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VOCÊ QUER UM NOVO PED?
Carta dos Conselheiros Deliberativos Eleitos da Petros aos Participantes e AssistidosFernando, Norton e José Roberto Temos a plena certeza de que a resposta de todos os participantes e assistidos seria NÃO. No entanto, não estamos diante da opção de querer ou não querer, mas sim de uma tomada de decisão com base em fatos e dados, tendo como premissa aquilo que entendemos ser o melhor para os planos cumprindo o nosso dever fiduciário. Considerando que o Conselho Deliberativo aprovou em 10/11/22 o PED21 para o PPSP-R, nosso objetivo com essa nota é esclarecer algumas dúvidas dos participantes e assistidos, bem como abordar alguns pontos que circulam nas mídias sociais. Conforme…
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RESOLUÇÃO CNPC Nº 55, DE 29 DE JUNHO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/07/2022 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 103 Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem adotados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, em caráter de excepcionalidade, para o equacionamento de déficits relativos ao exercício de 2021. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – Substituto, nos termos da Portaria MTP n° 887, de 7 de dezembro de 2021, e tendo em vista o inciso VII do art. 17 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, c/c o inciso IX do art. 14 e inciso VI do art. 17, ambos do Regimento Interno, e com fundamento no art. 5º da Lei Complementar nº 109, de 29…
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Conselho Nacional de Previdência Complementar aprova resolução sobre o equacionamento do déficit de 2021
Durante a reunião, também foram apresentadas atualizações de alguns temas, como CNPJ por plano e PGA O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (29), em reunião ordinária, resolução que autoriza as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a postergarem para 2023 a aprovação do plano de equacionamento relativo ao déficit acumulado de 2021, incorporando o resultado acumulado do exercício de 2022. Essa medida alcança apenas os resultados negativos decorrentes das variações ocorridas na taxa de juros dos títulos públicos. A norma estabelece ainda que a decisão de postergar é facultativa e depende de elaboração de estudo técnico detalhado e deliberação pelos órgãos estatutários competentes. O tema vinha…
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CNPC inclui proposta da Abrapp e da sociedade civil sobre equacionamento de déficits na pauta de sua próxima reunião
por Alexandre Sammogini blog da Abrapp, 22/06/2022, às 14:59 h O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) incluiu a proposta de congelamento do equacionamento de déficits em 2022 (referentes ao fechamento do ano anterior) na pauta de sua próxima reunião marcada para o dia 29 de junho. Juntamente com um completo e minucioso estudo técnico, a proposta foi elaborada pela Abrapp com o apoio dos representantes da sociedade civil. Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp, destaca que a proposta é defendida desde o final do ano passado pela associação e que veio ganhando a adesão dos demais representantes da sociedade presentes no órgão regulador, em especial da Anapar – Associação…
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Petros conquista 1º lugar do Prisma Fiscal
Publicada no site da Petros: https://www.petros.com.br/, em 06/06/2022 09:57 A Petros conquistou o 1º lugar no ranking do Prisma Fiscal, organizado pelo Ministério da Economia, para as projeções de Dívida Bruta de Longo Prazo para o ano de 2021. As trajetórias desse indicador do governo têm papel relevante na precificação de variáveis macroeconômicas, como câmbio e juros. No ano passado, já havíamos ficado no degrau mais alto do pódio nas projeções de Arrecadação das Receitas Federais e de Receita Líquida do Governo Federal no curto prazo (de nov/20 a abr/21). “Consolidamos o trabalho de projeções econômicas na Petros, elemento imprescindível dentro da nossa estrutura de governança de investimentos. As projeções nos…
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Retorno das reuniões presenciais
Após 27 (vinte e sete) meses de nossa última reunião presencial, em fevereiro de 2020, foi realizada a primeira reunião presencial do Conselho Deliberativo da Petros, pós-pandemia, no dia 27 de maio de 2022. A reunião contou com as presenças de quase todos os conselheiros deliberativos que fazem parte do colegiado – com a ausência apenas do suplente Thomas Spanger, da patrocinadora, em período de gozo de férias. Uma das medidas aprovadas pelo colegiado, que visa a economia de gastos administrativos, com reflexos diretos no Plano de Gestão Administrativa (PGA), foi a redução do número de reuniões presenciais este ano de 2022. A próxima reunião, em junho, também será presencial.…
