, nem vou reprimir críticas. Também não recebo ordens de ninguém. Sinto que muitos tinham seus gritos sufocados na garganta e esse espaço funciona como um vale para reverberar o eco de suas vozes. Leio tudo, mas me dou ao direito de não me sufocar com a bílis de alguns poucos. 

Agradeço, sinceramente, àqueles que nos indicam caminhos e prometo que vamos avaliá-los. Não tenho a pretensão de ser uma unanimidade. Alguém, antes de mim, já disse que toda unanimidade é burra. Ainda bem. 

Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED

A quem pode interessar?

Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo.

A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018.

O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande impacto desde sua implantação em março de 2018. Caso não tivéssemos adotado uma outra metodologia de equacionamento, aí, sim, a situação de todos nós iria ficar insuportável com a obrigatoriedade da implantação de um novo PED, em março de 2020, por conta do déficit técnico do exercício de 2018.

Vale lembrar que os conselheiros eleitos votaram CONTRA o PED de 2015, apontando várias alternativas que, naquele momento, não foram acatadas pela diretoria da Petros.

Assinam Norton e Tedesco, corroborados pelo José Roberto, que não fazia parte do Conselho Deliberativo, na ocasião.

Como o objetivo de buscar uma solução alternativa, as entidades representativas de participantes e assistidos da Petros se reuniram no chamado “Fórum em Defesa dos Participantes da Petros”, em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT)  criado pela Petrobras, em 2017, visando estudar formas de equacionamento que viabilizassem o PPSP, com foco principal na saúde financeira dos participantes e na perenidade do plano.

Esse esforço para a construção de um novo modelo de equacionamento envolveu mais de 02 (dois) anos de debates e com a mudança na presidência da Petros, com a chegada do presidente Bruno Dias, o assunto evoluiu até que se chegasse a atual solução.

A essência do novo PED é o enfrentamento dos dois déficits (2015 e 2018) utilizando-se para tanto de:

  1. uma alíquota única de desconto e não mais progressiva;
  2. redução de benefícios a conceder, tais como o pecúlio;
  3. taxação em 30% o abono anual (13º salário), permitindo com isso uma solução viável, reduzindo o desembolso mensal.

Foi necessária também a cisão entre os chamados “Pré e os Pós 70″, visto que havia a utilização de recursos dos Pós 70 para enfrentar os problemas de liquidez e da própria solvência dos Pré-70.

Há de se considerar que esse grande entendimento consignou a possibilidade, inclusive, de um processo de alívio dos encargos desta nova modelagem de equacionamento. Caso haja evolução na rentabilidade dos planos ou mesmo aportes de qualquer natureza, para o que estamos atentos, poderá haver redução da alíquota única da contribuição extraordinária.

Todos os conselheiros assinam embaixo.

Para ser possível a aprovação do novo equacionamento pela PREVIC, foi necessário também buscar a quitação dos valores não pagos de contribuições extraordinárias advindas do PED 2015, que estiveram algum tempo suspensas por liminares para muitos participantes e assistidos, fato esse que consta do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado para implantação do Novo PED. Um novo equacionamento não poderia ser adotado se alguns participantes fossem ter que pagar mais do que outros em função das liminares, o que, além de tudo, não seria justo, visto que o plano BD é mutualista e solidário.

Cuidar do plano é essencial

É deveras preocupante que alguns participantes e associações estejam hoje questionando o Novo PED e colocando em risco a sua implantação.

Ficam aqui alguns questionamentos, dentre eles o seguinte:  A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado pelo PED 2015?

Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.

Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.

A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.

Não obstante, temos que fazer escolhas – assim é a vida – e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.

Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam as suas responsabilidades, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos, coletivamente, não seja destruído.

INSS estende convênio com a Petros devido à pandemia

Publicada em 14/05/2020 – 09:38 h

Em função da pandemia de COVID-19, o INSS decidiu prorrogar o convênio para pagamento de seus segurados pela Petros, que terminaria em junho. O instituto informou que seus benefícios continuarão sendo pagos pelo convênio até que suas agências retomem o atendimento presencial.

A Petros possui convênios específicos com as patrocinadoras Petrobras e BR Distribuidora que garantem o repasse, para a Fundação, dos recursos necessários para antecipar o pagamento do valor relativo ao benefício do INSS nos dias 10 e 25 de cada mês. Esses convênios são necessários para que haja essas antecipações, pois o INSS só repassa os recursos para a Petros no 5º dia útil do mês subsequente.

Assim que foi notificada da prorrogação do convênio com o INSS, a Petros informou às patrocinadoras. A BR Distribuidora já comunicou que manterá, no dia 10 de cada mês, o adiantamento de 40% dos benefícios Petros e INSS e, no dia 25, os 60% restantes do INSS a seus ex-empregados que integram o PPSP-R e o PPSP-NR.

O convênio da Petros com a Petrobras, que garante o repasse dos recursos necessários para a realização dos adiantamentos (40% dos benefícios da Petros e do INSS no dia 10 e 60% do INSS no dia 25), possui a mesma vigência do convênio da Fundação com o INSS. Assim, os pagamentos serão mantidos normalmente durante a vigência do convênio, a não ser que haja manifestação contrária da patrocinadora.

