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Planos da Petros passam a ter CNPJs distintos, a partir de outubro
Com o objetivo de atender à resolução nº 57/2023 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), conhecida como “CNPJ por Plano”, cada plano de previdência gerido pela Petros passará a contar com um CNPJ distinto e individualizado. O processo de migração teve início em 1º de outubro, de forma que os participantes que utilizam boletos de cobrança do plano, por exemplo, podem recebê-los já com o novo CNPJ ao longo do mês. Ao estabelecer que cada plano tenha o próprio CNPJ, demanda antiga das entidades fechadas de previdência complementar, a resolução busca delimitar com maior segurança jurídica as responsabilidades que envolvem cada plano dentro de uma entidade multipatrocinada. O que…
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CNPJ por Plano (Podcast)
Leonardo Moraes, presidente interino e diretor de Riscos, Finanças e Tecnologia da Petros, sobre a resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar conhecida como ‘CNPJ por Plano’, que prevê que cada plano de benefício terá o próprio CNPJ, o que permite a segregação patrimonial entre os planos de benefícios das entidades multipatrocinadas.