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Claudia Padilha assume presidência do Conselho Deliberativo da Petros
Publicada no site da Petros, em 21/01/2021 16:28 Pela primeira vez na história da Petros, o Conselho Deliberativo será presidido por uma mulher: a advogada Claudia Padilha de Araujo Gomes, que assumiu, em 18/01/2021, o mais alto posto de governança da Fundação. Claudia substitui Gustavo Raposo, que esteve à frente do CD de 13 de setembro de 2019 a 17 de janeiro de 2021, período em foram implementados projetos estruturantes, fundamentais para a sustentabilidade da empresa. A Petros agradece o empenho e a dedicação de Raposo, que exerceu importante papel nas recentes conquistas da Petros. Durante o seu mandato, participou do projeto de reestruturação dos planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R…
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Conselho Deliberativo aprova ajustes no PP-3
Conforme é de amplo conhecimento, após aprovação do PP-3 pelo Conselho Deliberativo da Petros, em 02/09/2020, e seguindo os trâmites legais, foi submetido ao Conselho de Administração da Petrobras (CA) e aos órgãos reguladores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a saber: SEST e PREVIC. Em 23/12/2020, a Petros divulgou em seu Portal a seguinte notícia, a seguir, transcrita: “O PP-3 passou por análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor, que solicitou alguns ajustes. As alterações estão sendo tratadas e serão submetidas a deliberação na Petros e na Petrobras, seguindo os trâmites de governança. Assim, a expectativa de aprovação do plano de contribuição definida pela…
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CNPJ por Plano: Resolução CMN nº 4.873 permite transferência de ativos entre planos
por Alexandre Sammogini | jan 14, 2021 | O Conselho Monetário Nacional editou no último dia 23 de dezembro a Resolução CMN nº 4.873/2020 que permite a transferência de ativos entre planos de benefícios de uma mesma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) para o processo de operacionalização dos CNPJs por Plano. Com prazo para registrar o CNPJ para os planos até 31 de dezembro de 2021, cresce a expectativa para a definição de regras e processos que devem ser estabelecidos pela Secretaria de Receita Federal. O novo normativo realizou uma mudança pontual no artigo 36 parágrafo 4º da Resolução CMN 4.661/2018 para permitir a transferência de ativos. A mudança é necessária, pois o…
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Transparência
Resolução CNPC Nº 32 DE 04/12/2019 (Publicado no DOU em 22 jan 2020) “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram. (Processo nº 10134.100088/2018-34).“ O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar – Segundo Substituto, nos termos da Portaria SE/ME nº 990, de 23 de julho de 2019, e tendo em vista os artigos 5º, XIV e 202, § 1º da Constituição Federal, art. 5º da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 13 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009,…
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Retrospectiva 2020
Prezados leitores, Primeiramente, queremos agradecer a Deus por nos permitir mais um ano de vida. Apesar de 2020 ter sido um ano difícil, atípico e desafiador, colhemos algumas vitórias sendo a principal delas a redução do valor pago a título de contribuição extraordinária dos Planos Petros do Sistema Petrobras ou PPSP’s, como são mais conhecidos, a partir de junho de 2020. No entretanto, sabemos que essa foi uma solução atenuante, que promoveu um pequeno alívio em nossas tão combalidas finanças, provocados por erros cometidos por gestores num passado recente. O nosso olhar é voltado ao futuro, mas as nossas ações, no presente, devem se pautar pela defesa intransigente dos nossos…
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Instrução PREVIC Nº 31/2020 – 1º Fórum UNIABRAPP e ANCEP – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus reflexos nas gestões
Aprimoramento dos Conselheiros Fiscais Linaldo Coy de Barros e Tereza Soares Frente aos desafios que se fazem necessários, nós (Linaldo Coy e Tereza Soares), de 23 a 25.09.2020, participamos do 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos Normativos Contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC e seus Reflexos nas Gestões. Foram mais de 670 inscritos e um time seleto de competentes palestrantes e moderadores. O evento foi bastante rico em detalhes sobre o que a IN 31/2020 solicita das EFPCs e da Governança dessas entidades. A PREVIC vai divulgar um Guia de perguntas e respostas. Desta forma, a indicação da Petros para a nossa participação no evento,…