Caso a Petrobras decida finalizar o convênio com a Petros e encerrar o repasse dos valores que são pagos antecipadamente aos participantes, o benefício Petros seria integralmente creditado no dia 25 de cada mês, sendo antecipado para o dia útil anterior caso a data caia num fim de semana ou feriado. Já o benefício do INSS seria pago pela Petros até o 5º dia útil do mês seguinte enquanto o convênio com o instituto estiver em vigor.

A Petros continuará em contato com o INSS e com a Petrobras. Assim que novas informações forem divulgadas, comunicaremos aos participantes.

Fonte: http://www.petros.com.br

E a implantação do Novo PED??

Como é do conhecimento de grande maioria dos participantes dos Planos Petros, o Novo PED, após uma longa etapa de concepção e negociações com Federações, Sindicatos e Entidades, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 20/02/2020.

Sabemos que a ansiedade quanto à sua implantação é muito grande, mas acreditamos que estamos quase lá.

Vale lembrar que, quando da aprovação pelo Conselho Deliberativo, a expectativa inicial era de que todo o processo de aprovação de grande complexidade envolvendo as Patrocinadoras (Petrobras e BR Distribuidora) mais os órgãos reguladores (SEST e PREVIC), fosse concluído em menos de 60 dias para que o Novo PED fosse implantado no mês de abril. “No meio do caminho tinha uma pedra”, como dizia o grande poeta Carlos Drummond de Andrade, e ela se chama COVID-19.

Apesar de ainda não termos o Novo PED aprovado na sua totalidade, podemos afirmar que a Petros, liderada pela figura do seu presidente Bruno Dias, tem-se empenhado ao máximo para que isso aconteça com a maior brevidade.

Nesse sentido, podemos adiantar que hoje a expectativa é muito positiva, visto que durante a nossa última reunião ordinária do Conselho Deliberativo transcorrida na segunda-feira, 27/04/2020, fomos informados que o processo estava sendo finalizado na SEST, o que deve ocorrer ainda nessa semana, restando tão somente a última etapa de aprovação dos órgãos reguladores, que pertence a PREVIC.

Nesse ponto, a notícia também é alvissareira. Um dos passos finais para aprovação, é a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Diretoria Executiva da Petros e por seus Conselheiros Deliberativos, junto a PREVIC, sendo essa etapa finalizada na data de ontem, 28/04/2020.

Acreditamos que, no máximo, na primeira semana de maio, deveremos ter a aprovação e publicação, pela PREVIC, do Novo PED e com isso teremos a sua implantação ainda no mês de maio.

Como sempre temos dito, o Novo PED trará um alívio nas contribuições extraordinárias.  Tão importante quanto ele, é o processo que a Petros vem conduzindo no sentido de criar Comissões para investigar investimentos que possam ter indícios de má-gestão ou fraude, cumprindo com o dever fiduciário que lhe é conferido, para, a partir daí, caso sejam identificadas irregularidades, ajuizar ações que busquem o ressarcimento desses prejuízos aos cofres da Fundação e, consequentemente, aliviar o pagamento das contribuições extraordinárias. Não obstante, o Conselho Deliberativo da Petros vem acompanhando todo esse processo muito atentamente.

O caminho para reconstrução da Petros é longo, mas os primeiros passos, nesse sentido, estão sendo dados.

Ação ordinária ou preferencial?

Você sabe do que se trata?

As ações da Petrobras são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo com os códigos PETR3, ordinárias, e PETR4, preferenciais. Entretanto, você sabe o que significam as ações ordinárias e ações preferenciais? Não é nossa pretensão nos aprofundarmos no tema e não é esse o nosso objetivo, mas sim dar-lhes algumas informações.

Pois bem, as ações ordinárias (PETR3) são assim designadas porque conferem ao titular participação nos resultados da companhia e direito de voto em Assembléia Geral de Acionistas. A cada ação ordinária corresponde um voto.

Já as ações preferenciais (PETR4) são ações que garantem aos acionistas maior participação nos resultados da empresa, mas que não dão direito a voto. A preferência, no caso, diz respeito à distribuição dos resultados, ou seja, os acionistas preferenciais têm prioridade no recebimento de proventos e, em caso de dissolução da sociedade, no reembolso de capital em relação aos demais acionistas. Em geral, são as ações mais negociadas e, portanto, de maior liquidez. Uma das maiores vantagens de comprar ações preferenciais é obter a preferência no recebimento dos dividendos da empresa. Pela lei, os investidores que possuem ações preferenciais têm direito a receber dividendos no mínimo dez por cento maiores do que o valor por ação pago àqueles que possuem ações ordinárias.

Um excelente artigo pode ser encontrado aqui nesse link.

Amanhã, 30 dias.

No dia 12 de fevereiro de 2020, lançamos o blog RENOVA PETROS. Sem a pretensão de ser perfeito, buscamos ser útil. Queremos preencher espaços, informar com fidedignidade e falar sempre a verdade com responsabilidade e transparência.

