Notas do Conselheiro

NOTA DO CONSELHEIRO – 12/02/2020

Assunto: Andamento do Processo de Aprovação do Novo PED

Prezados Participantes e Assistidos,

Ciente da apreensão de todos quanto à aprovação do Novo PED, entendo oportuno trazer algumas informações sobre o andamento do referido processo.

Primeiramente, é importante salientar, o processo decisório para aprovações pelo Conselho Deliberativo (CD), não apenas nesse caso, passa pela instrução da Pauta pela área responsável pelo assunto à Diretoria, a qual, se estiver de acordo, encaminha a Pauta ao CD para que haja deliberação. Adicionalmente, para os temas de Seguridade e de Investimentos, previamente à análise pelo CD, a Pauta é analisada também pelos Comitês de Assessoramento: Comitê de Seguridade (COSEG) e Comitê de Investimentos (COINV).

Isso posto, vamos ao ponto essencial desta nota.

No dia 30/01, foi convocada uma 1ª Reunião de Trabalho Conjunta, entre os membros do COSEG e do CD, com o objetivo de analisar a vasta e complexa documentação que envolve o Novo PED. Após tomar conhecimento dos documentos e iniciar as análises, os participantes da reunião entenderam que a documentação disponível ainda não estava completa e, por conseguinte, a proposta inicial que era aprovar o Novo PED na Reunião Ordinária do dia 31/01 foi descartada, enquanto se aguardava uma melhor instrução do processo.

Foi convocada uma 2ª Reunião de Trabalho para o dia 10/02, para darmos prosseguimento a análise conjunta entre COSEG e CD, com a intenção de que fosse viabilizada a emissão do Relatório do COSEG. Isso permitiria que o CD pudesse deliberar os assuntos em Reunião Extraordinária convocada, previamente, para o dia 11/02.

Pois bem, após exaustivos trabalhos nos dias 10 e 11, que ainda prosseguirão no dia de hoje, 12/02, não foi possível concluir a análise e ajustes de todos os documentos que suportarão o processo de aprovação do Novo PED pelo CD.

Ressalto que, apesar dos impactos que isso possa vir a causar no prazo de implantação do Novo PED, tanto o COSEG quanto o CD, têm atuado de maneira diligente na análise dos documentos, haja vista a complexidade do assunto que envolve a aprovação das Premissas Atuarias, do Termo de Ajustamento de Conduta, dos Regulamentos do planos PPSP-R e PPSP- NR e, finalmente, do Novo PED.

Todavia, torna-se necessário ressaltar que o atraso na previsão inicial de aprovação em nada tem que ver com mudanças estruturais naquilo que foi até então divulgado como sendo o Novo PED, ou seja, o atraso se restringe única e exclusivamente a necessidade de sermos diligentes com tema de extrema relevância.

Um dos fatores relevantes para os cálculos do Novo PED, que já foi superado, é o fechamento contábil de 2019, tendo em vista que os resultados positivos alcançados pela Petros em 2019 estão sendo utilizados não apenas na apuração do déficit a ser equacionado (2015-2018), como também na revisão da taxa de juros para 2020, pontos estes que trarão ganho para o PPSP-R e PPSP-NR.

Diante dos fatos aqui expostos, mesmo entendendo o anseio de todos com aprovação do Novo PED, podemos afirmar que todos os envolvidos nesse processo estão empenhados ao máximo com vistas a concluí-lo com a maior brevidade possível e com a máxima segurança.

Sobre os próximos passos, a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, previamente agendada para o dia 20/02, deverá ser antecipada para o dia 19/02 para que, nesse dia, o assunto Novo PED possa ser deliberado. 

No tocante à sequência do processo, junto às Patrocinadoras e Órgãos Reguladores, até o momento, não temos informações, estando à cargo da Diretoria Executiva conduzir o assunto.

Sem mais para o momento.

Um abraço a todos.

José Roberto
Conselheiro Deliberativo
2019-2023

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