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Petros vai mudar de sede
e adotar home office como prática permanente, reduzindo despesas administrativas Mudança acarretará economia de R$ 3,1 milhões por ano, além de gerar retorno de R$ 1,76 milhão aos investimentos. Publicada em 17/09/2020 20:33 Após 23 anos no Edifício Petros, um prédio de 10 andares na Rua do Ouvidor, no Centro do Rio, a Petros vai mudar de sede e passará a ocupar dois andares do Edifício Porto Brasilis, também na região central da cidade. A transferência reduzirá o custo administrativo anual em aproximadamente R$ 3,1 milhões nos próximos 15 anos, devido a menores despesas de manutenção, como recepção, segurança e limpeza. Além disso, evitará o gasto de R$ 9,3 milhões previstos…
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Conselho Deliberativo aprova PP-3
Conforme divulgado no Portal da Petros, ao final do dia 02/09/2020, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e PPSP-NR da Petrobras. Alinhado ao nosso compromisso de transparência, principalmente com aqueles que nos deram a oportunidade de representá-los no Conselho, a presente nota tem como objetivo dar a nossa visão sobre o tema sem contudo, nesse momento, entrarmos em detalhes da proposta em si, o que será explorado oportunamente, na medida em que participantes e assistidos tomarem conhecimento da proposta pelos canais de comunicação oficiais da Petros. Diante da demanda da Patrocinadora Petrobras em…
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Accountability, Assets, Blue Chip e etc…
Accountability: Conjunto de regras que estabelece a prestação de contas e responsabilidade pelos resultados, por parte dos administradores de uma empresa. Item normalmente exigido pelo Conselho de Administração e que deve compor os instrumentos de governança da empresa. Ad valorem: Tributação que incide sobre o preço da mercadoria. ADR (American Depositary Receipt): Os ADRs são recibos emitidos por um banco depositário norte-americano e que representam ações de um emissor estrangeiro que se encontram depositadas e sob custódia deste banco. Os ADRs são cotados em dólares norte-americanos e trazem grandes vantagens ao emissor estrangeiro, já que facilitam o acesso ao mercado daquele país. Existem três níveis distintos de ADRs: ADR nível…
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Previc admite flexibilização da regra dos 12 anos para os imóveis
Alexandre Sammogini – 14/08/2020 A Abrapp e um grupo de associadas têm defendido mudanças nas regras que exigem a alienação das propriedades diretas de imóveis em um prazo de 12 anos ou a transferência para fundos imobiliários. Marcelo Wagner, Secretário Executivo da CT de Investimentos da Abrapp, lembra que foi realizada uma reunião em fevereiro com a Previc, com as 10 maiores EFPC, que apresentaram uma sugestão alternativa para mudar o prazo de 12 anos de alienação ou transformação da carteira imobiliária em fundos. “Fizemos uma proposta para as regras dos imóveis, que ficou parada por conta da pandemia. Mas acredito que no segundo semestre, de acordo ao que temos…
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Petros agilizará trabalho de apuração em busca de ressarcimentos
Publicada em 12/08/2020 18:33 O Conselho Deliberativo da Petros aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros. O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros. A contratação da consultoria externa vai permitir ainda que o time do Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano, intensifique…
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Pagamento referente a acordo envolvendo o FIP Sondas é realizado
Publicado em 10/08/2020 às 18:49 h A Petrobras realizou hoje (10/8) o pagamento da totalidade do acordo firmado com a Petros, no valor de R$ 950 milhões, que encerrou a arbitragem envolvendo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas. Conforme já comunicado, o montante será incorporado ao patrimônio do PPSP-R, do PPSP-NR e do PP-2, onde o ativo estava alocado. O valor ajudará no resultado dos planos e, especificamente em relação ao PPSP-R e ao PPSP-NR, caso haja superávit, será possível estudar a possibilidade de redução das alíquotas extraordinárias decorrentes do plano de equacionamento.…