Também achamos que é importante dar voz, sem censura. Não foi preciso criar uma política de comportamento ético, nem de atitudes. Nosso público é responsável. Somos uma família. Por isso mesmo concordamos, discordamos, questionamos, reclamamos, mas nunca desistimos!

Somos conselheiros, por tempo determinado. Para sempre, seremos “petroleiros”. Estamos juntos nessa luta pelo resgate da nossa Petros. Tomaremos muitos cuidados para não errar com as nossas ações, mas não nos omitiremos nunca em cumprir com a nossa missão.

Nossa gratidão a todos pela confiança em nós.

José Roberto e Herval

Fato Relevante

Petrobras Distribuidora e Petros: Novo Plano de Equacionamento de Déficit

Rio de Janeiro, 11 de março de 2020.

Petrobras Distribuidora S.A. (B3: BRDT3), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral que seu Conselho de Administração deliberou sobre o Novo Plano de Equacionamento de Déficit (Novo PED) dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), geridos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e em cumprimento à Resolução CNPC n° 30/2018.

O Novo PED tem como objetivos a revisão do Plano de Equacionamento de Déficit de 2015 (PED 2015), o tratamento do déficit registrado em 2018, o aproveitamento do resultado atuarial dos planos obtido no ano de 2019 e o tratamento dos impactos atuariais referentes às alterações dos regulamentos dos planos PPSP-R e PPSP-NR, aprovados pelo Conselho de Administração, em atendimento à Resolução CGPAR n° 25/2018. Desta maneira, foi possível a redução das contribuições extraordinárias para a maior parte dos participantes e assistidos assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais e a mitigação da necessidade de planos de equacionamento no futuro.

O Novo PED levará em conta a insuficiência de recursos dos referidos planos, avaliada em R$ 33,7 bilhões em 31/12/2019, sendo R$ 32,1 bilhões já reconhecidos no PED 2015 e R$ 1,6 bilhão referente ao equacionamento do déficit acumulado de 2018/2019 e demais alterações citadas. Do valor total de R$ 33,7 bilhões, o montante de R$ 1,047 bilhão será de responsabilidade da Petrobras Distribuidora, estando em estrito cumprimento ao princípio da paridade contributiva prevista na Emenda Constitucional n° 20/1998. O restante do déficit será suportado pelas demais patrocinadoras e por participantes e assistidos, que podem obter mais informações por meio dos
canais de contato da Petros.

O montante de R$ 1,047 bilhão eleva em R$ 130 milhões o valor atualizado do plano de equacionamento vigente. O valor original do PED 2015 era de R$ 825 milhões, que atualizado até dezembro/2019, atinge cerca de R$ 917 milhões.

A efetiva implementação do Novo PED e as alterações nos regulamentos ainda estão sujeitas à aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). O Novo PED terá efeito nas demonstrações financeiras quando de sua aprovação definitiva, sendo possível ensejar um resultado positivo advindo da redução de compromissos junto aos planos como contrapartida de contribuição a ser realizada pela Companhia.

A forma do desembolso para os pagamentos do equacionamento ainda será avaliada oportunamente pela administração da Petrobras Distribuidora.

A Companhia manterá o mercado devidamente informado acerca do assunto objeto deste fato relevante.

ANDRÉ CORRÊA NATAL
Diretor Executivo de Finanças, Compras e RI
(CFO/IRO)

Fonte: http://www.br.com.br/ri
Para mais informações:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. | Relações com Investidores
e-mail: ri@br.com.br
Rua Correia Vasques, 250, Cidade Nova – 20211-140, Rio de Janeiro – RJ | Brasil
Telefone: +55 21 2354-4015

Petrobras aprova novo equacionamento de déficit do Petros e arcará com bilhões

SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta terça-feira que seu conselho de administração deliberou sobre o novo plano de equacionamento de déficit bilionário dos planos Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, que deverá arcar com bilhões de reais neste processo.

O plano de equacionamento levará em conta a insuficiência de recursos dos referidos planos Petros, avaliada em 33,7 bilhões de reais em 31 de dezembro de 2019, disse a estatal em comunicado.

A Petrobras informou ainda que, do valor total, 15,6 bilhões de reais serão de responsabilidade da empresa, enquanto o restante do déficit será “suportado” pelas demais patrocinadoras do fundo (BR Distribuidora (SA:BRDT3) e Petros) e por participantes e assistidos.


Segundo a petroleira, o valor de responsabilidade da Petrobras será arcado por meio de contribuições extraordinárias ao longo da existência dos planos, que totalizam o montante de 13,6 bilhões de reais, e por meio de uma contribuição à vista, no valor de 2,02 bilhões de reais.

O desembolso das contribuições extraordinárias da Petrobras é estimado, no primeiro ano, em 941 milhões de reais, com fluxo decrescente de amortização, sendo que 91% será amortizado em 25 anos, acrescentou a empresa.

Com o novo plano de equacionamento de déficit, disse também a Petrobras, “foi possível a redução das contribuições extraordinárias para a maior parte dos participantes e assistidos assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais e mitigará a necessidade de planos de equacionamento no futuro”.


(Por Roberto Samora)

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