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Categorias de membros da Petros
De acordo com o Artigo 9º do seu Estatuto, a Petros poderá ter as seguintes categorias de membros:I patrocinadora;II instituidora;III participante;IV assistido. PATROCINADOR/INSTITUIDOR O patrocinador/instituidor deve ser informado e opinar acerca de todos os fatores que possam resultar em alteração do nível contributivo do plano de benefícios, incluindo modelagem e modalidade dos benefícios, limites contributivos, regimes e métodos financeiros, hipóteses atuariais, entre outros. O patrocinador tem responsabilidade pelas informações prestadas a respeito das hipóteses atuariais que guardem relação com a sua atividade (tais como crescimento salarial e rotatividade), as quais são determinantes no processo de definição dessas hipóteses É fundamental que os patrocinadores e instituidores conheçam o significado e as…
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RESOLUÇÃO CNPC Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio em planos de entidades fechadas de previdência complementar
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Petrobras realiza pré-pagamento parcial à Petros no valor de R$6,88 bi
A Petrobras realizou o pré-pagamento parcial à Petros no valor de R$ 6,882 bilhões, conforme documento encaminhado ao mercado. De acordo com a petroleira, o movimento passou pelo Conselho de Administração, e diz respeito à liquidação parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70) e do Termo de Compromisso Financeiro Diferença de Pensão (TCF Diferença de Pensão), celebrado com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). A data para este pagamento estava prevista para ocorrer dia 25 de fevereiro de 2022, e o TCF Pré-70 e o TCF Diferença de Pensão foram assinados em 2008 e compõem o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), celebrado com a Petros e…
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PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Preliminarmente à apuração do resultado do plano de benefícios, as avaliações atuariais devem considerar a adequada precificação dos ativos e passivos do plano de benefícios, de acordo com os parâmetros técnico- atuariais estabelecidos na legislação específica. O correto provisionamento das contingências passivas imputáveis ao plano de benefícios deverá considerar tanto a avaliação dos ativos quanto dos passivos, observada a regulação específica. MARCAÇÃO DE TÍTULOS Caso o plano de benefícios possua títulos públicos federais atrelados a índice de preços, classificados na categoria mantidos até o vencimento, deve-se apurar ajuste de precificação, que corresponde à diferença entre o seu valor calculado considerando a taxa real de juros utilizada na respectiva avaliação atuarial…
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RISCOS ATUARIAIS NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (EFPC)
O gerenciamento do risco atuarial tem como objetivo assegurar padrões à solidez econômico-financeira. Tem como finalidade preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC. Primeiramente, sob a ótica eminentemente atuarial, as EFPC estão sujeitas principalmente aos seguintes riscos que impactam de forma mais acentuada os modelos matemáticos utilizados nos cálculos e projeções atuariais: biométrico; de mercado; de liquidez e operacional. RISCO BIOMÉTRICO Por sua vez, o risco biométrico relaciona-se à ocorrência de desvios entre as hipóteses demográficas utilizadas nas avaliações atuariais. Temos como exemplo, as probabilidades de mortalidade, de invalidez e de morbidez e as ocorrências efetivamente havidas no âmbito dos planos de…
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PLANO DE CUSTEIO
O plano de custeio deve identificar as fontes dos recursos necessários à cobertura dos custos do plano de benefícios e ser objeto de criteriosa análise por diretores e conselheiros. Sua definição deve contemplar o fluxo de contribuições de participantes, assistidos e patrocinadores, bem como a eventual utilização de recursos internos ao plano de benefícios, tais como os provenientes de destinação de reserva especial ou os existentes em fundos previdenciais. O plano de custeio deve seguir o resultado da avaliação atuarial, definindo o valor das contribuições normais ou extraordinárias requeridas para o período a que se refere, necessárias à constituição das reservas garantidoras de benefícios, fundos, provisões e à cobertura das…
